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materia nº 17/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 17 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaSenhor Presidente, O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Sra Laiz Uchôa, INDICANDO-LHE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS DUAS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE O TERRENO APRESENTA DESNÍVEIS E IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE O ACESSO E A CIRCULAÇÃO, TANTO DE VEÍCULOS FUNERÁRIOS QUANTO DE PEDESTRES
native_id7213

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo. Segue para a a ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para a Secretária Municipal de Obras - Sra Laiz Uchôa. Aguardando as demais providências.
2026-03-30 Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa SEGUE PARA O DIRETOR LEGISLATIVO.
2026-03-30 Proposição aprovada U APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
2026-03-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia D PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA, PARA DELIBERAÇÃO, NA 7ª(SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30, DE MARÇO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.
2026-03-26 Proposição encaminhada para o Presidente SEGUE PARA O PRESIDENTE.
2026-03-25 Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa SEGUE PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T12:39:46.781153-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE VEREADOR
AV. DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES, 3040 – FONE: (69) 3544-2623 – 76.857-000
Site: novamamore.ro.leg.br – E-mail: camara@novamamore.ro.leg.br
INDICAÇÃO Nº 017 Nova Mamoré, 25 de Março de 2026
Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica 
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da 
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se 
aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito 
Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Sra Laiz Uchôa,
INDICANDO-LHE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE 
CALÇADAS NAS DUAS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, 
CONSIDERANDO QUE O TERRENO APRESENTA DESNÍVEIS E 
IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE O ACESSO E A CIRCULAÇÃO, 
TANTO DE VEÍCULOS FUNERÁRIOS QUANTO DE PEDESTRES.
JUSTIFICATIVA
 CONSIDERANDO que o cemitério municipal é um espaço público de grande 
relevância social, frequentado diariamente por munícipios em momentos de visitação 
e sepultamentos;
 CONSIDERANDO que as entradas do referido local apresentam terreno 
irregular e acidentado, o que dificulta significativamente o acesso de pedestres, 
especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida;
 CONSIDERANDO que a ausência de calçadas adequadas compromete 
também o tráfego de veículos funerários, podendo ocasionar transtornos durante a 
realização de sepultamentos;
 CONSIDERANDO que, em períodos chuvosos, a situação se agrava devido à 
formação de lama e desníveis, aumentando o risco de quedas e dificultando ainda 
mais a circulação;
ID: 333998 e CRC: A7B96657
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE VEREADOR
AV. DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES, 3040 – FONE: (69) 3544-2623 – 76.857-000
Site: novamamore.ro.leg.br – E-mail: camara@novamamore.ro.leg.br
 CONSIDERANDO que a construção de calçadas nas duas entradas do 
cemitério proporcionará melhores condições de acessibilidade, segurança e 
dignidade aos usuários;
 INDICO ao Executivo Municipal especial atenção a esta Indicação, para que 
sejam adotadas as providências necessárias visando à construção de calçadas nas 
duas entradas do cemitério municipal, garantindo melhores condições de acesso e 
mobilidade ao local.
Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
 MILTON DOMICIANO GOMES
 Vereador-União Brasil da CMNM
ID: 333998 e CRC: A7B96657
22.855.183/0001-60
Av. Dom Pedro II
www.novamamore.ro.gov.br
Município de Nova Mamoré
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 333998
6F3E1E9E8979DE67B815012CDD551598
A7B96657
MD5:
CRC:
SHA256: D9536705390F8F1F42315C75C369CEE67198BAE16C1891313909089F545BA2FD
Indicação - Proposição Legislativa
Tipo do Documento
Nº017
Identificação/Número
25/03/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Indicação - Proposição Legislativa Nº017
Súmula/Objeto:
Usuário: MILTON DOMICIANO GOMES
Criação: 25/03/2026 10:28:16 Finalização: 25/03/2026 10:31:13
INTERESSADOS
MILTON DOMICIANO GOMES 25/03/2026 10:30:17
ASSUNTOS
INDICAÇÃO 25/03/2026 10:30:41
CIENTES
ANDERSON MICHAELL MORENO DE SOUZA 25/03/2026 12:44:55
JUSCELINO SILVA DE OLIVEIRA 26/03/2026 08:05:16
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
MILTON DOMICIANO GOMES VEREADOR 25/03/2026 10:31:30
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novamamore.ro.gov.br
informando o ID 333998 e o CRC A7B96657.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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