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materia nº 19/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaSenhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO – LHE, IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA BACIA DO RIBEIRÃO.
native_id7234

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo. — Segue para a a ciência do Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva. Aguardando as demais providências.
2026-04-06 Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa — SEGUE PARA O DIRETOR LEGISLATIVO.
2026-04-06 Proposição aprovada U APROVADA, EM VOTAÇÃO EM SIMBÓLICA, POR UNANIMIDADE DOS VOTANTES PRESENTES.
2026-04-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia D PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA, PARA DELIBERAÇÃO, NA 8ª(OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06, DE ABRIL DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-07T14:38:27.901965-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE VEREADOR
AV. DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES, 3040 – FONE: (69) 3544-2623 – 76.857-000
Site: novamamore.ro.leg.br – E-mail: camara@novamamore.ro.leg.br
 
 Nova Mamoré, 06 de abril de 2026.
INDICAÇÃO nº 019
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal 
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente 
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que 
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO –
LHE, IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA 
BACIA DO RIBEIRÃO.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO, que a região da bacia do Ribeirão, abrangendo as linhas rurais do 
município, enfrenta sérias dificuldades de trafegabilidade, especialmente em períodos 
chuvosos, devido à ausência de infraestrutura adequada nas estradas;
CONSIDERANDO, que a falta de implantação de tubos para drenagem contribui 
diretamente para o acúmulo de água nas vias, ocasionando atoleiros, erosões e danos 
constantes, prejudicando o deslocamento dos moradores, produtores rurais e o 
escoamento da produção agrícola;
CONSIDERANDO, que o cascalhamento e o patrolamento das estradas são medidas 
essenciais para garantir melhores condições de acesso, promovendo mais segurança, 
durabilidade das vias e qualidade de vida à população da zona rural;
CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público atender às demandas da população, 
assegurando melhorias na infraestrutura rural e garantindo o acesso seguro aos 
serviços essenciais;
INDICO IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA 
BACIA DO RIBEIRÃO.
 
 Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
 
 ANTÔNIO BARROSO VIANA-UNIÃO
 Vice-Presidente da CMNM
ID: 340758 e CRC: D700D987
22.855.183/0001-60
Av. Dom Pedro II
www.novamamore.ro.gov.br
Município de Nova Mamoré
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 340758
5BF383772531516E2B6D487A3FDEFC5E
D700D987
MD5:
CRC:
SHA256: 3BC59384FC8225B61C35B2297BEC3ACE64852B0A9CCBA74E1AD8227BCD29FC61
Indicação - Proposição Legislativa
Tipo do Documento
Nº 019
Identificação/Número
06/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
 INDICAÇÃO INDICANDO IMPLANTAÇÃO DE TUBOS, CASCALHAMENTO e PATROLAMENTO NA BACIA DO RIBEIRÃO.
Súmula/Objeto:
Usuário: ANTONIO BARROSO VIANA
Criação: 06/04/2026 09:30:25 Finalização: 06/04/2026 09:42:16
INTERESSADOS
ANTONIO BARROSO VIANA 06/04/2026 09:35:01
ASSUNTOS
INDICAÇÃO 06/04/2026 09:34:52
CIENTES
JUSCELINO SILVA DE OLIVEIRA 06/04/2026 10:31:34
CRISTINA PEREIRA DA SILVA 06/04/2026 11:25:37
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ANTONIO BARROSO VIANA VEREADOR 06/04/2026 09:42:21
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novamamore.ro.gov.br
informando o ID 340758 e o CRC D700D987.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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