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materia nº 66/2026

Tipo OFÍCIO
Número / Ano 66 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaExcelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste apresentar solicitação formal para destinação de veículo tipo ônibus destinado ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento oncológico.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Ofício encaminhado para protocolo Ofício enviado aguardando protocolo.

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE DO VEREADOR
BERÇO DO MADEIRA
AV. DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES, 3040 – FONE: (69) 3544-2623 – 76.857-000
E-mail: andredosindicato@novamamore.ro.leg.br– E-mail: camara@novamamore.ro.leg.br
Ofício n°035/GV/ALB/2026 Nova Mamoré, 04 de maio de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor
MINISTRO ALEXANDRE PADILHA
Ministério da saúde
Esplanada dos Ministérios – Bloco G
Brasília – DF
Assunto: Solicitação de ônibus para transporte de pacientes em tratamento 
oncológico
 Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de 
Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste apresentar 
solicitação formal para destinação de veículo tipo ônibus destinado ao transporte de 
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento oncológico.
Destaca-se a necessidade de que o referido veículo seja confortável, 
adequado e devidamente equipado, considerando as condições de saúde dos 
pacientes, que frequentemente se encontram em situação de fragilidade e demandam 
deslocamentos longos e desgastantes para a realização de seus tratamentos.
Assim, a disponibilização de um ônibus com boas condições de conforto, 
segurança e acessibilidade mostra-se essencial para garantir dignidade, bem-estar e 
melhores condições de deslocamento aos usuários do sistema público de saúde.
Nosso município enfrenta uma realidade desafiadora e sensível: os 
pacientes diagnosticados com câncer precisam se deslocar, em média, entre 300 e 
320 quilômetros até a capital Porto Velho, onde realizam tratamento especializado, 
principalmente no Hospital de Amor de Porto Velho.
Atualmente, o município conta com mais de 50 pacientes em tratamento 
oncológico contínuo, muitos em situação de vulnerabilidade social, que realizam 
viagens frequentes, longas e extremamente desgastantes. Essa rotina impacta 
ID: 358409 e CRC: FA2667FB
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE DO VEREADOR
BERÇO DO MADEIRA
AV. DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES, 3040 – FONE: (69) 3544-2623 – 76.857-000
E-mail: andredosindicato@novamamore.ro.leg.br– E-mail: camara@novamamore.ro.leg.br
diretamente na qualidade de vida, no estado clínico dos pacientes e, muitas vezes, na 
própria continuidade do tratamento.
A ausência de um transporte adequado agrava ainda mais esse cenário, 
impondo dificuldades logísticas e humanas que poderiam ser minimizadas com a 
disponibilização de um veículo apropriado, garantindo mais conforto, segurança e 
dignidade a esses cidadãos.
A presente solicitação está em consonância com as diretrizes do Governo 
Federal voltadas à ampliação do acesso ao tratamento especializado, especialmente 
por meio de iniciativas como o programa Caminhos da Saúde, que prioriza o 
transporte de pacientes que percorrem longas distâncias para tratamento fora do 
domicílio.
Diante do exposto, solicitamos:
* A destinação de 01 (um) ônibus adequado para transporte de pacientes 
do SUS em tratamento oncológico;
* A priorização do município de Nova Mamoré, considerando a distância 
geográfica e o número significativo de pacientes atendidos fora do domicílio;
* Apoio institucional para inclusão do município nas ações estratégicas de 
fortalecimento do transporte sanitário.
Ressaltamos que esta demanda ultrapassa o campo administrativo, 
tratando-se de uma medida urgente de garantia de acesso à saúde, dignidade e 
preservação da vida.
Certos da atenção e sensibilidade deste Ministério, colocamo-nos à 
disposição para encaminhar informações complementares que se façam necessárias.
Atenciosamente,
ID: 358409 e CRC: FA2667FB
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE DO VEREADOR
BERÇO DO MADEIRA
AV. DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES, 3040 – FONE: (69) 3544-2623 – 76.857-000
E-mail: andredosindicato@novamamore.ro.leg.br– E-mail: camara@novamamore.ro.leg.br
––––––––––––––––––––––––––––––––––––
ANDRÉ DO SINDICATO – PT
Vereador da CMNM
ID: 358409 e CRC: FA2667FB
22.855.183/0001-60
Av. Dom Pedro II
www.novamamore.ro.gov.br
Município de Nova Mamoré
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 358409
DD09A4DEF747C7F85CA2CD7DD9CA218C
FA2667FB
MD5:
CRC:
SHA256: 7568273327B55C41A49E7E3F91F3C4D4FAE38EF9AF5A60A3FEDFE9F757F23D62
Ofício
Tipo do Documento
035
Identificação/Número
04/05/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ofício de nº035. Solicitação de ônibus para transporte de pacientes em tratamento oncológico.
Súmula/Objeto:
Usuário: ANDRE LUIZ BAIER
Criação: 04/05/2026 15:33:40 Finalização: 04/05/2026 15:35:53
INTERESSADOS
ANDRE LUIZ BAIER Nova Mamoré RO 04/05/2026 15:35:32
ASSUNTOS
Oficio 04/05/2026 15:35:17
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ANDRE LUIZ BAIER VEREADOR 04/05/2026 15:36:04
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novamamore.ro.gov.br
informando o ID 358409 e o CRC FA2667FB.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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