| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-03-10 |
| Ementa | Dispõe sobre a outorga de “Concessão de Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Pastor Sebastião Valadares Neto e à Ilustríssima Senhora Pastora Milsolange Pires Luz Valadares”. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARAMUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ GABINETE DO PRESIDENTE AV. DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES, 3040 – FONE: (69) 3544-2623 – 76.857-000 Site: novamamore.ro.leg.br – Site: camara@novamamore.ro.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a outorga de “Concessão de Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Pastor Sebastião Valadares Neto e à Ilustríssima Senhora Pastora Milsonlange Pires Luz Valadares. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, no uso das atribuições legais, faz saber a Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou, e, amparada pelos arts. 11, 14 e 140, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo: DECRETA: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR SEBASTIÃO VALADARES NETO E ILUSTRÍSSIMA SENHORA PASTORA MILSOLANGE PIRES LUZ VALADARES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré, especialmente no desenvolvimento de atividades religiosas, sociais e comunitárias em benefício da população. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, 10 de março de 2026. ADALTO FERREIRA DA SILVA (UNIÃO) Presidente da CMNM ID: 324039 e CRC: 639A160C 22.855.183/0001-60 Av. Dom Pedro II www.novamamore.ro.gov.br Município de Nova Mamoré FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 324039 10CC96D761DE643740A2607D24E77D24 639A160C MD5: CRC: SHA256: 489CA78B0E1AACCA111A69FEBBD94CF40817D64E96548C318F23DD08A8979919 Decreto Tipo do Documento 003 de 10 de março de 2026 Identificação/Número 10/03/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Dispõe sobre a outorga de “Concessão de Título Honorífico Súmula/Objeto: Usuário: ADALTO FERREIRA DA SILVA Criação: 10/03/2026 13:52:07 Finalização: 10/03/2026 13:59:09 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL Nova Mamoré RO 10/03/2026 13:57:49 ASSUNTOS DECRETO 10/03/2026 13:58:02 CIENTES CRISTINA PEREIRA DA SILVA 11/03/2026 08:21:09 ASSINATURAS ELETRÔNICAS ADALTO FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA 10/03/2026 13:59:14 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novamamore.ro.gov.br informando o ID 324039 e o CRC 639A160C. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ CAMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO 003/CMNM/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a outorga de “Concessão de Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Pastor Sebastião Valadares Neto e à Ilustríssima Senhora Pastora Milsonlange Pires Luz Valadares. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, no uso das atribuições legais, faz saber a Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou, e, amparada pelos arts. 11, 14 e 140, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo: DECRETA: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR SEBASTIÃO VALADARES NETO E ILUSTRÍSSIMA SENHORA PASTORA MILSOLANGE PIRES LUZ VALADARES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré, especialmente no desenvolvimento de atividades religiosas, sociais e comunitárias em benefício da população. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, 10 de março de 2026. ADALTO FERREIRA DA SILVA (UNIÃO) Presidente da CMNM Publicado por: Claudio Vasconcelos Vedana Código Identificador:91051A8B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 11/03/2026. Edição 4189 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 11/03/2026, 12:26 Prefeitura Municipal de Nova Mamoré https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/91051A8B/0e84d28ce0bdb5a12b0a8818f401365b0e84d28ce0bdb5a12b0a8818f401365b 1/1