| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 133 / 1993 |
| Date | 1993-10-29 |
| Ementa | "Dispõe sobre a denominação da feira do produtor rural de Nova Mamoré". |
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Prefeitura Municipal de Nova Mamoré SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Av. Dezidério Domingos Lopes s/n - Bairro João Fco. Climaco - CEP 78931-000 DE T nº 133/93 De, 29 de Outubro de 1.993. " Dispõe sobre a denominação da Feira do Produtor de Nova Mamoré." O PREFEIZO MUNICIPAL DE NOVA MANMORÉ, Estado de * Rondônia, usando de atribuições que lhe são conferidas por lei , FAJO SABER que a Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte, Art. 1º Fica denominado como " Feira do Produtor Joaquim Teófilo de Aguiar", o prédio da feira livre de Nova Mamo ré. S ÚNICO - A condecoração será definida após a conclusão da obra e no descerramento da placa inaugural. Art. 2º Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito X unicipal de Nova Mamoré , em 29 de Outubro de 1.993. AA Y br: AZ. Ds; / dos Santos feito Municipal Genésio Olivkira Rocha : Sec. SEMPLAN Dec. nº 195/33