norma nº 189/1996

Leitura Municip de Nom Mame
GABINETE DO PREFEITO
LBI me 205/0/06 Dos 30 do Jonoiro do 2,996
* Dêopõo sobre a contratação tem
poxéria do agentes do salão e da
outras providências”
O PREPRITO MUNICIPAL DE NOVA KANORÊ, Estado *
do nondônias no uso de suas atrituições Logado,
PAS SABER que à Gênero Municipe? arovou o
cu, conciono a coguinto,
Lãi
Ato à8 — Fica O poder Ixgoutivo Iunioipad eu
torizado a contrate» agentos comnitárico de safão torporartanen
tos via testo solotivo simplificado, pera atuarem no rrograa do
agontos Comunátdrios de salão « PAO
5 Único - rara o tonto seletivo será Lormados
uma coniesão con mentos do zoder Loginiatávo ( Vereadores) é
Poder Ixocutivo ( ânficação do Irotoito)y em igual proporção.
dsrto 20 » Tica ertndo 28 (denosto) vaga do
agentes Comnitérios do Salão, senão quo o vencinento corá do um
salário nínino nocional, percebádos mencalmentos
5 Unico = Co Acentos Cormnátérrioo de salão, +
sostio contratados por um período do 22 ( doze) menos, condão o
vago núxino do igual período, eu enquanto vágerer o convênio +
FASS, em vigor junto ao Governo do Zotado/ Soeroteria do notado!
ds cofão o ação social,
arte 3º » 00 vencinantos, encargos nociaão, *
veovidenciários e 09 direitos rescinórios, serão cobertos com +
08 recursos de 2A0S Programa de agentes Comunitérios do soldos
ç RR
(KKK
600600:
Genésio Olinr ochã
Lrefedturo Municipal de Noca Mamore
GABINETE DO PREFEITO
Close Vie Os
Ato 4º » Pica crindo à gratificação para à Coon
Gencdora do 2rograme do agentos Canmátérios do safãos
Z do 20 ( dos) colérioo níninos, para quem árá*
Coondonar O PAUS no innicípios
$㺠» O pagamento da gratificação do quo trata o
Inceso 1, DOrá aferido de acordo com O sistema do pagamento!
por produção, conforme cadastranonto no cistena do inSormamt
ção anlmiatorial do SUS
$ 2º » ao despesas cm o gratificação acima nencá,
onada será por conta dos recurvos do PAOSe
dxta, 5º 08 contratados cotão sujeitos do cume!
prinento dom cut 216, 2175218, O 229 da Loi municipol nº
061, do 270990 ( a qual diopão o rogino jurítico dos servã,
dores píbiicoo do Iunieípio de Tova Lmoré)y
atio 62 » Entao Loá entrará em vigor no data do
sa publicação, com efeitos Linonocizmo retroativos à OleOle
964 revogando-se as diposições qm contrários
relácio 22 de Julho, 30 do Janeiro do 199%
po
Sec. SEXILAN
Dec. nº 195/33