norma nº 326/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE DO PREFEITO
Leinº 326 -GP/2.003 Em, 25 de Fevereiro de 2.003.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
ESCOLA POLO DA LINHA 34-D, NESTE
MUNICÍPIO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, usando de suas
atribuições que são conferidas por Lei;
FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores de Nova mamoré, estado de Rondônia após
apreciar aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica autorizado o Poder executivo Municipal dá denominação á escola
Pólo da Linha 34-D do Projeto Sidney Girão.
An. 2º - Fica denominada como “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL OSVALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO”, a Escola Pólo da Linha 34-D,
neste Município.
Art 3º - A condecoração será definida na conclusão da obra e no
descerramento da placa inaugural.
Art 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio 21 de Julho, 25 de Fevereiro de 2003.
cdi queiia
Av: Dezidério Domingos Lopes, 3040 — João Francisco Clímaco — 78939-000-Nova Mamoré-Rondônia
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