norma nº 352/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 352 -GP/2.004 Em, 31 de Agosto de 2.004.
“DÃ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA
MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS,
LOCALIZADA NA LINHA 08-D, PROJETO
SIDNEY GIRÃO, MUNICÍPIO DE NOVA
MAMORÉ, ESTADO DE RONDÔNIA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, usando de suas
atribuições que são conferidas por Lei;
«FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores de Nova mamoré, estado de Rondônia após
“e apreciar aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica autorizado o Poder executivo Municipal proceder mudança de
denominação da Escola Pólo Municipal Machado de Assis para “Escola Pólo Municipal Prof?
Maria Aleuda Nunes de Souza”, localizada na linha 08-D Núcleo Secundário, Projeto Sidney
Girão, Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.
Ar. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio 21 de Julho, 31 de Agosto de 2004.
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PARTS Mova Mamoré
Av: Dezidério Domingos Lopes, 3040 — João Francisco Clímaco — 78939-000-Nova Mamoré-Rondônia
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