| Tipo | EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-02-19 |
| native_id | 544 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES Av.: Desidério Domingos Lopes, 3040 – João F. Clímaco – 76857 – 000 - Nova Mamoré - Rondônia Telefone: 3198-0319 ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 12H:25MIN. Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às 12h25min, realizou-se a 6ª (sexta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao primeiro período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada de forma presencial na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Nova Mamoré, com a presença dos vereadores: Adalto Ferreira da Silva, André Luiz Baier, Claudiomir Rodrigues, Fábio dos Santos das Chagas, Francisco Célio Brito Silva, Jefferson de Castro Clímaco, e Milton Domiciano Gomes, contando ainda com a participação remota, por meio da plataforma Google Meet, dos vereadores: Joaldo Santos de Souza e Jocimar Maulaz. O Presidente da Casa, o Senhor Adalto Ferreira da Silva, deu início à sessão dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Mamoré, na forma regimental e havendo quórum legal, declaro aberta a Quarta Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Mamoré”. Ato contínuo: foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 023-GP/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que versa sobre: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. R$ 76.547,51 (setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinqueta e um centavos). Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, centavos), com recursos provenientes do Governo Federal através do Ministério da Defesa conforme o segundo termo de apostilamento ao termo de Convênio nº 941963/2023, cujo objeto é: Construção do Almoxarifado Central, de acordo com memorando nº 18/DCP/26 - Processo nº 223/2026. Ato seguinte: O Presidente apresentou a matéria e a colocou em deliberação. Após discussão, o Projeto de Lei nº 023-GP/2026 foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. Por fim, o Presidente finalizou a Sessão dizendo: “Sob ID: 311678 e CRC: 2F3E1631 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES Av.: Desidério Domingos Lopes, 3040 – João F. Clímaco – 76857 – 000 - Nova Mamoré - Rondônia Telefone: 3198-0319 a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Mamoré”, encerro a 6ª (sexta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao primeiro período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura. No mais segue esta ata assinada pelos vereadores: vereador Jefferson de Castro Clímaco – 1º Secretário, pelo vereador Milton Domiciano Gomes – 2° Secretário e pelo vereador Adalto Ferreira da Silva – Presidente desta Casa de Leis. Plenário das Deliberações em 19 de fevereiro de 2026. ________________________ ADALTO FERREIRA DA SILVA Presidente da CMNM _____________________________ _________________________ JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO MILTON DOMICIANO GOMES 1º Secretário da CMNM 2º Secretário da CMNM ID: 311678 e CRC: 2F3E1631 22.855.183/0001-60 Av. Dom Pedro II www.novamamore.ro.gov.br Município de Nova Mamoré FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 311678 992C7EF2478FE440E3B3FB32E0E38ABD 2F3E1631 MD5: CRC: SHA256: CBA393AE10D2F3B0C5092C911731C21680F3011417ACEA75D84999E1E3D012FA Ata Tipo do Documento DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Identificação/Número 20/02/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Súmula/Objeto: Usuário: JUSCELINO SILVA DE OLIVEIRA Criação: 20/02/2026 11:57:17 Finalização: 20/02/2026 12:00:45 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL Nova Mamoré RO 20/02/2026 11:58:09 ASSUNTOS REUNIÃO 20/02/2026 11:58:18 CIENTES JOCIMAR MAULAZ 23/02/2026 08:07:36 CLAUDIOMIR RODRIGUES 23/02/2026 08:13:43 JOALDO SANTOS DE SOUZA 23/02/2026 08:16:45 ANDRE LUIZ BAIER 23/02/2026 08:39:25 ANDERSON MICHAELL MORENO DE SOUZA 23/02/2026 09:11:10 CRISTINA PEREIRA DA SILVA 23/02/2026 10:09:26 ASSINATURAS ELETRÔNICAS JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO VEREADOR 20/02/2026 12:09:10 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024. ADALTO FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA 20/02/2026 14:08:59 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024. MILTON DOMICIANO GOMES VEREADOR 20/02/2026 14:12:05 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novamamore.ro.gov.br informando o ID 311678 e o CRC 2F3E1631. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES Av.: Desidério Domingos Lopes, 3040 – João F. Clímaco – 76857 – 000 - Nova Mamoré - Rondônia Telefone: (69) 3544 2623 R O T E I R O ABERTURA SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 12h:25min, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 023–GP/2026 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. R$ 76.547,51 (setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinqueta e um centavos). Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA Vereadores: SIM NÃO Adalto Ferreira da Silva Não vota nos termos regimentais Não vota nos termos regimentais André Luiz Baier X Antônio Barroso Viana AUSENTE AUSENTE Claudiomir Rodrigues X Fábio dos Santos das Chagas X Francisco Célio Brito Silva X Jair Alves de Oliveira AUSENTE AUSENTE Jefferson de Castro Clímaco X Joaldo Santos de Souza X ID: 311566 e CRC: D95B74B0 ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES Av.: Desidério Domingos Lopes, 3040 – João F. Clímaco – 76857 – 000 - Nova Mamoré - Rondônia Telefone: (69) 3544 2623 ENCERRAMENTO Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 19 de fevereiro de 2026”. __________________________________ ADALTO FERREIRA DA SILVA Presidente da CMNM ___________________________________ JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO 1º Secretário da CMNM ________________________________ MILTON DOMICIANO GOMES 2º Secretário da CMNM Jocimar Maulaz X Milton Domiciano Gomes X ID: 311566 e CRC: D95B74B0 22.855.183/0001-60 Av. Dom Pedro II www.novamamore.ro.gov.br Município de Nova Mamoré FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 311566 8795EFF997B01C269C3EE7B4DF35D068 D95B74B0 MD5: CRC: SHA256: A775857F17EFB430D9EB238D93B18A0C05F7C37D71C574CED081CFA97785C0DE Roteiro Tipo do Documento DA 6ª SESSÃO EXTRAORINÁRIA Identificação/Número 20/02/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ROTEIRO DA 6ª SESSÃO EXTRAORINÁRIA Súmula/Objeto: Usuário: JUSCELINO SILVA DE OLIVEIRA Criação: 20/02/2026 11:08:55 Finalização: 20/02/2026 11:13:55 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL Nova Mamoré RO 20/02/2026 11:09:45 ASSUNTOS SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA 20/02/2026 11:10:03 CIENTES ANTONIO BARROSO VIANA 20/02/2026 14:13:13 JOCIMAR MAULAZ 23/02/2026 08:07:10 CLAUDIOMIR RODRIGUES 23/02/2026 08:13:42 JOALDO SANTOS DE SOUZA 23/02/2026 08:16:44 ANDRE LUIZ BAIER 23/02/2026 08:38:41 ANDERSON MICHAELL MORENO DE SOUZA 23/02/2026 09:05:06 CRISTINA PEREIRA DA SILVA 23/02/2026 09:45:25 ASSINATURAS ELETRÔNICAS JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO VEREADOR 20/02/2026 11:26:38 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024. ADALTO FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA 20/02/2026 11:58:10 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024. MILTON DOMICIANO GOMES VEREADOR 20/02/2026 14:12:03 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novamamore.ro.gov.br informando o ID 311566 e o CRC D95B74B0. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.