sessao nº 4

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Câmara Municipal de Nova Mamoré. Av. Dezidério Domingos Lopes, 3040 – Bairro João 
Francisco Clímaco – CEP 76857000 – Nova Mamoré, Rondônia. Telefone nº (69) 3544-2623
ATA DA 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 
09 DE MARÇO DE 2026.
Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às 19:00 horas, em 
Sessão Presencial, coordenada pelo Presidente da Câmara Municipal, Senhor 
Adalto Ferreira da Silva, realizou-se a quarta Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da 
Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura. A sessão ocorreu no 
Plenário das Deliberações João Francisco Clímaco, situado à Avenida 
Desidério Domingos Lopes, nº 3040, Bairro João Francisco Clímaco. Estiveram 
presentes os seguintes vereadores: André Luiz Baier, Antônio Barroso 
Viana, Claudiomir Rodrigues, Fábio dos Santos das Chagas, Francisco 
Célio Brito Silva, Jefferson de Castro Clímaco, Joaldo Santos de Souza, 
Jocimar Maulaz, Milton Domiciano Gomes e o Vereador Presidente Adalto
Ferreira da Silva. O Presidente declarou aberta a sessão com as seguintes 
palavras: “Havendo quórum legal e de acordo com o regimento interno, declaro 
aberta a quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, 
referente ao primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da 
Décima Legislatura, realizada no dia 09 de março de 2026.” Ato seguinte, o 
Presidente cumprimentou os vereadores e passou para a leitura da ata da 
sessão anterior, que foi dispensada e aprovada em plenário, conforme o artigo 
105 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Em seguida, iniciou-se a leitura 
dos documentos expedidos, não havendo nenhum. Continuou-se com a 
leitura dos documentos recebidos: II.2.1 - Projeto de Lei nº 034-GP/2026 –
“Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da 
Administração da Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras 
providências”. De autoria do Poder Executivo. No qual foi lida e encaminhada 
para CCJ. II.2.2 - Projeto de Lei nº 035-GP/2026 – “Dispõe sobre o Novo 
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do 
Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”. De autoria do Poder 
Executivo. No qual foi lida e encaminhada para CCJ. A sessão seguiu para o 
Pequeno Expediente, no qual os vereadores fizeram uso da palavra por até 5 
(cinco) minutos, sem direito a aparte. Fizeram uso da palavra na ordem: o 
único a utilizar a palavra foi o Vereador André Luiz Baier. Não havendo mais 
inscritos, passou-se para o Grande Expediente, no qual os vereadores fizeram 
uso da palavra por até 10 (dez) minutos, com direito a aparte. Fizeram uso da 
palavra na seguinte ordem: Primeiro, o Vereador Jefferson Castro Climaco. 
Segundo, o Vereador André Luiz Baier. Terceiro, o Vereador Antônio Barroso 
Viana. Quarto, o Vereador Joaldo Santos de Souza. Quinto, o Vereador Fábio 
dos Santos das Chagas, e, por último, o Vereador Adalto Ferreira da Silva. Não 
havendo mais ninguém inscrito no Grande Expediente, o Presidente passou 
ID: 327683 e CRC: D11C3599
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para a Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: A primeira
proposição foi projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 – De Autoria do 
Vereador Jefferson de Castro Clímaco “Dispõe sobre a outorga de 
“Concessão de Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Pastor 
Sebastião Valadares Neto e à Ilustríssima Senhora Pastora Milsolange 
Pires Luz Valadares”. Após a discussão a proposição foi aprovada por 
unanimidade entre os votantes em votação simbólica. A segunda proposição 
foi Requerimento 002/2026 – de autoria dos Vereadores da MESA DIRETORA
- Prorrogação da Licença nº 001/2026 do Vereador Jair Alves de Oliveira -
o requerimento “para Prorrogação da Licença nº 001/2026 do Vereador Jair 
Alves de Oliveira, por mais 30 (trinta) dias, para tratar de assunto de 
interesse particular, sem remuneração”. Após a discussão a proposição foi 
aprovada por maioria entre os votantes em votação simbólica. A terceira
proposição foi MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2026 – De Autoria do Vereador 
André Luiz Baier “MOÇÃO DE APOIO À REDUÇÃO DA JORNADA DE 
TRABALHO SEMANAL E À IMPLANTAÇÃO DA ESCALA 5X2. No qual foi 
lida e retirada de pauta a pedido do vice-presidente. A quarta proposição foi 
projeto de Lei nº 015-GP/2026 – “Dispõe sobre a Fiscalização, o 
Acompanhamento, a Transparência e a Execução de Emendas Parlamentares 
Individuais e de Bancada (municipais, estaduais e federais) repassadas ao 
Município de Nova Mamoré-RO, visando assegurar a Rastreabilidade, a 
Prestação de Contas e o amplo acesso à Informação”. Após a discussão a 
proposição foi aprovada por unanimidade entre os votantes em votação 
simbólica. Encerrada a Ordem do Dia, passou-se para a fase da Explicação 
Pessoal, onde os vereadores utilizaram a palavra por 5 (cinco) minutos, sem 
direito a aparte, conforme a ordem: O primeiro a utilizar a palavra foi o 
Vereador Antônio Barroso Viana, e por último, o Vereador Joaldo Santos de 
Souza. Não havendo ninguém mais escrito, o Presidente, Vereador Adalto
Ferreira da Silva, declarou: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de 
Nova Mamoré, declaro encerrada a quarta Sessão Ordinária referente ao 
Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, 
realizada no dia nove de março de 2026.” E para constar, lavrou-se a presente 
ata, a qual será assinada pelo vereador Jefferson de Castro Clímaco – 1º 
Secretário, pelo vereador Milton Domiciano Gomes – 2º Secretário, e pelo 
vereador Adalto Ferreira da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Nova 
Mamoré.
____________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
_____________________
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
ID: 327683 e CRC: D11C3599
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Francisco Clímaco – CEP 76857000 – Nova Mamoré, Rondônia. Telefone nº (69) 3544-2623
_____________________
MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM
ID: 327683 e CRC: D11C3599
22.855.183/0001-60
Av. Dom Pedro II
www.novamamore.ro.gov.br
Município de Nova Mamoré
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 327683
113798D9C86348C56ECAE03C98B8DA60
D11C3599
MD5:
CRC:
SHA256: CB35476316531AC6965DAA026B594A46177D46D58AA7E2A9AA63EEB45C52ACE1
Ata
Tipo do Documento
da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Identificação/Número
17/03/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Súmula/Objeto:
Usuário: JUSCELINO SILVA DE OLIVEIRA
Criação: 17/03/2026 08:35:08 Finalização: 17/03/2026 08:42:00
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL Nova Mamoré RO 17/03/2026 08:36:15
ASSUNTOS
REUNIÃO 17/03/2026 08:37:13
CIENTES
ANDRE LUIZ BAIER 17/03/2026 09:06:29
FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS 17/03/2026 09:09:38
CLAUDIOMIR RODRIGUES 17/03/2026 09:16:06
JOALDO SANTOS DE SOUZA 17/03/2026 09:28:32
ANTONIO BARROSO VIANA 17/03/2026 09:34:27
ANDERSON MICHAELL MORENO DE SOUZA 17/03/2026 09:49:08
JOCIMAR MAULAZ 17/03/2026 09:50:07
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO VEREADOR 17/03/2026 08:57:43
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
ADALTO FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA 17/03/2026 09:00:14
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
MILTON DOMICIANO GOMES VEREADOR 17/03/2026 09:02:39
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novamamore.ro.gov.br
informando o ID 327683 e o CRC D11C3599.
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ROTEIRO
ABERTURA
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, 
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO 
ABERTA A 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 
DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.
I - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova 
Mamoré, realizada no dia 02 de março de 2026. 
II - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1. - Projeto de Lei nº 034-GP/2026 – “Dispõe sobre o Novo Plano de 
Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração da Prefeitura do Município 
de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo;
II.2.2. - Projeto de Lei nº 035-GP/2026 – “Dispõe sobre o Novo Plano de 
Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de 
Nova Mamoré-RO e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo;
ID: 323663 e CRC: 5A467055
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III – PEQUENO EXPEDIENTE
Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: 
Vereador (André Luiz Baier).
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IV – GRANDE EXPEDIENTE
Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 10 (dez) minutos com aparte.
IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: 
Vereador (Jefferson Castro Climaco).
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: 
Vereador (André Luiz Baier).
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: 
Vereador (Antônio Barroso Viana).
IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: 
Vereador (Joaldo Santos de Souza).
IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: 
Vereador (Fabio dos Santos das Chagas).
IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra: 
Vereador (Adalto Ferreira da Silva).
ID: 323663 e CRC: 5A467055
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V – ORDEM DO DIA
V.1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 – De Autoria do Vereador 
Jefferson de Castro Clímaco “Dispõe sobre a outorga de “Concessão de 
Título Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor Pastor Sebastião Valadares 
Neto e à Ilustríssima Senhora Pastora Milsolange Pires Luz Valadares”.
V.2 – Requerimento 002/2026 – de autoria dos Vereadores da MESA 
DIRETORA - Prorrogação da Licença nº 001/2026 do Vereador Jair Alves 
de Oliveira - o requerimento “para Prorrogação da Licença nº 001/2026 do 
Vereador Jair Alves de Oliveira, por mais 30 (trinta) dias, para tratar de 
assunto de interesse particular, sem remuneração”.
V.3 – MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2026 – De Autoria do Vereador André Luiz 
Baier “MOÇÃO DE APOIO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 
SEMANAL E À IMPLANTAÇÃO DA ESCALA 5X2.
V.4 – Projeto de Lei nº 015-GP/2026 – “Dispõe sobre a Fiscalização, o
Acompanhamento, a Transparência e a Execução de Emendas Parlamentares 
Individuais e de Bancada (municipais, estaduais e federais) repassadas ao 
Município de Nova Mamoré-RO, visando assegurar a Rastreabilidade, a 
Prestação de Contas e o amplo acesso à Informação”.
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 APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA
Vereadores: 
V.1 – Projeto 
de Decreto 
Legislativo nº 
001/2026
Autoria do 
Vereador 
Jefferson de 
Castro 
Clímaco
V.2 –
Requerimento 
002/2026
VEREADOR
Jair Alves de 
Oliveira
V.3 – Moção 
de Apoio nº 
001/2026 
Autoria do 
Vereador 
André Luiz 
Baier
V.4 –
Projeto de Lei 
nº 015 -
GP/2026
Adalto Ferreira 
da Silva
Não vota nos 
termos
Regimentais
Não vota nos 
termos
Regimentais
Não vota nos 
termos
Regimentais
Não vota nos 
termos
Regimentais
André Luiz Baier SIM SIM -
SIM
Antônio Barroso 
Viana SIM SIM -
SIM
Claudiomir 
Rodrigues SIM SIM -
SIM
Fábio dos Santos 
das Chagas SIM SIM -
SIM
Francisco Célio 
Brito Silva SIM SIM -
SIM
Jair Alves de 
Oliveira AUSENTE AUSENTE -
AUSENTE
Jefferson de 
Castro Clímaco SIM SIM - SIM
Joaldo Santos de 
Souza SIM SIM - SIM
Jocimar Maulaz SIM ABSTENÇÃO - SIM
Milton Domiciano 
Gomes SIM SIM - SIM
Observações: VOTAÇÃO
SIMBOLICA
VOTAÇÃO
SIMBOLICA
Retirado de 
Pauta a 
pedido do 
vice￾presidente
VOTAÇÃO
SIMBOLICA
ID: 323663 e CRC: 5A467055
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VI – EXPLICAÇÃO PESSOAL
Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador (Antônio Viana Barroso).
VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra:
Vereador (Joaldo Santos de Souza).
ID: 323663 e CRC: 5A467055
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VII – ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do 
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUARTA SESSÃO 
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro
Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, 
realizada no dia 09 DE MARÇO DE 2026”.
____________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
_____________________
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
_____________________
MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM
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ID: 323663
AC4E2D76BD3B6BAE46377E6FAF8DBB20
5A467055
MD5:
CRC:
SHA256: 1EA52E0C307F9CF4194DB26013D47C234188CBB8357EA8C99C638D589C0C366F
Roteiro
Tipo do Documento
4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Identificação/Número
10/03/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ROTEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Súmula/Objeto:
Usuário: JUSCELINO SILVA DE OLIVEIRA
Criação: 10/03/2026 08:43:15 Finalização: 10/03/2026 08:49:42
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL Nova Mamoré RO 10/03/2026 08:44:40
ASSUNTOS
REUNIÃO 10/03/2026 08:45:27
CIENTES
JOCIMAR MAULAZ 10/03/2026 12:37:32
FRANCISCO CELIO BRITO SILVA 10/03/2026 12:37:42
FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS 10/03/2026 12:39:46
JOALDO SANTOS DE SOUZA 10/03/2026 12:44:47
ANDERSON MICHAELL MORENO DE SOUZA 10/03/2026 12:47:26
ANTONIO BARROSO VIANA 10/03/2026 12:54:02
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
MILTON DOMICIANO GOMES VEREADOR 10/03/2026 09:22:39
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
ADALTO FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA 10/03/2026 12:15:21
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO VEREADOR 10/03/2026 12:34:43
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
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