| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-02-20 |
| native_id | 6 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA OITAVALEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Aos vinte dias de fevereiro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Plenário das Deliberações “João Francisco Clímaco’’, situado à Avenida Desidério Domingos Lopes, nº 3040, Bairro João Francisco Clímaco,realizou-se a PrimeiraSessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo, da oitava legislatura do Poder Legislativo Municipal. Com a presença dos vereadores:André Luiz Baier, Anael Nogueira Lima, Antônio Hiran Matos de Araújo, Denizio Pereira da Costa, Edivaldo de Oliveira de Jesus, Francisco Célio Brito Silva, Jerry Adriani Carneiro Barbosa, Mateus Silva Stocher, Valberto de Oliveira Alicrim, Valdomiro Lucio dos Santose o ver. PresidenteAltamir Fochesatto. Também se fizeram presentes o prefeito, Claudionor Leme da Rocha, o vice – prefeito, Isaias Fernandes Lima e o ex prefeito Laerte Silva de Queiroz. O presidente abre a sessão dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Mamoré na forma regimental havendo quórum legal, declaro aberta a PrimeiraSessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Mamoré”. Dando seqüência, o primeiro secretário,vereador André Luiz Baier fez a leitura dos expedientes recebidos, estando os mesmos em sua mesa para conhecimento de todos os presentes. Logo após, o presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE, onde o vereadorAltamir (PDT) foi o primeiro a fazer uso da palavra. Iniciando sua participação,cumprimentou a todos com boa noite, deu boas vindas aos presentes. Fez agradecimento a Deus, à família e a todos da comunidade que votaram nele. Aproveitou a oportunidade e convidou os munícipes a estarem presentes nas sessões que acontece nas segundas feiras às dezenove horas. Argumentou dizendo, que o município com um povo participante terá um governo desenvolvido, voltados ao interesse coletivo. Concluiu sua participação agradecendo aos que estavam presentes.O segundo a fazer uso da palavra, foi o Vereador Célio Brito (PMDB). Ao iniciar, cumprimentou a todos os presentes. Agradeceu a Deus pela oportunidade de participar de mais uma legislatura. Direcionou-se ao presidente e aos demais vereadores, explicando que a sua participação neste mandato é no intuito de aperfeiçoar o seu trabalho, que devido algumas limitações no papel de vereador deixou de realizar. Agradeceu a comunidade de Nova Mamoré que votou nele, dando-lhe a oportunidade de mais uma vez fazer parte do poder legislativo. Informou aos demais vereadores que dentro do possível estará contribuindo, inclusive com sua experiência para que seja feito um bom trabalho, e estará exercendo a sua função de fiscalizador do município. Mais uma vez direcionou-se ao presidente, dizendo que reconhece a sua legitimidade no comando do poder legislativo e estará à disposição, quando convocado, nos termos regimentais estará presente em todas as demandas que se dizem necessárias para o debate do bom andamento do processo legislativo desse município. Finalizou cumprimentando o ex prefeito Laerte e o atual prefeito Claudionor Leme da Rocha, e explicou aos presentes as prerrogativas do vereador, que o fato de não atender algumas reivindicações, é porque não está em sua alçada de realizar. Falou ainda da importância da presença dos munícipes nas sessões, pois é ali que terão conhecimento de seus trabalhos, terão precisão para fazer as escolhas que devem fazer numa próxima eleição, e poder cobrar no momento exato de cada vereador que seus representantes. Enfatizou que ser honesto, transparente, não é favor a ninguém, é apenas uma obrigação de cada cidadão, e que eles são os representantes da população, são os reais interlocutores entre a comunidade e o poder executivo. Oterceiro a fazer uso da palavra foi o vereador Valdomiro (PMN). Ao iniciar, cumprimentou a todos com boa noite. Agradeceu a Deus em primeiro lugar pela oportunidade de estar ali, agradeceu a sua família e a classe dos agentes penitenciários que lhe apoiou. Iniciou seu discurso dizendo que é a primeira vez que faz uso da tribuna, e que ali é lugar de falar coisas boas, de falar sobre projetos e também cobrar quando for preciso. Disse que representa a terceira Linha e o povo do Planalto, que vai retribuir o apoio que recebeu com trabalho. Falou de um projeto, já conversado com o prefeito Claudionor, ao qual pretende instalar uma escola estadual no distrito da Terceira Linha, que é um sonho a ser realizado daquela comunidade e da população das redondezas, pois os alunos chegariam mais cedo em casa, além de gerar uma economia em torno de quarenta e quatro a cinqüenta mil reais por mês, pois os ônibus andariam menos. Informou que não é fácil conseguir um projeto pra construir uma escola nova, mas para adiantar, poderiam aproveitar a escola antiga já construída, pois precisariam seis salas pra funcionar a escola do estado naquela localidade. Enfatizou que daria pra construir uma escola de madeira bem feita aproveitando o espaço. Agradeceu aos presentes por estarem na sessão. Informou que esteve visitando o bairro planalto juntamente com o presidente e o vereador André, e que está ciente da situação precária das ruas, entretanto não podem fazer muito por causa do período chuvoso. Finalizou falando da importância da comunidade está presente nas sessões, pois ali que terão conhecimento do trabalho realizado pelo vereador. O quarto vereador a fazer uso da palavra foi o Anael Nogueira Lima (PMDB). Ao iniciar sua participação, agradeceu primeiramente a Deus pela oportunidade de está presente. Cumprimentou o presidente da Casa, vereador Altamir e aos demais vereadores. Cumprimentou o vice – prefeito e sua família, o prefeito Claudionor e o ex prefeito Laerte Queiroz. Cumprimentou ainda aos demais presentes com boa noite. Esclareceu que apesar de ter assumido o mandato em pleno recesso do poder legislativo, está trabalhando desde o primeiro dia em que o assumiu, e está ciente das dificuldades do município, pois já havia trabalhado quase quatro anos como chefe de campo. Disse que ele e os colegas vereadores estão sendo penalizados pelas dificuldades de Nova Mamoré, por não estarem conseguindo atender tudo que a população está pedindo. Agradeceu as pessoas que lhe ajudaram inclusive ao ex prefeito Laerte que o convenceu a sair candidato e o apoiou na campanha. Finalizou mencionando os demais vereadores que fazem parte da zona rural, e explicou que apesar eles residirem nos distritos, são vereadores do município e trabalharão em prol de Nova Mamoré. Não havendo mais ninguém inscrito no PEQUENO EXPIDIENTE, o presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, onde os vereadores a seguir fizeram uso da palavra: Primeiro foi o vereador Hiran (PSB):Ao iniciar sua participação, cumprimentou o presidente, o vereador André , os demais vereadores e a todos os presentes com boa noite. Agradeceu primeiramente a Deus, a sua família, aos que votaram nele, aos que não votaram, mas torceram para que ele pudesse está representando o povo de Nova Mamoré. Na pessoa do seu irmão agradeceu a todos por estarem presentes, que espera que voltem mais vezes na câmara pra cobrarem deles, e diante dos aclames, eles possam cobrar do prefeito e secretários. Mais uma vez agradeceu a todos que contribuíram para que ele pudesse está de volta a casa depois de oito anos, disse que vai dar o máximo de si para representá-los com dignidade e respeito que todos merecem. Informou também que desde o dia primeiro de janeiro já estava trabalhando, esteve fiscalizando a obra do hospital e viu que estava chovendo dentro, denunciou o ocorrido e três dias depois o chefe da obra resolveu oitenta por cento do problema. Direcionou-se ao prefeito Claudionor comentando que a situação de Nova Mamoré não está fácil, mas com o apoio da Câmara e dos secretários, juntos poderão enfrentar as dificuldades. Falou da demanda das obras inacabadas, mencionando mais uma vez que a câmara vai apoiá-lo, mas ele tem que fazer por onde merecer. Comentou que já se passaram muitos dias desde primeiro de janeiro e tem o visto muito só dentro do gabinete e que ele precisa ir a campo. Informou ainda que esteve na garagem da prefeitura e sabe quantas máquinas estão quebradas, sendo um dos problemas para o prefeito resolver. Falou da gestão do prefeito Laerte Queiroz, dizendo que reconhece os serviços prestados por ele frente ao município, principalmente pela zona rural, mas dentro de Nova Mamoré deixou a desejar. Enfatizou que é necessário um secretário de obras mais ativo na zona urbana do município, que cuide melhor das nossas avenidas. Relacionou o problema que temos com a vigilância sanitária da qual não podem cobrar muito, por causa da falta de apoio, pois a mesma não dispõe sequer de um veículo, e de que precisa de um diretor ativo, que possam pelo menos fazer visitas aos supermercados, multar as pessoas que jogam água no asfalto, entre outros serviços básicos. Finalizou falando sobre a falta de iluminação pública, informando que já são oito meses sem a devida iluminação, e cobrou providências do prefeito, solicitando que trabalhem juntos por uma Nova Mamoré melhor.O segundo foi o vereador Célio Brito: Ao iniciar cumprimentou novamente a mesa diretora e aos demais presentes. Explicou que novamente fez uso da tribuna para falar de uma indicação ao prefeito de sua autoria, que, atendendo a reivindicação de alguns jovens da comunidade, solicita a construção de uma área de laser, com pistas de skate e bicicleta. Sugeriu que dentro das possibilidades seja feita uma praça municipal com a área de laser, onde a população aproveitaria melhor o espaço, e evitaria que pessoas com comportamentos inadequados freqüentassem a praça onde está localizada a igreja Matriz. Finalizou dizendo que é ciente dos demais problemas que o município enfrenta, já apresentados pelos colegas vereadores, mas está cumprindo com o seu papel de interlocutor da comunidade perante o poder executivo, trazendo a reivindicação de um grupo, e que conta com o apoio de seus colegas com o voto favorável à sua Indicação.O terceiro foi o vereador Mateus Stocher: Ao iniciar sua participação cumprimentou o presidente da Casa, vereador Altamir. Agradeceu primeiramente, e aos votos recebidos que foram bem expressivos. Informou que não é vereador só do distrito de Nova Dimensão, mas de todo o município de Nova Mamoré. Dito isso cumprimentou os demais vereadores, ao prefeito, vice – prefeito, o ex prefeito Laerte Queiroz e a todos os presentes. Disse que ser vereador, pra ele é um aprendizado e que nunca correu de seus problemas. Informou que vai dar o melhor de si pra fazer um bom mandato e está à disposição pra ajudar seus colegas vereadores e que trabalhará em união com o prefeito para fazer o melhor pelo município. Finalizou sua participação agradecendo a todos.O quarto vereador foi o Irmão Idi: Ao iniciar cumprimentou o presidente, o prefeito, o vice – prefeito, o ex prefeito Laerte e aos demais com boa noite. Agradeceu a Deus pela grande vitória na campanha, pois venceu sem dispor de recursos financeiros. E assim como o vereador Mateus, informou que não é vereador só do distrito de Palmeiras, mas de todo o município. Informou ainda que está à disposição da comunidade, e mencionou que esteve visitando os moradores da Linha Vinte e Um, podendo constatar a precariedade das estradas daquela Linha, disse que já apresentou o problema ao coordenador de obras, Adalto, e o mesmo levou algumas máquinas para fazer os reparos, mas explicou que nesse período chuvoso a situação das estradas fica muito difícil. Direcionou-se ao prefeito Claudionor dizendo que a luta é grande, mas Deus é maior. Disse que o prefeito pode contar com ele e tem certeza de que também pode contar com seus colegas vereadores, pois juntos estarão ajudando ao município. Finalizou sua participação agradecendo a todos.O quinto foi o vereador Jerry (PTB): Ao iniciar, cumprimentou o presidente, os demais vereadores e a todos os presentes. Disse que o motivo de fazer uso da tribuna é de agradecimento, primeiramente a Deus pela vitória, pela oportunidade de está representando o povo de Nova Mamoré. Revelou que é algo que sempre almejou, agradecendo aos seus colegas motos taxistas e a todos que votaram nele. Convidou os visitantes para continuarem participando das sessões, pois é ali que terão conhecimento de seus trabalhos enquanto vereador. Desabafou dizendo que não se sente satisfeito, quando dizem que vereador não faz nada, e informou que desde o dia primeiro de janeiro, os onze vereadores têm trabalhado buscando melhorias para o município. Agradeceu a presença do ex prefeito Laerte, do prefeito Claudionor, disse que este sempre o tem ouvido e dentro da medida do possível sempre tem atendido as reivindicações. Informou que como vereador, pretende trabalhar em parceria para que os trabalhos sejam realizados, pois só através da união pra conseguirem fazer um bom mandato para o município. Agradeceu ao presidente por dar oportunidade a todos os vereadores de participarem do encontro realizado pela Escola do Legislativo em Porto-Velho, dizendo que graças ao evento pôde aprender muito mais sobre o papel do vereador. Falou ainda de duas Indicações de sua autoria, uma é solicitando providências quanto à iluminação pública, explicando o quanto está sendo cobrado pela população e justificando o seu pedido. A outra Indicação solicita do prefeito que tome providências quanto aos terrenos baldios, cobrado dos donos que façam a limpeza dos mesmos. E também justificou seu segundo pedido, falando dos problemas acarretados por esses terrenos por estarem com o mato alto, inclusive tem colocado em risco a segurança dos moradores. Enfatizou ainda que a falta de iluminação combinado com a falta de limpeza dos terrenos contribuem para o aumento da criminalidade. Falou também do problema relacionado com a praça da igreja Matriz, onde está sendo freqüentada por jovens, que se aproveitam do local para ingerir bebidas alcoólicas, para usarem drogas entre outros comportamentos não apropriados, impedindo que pessoas de bem também freqüentem o local. Informou que já solicitou da PM que façam ronda por aquela localidade com mais freqüência, e foi cobrado por eles quanto à iluminação do local. Falou também do problema relacionado à saúde do município e o quanto a população está sofrendo com aquele hospital improvisado, entretanto não é a favor da mudança para o hospital novo enquanto o mesmo não estiver equipado. Finalizou falando sobre as máquinas que estão quebradas na garagem, que é ciente que quebraram enquanto estava sendo usadas para trabalhar, mas espera que logo o problema seja resolvido. E mais uma vez colocou-se à disposição pra trabalharem em equipe, buscando o melhor para Nova Mamoré.O sexto foi o vereador Anael: Iniciou sua participaçãoagradecendo ao Simon, chefe de limpeza do município, agradeceu ao Valdir e à sua família, ao “Titor”, presidente do sindicato dos servidores públicos municipal e aos demais. Falou do problema relacionado à limpeza da cidade, explicando que para haver limpeza é necessário ter máquinas funcionando e no momento não está sendo possível fazer a revisão nas máquinas que estão paradas. Informou que Zona Rural, quando uma das máquinas que está trabalhando para de funcionar por conta de alguma peça que quebra, tanto ele quanto algum de seus colegas vereadores, paga o conserto para que as máquinas continuem com o trabalho. Disse que é ciente de que a cidade precisa de limpeza, e que diante da dificuldade o correto é eles se reunirem com o prefeito e buscar uma solução para o problema, ao invés de tirar fotos e postar nas redes sociais. Explicou que há dez anos teve problemas muito piores com as estradas da zona rural, e hoje a situação está bem melhor, disse também que as estradas das Linhas estão bem melhor que a Linha D, pertencente ao governo do estado. Informou que há quinze dias esteve com o secretário do DER, Ezequiel Neiva, na fazenda do Sr. Laerte, para debaterem a situação da Linha D, o qual prometeu trazer maquinários novos. Explicou ao vereador Hiran, que com os maquinários do qual o município dispõe hoje, não dá conta de atender a demanda, pois Nova Mamoré possui dois mil e trezentos quilômetros de estradas e a situação está bem melhor comparado a outros municípios com menos estradas. Falou do problema relacionado à educação na Linha trinta e quatro, onde quarenta e cinco alunos do sexto ao nono ano estão tendo que se deslocar até o distrito de Nova Dimensão para estudar. Informou que esteve na sexta feira passada na referida Linha, juntamente com o vice – prefeito e a secretária de educação discutindo o problema, mas não chegaram a nenhuma solução, e que na próxima quinta – feira estarão na SEDUC em Porto-Velho no intuito de resolver o problema, explicando que em sua opinião a melhor maneira de resolver seria levando os professores, que seriam uns quatro ou cinco, ao invés de deslocar quarenta e cinco alunos até o distrito de Nova Dimensão.Enfatizou a importância deles se unirem e buscar ajuda junto aos deputados, lembrando-se de apoiar nas eleições ano que vem, somente aqueles que se comprometerem e que de fato ajudar Nova Mamoré. Finalizou sua participação falando sobre o curso de dois dias que fizeram em Porto – Velho, dizendo que aprendeu muito e pode confirmar que o meio de trazer melhorias ao município é indo atrás de recursos, conseguindo emendas parlamentares, e pra isso acontecer, precisam se unir e correr atrás.O sétimo foi o vereador Denizio: Ao iniciar cumprimentou o presidente e as demais autoridades com boa noite. Agradeceu a todos os presentes. Em nome do Titor, presidente do sindicato, cumprimentou a todos os funcionários. Iniciou seu discurso fazendo uma breve apresentação e narrou um pouco da sua história como filho de Nova Mamoré e as dificuldades que enfrentou até conseguir chegar aonde chegou, inclusive a conquista de sua graduação e o mandato de vereador. Mencionou o problema enfrentado quanto à saúde, e falou da reunião que tiveram durante à tarde para tratar do assunto, e lembrou que desde sua infância sempre tiveram dificuldades em relação à saúde do município, mas tem esperança de que a situação vai melhorar quando os pacientes começarem a ser atendidos no novo prédio do hospital, ao qual só está faltando ser equipado, tarefa que corresponde ao atual prefeito Claudionor. Relacionou os trabalhos realizados pelos prefeitos anteriores e suas contribuições para o desenvolvimento do município, enfatizando que atual prefeito vai continuar com o trabalho e estão juntos para buscar recursos e melhorias para Nova Mamoré. Contou que esteve no gabinete do deputado Lebrão juntamente com o vereador e conseguiram para até agosto uma emenda de duzentos mil reais e conversou com o prefeito para analisarem a melhor forma de aplicá-lo, pesquisando a área com maior necessidade. Declarou que vai trabalhar em prol do município, referiuse ao prefeito dizendo que espera que ele seja o prefeito da educação, justificando o quão importante é qual investimento, continuou dizendo que com uma educação de qualidade, os alunos de Nova Mamoré poderão competir com os demais alunos conquistando seu espaço em concursos públicos, tanto em nível estadual quanto federal. Apelou à secretária de educação para visitar mais as escolas e informou que é ciente dos recursos que estão por vir, bastando investir de maneira correta. Finalizou dizendo que está à disposição do prefeito para ajudá-lo e juntos fazer um bom trabalho pelo município.O oitavo foi o vereador André do Sindicato: Ao iniciar cumprimentou a todos com boa noite. Parabenizou o presidente da Casa por dar condições de trabalho a todos os vereadores. Parabenizou o vereador Irmão Idi por seu aniversário. Disse que o motivo de fazer uso da tribuna, primeiramente é a gratidão, e agradeceu à sua família, esposa, filho e pais. Comentou que é o vereador mais novo de Nova Mamoré, informou que foi a primeira vez que concorreu uma eleição e já conseguiu ser eleito, graças aos seus companheiros de Nova Mamoré, dizendo que cada um faz parte de seu mandato, disse ainda que deve agradecimento a eles todos os dias, por isso vai tentar representá-los da melhor maneira possível. Mencionou os nomes de alguns de seus companheiros presentes na sessão. Parabenizou seu deputado estadual, Lazinho da Fetagro que lhe ajudou na campanha e sempre tem lhe ajudado. Informou que tem uma grade no pátio da SEAGRO pra trazer ao município. Direcionou-se ao secretário dizendo que assim que a caçamba ficar pronta, vão trazer a grade. Disse que é importante agradecer as lideranças de base que lhe ajudaram na campanha. Informou que fizeram um projeto, um plano de trabalho e só então trabalharam em sua campanha, e que esse plano de trabalho vai ser seguido durante os quatro anos. Enfatizou dizendo que foi como o povo quis que ele os representasse pelos quatro anos e assim vai fazer da melhor maneira possível, primeiramente buscando força em Deus, respeitando aos companheiros vereadores, que cada um vai defender aquilo em que acredita, com hombridade, respeito e serenidade. Agradeceu ao movimento sindical. Narrou com brevidade à história da CONTAG, das lutas e dificuldades vencidas, pra hoje ter suas conquistas ameaçadas. Falou da criação da FETAGRO e do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Nova Mamoré, relacionando as inúmeras conquistas. Falou sobre retiradas de direito com a aprovação da PEC 55. Disse que na história mundial da democracia não existe um país no mundo que aprovou uma PEC como essa, informando que os penalizados serão o professor, o agricultor, serão quem realmente trabalha. Falou da PEC que trata da reforma previdenciária, aumentando o tempo de contribuição dos trabalhadores, sendo a mulher a mais prejudicada, pois aumentará em dez anos o tempo o seu tempo de contribuição. Argumentou com indignação que é uma retirada de direitos para os menos favorecidos, pois para a classe mais alta, como os políticos e o poder Judiciário, não sofrerão alteração em suas aposentarias. Informou que no ano de dois mil e quinze, entrou de beneficio previdenciário no município, vinte e sete milhões em salários maternidades, aposentadoria dos trabalhadores rurais e dos funcionários públicos aposentados, e se desvincular, os trabalhadores rurais, chegam a quase dezoito milhões. Citou o nome de um cidadão que diz que a aposentadoria tem que ser desvinculada do salário mínimo, que a aposentadoria não pode aumentar de acordo com o salário mínimo, achando que a classe mais baixa é besta, ou massa de manobra, o que é inaceitável. Falou do requerimento de sua autoria, onde propõe uma audiência pública para falar a respeito da reforma da previdência, esclarecendo todos os pontos negativos e o quanto vai prejudicar a classe mais pobre. Explicou que a realização da audiência também é intuito de chamar a atenção dos deputados federais e senadores do nosso estado, mostrando a eles que estamos cientes e atentos em quem votará a favor da PEC. Explicou ainda que, segundo informações dos auditores da Receita Federal, não houve déficit na previdência como estão pregando. Disse que, o que existe é uma farsa, pois terá alterações apenas nas aposentadorias dos trabalhadores de classe mais baixa, os que recebem salários altíssimos não passarão pela reforma. Informou que nenhum especialista comprovou que existe tal rombo na previdência. Finalizou sua participação falando sobre um projeto de lei do qual o senador Hélio José do PMDB é relator, que diz que precisa reduzir o piso salarial dos funcionários da educação e da saúde para poder ajustar as contas, disse que o projeto passou dia quatorze pela Comissão de Constituição e Justiça. Enfim concluiu dizendo que eles querem tirar de quem não tem, e os que têm muito não se meche. O nono e último vereador a fazer uso da palavra no grande expediente foi o vereador Chapéu: Ao iniciar sua participação agradeceu a Deus pela oportunidade de estar na sessão, por ter conseguido superar as dificuldades. Cumprimentou o presidente e em nome do mesmo cumprimentou os demais vereadores. Cumprimentou também as autoridades e ex – autoridades presentes. Direcionou-se ao presidente dizendo que está à sua disposição para trabalhar em prol do crescimento de todo o município de Nova Mamoré e não só do distrito de Jacinópolis. Finalizou agradecendo a todos os munícipes pela oportunidade de ser vereador. Não havendo mais ninguém inscrito no Grande Expediente, o presidente passou para a Ordem do Dia: A primeira propositura a ser discutida foi a Indicação de nº 001/2017 – de autoria do vereador Francisco Célio Brito Silva. O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, “A Construção de uma Pista de Skate”, neste município. Sendo Aprovada. A segunda foi a Indicação de nº 001/2017 – de autoria do vereador Jerry Adriani Carneiro Barbosa.O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, que o setor competente dessa Prefeitura realize Limpeza e manutenção dos terrenos urbanos. Sendo Aprovada. A terceira a Indicação de nº 001/2017 – de autoria do vereador Jerry Adriani Carneiro Barbosa. O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, através do setor competente dessa Prefeitura realize a “Iluminação Pública” deste Município. Sendo Aprovada.A quarta propositura foi o requerimento de nº 001/2017 – de autoria do vereador André Luiz Baier.O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para uma “Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de março de 2017, às 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, para tratar sobre Mudanças propostas da Reforma da Previdência e os Impactos causados na vida dos trabalhadores e trabalhadoras beneficiadas do INSS - PEC 287 – UM GOLPE DURO PARA OS TRABALHADORES”.Sendo Aprovado. A quinta foi o Projeto de Lei nº 008-GP/2017 – de autoria do Poder Executivo.Que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.SendoAprovado. A sexta foi o Projeto de Lei nº 009-GP/2017 – de autoria do Poder Executivo.Que“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.SendoAprovado. Não havendo nada mais a ser deliberado o presidente passou para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, onde os vereadores a seguir fizeram uso da palavra: Primeiro foi o vereador André do Sindicato: Que iniciou sua participação explicando que seu mandato é um mandato participativo e a frase utilizada é: Juntos somos fortes. Disse que para lutar pra resolver os problemas que Nova Mamoré vem tendo, a Casa de Leis precisa trabalhar junta. Agradeceu ao presidente, vereador Altamir, pela oportunidade que deu a todos, de participar do Encontro com vereadores em Porto-Velho, falando da importância do curso e citou que, o saber da sabedoria é saber que não sabe de nada, é necessário aprender todos os dias. Disse que nos quatro anos de seu mandato vai sempre defender a classe dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e funcionários públicos, para que sejam melhores atendidos. Falou sobre a privatização da Eletrobrás que está em andamento, e caso aconteça, a situação vai ficar ainda pior, justificando sua afirmação. Informou que Nova Mamoré é o segundo município do estado em rebanho bovino e segundo em produção leiteira, ficando atrás, apenas de Ouro Preto, enfatizando a importância de valorizar as produções locais. Falou também da importância de organização pra defender os interesses do município, comentando da reunião que realizou com as principais lideranças. Finalizou sua participação falando mais uma vez dos impactos da reforma da previdência, e a importância da conscientização para lutar impedindo que a mesma seja aprovada.O segundo foi o vereador Célio Brito:Ao iniciar agradeceu o apoio dos colegas vereadores que deram voto favorável a sua propositura reconhecendo a importância de seu projeto voltado à juventude. Agradeceu a assessoria da Câmara, aos funcionários que deram condições de uma boa redação á sua proposta. Agradeceu ao presidente por dar condições de representar o poder legislativo. Finalizou sua participação estendendo o agradecimento a todos os presentes, citando o nome de alguns e explicou a importância dos munícipes participarem das sessões, convidando-os a se fazerem presentes mais vezes.O terceiro foi o vereador Denizio: Que iniciou agradecendo a Deus mais uma vez pela oportunidade de está presente na primeira sessão. Informou que sempre contribuiu para o município, como cidadão, como professor e que vai contribuir muito mais como vereador. Novamente disse que desde que assumiu o mandato não parou de trabalhar na recuperação de pontes e bueiros juntamente com a secretaria de obras. Falou que também vai está lutando pela classe dos servidores municipais. Agradeceu ao deputado Dr. Neidson e ao deputado Lebrão que prometeram recursos para a aquisição de uma ambulância. Finalizou agradecendo a presença de todos e colocando-se a disposição para buscar pelos interesses da comunidade, inclusive por uma educação de qualidade. Também fez uso da palavra o prefeito de Nova Mamoré, Claudionor Leme da Rocha: Ao iniciar sua participação cumprimentou os membros da mesa diretora e aos demais vereadores com boa noite. Disse que é um prazer prestigiar a primeira sessão legislativa desse mandato. Agradeceu aos vereadores por sempre está levando as reivindicações até ele, disse que em tudo não vai ser possível atende-los, mas vai está empenhado em trabalhar pelo desenvolvimento do município e que conta com eles pra isso. Mais uma vez explicou que não vai ser possível atende-los em tudo devido ao orçamento, mas vai fazer o máximo possível. Informou que vai ser necessário fazer alguns cortes pra colocar a Casa em ordem e que conta com o apoio dos vereadores, não só pra aprovar os projetos de interesse coletivo, mas também para usar suas influências para angariar recursos junto aos deputados para aplicar no município. Agradeceu pela oportunidade de estar ali, dizendo saber que pode contar com os vereadores. Falou da importância da comunidade está presente e deu a ideia das sessões serem transmitidas, dando conhecimento do que se passa no plenário para aqueles que não podem está presentes. Disse aos que estava no plenário que estão à disposição, ele, o vice – prefeito, Isaias e os secretários para atender as demandas da população no que estiver ao alcance deles. Informou que esta gestão vai ser de resultados, que desde o primeiro dia do mandato, sentou com os secretários e estabeleceu metas, gerais e individuais por pasta para cada secretaria e os que não cumprirem essas metas, não produzirem resultados, será substituído. Disse saber que a situação da cidade está critica em questão dos buracos e que já está vendo com a secretaria de obras a disponibilização de uma máquina para dar assistência nos pontos mais críticos, que no momento estão concentrando os esforços e as máquinas que têm para atender à zona rural, onde as pontes estão caídas e sem bueiros, impossibilitando o tráfego e conseqüentemente as atividades laborais, dando-lhes assistência para não ficar no isolamento. Convidou os vereadores a participarem de uma capacitação com os professores que se realizará no dia seguinte na escola Jorge Teixeira, dando-lhes detalhes do evento e do projeto, e explicou o motivo por terem escolhido a referida escola. Concluiu falando dos planos e viagem que tem feito buscando melhorias para o município. Falou do projeto que estão elaborando, estando prestes a mandar pra Câmara, que trata da reorganização do organograma da prefeitura visando reduzir custos sem atingir o cidadão, fazendo uma breve explicação do projeto, ao final agradeceu a todos.Não havendo mais ninguéminscrito na Explicação Pessoal, o presidente Altamir Fochesattofinalizou a Sessão dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Mamoré encerro a PrimeiraSessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Oitava legislatura desta Câmara Municipal”. No mais segue esta ata assinada por mim, vereadorAndré Luiz Baier – 1º Secretário, pelo vereador Antônio Hiran Matos de Araújo – 2° Secretário e pelo vereador Altamir Fochesatto – Presidente desta Casa de Lei. _______________________________ ALTAMIR FOCHESSATO Presidente da CMNM ________________________________ ANDRÉ LUIZ BAIER 1º Secretário da CMNM _____________________________________ ANTÔNIO HIRAN MATOS DE ARAÚJO 2° Secretário da CMNM
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES R O T E I R O SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017. I – NÃO HOUVE (ATA DA SESSÃO ANTERIOR) II – LEITURA DOS EXPEDIENTES EXPEDIDOS E RECEBIDOS a) – EXPEDIENTES RECEBIDOS: Ofício Circular N°005/EL – Escola do Legislativo b) - EXPEDIENTES EXPEDIDOS: III) – PEQUENO EXPEDIENTE: → Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. IV) – GRANDE EXPEDIENTE: → Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte. V) – ORDEM DO DIA: 1) Indicação N°. 001/2017 - de autoria do vereador Francisco Célio Brito Silva. 2) Indicação N°. 001/2017 – de autoria do vereador Jerry Adriani Carneiro Barbosa 3) Indicação N°. 002/2017 – de autoria do vereador Jerry Adriani Carneiro Barbosa 4) Requerimento N°. 001/2017 – de autoria do vereador André Luiz Baier 5) Mensagem e Projeto de Lei n° 008–GP/2017 – de autoria do Poder Executivo. 6) Mensagem e Projeto de Lei n° 009–GP/2017 – de autoria do Poder Executivo. Apuração dos votos para Ordem do Dia Vereadores 1) Indicação N°. 001/2017 - de autoria do vereador Francisco Célio Brito Silva. 2) Indicação N°. 001/2017 – de autoria do vereador Jerry Adriani Carneiro Barbosa 3) Indicação N°. 002/2017 – de autoria do vereador Jerry Adriani Carneiro Barbosa Altamir Fochesatto Anael Nogueira Lima André Luiz Baier Antônio Hiram Matos de Araújo Denízio Pereira da Costa Edivaldo Oliveira de Jesus Francisco Célio Brito Silva Jerry Adriani Carneiro Barbosa Mateus Silva Stocher Valberto de Oliveira Alecrim Valdomiro Lúcio dos Santos Observações Vereadores 4) Requerimento N°. 001/2017 – de autoria do vereador André Luiz Baier 5) Mensagem e Projeto de Lei n° 008–GP/2017 – de autoria do Poder Executivo. 6) Mensagem e Projeto de Lei n° 009–GP/2017 – de autoria do Poder Executivo. Altamir Fochesatto Anael Nogueira Lima André Luiz Baier Antônio Hiram Matos de Araújo Denízio Pereira da Costa Edivaldo Oliveira de Jesus Francisco Célio Brito Silva Jerry Adriani Carneiro Barbosa Mateus Silva Stocher Valberto de Oliveira Alecrim Valdomiro Lúcio dos Santos Observações EXPLICAÇÃO PESSOAL: → Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. VII) – ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo, da Oitava Legislatura, realizada no dia 20 de Fevereiro de 2017”. __________________________________ ALTAMIR FOCHESATTO Presidente da CMNM ___________________________________ ANDRÉ LUIZ BAIER 1º Secretário da CMNM _______________________________________ ANTÔNIO HIRAN MATOS DE ARAÚJO 2º Secretário da CMNM