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materia nº 2350/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2350 / 2025
Date 2025-10-10
Ementa“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id573

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2025-12-15T18:48:03.980868-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 58

PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
ATHUS -
Poder Executivo
1O.42p,
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis SE M
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, = S
ORÇAMENTO E GESTAO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegre O gmail.com Seto Unicor BP
OFÍCIO
Nº 131/SEMPOG - DPLO/2025
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 10 de outubro de 2025.
Ao Exmo. Senhor
Valmiro Gomes da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis — RO
NESTE
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº. 2.350/2025
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Projeto de Lei
Ordinária “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS-RO PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” , matéria
orçamentária, para apreciação, análise e se achado conforme seja aprovado pelos Nobres Edis desta Egrégia
Casa de Leis, com a urgência que o caso requer.
Diante do exposto, informo que a necessidade deste é para atender a demanda desta municipalidade, por
se tratar do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do município de Alto Alegre dos Parecis/RO.
Na oportunidade informo que, uma vez que, houve a mudança do sistema CECAM para o sistema
Betha.cloude, e por não estarmos familiarizados com o sistema e dependemos de suporte técnico para
trabalhar, assim, não houve tempo hábil de realizar o lançamento dos dados necessários para gerar os
relatórios orçamentários da RECEITA e DESPESA, anexos que são encaminhado com projeto em epigrafe,
portanto, serão encaminhados nos próximos dias, tão logo, consigamos gerar os relatórios orçamentários que
são peças que compõem o Plano Plurianual para 2025 - 2029, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2026, e posteriormente a Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2025.
Atenciosamente,
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, CPF:
815.92".""2-"8 em 10/10/2025 20:19:49, Cód. Autenticidade da Assinatura:
20V3.3419.6496.Z407.3771, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 1.CF5.9AA - Tipo de Documento: OFÍCIO - Nº 131/SEMPOG - DPLO/2025
Elaborado por REGINA CELIA SCARPATI, CPF: 022.76".**7-'9 , em 10/10/2025 20:17:34, contendo 253 palavras.
Código de Autenticidade deste Documento: 20K3.6R17.034X.U136.8144
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
ID: 1.CF5.9AA, REGINA CELIA SCARPATI(10/10/2025 20:17:34) Palavras:253
Cód. Autenticidade: 20K3.6R17.034X.U136.8144 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8
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ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Poder Executivo SCALp,
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis SA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, = s
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegre gmail.com Seto Unicer 8)
PROJETO DE LEI
Nº 2.350/2025
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 10 de outubro de 2025.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO
PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Os moradores do Município de Alto Alegre dos Parecis -RO, por seus representantes aprova e eu,
Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
PPA E DIRETRIZES
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA do Município para o período 2026-2029.
Art. 2º O PPA é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas
com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão
estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do
desenvolvimento sustentável.
Art. 32 O PPA tem como diretrizes:
| - Valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação governamental;
Il - Participação da sociedade na escolha de prioridades, acompanhamento e avaliação dos resultados;
HI - Enfase nas ações que envolvem o desenvolvimento humano nas áreas de saúde, educação, cultura,
esporte e lazer e inclusão social;
IV - Equilíbrio nas contas públicas;
V - Excelência na gestão através do desenvolvimento gerencial;
VI - Desenvolvimento econômico sustentável;
VII - Desenvolvimento urbano: infraestrutura e qualidade;
VIII - Segurança pública.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PPA
Art. 4º O PPA reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de programas
finalísticos e de gestão.
| - Programa Finalístico: aquele que expressa a agenda de governo por meio de políticas públicas,
orientando a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e
Il - Programa de Gestão: aquele que reúne um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à
manutenção da atuação governamental.
Art. 5º Os Programas Finalísticos são compostos pelos objetivos, justificativa, indicadores, valor anual e
metas, considera-se:
| - Objetivo: declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o que deve ser
feito para a transformação de determinada realidade;
Il — Justificativa: definição da necessidade de ações governamentais que visem amenizar um problema
social já identificado;
III - Indicador: instrumento que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um
Programa Finalístico, auxiliando o seu monitoramento e avaliação;
IV - Meta: é uma medida do alcance do objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e
V - Valor Anual indica uma estimativa dos recursos orçamentários necessários à consecução do
Objetivo.
ID: 1.CF5.5BD, REGINA CELIA SCARPATI(10/10/2025 19:31:55) Palavras:1.303
Cód. Autenticidade: 1924.7U31.755K.W283.5846 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8
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Poder Executivo PICA
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis E s Se
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, =
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegreO gmail.com Seto Unicer 1)
Art. 6º As codificações dos programas ficam assim definidas:
|- Os Programas de 0001 a 0025, estão mesclados entre programas de Gestão e Finalísticos;
Il — O Programa 0000 - operações especiais do município;
II — O Programa 9999 - Reserva de Contingência.
Art. 7º Integram o PPA 2026-2029 os seguintes anexos:
|- Resumo Geral da Receita - Exercício 2026;
Il — Relatório de Unidades de Medida;
Ill — Relatório dos Indicadores;
IV — Relatório das Unidades Orçamentárias;
V — Relatório das Funções e Subfunções;
VI -— Relatório dos Programas;
VII — Relatório das Ações;
VIII — Relatório de Resumo PPA;
IX - Relatório de Resumo Metas do PPA;
X - Anexo II Programas;
XI - Anexo Ill Ações;
XII - Anexo IV Órgãos e Unidades Orçamentarias;
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 8º As codificações dos programas serão observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis
Orçamentárias Anuais e nos projetos que os modifiquem.
Parágrafo único. As ações orçamentárias de todos os programas serão discriminadas exclusivamente
nas Leis Orçamentárias Anuais e alterações.
Art. 9º Os valores previstos no PPA serão automaticamente atualizados pelas Leis Orçamentárias
Anuais, bem como as leis que os alterarem.
Art. 10. Os Projetos de Lei de alteração do PPA que incluam Programa Finalístico deverão obedecer ao
descrito no Art. 5º desta Lei.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a:
| - Alterar o Valor do Programa pelas Leis de Diretrizes e Orçamentos Anuais; e
Il “Incluir, excluir ou alterar nas Leis de Diretrizes;
a) Objetivo;
Justificativa
Indicador;
Orgão Responsável.
b
c
d
CAPÍTULO IV
DA AVALIAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DO PLANO
Art. 12. A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá anualmente e para cada exercício a forma de
avaliação dos resultados dos programas de governo, conforme prevê a alínea “e” do inciso | do art. 4º da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
Art. 13. O Município manterá atualizado o Plano Plurianual e o divulgará no Portal da Transparência.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alto Alegre dos Parecis, 10 de outubro de 2025.
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
ID: 1.CF5.5BD, REGINA CELIA SCARPATI(10/10/2025 19:31:55) Palavras:1.303
Cód. Autenticidade: 1924.7U31.755K.W283.5846 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8
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PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
ATHUS -
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegreO gmail.com Seto Unicer 1)
Mensagem de Projeto de Lei Ordinária
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
É com a grata satisfação que nos dirigimos à presença de Vossas Excelências com a finalidade de
remeter, em apenso, buscando análise e devida aprovação, Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre o
Plano Plurianual do período de 2026 a 2029.
Determina a Constituição Federal que o Plano Plurianual — PPA visa estabelecer, de forma
regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras
delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Essa lei terá validade pelo período de quatro anos, sendo esta elaborada para os três anos desta
gestão e para o primeiro ano da administração subsequente. Assim, uma vez que define as despesas de
capital e as despesas relativas aos programas de duração continuada é vedada a execução de projetos que
de que trata o objeto da lei, sem sua inclusão no plano.
As Diretrizes para elaboração do PPA foram construídas com base em estudo minucioso sobre as reais
necessidades da população.
Apresenta-se os Programas a serem alcançados nos próximos quatro anos de Governo, destacando,
porém, que este projeto ora encaminhado a Vossas Excelências não é uma proposta fechada, portanto, está
aberto a contribuições para o aperfeiçoamento, de forma que melhor atenda às necessidades da população
nas áreas de agricultura e meio ambiente, educação, esporte cultura e turismo, finanças e administração,
infraestrutura e serviços urbanos, obras, planejamento e orçamento, assistência social, saúde e saneamento
básico.
Sabendo da importância e necessidade da participação popular optou-se por adotar questionário-
escuta social que fora disponibilizado na página oficial do Municipio www,altoalegre.ro.gov,br, contendo as
principais necessidades levantadas do Município, ordenadas por demandas de governo e também levando
em consideração as particularidades locais.
Cada pergunta formulada dava a oportunidade ao cidadão de expressar sua visão pessoal
classificando o tema proposto por grau de relevância, a saber: pouco importante, importante, muito
importante.
Além disso foram realizadas quatro (04) Audiências Públicas presenciais, conforme local, datas e
horarios abaixo:
Nº. Local Data Horário
12 Audiência Poder Legislativo Municipal — Câmara 18/07/2025 19:00 Horas
2º Audiência Distrito de Flor da Serra — Alto Alegre dos Parecis 25/07/2025 19:00 Horas
3º Audiência Distrito de São Luiz — Alto Alegre dos Parecis 01/08/2025 19:00 Horas
4º Audiência Distrito de Vila Bosco — Alto Alegre dos Parecis 08/08/2025 19:00 Horas
A população foi convidada a participar e contribuir com sugestões tanto no questionário-escuta social
quanto nas Audiências Públicas, por meio do site oficial do município, na midias disponiveis a comunidades
local.
Obtendo a participação da população foi possível levantar as prioridades na visão popular, cabe aqui
ressaltar que deve-se levar em consideração que o município não possui condições financeiras suficientes
para atender a todas as demandas levantadas, todavia a gestão buscará recursos de outras fontes, tais como
emendas junto à parlamentares federais e estaduais.
Com estas Razões, contamos com a colaboração desta Colenda Casa de Lei para a apreciação, e que
o pronunciamento dessa Câmara seja favorável ao referido Projeto de Lei Ordinária em anexo.
Ao ensejo renovo votos de estima e considerações.
ID: 1.CF5.5BD, REGINA CELIA SCARPATI(10/10/2025 19:31:55) Palavras:1.303
Cód. Autenticidade: 1924.7U31.755K.W283.5846 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8
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PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
ATHUS -
Poder Executivo POLPA
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis 2 De
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegre gmail.com seto Unicer 8)
Alto Alegre dos Parecis-RO, aos 10 de outubro de 2025.
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
Exmo. Senhor
Valmiro Gomes da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Alto Alegre dos Parecis/RO
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, CPF:
815.92".""2-"8 em 10/10/2025 19:34:25, Cód. Autenticidade da Assinatura:
19K2.6234.7258.V252.1236, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 1.CF5.5BD - Tipo de Documento: PROJETO DE LEI - Nº 2.350/2025
Elaborado por REGINA CELIA SCARPATI, CPF: 022.76".**7-'9 , em 10/10/2025 19:31:55, contendo 1.303 palavras.
Código de Autenticidade deste Documento: 1924.7U31.755K.W283.5846
A autenticidade do documento podc scr conferida no sitc: https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
ID: 1.CF5.5BD, REGINA CELIA SCARPATI(10/10/2025 19:31:55) Palavras:1.303
Cód. Autenticidade: 1924.7U31.755K.W283.5846 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8
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[no]
Cod, de Autenticidade do Doc.: 1991.2K51.555V.R112.7027 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO - SGCE
si
GAP
10 PROJEÇÃO DE
NECEITAS
Exercício Projeção:
Conta
Descrição
Premônio
2026
Janeiro
14.982,99]
Relatório de Projeção de Receitas
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
36.136,63]
=15.0n1,6e]
Maio
38.773,69] 56.620,50]
Agosto
1.968,28]
Setenbro
=2.318010
Outubro Novenbro
39.529,88)
27.894,01]
Dezerbro
17.550,70]
Total
2.875.000,00]
1113009000o00n9c00o|
POSTOS SOSRE 2]
Ecvaxtos
ouarques
[narurzzn
216.666,17]
227.410,79] 496.853,39
172.683,11
581.687,20] 155.754,39
s88.974, 63]
204.515,16]
a2s.s6e,
303.925,67]
are.ca2, 05
“29.468,06
3.722.509,00]
in1400pococoonagonoo]
[rostos ScBRE a
ERogUção,
cracuração ne
[nencanoRtas E
sezviços
217.307,31
28.503,
232.391,59]
216.104,84]
2n4 888,13] 214.758,94
226.896,58]
181.589,34]
100.380,98]
225.298,27]
223.786,
202.632,94
2.193.000,00]
rz1conococoonaconod]
[ruas Feio
exesctero vo
pone pe porácia
12.046,19]
59.215,17] 33.450,92]
30.238,17]
23.081,11] 450,58]
15.284, 1]
17.314,89]
20.194,71]
19.177,89]
17.182,20]
15.649,81
268.109,00]
112200000gooonooonoo|
NAS PELA
Prestação De
sezurços
2.667,62
3.500,27) 4.043,19
1.055,08]
706,1] 1.502,83
3.060,83
23.178,40]
se 406, 44]
51.479,69)
18.901,16]
34.625,33]
501.700,00]
1131000000ooonooonco|
[conrar=oição De
emorra,
14
57,28]
3.070,83) 10.127,48
=10.906,32]
16.412,05] 10.435,64
14.121,28]
6.195,17
usos
14.504,28]
24.470,78]
12.158,74]
250.009,
i3210o0ococoonaoonod]
faveos
coeseções
exerárias
394.279,58]
288.920,07] 429.245,60
357.440,25
453.606,57] 386.293,59]
422.304,31
286.566,27]
365.554,39]
589.858,34]
158.670,99
2m.285,n]
2.472.009,00]
6r1000o0ogoonooonoo]
aourNrsrRamIvos.
E coneaciars
355.206,85]
355.205,55] 355.205,58
355.205,59
351.137,96] 339.109,98]
351,645,02
351.845,02]
351.845,02]
351.845,02]
as1.845,07]
as1.645,07]
220.000,00]
TESSOToDononcugcoN0o|
oureos serviços
EE
78]
255.261,25| 242.165,96
246.553,09]
256.226,04] 255.185,51
EI
225.232,18
241.553,61]
259.575, a
155.250, 96
1.308.009,00]
171100000gooongovnoo|
[rennseerêncIAS
Decorsentes De
PaTIcIeaÇãO xa
RECEITA DA UNIÃO)
627.918,00]
093.565,98] 196.431,83
98.976,67]
a5s.874,92] 457.694,64
sr4,269,21]
399.978,09]
455.383,41]
935.490,69]
s23.858, 39
=s08.084, 97
20.823.600,00
1712000000coonaoonoo]
[ERANSEEFÊNCIAS
Das conpexsações]
ErNaNcErRaS FEIA
Expicração DE
Recursos
[nemnars,
219.913,19)
230.749,61] 227.984,49
213.013,58]
110.195,52] 205.783,42
216.160,20]
208.654,49]
226.130,11]
225.274, 64]
211.673,29]
a65.009,00]
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
wmentce.rogoubr
3
19/0912025-12:06:25
1/4-ID. do Doc.: 1.0F5.616 - 10/10/2025 - 19:51:55 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.*;
Pág.
Cod, de Autenticidade do Doc.: 1991.2K51.555V.R112.7027 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA CNSIGAP
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO - SGCE vi PROJEÇÃO DE
NECEITAS
TRANSFERÊNCIAS
nz rocuRsos Do
star úvico
saiee - sus
17130000ncoonooonod] 404.157,25] 496.261,47] 421.985,88] 316.741,97] 633.344,76] =279.791, 63]
317.526,47) 322.432,72] 411.649,39) 265.556,07] 235.850,50) 5.061.665,00]
1714000owooconococo| 204.102,21] 349.309,91] 313.560,52] 276.365,14] 283.427,44] 190.090,61) 262.110,27]
994,70] 268.516,10] 276.809,38] 278.015,56] 202.301,73] 1.680.694,00]
Desenvoivmento
px Enucação -
[TRANS EERENCIAS
DE REcURSOS DO
171600900900 0000000] FUNDO NACIONAL, | 214.769,59] 217.475,98] 208.482,21] 204.677,53) 205.321,22] 164.869,40) 215.135,35) 212.337,03) 210.748,91) 218.980,80] 215.184,24) 216.531,29
EE ASSISTÊNCIA
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625,00
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601.000,00]
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EDUCAÇÃO =
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Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
wmemtce.ro.goubr
as 19/0912025-12:06:25
Pág.: 2/4 - ID. do Doc.: 1.0F5.616 - 10/10/2025 - 19:51:55 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".*2*8
Cod, de Autenticidade do Doc.: 1991.2K51.555V.R112.7027 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO - SGCE
ÓNSIGAP
10 PROJEÇÃO E
RECEITAS
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7.915.212,19]
5.073,
859,366.209.666,75[4.
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8.050.376,10)
5.435.670,99]
5.806.631,94]
7.728.
130,29]
7.073.925,39]
4.705.769,34 84.946.601,64]
Total contas projetadas:
84.946.601,84
Total contas de dedução:
0,00
Valor total das receitas:
84.946.601,84
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
wmemtce.ro.goubr
23
19/0912025-12:06:25
Pág.: 3/4 - ID. do Doc.: 1.0F5.616 - 10/10/2025 - 19:51:55 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.*;
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1991.2K51.555V.R112.7027 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegre O gmail.com Seto Unicer B)
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO,
a CPF: 815.92*.**2-*8 em 10/10/2025 19:54:36, Cód, Autenticidade da Assinatura:
14.063 1922.5W54.136R.U138.5406, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
, 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 1.CF5.616 - Tipo de Documento: RELATÓRIO.
Elaborado por REGINA CELIA SCARPATI, CPF: 022.76*.**7-*9 , em 10/10/2025 - 19:51:55
Código de Autenticidade deste Documento: 1991.2K51.555V.R112.7027
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
Pág.:4/4- ID. do Doc.: 1.CF5.616 - 10/10/2025 - 19:51:55 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-+8
Cod. de Autenticidade do Doc: 19E1.5R51.8557 H! 2U.2416 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
UNIDADES DE MEDIDA
Unidade de Medida
1 UNIDADE
2 MENSAL
3 KILOMETRO
4 PERCENTUAL
5 QUILOS
6 M2
7 M3
8 TONELADAS
9 LITROS
10 HORAS MÁQUINAS
” INDICADOR
12 EVENTO
13 DOSE
14 AÇÕES
15 QUADRIMESTRAL
16 NÃO SE APLICA
Alto Alegre dos Pareis/RO, 02 de outubro de 2025
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
Pág.: 1/2- ID. do Doc.: 1.CF5.6C9 - 10/10/2025 - 19:51:56 - ASSINADO POR(1): CPF:8 15.92" "2."8
Cod. de Autenticidade do Doc: 19E1.5R51.8557.H12U.2416 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTAO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegre gmail.com
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Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO,
CPF: 815.92*.“*2-*8 em 10/10/2025 19:54:36, Cód. Autenticidade da Assinatura:
2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 1.CF5.6C9 - Tipo de Documento: RELATÓRIO.
Elaborado por REGINA CELIA SCARPATI, CPF: 022.76'.“7-'9 , em 10/10/2025 - 19:51:56
Código de Autenticidade deste Documento: 19E1.5R51.8557.H12U.2416
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
19W1.4X54.436V.8588.7318, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
Pág.:2/2- ID. do Doc.: 1.CF5.6C9 - 10/10/2025 - 19:51:56 - ASSINADO POR(1): CPF:815.62" "2."8
q A
W '/ ESTADO DE RONDÔNIA
Vo )/ MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Cod. de Autenticidade do Doc.: 19K7.0X51.655E.Z03V.6228 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
INDICARORES
Código / None Unidade de Medida
1 SESSOES LEGISLATIVAS ORDINARIAS 1 - UNIDADE
2 PREDIOS PUBLICOS 6-M?
3 UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 1 - UNIDADE
4 PAGAMENTO DA FOLHA DENTRO DO PRAZO 2 - MENSAL
5 GASTO COM PESSOAL 4 - PERCENTUAL
6 LICENÇA AMBIENTAL DE BAIXO IMPACTO 1 - UNIDADE
7. VISITA TECNICA NASCENTES DE RIOS 1 - UNIDADE
8 NASCENTES REVITALIZADAS 1 - UNIDADE
9 MUDAS ESSENCIAS FLORESTAIS 1 - UNIDADE
10 BENS MOVEIS 1 - UNIDADE
11 ATENDER OS OBJETIVOS DO PROGRAMA 11 - INDICADOR
12 VIAS VICINAIS MANTIDAS 11 - INDICADOR
13 VIAS URBANAS MANTIDAS 3 - KILOMETRO
14 DISTRIBUIÇÃO DE SEMEN BOVINO 14 - AÇÕES
15 MUDAS DE CAFE 1 - UNIDADE
16 CONCURSO DE INCENTIVO AGROPECUARIO 12 - EVENTO
17 PRODUTORES ATENDIDOS 1 - UNIDADE
18 ALUNOS ATENDIDOS 1 - UNIDADE
19 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 2 - MENSAL
20 VIAS URBANAS 3 - KILOMETRO
21 PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1 - UNIDADE
22 UNIDADE MANTIDA 1 - UNIDADE
23 VIAS URBANAS PAVIMENTADAS 3 - KILOMETRO
24 VIAS URBANAS NAO PAVIMENTADAS 3 - KILOMETRO
25 COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO - CIDADE 4- PERCENTUAL
26 COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO - DISTRITOS 4 - PERCENTUAL
27 CONCIENTIZAÇÃO COLETA SELETIVA 14 - AÇÕES
28 EVENTOS CULTURAIS 1 - UNIDADE
29 ATIVIDADES TURISTICAS 1 - UNIDADE
30 CAMPEONATOS ESPORTIVOS 1 - UNIDADE
31 REALIZAR/PARTICIPAR DE EVENTOS ESPORTIVOS 1 - UNIDADE
32 ALUNOS DA FANFARRA 1 - UNIDADE
33 ALUNOS DA CAPOEIRA 1 - UNIDADE
34 ATLETAS 1 - UNIDADE
35 SESSOES LEGISLATIVAS ITINERANTES 1 - UNIDADE
36 PROJETOS APROVADOS FMDCA 1 - UNIDADE
37 PROJETOS EXECUTADOS FMDCA 1 - UNIDADE
38 PAGAMENTO DE SENTEÇAS E/OU PARCELAMENTOS 4 - PERCENTUAL
39 DILIGENCIA FISCAL 4- PERCENTUAL
40 CURSO DE CAPACITAÇÃO 1 - UNIDADE
41 RECEBIMENTO DE DIVIDA ATIVA 4- PERCENTUAL
Pág.: 1/3- ID. do Doc.: 1.CF5.70B - 10/10/2025 - 19:51:57 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 19K7.0X51.655E.Z03V.6228 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
81
82
83
APROVAÇAO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVENIOS
AVALIAÇÃO DAS METAS - PROGRAMAS FINALISTICOS
ACOLHIDOS ATENDIDOS
FAMILIAS ATENDIDAS
CRIANÇAS ATENDIDAS DE 0 A 3 ANOS
CRIANÇAS ATENDIDAS 04 A 06 ANOS
CRIANÇAS ATENDIDAS DE 07 A 14 ANOS
ADOLESCENTES ATENDIDOS DE 15 A 17 ANOS
ADULTOS ATENDIDOS DE 18 A 59 ANOS
GESTANTES ATENDIDAS
IDOSOS ATENDIDOS
FAMILIAS CADASTRADAS
RESERVA DE CONTINGENCIA
VISITA DOMICILIAR ACS
ATENDIMENTO PRIORITARIO SAUDE BUCAL
ATENDIMENTO DAS EQUIPES ESF
AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS
NOTIFICAÇAO COMPULSORIA
CAMPANHA DE VACINAÇAO
FISCALIZAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS
VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DA AGUA
LIGAÇÃO ATIVA DE AGUA
CONSULTAS REALIZADAS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS
INTERNAÇÃO E OBSERVAÇÃO
EXAMES LABORATORIAIS E ESPECIALIZADOS
ALUNOS - POLICIA MIRIM
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA
UNIDADES AMPLIADAS/ REFORMADAS
MEDICAMENTOS
ESCOLAS MUNICIPAIS MANTIDAS
ESCOLAS MUNICIPAIS COM ACESSIBILIDADE
LOTES URBANOS REGULARIZADOS
PRAÇAS PÚBLICAS
ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
QUADRA DESPORTO E LASER
IMPL. USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
PAGAMENTO DE FINANCIAMENTOS
REDUZIR O INDICE DE MOTALIDADE INFANTIL
FAMILIAS ATENDIDAS BENEFICIO EVENTUAL
AVALIAÇÃO DA GESTÃO LOCAL
Alto Alegre dos Pareis/RO, 02 de outubro de 2025
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
4 - PERCENTUAL
15 - QUADRIMESTRAL
4 - PERCENTUAL
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
16 - NÃO SE APLICA
4 - PERCENTUAL
4 - PERCENTUAL
4 - PERCENTUAL
4 - PERCENTUAL
1 - UNIDADE
4 - PERCENTUAL
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
4 - PERCENTUAL
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
1 - UNIDADE
4 - PERCENTUAL
4 - PERCENTUAL
1 - UNIDADE
4 - PERCENTUAL
Pág.:2/3- ID. do Doc.: 1.CF5.70B - 10/10/2025 - 19:51:57 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 19K7.0X51.655E.Z03V.6228 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegre O gmail.com Seto Unicer B)
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO,
a CPF: 815.92*.**2-*8 em 10/10/2025 19:54:36, Cód, Autenticidade da Assinatura:
14.063 19Z0.1654.5366.4616.7768, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
, 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 1.CF5.70B - Tipo de Documento: RELATÓRIO.
Elaborado por REGINA CELIA SCARPATI, CPF: 022.76*.**7-*9 , em 10/10/2025 - 19:51:57
Código de Autenticidade deste Documento: 19K7.0X51.655E.Z03V.6228
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
Pág.: 3/3- ID. do Doc.: 1.CF5.70B - 10/10/2025 - 19:51:57 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8
Cod. de Autenticidade do Doc: 1947.0751.755E.778V 3126 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ORGANOGRAMA
Entidad)
Órgão:
Unidade:
AMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
01 - PODER LEGISLATIVO
001 CAMARA MUNICIPAL
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
Órgão:
Unidade:
Unidade:
Unidade:
Unidade:
Unidade:
Unidade:
Unidade:
Unidade:
02 - PODER EXECUTIVO
001 - GABINETE DO PREFEITO
002 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO
005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
006 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
008 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ., ORÇAMENTO E GESTAO
Entidade: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALTO ALEGRE
Órgão:
Unidade:
Unidade:
03 - FUNDO MUNICIPAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
012 - FUNDO MUN DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FMDCA
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão:
Unidade:
04 - FUNDO MUNICIPAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entidade: SAAE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
Órgão:
Unidade:
05 - AUTARQUIA MUNICIPAL
001 - SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE
Alto Alegre dos Pareis/RO, 02 de outubro de 2025
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
Pág.: 1/2- ID. do Doc.: 1.CF5.770 - 10/10/2025 - 19:51:58 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92" ""2."8
Cod. de Autenticidade do Doc: 1947.0751.755E.778V.3126 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTAO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegre gmail.com
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO,
CPF: 815.92*.**2-*8 em 10/10/2025 19:54:36, Cód. Autenticidade da Assinatura:
19W4.1R54.036R.A38K.7446, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro
de 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 1.CF5.770 - Tipo de Documento: RELATÓRIO.
Elaborado por REGINA CELIA SCARPATI, CPF: 022.76'.7-'9 , em 10/10/2025 - 19:51:58
Código de Autenticidade deste Documento: 1947.0751.755E.778V.3126
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, Dz,
Lee ne
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Z E
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MUNy
PF:815.92" "2-"8
Pág.:2/2- ID. do Doc.: 1.CF5.770 - 10/10/2025 - 19:51:58 - ASSINADO POR(1)
Cod. de Autenticidade do Doc: 1948.0951 .355K.R506.4004 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DOS PROGRAMAS
igo / Des: Tipo do Programa
0000 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO OPERAÇÕES ESPECIAIS SIM
0001 CASA DO POVO - LEGISLATIVO MODERNO POGRAMA CONTINUADO SIM
0002 GESTAO ADMINISTRATIVA POGRAMA CONTINUADO SIM
0003 GESTAO DA FOLHA DE PAGAMENTO POGRAMA CONTINUADO SIM
0004 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE LEI 1164/2018 POGRAMA CONTINUADO SIM
0005 PRESERVAR PARA SOBREVIVER POGRAMA CONTINUADO SIM
0006 DESENVOLVIMENTO RURAL POGRAMA CONTINUADO SIM
0007 | PORTEIRA A DENTRO LEI 858/2015 POGRAMA CONTINUADO SIM
0008 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR POGRAMA CONTINUADO SIM
0009 GESTAO ALIMENTAR ESCOLAR POGRAMA CONTINUADO SIM
0010 VIVER MELHOR POGRAMA CONTINUADO SIM
0011 DESENVOLVIMENTO SE FAZ COM IMPOSTO PAGO POGRAMA CONTINUADO SIM
0012 CIDADE BONITA POGRAMA CONTINUADO SIM
0013 | INFRAESTRUTURA VIAS VICINAIS POGRAMA CONTINUADO SIM
0014 PLANEJAMENTO ESTRATEGICO POGRAMA CONTINUADO SIM
0015 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE POGRAMA CONTINUADO SIM
0016 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA POGRAMA CONTINUADO SIM
0017 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA POGRAMA CONTINUADO SIM
0018 ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE POGRAMA CONTINUADO SIM
0019 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE HPP POGRAMA CONTINUADO SIM
0020 VIGILANCIA EM SAUDE POGRAMA CONTINUADO SIM
0021 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SAAE POGRAMA CONTINUADO SIM
0022 INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS POGRAMA CONTINUADO NÃO
0023 PRIMEIRA INFÂNCIA POGRAMA CONTINUADO SIM
0024 EDUCA ALTO - MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO POGRAMA CONTINUADO SIM
0025 PAIC-PROALFA POGRAMA CONTINUADO SIM
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERCA DE CONTIGÊNCIA NÃO
TOTAL GERAL
Alto Alegre dos Pareis/RO, 02 de outubro de 2025
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
Pág.: 1/2- ID. do Doc.: 1.CF5.7B0 - 10/10/2025 - 19:51:59 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92" "2.+8
Cod. de Autenticidade do Doc: 19W3.0951.355K.R506.4004 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTAO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegre gmail.com
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO,
CPF: 815.92*.**2-*8 em 10/10/2025 19:54:36, Cód. Autenticidade da Assinatura:
2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 1.CF5.7BO - Tipo de Documento: RELATÓRIO.
Elaborado por REGINA CELIA SCARPATI, CPF: 022.76".7-'9 , em 10/10/2025 - 19:51:59
Código de Autenticidade deste Documento: 19W3.0951.355K.R506.4004
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19A6.1Z54.3368.230K.7470, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
Pág.:2/2- ID. do Doc.: 1.CF5.7B0 - 10/10/2025 - 19:51:59 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92"."2.+8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 19R6.5X51.0551.160U.8837 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
ESTADO DE RONDÔNIA
x ” MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
Código / Descrição
1.31 - Legislativa / Ação Legislativa
4.121 - Administração / Planejamento e Orçamento
4.122 - Administração / Administração Geral
4.123 - Administração / Administração Financeira
4.129 - Administração / Administração de Receitas
8.122 - Assistência Social / Administração Geral
8.243 - Assistência Social / Assistência à Criança e ao Adolescente
8.244 - Assistência Social / Assistência Comunitária
10.122 - Saúde / Administração Geral
10.301 - Saúde / Atenção Básica
10.302 - Saúde / Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.303 - Saúde / Suporte Profilático e Terapêutico
10.305 - Saúde / Vigilância Epidemiológica
12.361 - Educação / Ensino Fundamental
12.365 - Educação / Educação Infantil
12.367 - Educação / Educação Especial
13.392 - Cultura / Difusão Cultural
15.452 - Urbanismo / Serviços Urbanos
17.512 - Saneamento / Saneamento Básico Urbano
18.541 - Gestão Ambiental / Preservação e Conservação Ambiental
20.122 - Agricultura / Administração Geral
20.602 - Agricultura / Promoção da Produção Animal
20.605 - Agricultura / Abastecimento
23.695 - Comércio e Serviços / Turismo
26.122 - Transporte / Administração Geral
26.782 - Transporte / Transporte Rodoviário
27.122 - Desporto e Lazer / Administração Geral
27.812 - Desporto e Lazer / Desporto Comunitário
28.843 - Encargos Especiais / Serviço da Dívida Interna
99.999 - Reserva de Contingência / Reserva de Contingência
Alto Alegre dos Pareis/RO, 02 de outubro de 2025
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
Pág.:1/2- ID. do Doc.: 1.CF5.811 - 10/10/2025 - 19:52:00 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 19R6.5X51.0551.160U.8837 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegre O gmail.com Seto Unicer B)
Assinatura do Documento
Op:
Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, E
a CPF: 815.92*.**2-*8 em 10/10/2025 19:54:36, Cód, Autenticidade da Assinatura:
14.063 19R8.6E54.5369.H243.0004, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
, 2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 1.CF5.811 - Tipo de Documento: RELATÓRIO.
Elaborado por REGINA CELIA SCARPATI, CPF: 022.76*.**7-*9 , em 10/10/2025 - 19:52:00
Código de Autenticidade deste Documento: 19R6.5X51.0551.160U.8837
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Pág.:2/2-ID. do Doc.: 1.CF5.811 - 10/10/2025 - 19:52:00 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-+8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1920.2451.155H.V75U.7035 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
ESTADO DE RONDÔNIA
Z 7 MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DAS AÇÕES
Código / Descrição
PROJETOS 1.000
Estruturaçao do Predio - Camara Municipal
Estruturaçao Tecnologica e Mobiliaria
Aquisição de Veiculos
Aquisiçao de Mobiliarios e Eletroeletronicos - Gabinete
Equipamentos e Mat. Permanentes - CMS
Adequações nas Escolas Municipais - Próprio
Adequações nas Escolas Municipais - FUNDEB
PROJETOS 3.000
3001 - Parcelamento de Debitos Previdenciarios
3002 - Precatorios Judiciais e RPVs
3003 - Parcelamento de Debitos - Operação de Crédito
ATIVIDADES 2.000
Gestao das Atividades Legislativas
Gestao de Apoio Administrativo - Gabinete
Gestao da Folha - Conselho Tutelar
Gestao de Apoio Administrativo - Conselho Tutelar
Aquisiçao de Mobiliarios e Eletroeletronicos - Conselho Tutelar
Manutenção da Infraestrutura - Conselho Tutelar
Gestão das Atividades do FMDCA
Preservaçao e Recuperaçao Ambiental
Gestao de Apoio Administrativo - SEMAGRI
Incentivo a Produção Agricola e Animal
Patrulha Mecanizada no Campo - Lei 858/2015
Gestao Administrativa - 5% e 25%
Gestao Administrativa FUNDEB 30%
Gestao da Folha - 5% e 25%
Gestao da Folha - FUNDEB 30%
Gestao da Folha FUNDEB 70% - Fundamental
Gestao do Transporte Escolar - 5% e 25%
Gestao do Transporte Escolar - PNATE
Gestao do Salario Educaçao
Gestao do Transporte Escolar - SEDUC
Gestao da Merenda Escolar 5% e 25%
Gestao da Merenda Escolar PNAE - Fundamental
Gestao da Merenda Escolar PNAE - AEE
Gestao da Folha FUNDEB 70% - Pre - Escola
Gestao da Folha FUNDEB 70% - Creche
Gestao da Merenda Escolar PNAE - Pre- Escola
Gestao da Merenda Escolar PNAE - Creche
Expressoes Culturais e Artisticas
Pág.:1/4-ID. do Doc.: 1.CF5.895 - 10/10/2025 - 19:52:01 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*."*2-*8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1920.2451.155H.V75U.7035 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Desenvolver o Turismo Ecologico
Gestao Administrativa SEMECT
Aquis. de Mob. e Eletroeletronicos - SEMECT
Fomentando o Esporte Amador
Da Base para o Futuro
Gestao da Folha - Administraçao Geral
Gestao de Apoio Administrativo - SEMFA
Contribuiçao PASEP
Estruturaçao e Modernizaçao Tributaria
Gestao de Apoio Administrativo - SEMURB
Manut. do Cemiterio Municipal
Manut. e Ampliaçao da Iluminaçao Publica
Manut. e Revitalizaçao do Paisagismo Urbano
Manut. e Abertura de Vias Urbanas
Manut. Coleta e Destinaçao de Residuos Solidos
Patrulha Mec. no Campo Lei 858/2015 - SEMOB
Gestao de Apoio as Atividades - SEMOB
Equipamentos e Mat. Permanentes - SEMOB
Melhorias das Vias Vicinais - Rec. Proprio
Melhorias das Vias Vicinais - FITHA
Gestao de Apoio Administrativo - SEMPOG
Equipamentos e Mat. Permanentes - SEMPOG
Gestao Administrativa - FMAS
Aquisição de Equip. e Mat. Perm. - FMAS
Gestao da Folha - FMAS
Gestao da Folha - Casa da Criança
Gestao da Folha Criança Feliz - Federal
Gestao das Atividades - Casa da Criança
Programa Criança Feliz - Federal
Programa Criança Feliz + Estadual
Gestao da Folha Componentes da PSB - Federal
Componentes da PSB - Federal
Piso Fixo-PSB - Estadual
Piso Fixo-PSE - Estadual
Programa Mamae Cheguei - Estadual
Beneficios Eventuais - Estadual
PROCAD-SUAS
Aquisição de Equip. e Mat. Perm. - IGDBF
Indice de Gestao Descentralizada - IGDBF
Indice de Gestao Descentralizada - SUAS
Manut. das Ativ. do CMAS- IGD SUAS/BF 10%
Pág.:2/4-ID. do Doc.: 1.CF5.895 - 10/10/2025 - 19:52:01 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*."*2-*8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1920.2451.155H.V75U.7035 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Gestao de Apoio Conselho Mun. de Saude
Gestao de Apoio - Administrativo
Gestao da Folha - Admininstrativo
Gestao da Folha At. Basica - Rec. Proprio
Gestao da Folha ACS - Rec. Proprio
Gestao da Folha ACS - Federal
Gestao da Folha APS Ponderada ESF - Federal
Gestao da Folha APS Estrategica SB - Federal
Gestao da Folha - Academia da Saude
Gestão de Apoio At. Básica - Rec. Próprio
Gestao de Apoio APS Ponderada - Federal
Gestao da Folha do MAC - Rec. Proprio
Gestao da Folha Teto Municipal MAC - Federal
Gestao de Apoio ao MAC - Rec. Proprio
Gestao do Teto Municipal MAC - Federal
Gestao do HPP Ana Neri - Estadual
Gestao de Apoio AFB - Federal
Gestao de Apoio AFB - Estadual
Gestao da Folha - Vig. em Saude
Gestao de Apoio - Vig. em Saude
Gestao de Apoio - FESSAN Lei 109/2017
Gestão da Folha - SAAE
Gestão de Apoio Administrativo - SAAE
Estruturação Funcional e Tecnologica - SAAE
Contrução Ampliação ou Reformas - SAAE
Serv. de Lecenc. Ambiental - LEI Nº 658/2013
Gestão do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
Manutenção da Infraestrutura - CONSELHO TUTELAR
Gestão do FUNDEB VAAR
Educação Especial FUNDEB 30%
Co-Financiamento
Gestão das Atividades do FMDCA
Piso Fixo de Incentivo à Parceria Pública Privada-APAE
Gestão da Primeira Infância - FMAS
Gestão da Primeira Infância - FMS
Gestão da Primeira Infância - SEMEC
Melhoria do Ensino - EDUCA ALTO
Politica Municipal de Alfabetização - PAIC-PROALFA
Alto Alegre dos Pareis/RO, 02 de outubro de 2025
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
Pág.:3/4- ID. do Doc.: 1.CF5.895 - 10/10/2025 - 19:52:01 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*."*2-*8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1920.2451.155H.V75U.7035 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1 104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegre O gmail.com
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO,
io CPF: 815.92*.**2-*8 em 10/10/2025 19:54:36, Cód. Autenticidade da Assinatura:
14.063 19U1.6854.8362.8887.2316, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 1.CF5.895 - Tipo de Documento: RELATÓRIO.
Elaborado por REGINA CELIA SCARPATI, CPF: 022.76*.**7-*9 , em 10/10/2025 - 19:52:01
Código de Autenticidade deste Documento: 1920.2451.155H.V75U.7035
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
Pág.:4/4- ID, do Doc.: 1.CF5.895 - 10/10/2025 - 19:52:01 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-+8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Nº, estavo veroncônia
7 MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PLANEJAMENTO NO Betha.cloud
VISUALIZANDO O PROGRAMA CAMPOS ADICIONAIS
INFORMAÇÕES GERAIS TCE-RO
Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0000 ENCARGOS ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 1- Apoio 1-Sim
Público-alvo
Servidores Públicos, Funcionário Públicos, pessoas da sociedade civil, empresas, e demais beneficiarios de sentenças judiciais
Macro-objetivo
Justiça social e cumprimento da Lei;
Objetivo estratégico
Assegurar à efetividade da Justiça, por meio de decisões fundamentadas, céleres e justas, contribuindo para a pacificação social
Objetivos do Programa
liquidar as obrigações financeiras decorrentes de decisões judiciais, bem como, dividas parceladas e a parcelar junto a outros orgãos.
Justificativa
O controle da dívida é imprescindível para não comprometimento do orçamento público para os anos subsequentes, desta feita, os mecanismo de
controle se valem de índices utilizados para manter a dívida dentro dos patamares razoáveis e de acordo com a capacidade de pagamento.
Diretrizes
Legalidade e respeito aos direitos fundamentais.
Responsável
Luciele Candido da Costa Silva
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
Pág.: 1/28 - ID. do Doc.: 1.CF5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".""2-"8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
E ESTADO DE RONDÔNIA
9” MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
VISUALIZANDO O PROGRAMA CAMPOS ADICIONAIS
INFORMAÇÕES GERAIS TCE-RO
Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0001 CASA DO POVO - LEGISIATIVO MODERNO 1- Apoio 1-Sim
Público-alvo.
Cidadãos, eleitores, movimentos sociais, ONGs, empresários, setor produtivo, sindicatos, servidores públicos, estudantes, escolas e sociedade civil em
geral
Macro-objetivo
Representar a população na elaboração de leis, fiscalização do poder público e promoção da democracia, garantindo a participação cidadã e o equilíbrio
entre os poderes.
Objetivo estratégico
Fortalecer a atuação legislativa com transparência, eficiência e participação social, promovendo a representatividade e o controle democrático e ampliar o
acesso da população às informações e atividades do Poder Legislativo.
Objetivos do Programa
Ampliar a estrutura fisica do prédio, fomentar a transparencia dos atos legislativos, levar a conhecimento dos municipes os trabalhos do legislativo,
implantar sistema de sessões itinerantes, modernizar a estrutura mobiliaria e tecnologica.
Justificativa
O cidadão que paga seu imposto regularmente anseia por serviços públicos de qualidade, afim de assegurar isso, o Poder Legislativo tem como função
principal criar e ordenar as leis que regem as políticas públicas, além de julgar e fiscalizar as ações do Executivo.
Diretrizes
Em essência, as diretrizes incluem legislar sobre o município, fiscalizar o Poder Executivo, julgar o prefeito e os vereadores em casos específicos, e
administrar os serviços internos da Câmara.
Responsável
Valmiro Gomes da Silva
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
Pág.: 2/28 - ID. do Doc.: 1.CF5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".""2-"8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
EM ESTADO DE RONDÔNIA
7 MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
VISUALIZANDO O PROGRAMA
CAMPOS ADICIONAIS
INFORMAÇÕES GERAIS TCE-RO
Número * Descrição * Tipo de Programa? Prioritário?*
0003 GESTAO DA FOLHA DE PAGAMENTO 1.- Apoio 1-Sim
Público-alvo
Servidores públicos municipais.
Macro-objetivo
Garantir a valorização e a segurança financeira dos servidores municipais, promovendo o fortalecimento da economia local e o equilíbrio das finanças
públicas.
Objetivo estratégico
Assegurar a estabilidade financeira dos servidores públicos municipais, promovendo condições adequadas para o bem-estar familiar e contribuindo para o
desenvolvimento sustentável da economia local, respeitando os limites legais e a responsabilidade fiscal.
Objetivos do Programa
Pagar o liquido da folha mensal até último dia útil de cada mês, quitar dentro dos prazos legais todas as retenções da folha mensal, garantir recursos e
dotações orçamentarias suficientes, promover segurança financeira aos servidores, manter o gasto com pessoal dentro dos limites legais.
Justificativa
Atualmente o município possui mais de 500 servidores, é notório que a renda/salários mensais destes possuem um impacto significativo na economia
local, para tanto é necessário garantir segurança financeira aos servidores visando o bem-estar familiar e da economia, dentro dos limites legais
Diretrizes
Valorização do servidor público, segurança financeira e estabilidade, impacto econômico local, responsabilidade fiscal, transparência e comunicação.
Responsável
Denair Pedro da Silva
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
Pág.: 3/28 - ID. do Doc.: 1.CF5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".*"2-"8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
EM ESTADO DE RONDÔNIA
7 MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
VISUALIZANDO O PROGRAMA
CAMPOS ADICIONAIS
INFORMAÇÕES GERAIS TCE-RO
Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0004] DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE LEI 1164/2018 1- Apoio 1-Sim
Público-alvo
Crianças e adolescentes de O a 18 anos incompletos,
Macro-objetivo
Garantir a efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, promovendo seu desenvolvimento integral por meio de políticas públicas
Objetivo estratégico
Assegurar à fiscalização da execução do recurso aplicado na promoção, proteção e defesa integral dos direitos da criança e do adolescente por meio de
políticas públicas, através de projetos sociais que fortaleça vínculos familiares e comunitários.
Objetivos do Programa
Aprovar e executar programas e projetos de promoção e proteção a crianças e adolescentes, que se encontram em situação de risco pessoal e social
Justificativa
É necessario proteger a infancia das crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, contendo as ameaçãs aos seus
direitos, fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público estão assegurando a efetivação dos seus direitos conforme o ECA.
Diretrizes
Respeito ao estatuto da criança e do adolescente (ECA) - Lei Federal nº 8.069/1990, atuação intersetoria, prevenção e proteção integral, participação
comunitária, acolhimento e atendimento humanizado.
Responsável
Rosangela Dias de Oliveira da Silva.
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
Pág.: 4 | 28 - ID. do Doc.: 1.CF5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".""2-"8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
KB, estado veroncônia
5” MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
VISUALIZANDO O PROGRAMA
CAMPOS ADICIONAIS
INFORMAÇÕES GERAIS TCE-RO
Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0005 PRESERVAR PARA SOBREVIVER 1- Apoio 1-Sim
Público-alvo
Comunidades locais, estudantes, educadores, agentes públicos e técnicos ambientais.
Macro-objetivo
Contribuir para a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental por meio da conscientização da população, da intensificação da
fiscalização ambiental e da recuperação de ecossistemas degradados, especialmente em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
Objetivo estratégico
Promover a conservação e recuperação ambiental, com ênfase na proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs), por meio de ações integradas
de educação ambiental, fiscalização e restauração ecológica, visando o desenvolvimento sustentável, a proteção da biodiversidade e a melhoria da
qualidade de vida da população.
Objetivos do Programa
Promover ações de conscientização do meio ambiente, promover ações de fiscalizações ambientais e recuperação de áreas de preservação permanente-
APP.
Justificativa
O desequilíbrio ambiental tem desencadeado impactos negativos ocasionando a redução da biodiversidade, prejuízos a saúde como poluição da água e do
ar, aumento de eventos climáticos e doenças, diante disso é imprescindível a criação de programas que visem minimizar os impactos ambientais,
Diretrizes
Educação ambiental como ferramenta transformadora, fiscalização ambiental integrada e participativa, proteção e recuperação das áreas de preservação
permanente (APPs).
Responsável
Jeferson Junior da Silva
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
Pág.: 5/28 - ID. do Doc.: 1.CF5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".*"2-"8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
EM ESTADO DE RONDÔNIA
7 MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
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INFORMAÇÕES GERAIS TcE-RO
Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0006 DESENVOLVIMENTO RURAL 1 - Apoio 1-Sim
Público-alvo
Agricultores familiares, pecuaristas de pequeno e médio porte, assentados da reforma agrária, cooperativas & associações rurais, Jovens e mulheres do
campo, técnicos e extensionistas rurais.
Macro-objetivo
Contribuir para o fortalecimento da economia rural, por meio da valorização da agricultura familiar, da assistência técnica e da promoção de práticas
sustentáveis, garantindo a permanência das famílias no campo com qualidade de vida e inclusão produtiva.
Objetivo estratégico
“Ampliar os investimentos e o apoio técnico à agricultura e à pecuária familiar, com foco na geração de renda, no aumento da produtividade e na
sustentabilidade das atividades rurais.
Objetivos do Programa
Proporcionar investimentos na agropecuária e agricultura, fomentar o assistencialismo técnico ao produtor, incentivar a economia da zona rural com
concursos e premiações visando a permanência das famílias no campo e o desenvolvimento da agricultura familiar.
Justificativa
É preciso superar a baixa assistência ao produtor rural com assessoria técnica regular, superando o déficit no melhoramento genético do rebanho leiteiro
eincentivo a qualidade do café produzido.
Diretrizes
Sustentabilidade , inovação no campo, valorização da agricultura familiar, assistência técnica e capacitação contínua, incentivo à produção local, promoção)
de eventos e premiações rurais,
Responsável
Jeferson Junior da Silva
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
Pág.: 6/28 - ID. do Doc.: 1.CF5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".*"2-"8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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INFORMAÇÕES GERAIS TCE-RO
Número * Descrição * Tipo de Programa? Prioritário?*
0007 PORTEIRA À DENTRO LEI 858/2015 1- Apoio 1-Sim
Público-alvo.
Agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais, assentados da reforma agrária, cooperativas e associações de produtores.
Macro-objetivo
Melhorar a infraestrutura produtiva das propriedades rurais por meio da oferta de serviços públicos mecanizados, promovendo o fortalecimento da
atividade agropecuária, o escoamento da produção e a permanência das famílias no campo.
Objetivo estratégico
Ampliar e qualificar a oferta de serviços da patrulha mecanizada no atendimento às demandas estruturais internas das propriedades rurais, assegurando
maior eficiência na produção e melhoria das condições de acesso, transporte e logística rural.
Objetivos do Programa
Atender 0 produtor rural com a oferta de patrulha mecanizada para implementar e desenvolver a infraestrutura rural com recuperação e manutenção dos
carreadores, pontes e bueiros, além de benfeitorias dentro das propriedades.
Justificativa
Inúmeros produtores que residem em locais de difícil acesso e com demandas que dificultam o desenvolvimento de suas atividades tais como: tanques de
piscicultura, limpeza de pastagens, drenagem pluviais, pontes, bueiros e carreadores, afetando a trafegabilidade e escoamento da produção.
Diretrizes
Atendimento direto ao produtor rural, utilização da patrulha mecanizada, foco na recuperação de infraestrutura produtiva, fortalecimento da agricultura
familiar e pequena produção, promoção do desenvolvimento rural sustentável.
Responsável
Jeferson Junior da Silva
Horizonte temporal * Periodo
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Pág.: 7 28 - ID. do Doc.: 1.CF5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".*"2-"8
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INFORMAÇÕES GERAIS TcE-RO
Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0008, GESTAO ALIMENTAR ESCOLAR 1-Apoio 1-Sim
Público-alvo
Alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio da rede pública, estudantes da zona rural e de regiões com dificuldade de acesso às escolas,
famílias de baixa renda beneficiadas com o transporte gratuito.
Macro-objetivo
Ampliar e qualificar o transporte escolar como instrumento de inclusão educacional, garantindo acesso com equidade e segurança à rede municipal de
ensino, especialmente para alunos residentes em áreas rurais e de difícil acesso.
Objetivo estratégico
Planejar, executar e monitorar o transporte escolar com base em critérios técnicos e nas metas do Plano Municipal de Educação, assegurando a cobertura
adequada à demanda anual de estudantes e a qualidade do serviço prestado
Objetivos do Programa
Oferecer alimentação escolar de qualidade e proporcionar segurança alimentar e nutricional aos estudantes do ensino infantil e fundamental.
Justificativa
Ao longo das últimos anos a alimentação escolar se fortaleceu como uma importante política de proteção social, de promoção da educação, da saúde, da
equidade de gênero, de segurança alimentar e nutricional e de desenvolvimento local.
Diretrizes
“Acesso universal à educação, segurança e qualidade no transporte, gestão eficiente e transparente, articulação com o PME, uso racional dos recursos
públicos.
Responsável
Claudineia Blasius Frata
Horizonte temporal * Periodo
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Pág.: 8/28 - ID. do Doc.: 1.CF5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".*"2-"8
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Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0009] GESTAO ALIMENTAR ESCOLAR 1- Apoio, 1-Sim
Público-alvo
Estudantes da educação infantil, estudantes do ensino fundamental, estudantes da educação de Jovens e Aaultos (EJA), se atendidos, famílias em situação
de vulnerabilidade social, agricultores familiares e empreendedoresrurais locais.
Macro-objetivo
Fortalecer a alimentação escolar como política pública de saúde, educação e segurança alimentar, assegurando qualidade nutricional, inclusão social é
valorização da agricultura familiar no âmbito escolar.
Objetivo estratégico
Planejar e executar um programa de alimentação escolar eficiente, seguro e sustentável, alinhado às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública de ensino.
Objetivos do Programa
Oferecer alimentação escolar de qualidade e proporcionar segurança alimentar e nutricional aos estudantes do ensino infantil e fundamental.
Justificativa
Ao longo dos últimos anos a alimentação escolar se fortaleceu como uma importante política de proteção social, de promoção da educação, da saúde, da
equidade de gênero, de segurança alimentar e nutricional e de desenvolvimento local.
Diretrizes
Segurança alimentar e nutricional, Promoção da saúde e do desenvolvimento, Valorização da agricultura familiar, Educação alimentar e nutricional nas.
escolas, Gestão eficiente e transparente
Responsável
Claudineia Blasius Frata
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
Pág.: 9/28 - ID. do Doc.: 1.CF5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".""2-"8
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Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
Em VIVER MELHOR 1-Apoio 1-Sim
Público-alvo
Crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, artistas, grupos culturais locais, comunidades tradicionais, rurais, atletas, equipes esportivas, artesãos,
empreendedores culturais, turistas e visitantes.
Macro-objetivo
Consolidar políticas públicas integradas de esporte, cultura e turismo como instrumentos de promoção do bem-estar, do desenvolvimento social e do
fortalecimento da identidade local
Objetivo estratégico
Fomentar 0 acesso à cultura, ao esporte € ao lazer, promovendo a inclusão, a geração de oportunidades E o fortalecimento das potencialidades turísticas e]
culturais do município.
Objetivos do Programa
Proporcionar desenvolvimento e bem-estar social, promover eventos esportivos, culturais e turísticos, ampliar as modalidades esportivas praticadas,
fortalecer e expandir o turismo ecológico, desenvolver o setor cultural tais como artes, danças, teatro, feiras de artesanatos e encontros de fanfarras.
Justificativa
O nosso município possui grande potencial para o esporte, revelação de atletas; cultura e turismo, cachoeiras, rios, balneários, eventos típicos como dia
do trabalhador e aniversário da cidade, gerando bem estar, lazer e qualidade de vida.
Diretrizes
Promoção da qualidade de vida, valorização da cultura local, inclusão pelo esporte, fomento ao turismo sustentável, descentralização e acessibilidade,
Responsável
Renaldo Francisco Loiola
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.:10/28-
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Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0011 DESENVOLVIMENTO SE FAZ COM IMPOSTO PAGO 1-Apoio 1-Sim
Público-alvo
Servidores públicos municipais da área tributária, Contribuintes municipais, Gestores público, Cidadãos em geral, beneficiários dos serviços públicos,
Órgãos de controle e fiscalização,
Macro-objetivo
Consolidar uma gestão tributária eficiente, moderna e transparente, capaz de garantir arrecadação própria sustentável para o financiamento das políticas
públicas municipais.
Objetivo estratégico
“Ampliar a capacidade arrecadatória do município por meio da modernização do setor de tributos, da valorização dos profissionais da área e da melhoria
da legislação e dos processos de cobrança e fiscalização.
Objetivos do Programa
Prover o setor, por meio de concurso público, de servidores com formações específicas, capacitar os servidores, manter estruturado o setor de tributos,
modernizar o sistema de arrecadação da receita, atualizar a legislação tributária, melhorar o sistema de cobrança da dívida ativa.
Justificativa
A manutenção da arrecadação tributaria é fundamental para o município investir em saúde, educação, infraestrutura urbana e rural e demais serviços
voltados a população possibilitando o retorno por meio de ações que proporcione qualidade de vida, segurança e comodidade.
Diretrizes
Profissionalização da gestão fiscal, modemização tecnológica, atualização da legislação, eficiência na recuperação de créditos, transparência e educação
fiscal,
Responsável
Luciele Costa Candido da Silva
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.:11/28-
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0011 DESENVOLVIMENTO SE FAZ COM IMPOSTO PAGO 1-Apoio 1-Sim
Público-alvo
Servidores públicos municipais da área tributária, Contribuintes municipais, Gestores público, Cidadãos em geral, beneficiários dos serviços públicos,
Órgãos de controle e fiscalização,
Macro-objetivo
Consolidar uma gestão tributária eficiente, moderna e transparente, capaz de garantir arrecadação própria sustentável para o financiamento das políticas
públicas municipais.
Objetivo estratégico
“Ampliar a capacidade arrecadatória do município por meio da modernização do setor de tributos, da valorização dos profissionais da área e da melhoria
da legislação e dos processos de cobrança e fiscalização.
Objetivos do Programa
Prover o setor, por meio de concurso público, de servidores com formações especificas, capacitar os servidores, manter estruturado o setor de tributos,
modernizar o sistema de arrecadação da receita, atualizar a legislação tributária, melhorar o sistema de cobrança da dívida ativa
Justificativa
A manutenção da arrecadação tributaria é fundamental para o município investir em saúde, educação, infraestrutura urbana e rural e demais serviços
voltados a população possibilitando o retorno por meio de ações que proporcione qualidade de vida, segurança e comodidade.
Diretrizes
Profissionalização da gestão fiscal, modemização tecnológica, atualização da legislação, eficiência na recuperação de créditos, transparência e educação
fiscal,
Responsável
Luciele Costa Candido da Silva
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.:12/28-
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Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0012 CIDADE BONITA 1-Apoio 1-Sim
Público-alvo
População urbana em geral, comerciantes, empreendedores locais, crianças, jovens, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, trabalhadores e
servidores responsáveis pela manutenção urbana,
Macro-objetivo
Transformar a cidade em um ambiente urbano agradável, funcional e sustentável, que promova qualidade de vida, desenvolvimento econômico e orgulho
para seus moradores.
Objetivo estratégico
Investir na infraestrutura, estética e funcionalidade da zona urbana, com ações integradas de manutenção, limpeza, paisagismo e iluminação pública,
visando o bem-estar da população e o fortalecimento da imagem do município.
Objetivos do Programa
Proporcionar desenvolvimento e bem estar social, provocar a satisfação e comodidade da população habitante e dos visitantes, incentivar o
desenvolvimento econômico da zona urbana, proporcionar segurança publica e lazer aos moradores
Justificativa
O nosso município carece de investimentos nos aspectos estéticos e estruturais da zona urbana, preservando o bem-estar e satisfação dos moradores,
beneficiando a limpeza e manutenção da cidade, iluminação, paisagismo e sinalização, favorecendo a qualidade de vida.
Dire:
Cuidado permanente com os espaços públicos, segurança, acessibilidade, paisagismo e embelezamento urbano, sustentabilidade urbana, participação e
conscientização social.
Responsável
Francisco Aparecido Mota
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.:13/28-
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Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0013 INFRAESTRUTURA VIAS VICINAIS, 1-Apoio 1-Sim
Público-alvo
Moradores da zona rural, produtores rurais é agricultores familiares, estudantes da rede pública rural, profissionais e usuários dos serviços públicos,
transportadores e comerciantes locais,
Macro-objetivo
Garantir infraestrutura rural adequada por meio da manutenção e melhoria das vias vicinais, promovendo desenvolvimento econômico, acesso aos
serviços públicos e qualidade de vida para a população do campo.
Objetivo estratégico
Implantar e manter uma malha viária rural funcional e segura, com foco na trafegabilidade durante todo o ano, priorizando trechos críticos e integrando
ações de infraestrutura com o planejamento territorial e produtivo.
Objetivos do Programa
Oferecer condições mínimas de trafegabilidade aos moradores, aos serviços publicos de saúde, educação, proporcionar qualidade de vida, mobilidade e
satisfação a população da zona rural.
Justificativa
O nosso municipio tem cerca de 900 km de vias vicinais e o período prolongado de chuva dessa região afeta diretamente as condições dessas vias que
comportam diariamente o acesso dos moradores, veículos da saude, transporte escolar e escoamento da produção rural.
Diretrizes
Manutenção continua e preventiva, acesso aos serviços públicos, desenvolvimento econômico rural, redução dos efeitos climáticos, integração campo-
cidade,
Responsável
Edilson Pereira dos Santos
Horizonte temporal * Periodo
Francisco Aparecido Mota 01/01/2026 até 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.: 14/28-
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0014 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 1- Apoio 1- Sim
Público-alvo
Gestores e técnicos da administração pública municipal, secretarias e órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas, órgãos de controle interno
e externo, população em geral, beneficiária dos programas e obras planejadas, Instituições parceiras (governos federal e estadual, órgãos de fomento),
Macro-objetivo
Fortalecer a capacidade institucional da administração pública municipal por meio da implementação de práticas de planejamento estratégico, gestão de
convênios e projetos técnicos, visando à eficiência na execução de políticas públicas e à melhoria dos resultados entregues à população.
Objetivo estratégico
Fortalecer a capacidade institucional da administração municipal por meio da adoção sistemática de práticas de planejamento estratégico, com foco na
melhoria da eficiência da gestão pública, na transparência dos processos e na efetividade das políticas públicas.
Objetivos do Programa
Elaborar programas de governo estruturados por meio dos instrumentos de planejamento, acompanhar e orientar a execução dos programas de acordo
com objetivos pretendidos, gerenciar em todas as fases os convênios destinados ao município, atender a demanda da gestão quanto aos projetos de
engenharia.
O planejamento bem estruturado é essencial para garantir uma atuação mais eficiente da máquina pública, direcionando as atividades a serem
executadas, tornando possível otimizar os recursos de acordo as necessidades.
Diretrizes
Planejamento integrado e orientado para resultados, gestão eficiente de convênios e projetos, tomada de decisão baseada em evidências,
acompanhamento e avaliação contínua, atendimento técnico às demandas de infraestrutura,
Responsável
Fabiane Grisoste da Cruz
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.: 15/28-
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
pé, estavo ve roncônia
VA2S/” MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
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Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0015 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 1-Apoio 1-Sim
Público-alvo
Crianças e adolescentes de O a 18 anos incompletos
Macro-objetivo
Assegurar a proteção e acolhimento adequados a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, promovendo sua reintegração familiar e social,
em conformidade com os princípios da proteção integral e do interesse superior da criança e do adolescente.
Objetivo estratégico
Fortalecer o serviço de acolhimento institucional E as ações de proteção social especial de média complexidade, garantindo atendimento técnico
qualificado, proteção de direitos e articulação em rede para superação das situações de violação de direitos.
Objetivos do Programa
Atender crianças e adolescentes com determinação judicial ou extrajudicial de afastamento do convívio familiar, promover a inserção novamente no seio
familiar e da sociedade, procurando recuperar a dignidade humana.
Justificativa
A falta de estrutura familiar provoca rompimento dos vinculos familiares, as crianças e adolescentes com faixa etaria de o até 18 anos que necessitam
receber atendimento e proteção integral são acolhidos pela casa da criança, garantindo seus direitos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente-
ECA,
Diretrizes
Proteção integral, caráter provisório do acolhimento, escuta qualificada e atendimento humanizado, trabalho em rede, reintegração ao convivio familiar e
social
Responsável
Rosangela Dias de Oliveira da Silva.
Horizonte temporal * Periodo
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1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.: 16/28-
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0016 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1-Apoio 1-Sm
Público-alvo
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência
doméstica e familiar, população com maior incidência de vulnerabilidades social, usuários dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais
Macro-objetivo
Garantir a efetividade da política de assistência social no município, fortalecendo a rede de proteção social básica e promovendo o desenvolvimento de
capacidades individuais e comunitárias para superação das vulnerabilidades sociais,
Objetivo estratégico
Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município por meio da ampliação e qualificação da proteção social básica, com foco na
promoção da cidadania, prevenção de riscos e melhoria das condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade
Objetivos do Programa
Aprimorar e consolidar as ações e serviços relativos à Proteção Social Básica, proteger individuos em vulnerabilidade e fortalecer os vínculos familiares e
comunitários
Justificativa
Os serviços ofertados na proteção social básica exerce uma ação preventiva, protetiva e proativa com as famílias de maneira a gerar 0 fortalecimento de
potencialidades e autonomia, evitando o rompimento de vínculos fragilizados pelas questões sociais identificadas nesse município.
Diretrizes
Prevenção de situações de risco social, fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários, atendimento descentralizado, territorializado, participação
cidadã, acesso aos direitos.
Responsável
Rosangela Dias de Oliveira da Silva
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.:17/28-
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Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0017] INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA 1-Apoio 1-Sim
Público-alvo
Gestores e técnicos da Assistência Social, Conselheiros municipais de assistência social, Famílias cadastradas no Cadúnico.
Macro-objetivo
Fortalecer a gestão municipal do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, promovendo a eficiência no uso dos recursos do IGD-M e garantindo o
atendimento digno, qualificado e intersetorial às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Objetivo estratégico
Elevar a qualidade dos serviços ofertados à população de baixa renda, por meio da ampliação da capacidade técnica e operacional da gestão do CadÚnico
edo Bolsa Família, utilizando os recursos do IGD-M de forma estratégica e planejada
Objetivos do Programa
Atender os gestores, os técnicos e os conselheiros municipais de assistência social em suas atividades de manutenção administrativo para possibilitar o
atendimento integral as famílias cadastradas no cadúnico do bolsa família.
Justificativa
Levando em consideração as demandas e as necessidades da gestão local do programa bolsa família e do cadastro único e a necessidade de planejar as
atividades de maneira integrada e articulada com as áreas de assistência social, educação e saúde.
Diretrizes
Gestão qualificada, eficiente, atenção integral às famílias, articulação intersetorial, controle social e transparência, vestimento contínuo em tecnologia e
estrutura.
Responsável
Rosangela Dias de Oliveira da Silva
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.: 18/28-
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Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0018, ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 1 - apoio 1. -Sim
Público-alvo
População em geral, de todas as faixas etárias, pessoas com doenças crônicas, condições de risco, gestantes, puérperas, crianças, idosos, pessoas com
deficiência, acamados, famílias em situação de vulnerabilidade social, populações rurais e de difícil acesso.
Macro-objetivo
Consolidar a Atenção Primária à Saúde como principal estratégia de acesso da população aos serviços de saúde, promovendo a resolutividade,
continuidade do cuidado, prevenção de doenças e promoção da saúde em todos os ciclos de vida
Objetivo estratégico
“Ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços de atenção primária, por meio do fortalecimento das equipes de saúde da família, da estrutura das
unidades básicas de saúde e da implementação de ações territoriais que respondam às reais necessidades da população.
Objetivos do Programa
Promover a assistência básica a saúde, investir na prevenção de doenças e agravos, o diagnóstico precoce, o tratamento, a reabilitação, a redução de
danos, ampliar a proteção a saúde da coletividade.
Justificativa
Segundo pesquisas 72% dos pacientes com doenças cronicas só descobrem o problema após o aparecimento dos sintomas, por isso a prevenção a saúde é
o ponto inicial para desenvolvimento da qualidade de vida da população, proporcionando acolhimento humanizado e escuta inicial
Diretrizes
Prevenção, promoção da saúde, acolhimento humanizado, escuta qualificada, ternitorialização, vínculo, tenção integral, intersetorialidade, valorização da
equipe multiprofissional, atenção às populações vulneráveis.
Responsável
Juliana Badan Duarte Reis
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.: 19/28-
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
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Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0019 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE HPP 1- Apoio 1-Sm
Público-alvo
População em geral com necessidade de atendimento de urgência e emergência, pacientes com doenças crônicas descompensadas, vítimas de acidentes,
traumas e intercorrências clínicas agudas, pacientes em observação ou em necessidade de internação clínica de curta duração, usuários encaminhados da
atenção básica para avaliação ou estabilização hospitalar.
Macro-objetivo
Garantir acesso universal, contínuo e de qualidade aos serviços hospitalares de urgência e emergência, fortalecendo a capacidade do município de
responder localmente às demandas imediatas de saúde, por meio da estruturação e ampliação dos serviços prestados pelo Hospital de Pequeno Porte
(HP).
Objetivo estratégico
Consolidar o HP como referência local de atenção especializada em saúde, com estrutura adequada, equipes capacitadas e protocolos operacionais que
assegurem eficiência, segurança e humanização no cuidado aos usuários.
Objetivos do Programa
Disponibilizar assistência hospitalar imediata de urgência e emergencia, atingir as diretrizes de atendimento do HPP, proporcionar condições para
curativos, medicação, internação e monitoramento dos pacientes.
Justificativa
O cuidado das doenças principalmente as crônicas, acidentes automobilisticos, doenças cardiovasculares e outras, é preciso implementar meios que
reduzam o tempo de espera, aumentar numeros de ofertas de serviços, e assim reduzir os encaminhamentos para as referencias de media e alta
complexidade.
Diretrizes
Atendimento humanizado e continuo, fortalecimento da resolutividade Tocal, integração com a rede de atenção à saúde [RAS], redução de
encaminhamentos desnecessários, capacitação permanente das equipes, controle de agravos prioritários.
Responsável
Juliana Badan Duarte Reis
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.: 20/28 -
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INFORMAÇÕES GERAIS TcE-RO
Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0020] VIGILANCIA EM SAUDE 1-Apoio 1-Sim
Público-alvo
População em geral, pessoas expostas a riscos epidemiológicos ou ambientais, estabelecimentos de interesse à saúde, trabalhadores em ambientes
insalubres ou com risco ocupacional, crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, comunidades em áreas de risco para endemias e
desastres ambientais.
Macro-objetivo
Garantir a segurança sanitária da população por meio de ações permanentes de vigilância em saúde, com foco na prevenção e controle de doenças, na
promoção de ambientes saudáveis e na eliminação de riscos à saúde pública.
Objetivo estratégico
Consolidar um sistema municipal de vigilância em saúde eficiente, articulado, preventivo e resolutivo, capaz de monitorar permanentemente os riscos 5
saúde e agir com rapidez para conter agravos e surtos.
Objetivos do Programa
Adotar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos.
Justificativa
O crescimento da população e expansão habitacional vem provocando o aparecimento de doenças e moléstias, a vigilancia e o monitorimento das
doenças e agravos notificados efetua papel primordial na manutenção da vida e, eliminando possíveis focos de infestação e epidemias.
Diretrizes
integralidade da vigilância, prevenção como eixo estruturante, resposta rápida e eficaz a surtos e emergências em saúde pública, vigilância baseada em
evidências e dados, educação permanente, comunicação em saúde, intersetorialidade.
Responsável
Juliana Badan Duarte Reis
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
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INFORMAÇÕES GERAIS TcE-RO
Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0021 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SAAE 1-Apoio 1-Sim
Público-alvo
População urbana e rural abastecida pelo SAAE, usuários dos serviços de abastecimento, saneamento básico, servidores da autarquia, familias em áreas
de expansão urbana e de vulnerabilidade hídrica, poder público e instituições parceiras.
Macro-objetivo
Garantir o acesso universal e contínuo à água potável por meio de um serviço público de saneamento moderno, eficiente e comprometido com a saúde
pública, a gestão responsável dos recursos hídricos e a qualidade de vida da população.
Objetivo estratégico
Transformar o SAAE em uma autarquia modelo em gestão, infraestrutura e atendimento, promovendo expansão da cobertura, inovação tecnológica e
excelência na prestação dos serviços de água e esgoto,
Objetivos do Programa
“Ampliar a oferta de agua tratada, melhorar o sistema de cobrança da dívida ativa, modernizar a estrutura das ETAS, construir a sede do SAAE, implementar
ações de capacitação da equipe operacional e administrativa, aperfeiçoar o atendimento à população.
Justificativa
A água tratada é um produto importante e essencial para a vida humana e para que possa ser consumida, sem apresentar riscos à saúde tem que ser
tratada, limpa e descontaminada, evitando a transmissão de doenças. Traz benefícios diretos a população, constituindo diretriz básica da ação
governamental,
Diretrizes
Universalização do acesso à água tratada, eficiência na gestão pública, modemização tecnológica, valorização e capacitação continua, melhoria do
relacionamento com o usuário, compromisso com a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento urbano sustentável,
Responsável
Neri Bianchin
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.:22/28-
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INFORMAÇÕES GERAIS TCE-RO
Número * Descrição * Tipo de Programa? Prioritário?
0022 INFRAESTRUTURA: ESCOLAS MUNICIPAIS. 1- Apoio 1-Sim
Público-alvo.
Estudantes da rede municipal de ensino [Educação Infantil, ensino fundamental, EJA), professores, gestores, coordenadores e demais servidores da
educação, famílias e comunidades atendidas pelas unidades escolares, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, técnicos, gestores da secretaria
municipal de educação.
Macro-objetivo
Fortalecer a infraestrutura das escolas municipais como base para a construção de uma educação pública de qualidade, inclusiva, segura e promotora de
desenvolvimento humano e social
Objetivo estratégico
Modernizar e reestruturar os prédios escolares da rede municipal de ensino, promovendo ambientes pedagógicos compativeis com as exigências
educacionais contemporâneas e com os direitos das crianças e adolescentes.
Objetivos do Programa
Garantir ambientes confortaveis e funcionais com estruturas adequadas com acessibilidade e segurança aos alunos e profissionais da educação em todas
as escolas municipais.
Justificativa
Escolas com espaços físicos adequados contribuem para o desempenho e aprendizado do aluno, além de proporcionar segurança e bem-estar durante o
tempo que perpassam nesses ambientes, é um ponto estratégico que reflete na qualidade do ensino municipal
Diretrizes
Universalizar a infraestrutura adequada nas escolas da rede municipal, garantir a acessibilidade plena, priorizar reformas com foco em segurança,
salubridade, funcionalidade, investir em infraestrutura com foco na sustentabilidade, eficiência energética, alinhar os projetos de infraestrutura ao
planejamento pedagógico e às diretrizes curriculares Promover o uso de espaços escolares como centros de convivência e cidadania.
Responsável
Claudineia Blasius Frata
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.:23/28-
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INFORMAÇÕES GERAIS TCE-RO
Número * Descrição * Tipo de Programa? Prioritário?
0023 PRIMEIRA INFÂNCIA 1- Apoio 1-Sim
Público-alvo
Crianças de O a 6 anos.
Macro-objetivo
Saúde e bem estar.
Objetivo estratégico
Reduzir o indice de mortalidade infantil até 2029
Objetivos do Programa
Assegurar e promover o bem estar para todas as crianças assistidas, fortalecendo a articulação intersetorial das políticas públicas voltadas à primeira
infância, garantindo a efetividade nos atendimentos integral a criança nos aspectos fisicos, mental, congnitivo, social e emocional, construindo uma base
para o pleno potencial humano, e uma sociedade mais saudave e justa.
Justificativa
A primeira infância, compreendida como o período que vai do nascimento até os 6 anos de idade, é uma fase decisiva para o desenvolvimento humano, na
qual se estruturam as bases cognitivas, emocionais, sociais e físicas que impactam toda a trajetória de vida do indivíduo.
Diretrizes
Garantir a articulação integrada entre os setores assistência social, saúde e educação, cultura e direitos humanos para promover o desenvolvimento
integral da criança na primeira infância, conforme preconizado pelo estatuto da criança e do adolescente (ECA) e pelo marco legal da primeira Infância,
considerando o indice de moralidade infantil do IBGE 2023 de 11,76%.
Responsável
Rosangela Dias de Oliveira da Silva
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.: 24/28 -
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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Número * Descrição * Tipo de Programa?* Prioritário?*
0024 [EDUCA ALTO MELHORA NA QUALIDADE DO ENSINO. 1 Apoio Taim
Público-alvo
Estudantes da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) da rede pública, professores, coordenadores pedagógicos e
gestores escolares.
Macro-objetivo
Promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas, garantindo equidade, inclusão e aprendizagem significativa para todos os estudante, de
toda rede de ensino desde do ensino fundamental ao ensino médio,
Objetivo estratégico
O programa Educa Alto surge como uma resposta estratégica e articulada para elevar a qualidade do ensino, com foco em resultados concretos de
aprendizagem, na promoção da equidade e inclusão, e no fortalecimento da escola como espaço de desenvolvimento humano e social. O programa
considera que nenhuma política educacional terá sucesso sem a valorização dos professores, o protagonismo das escolas e o engajamento da comunidade.
Amparando o projeto ealfabetiza no tempo certo, premiando e estimulando os profissionais da educação, melhorando os indicadores e indices de
aprendizam, estadual e federal, bem como premiar as unidades escolares que obtiverem os melhores resultados de aprendizagem dos estudantes,
conforme avaliação do Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia — SAERO.
Objetivos do Programa
Oferecer formações continuadas para professores e gestores com foco em metodologias ativas, avaliação formativa e práticas inclusivas,
Justificativa
Com o objetivo de incentivar e valorizar os professores da Rede Municipal de Ensino que apresentarem desempenho destacado, bem como premiar as
unidades escolares que obtiverem os melhores resultados de aprendizagem dos estudantes, conforme avaliação do Sistema de Avaliação Educacional de
Rondônia — SAERO
Dire
Foco na aprendizagem com equidade, valorização e formação contínua dos profissionais da educação.
Responsável
Claudineia Blasius Frata
Horizonte temporal * Periodo
Quadrienal 01/01/2026 até 31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.:25/28-
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
EB, estavo De ronvônia
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Número * Descrição * Tipo de Programa? Prioritário?
0025 PAIC-PROALFA 1- Apoio 1-Sim
Público-alvo.
Estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental das redes públicas municipais, com foco na alfabetização na idade certa (até os 7 anos de idade),
professores alfabetizadores que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental, especialmente no ciclo de alfabetização, gestores escolares,
coordenadores pedagógicos e técnicos das secretarias municipais de educação, responsáveis pelo acompanhamento pedagógico e pela gestão dos
processos de ensino e aprendizagem.
Macro-objetivo
Garantir a alfabetização de todas as crianças da rede pública até o final do 2 ano do Ensino Fundamental, por meio de ações articuladas de avaliação
diagnóstica, formação continuada de professores, monitoramento dos resultados de aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional, promovendo al
equidade, a qualidade e a efetividade da política de alfabetização no estado de Rondônia.
Objetivo estratégico
Fortalecer a política de alfabetização no estado de Rondônia por meio da implementação de práticas pedagógicas baseadas em evidências, da formação
continuada de profissionais da educação e do uso sistemático de avaliações diagnósticas e instrumentos de monitoramento, garantindo a aprendizagem
efetiva das crianças nos anos iniciais do Ensino Fundamental
Objetivos do Programa
Promover a alfabetização das crianças da rede pública de ensino de Rondônia até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, por meio da aplicação de
avaliações diagnósticas, da formação continuada de professores e gestores, do monitoramento sistemático dos resultados de aprendizagem e da
implementação de práticas pedagógicas orientadas por evidências, visando à melhoria da qualidade da educação básica e à redução das desigualdades
educacionais no estado.
Justificativa
A alfabetização na idade certa é um direito fundamental de toda criança e um dos principais desafios enfrentados pela educação pública no Brasi. Estudos
mostram que a não alfabetização adequada até o final do 2º ano do Ensino Fundamental compromete todo o percurso escolar do estudante, ampliando as|
desigualdades educacionais e sociais, e dificultando o acesso a oportunidades ao longo da vida. Em Rondônia, dados educacionais indicam a necessidade
urgente de fortalecer as políticas de alfabetização, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental, com foco em práticas pedagógicas efetivas,
gestão qualificada e monitoramento contínuo dos resultados de aprendizagem. Diante desse cenário, o PAIC-PROALFA surge como uma estratégia
integrada e articulada, inspirada na experiência exitosa do Ceará, com o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.: 26/28 -
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E .U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Dire
es
Alfabetização na Idade Certa, Garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme diretrizes do
Plano Nacional de Educação (PNE) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Formação Continuada e Valorização dos Profissionais da Educação
Oferecer capacitação permanente e de qualidade para professores, gestores e técnicos, promovendo o desenvolvimento de competências pedagógicas e o
uso de metodologias baseadas em evidências. Avaliação diagnóstica como ferramenta pedagógica, transparêncimonitoramento e avaliação de resultados.
Responsável
Claudineia Blasius Frata
Horizonte temporal *
Periodo
Quadrienal
01/01/2026
até
31/12/2029
1.0F5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".2-8
ID. do Doc.
Pág.:27/28-
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1985.5E51.655E.U833.4266 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1 104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegre O gmail.com
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO,
io CPF: 815.92*.**2-*8 em 10/10/2025 19:54:36, Cód. Autenticidade da Assinatura:
14.063 19R6.1254.636H.R807.0731, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 1.CF5.8FB - Tipo de Documento: RELATÓRIO.
Elaborado por REGINA CELIA SCARPATI, CPF: 022.76*.**7-*9 , em 10/10/2025 - 19:52:02
Código de Autenticidade deste Documento: 1985.5E51.655E.U833.4266
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
Pág.: 28 / 28 - ID. do Doc.: 1.CF5.8FB - 10/10/2025 - 19:52:02 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*,**2-*8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 19K2.2451.6557.917.1384 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
ESTADO DE RONDÔNIA
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Resumo da Meta do PPA
Funcional Programa e suas Ações Produto Unid. de medida | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total
Programática
0000 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
Parcelamento de Debitos Previdenciarios 28 - PAGAMENTO DE SENTEÇAS E/OU parcetamentos 7 TERSENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Precatorios Judiciais e RPVs 38- PAGAMENTO DE SENTEÇAS E/OU PARCELAMENTOS 4- PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Parcelamento de Debitos - Operação de Credito 79 PAGAMENTO DE FINANCIAMENTOS 4-PERCENTUAL 200,00 100,00 100,00 100,00 400,00
0001 CASADO POVO - LEGISLATIVO MODERNO
Estruturação do Predio - Camara Municipal 70. UNIDADES AMPLIADAS/ REFORMADAS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
Estruturação Tecnologica e Mobiliaria 10 - BENS MÓVEIS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
Aquisição de Veiculos 10 - BENS MÓVEIS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
Gestao das Atividades Legislativas 70. UNIDADES AMPLIADAS/ REFORMADAS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
0002 GESTAO ADMINISTRATIVA
Aquisição de Mobiliarios e Eletroeletronicos - Gabinete 10 - BENS MÓVEIS 1- UNIDADE 0250 0250 0250 0250 1000
Gestao de Apoio Administrativo - Gabinete 3 - UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
Gestao de Apoio Administrativo - SEMAGA! 3 - UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
Gestao Administrativa - 5% e 25% 3 - UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 1- UNIDADE 1.510,00 1.510,00 1.510,00 1.510,00 6.040,00
Gestao Administrativa FUNDEB 30% 18 - ALUNOS ATENDIDOS 1- UNIDADE 1.949,00 1.949,00 1.949,00 1.949,00 7.796,00
Educação Especial FUNDEB 30% 79 - ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS a-PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Gestao do Fundeb VAAR 18 - ALUNOS ATENDIDOS 1- UNIDADE 1.949,00 1.949,00 1.949,00 1.949,00 7.796,00
Gestao Administrativa SEMECT 3 - UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
Gestao de Apoio Administrativo - SEMFA. 3 - UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 1- UNIDADE 10 100 100 100 400
Contribuição PASEP 3 - UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
Gestao de Apoio Administrativo - SEMURB 3- UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
Gestao de Apoio as Atividades - SEMOB 3- UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
Gestao Administrativa - FMAS 3- UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
Aquisição de Equip. e Mat. Perm. - FMAS. 10- BENS MOVEIS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
Equipamentos e Mat. Permanentes - CMS 10- BENS MOVEIS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
Gestao de Apoio Conselho Mun. de Saude 3- UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 1- UNIDADE 100 100 100 100 400
Gestao de Apoio - Administrativo 3 - UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 1- UNIDADE 100 100 100 10 400
Pág.:1/6-ID. do Doc.: 1.CF5.960 - 10/10/2025 - 19:52:03 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92". "2-8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 19K2.2451.6557.917.1384 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
0003
0004
0005
0006
0007
GESTAO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
Gestao da Folha - Conselho Tutelar
Gestao da Folha - 5% e 25%
Gestao da Folha - FUNDEB 30%
Gestao da Folha FUNDEB 70% - Fundamental
Gestao da Folha FUNDEB 70% - Pre - Escola
Gestao da Folha FUNDEB 70% - Creche
Gestao da Folha - Administraçao Geral
Gestao da Folha - FMAS
Gestao da Folha - Casa da Criança
Gestao da Folha Criança Feliz - Federal
Gestao da Folha Componentes da PSB - Federal
Gestao da Folha - Admininstrativo.
Gestao da Folha At. Basica - Rec. Proprio
Gestao da Folha ACS - Rec. Proprio
Gestao da Folha ACS - Federal
Gestao da Folha APS Ponderada ESF - Federal
Gestao da Folha APS Estrategica SB - Federal
Gestao da Folha - Academia da Saude
Gestao da Folha do MAC - Rec. Proprio
Gestao da Folha Teto Municipal MAC - Federal
Gestao da Folha - Vig. em Saude
Gestão da Folha - SAAE
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Lt! 1164/2018
Gestao de Apoio Administrativo - Conselho Tutelar
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES.
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES.
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES.
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
19 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
22 - UNIDADE MANTIDA
Aquisição de Mobiliarios e Eletroeletronicos - Conselho Tutr10 - BENS MOVEIS
Manutenção da Infra-estrutura- Conselho Tutelar
Gestão das Atividades do FMDCA
PRESERVAR PARA SOBREVIVER
Preservação e Recuperação Ambiental
Serv. de Licenc. Ambiental-Lei nº 658/2013
DESENVOLVIMENTO RURAL
Incentivo a Produção Agricola e Animal
PORTEIRA A DENTRO LEI 858/2015
Patrulha Mecanizada no Campo - Lei 858/2015
Patrulha Mec. no Campo Lei 858/2015 - SEMOB
22 - UNIDADE MANTIDA.
22 - UNIDADE MANTIDA
8- NASCENTES REVITALIZADAS
8-NASCENTES REVITALIZADAS
17- PRODUTORES ATENDIDOS
17- PRODUTORES ATENDIDOS
17- PRODUTORES ATENDIDOS
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
2- MENSAL
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
4,00
180,00
180,00
180,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
4,00
220,00
220,00
220,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
4,00
240,00
240,00
240,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
4,00
288,00
288,00
288,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
48,00
400
4,00
400
400
16,00
16,00
928,00
928,00
928,00
Pág.: 2 /6- ID. do Doc.: 1.CF5.960 - 10/10/2025 - 19:52:03 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92". "2-8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 19K2.2451.6557.917.1384 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Gestao do Transporte Escolar - 5% e 25%
Gestao do Transporte Escolar - PNATE
Gestao do Salario Educaçao
Gestao do Transporte Escolar - SEDUC.
Gestão do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
GESTAO ALIMENTAR ESCOLAR
Gestao da Merenda Escolar 5% e 25%
Gestao da Merenda Escolar PNAE - Fundamental
Gestao da Merenda Escolar PNAE - AEE
Gestao da Merenda Escolar PNAE - Pre- Escola
Gestao da Merenda Escolar PNAE - Creche
VIVER MELHOR
Expressoes Culturais e Artísticas
Desenvolver o Turismo Ecologico
Aquis. de Mob. e Eletroeletronicos - SEMECT
Fomentando o Esporte Amador
Da Base para o Futuro
DESENVOLVIMENTO SE FAZ COM IMPOSTO PAGO
Estruturação e Modemização Tributaria
CIDADE BONITA
Manut, do Cemiterio Municipal
Manut, e Ampliação da Iluminação Publica
Manut, e Revitalização do Paisagismo Urbano
Manut. e Abertura de Vias Urbanas
Manut, Coleta e Destinação de Residuos Solidos
INFRAESTRUTURA VIAS VICINAIS
Equipamentos e Mat. Permanentes - SEMOB
Melhorias das Vias Vicinais - Rec. Proprio
Melhorias das Vias Vicinais - FITHA.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Gestao de Apoio Administrativo - SEMPOG
Equipamentos e Mat. Permanentes - SEMPOG
18 - ALUNOS ATENDIDOS
18 - ALUNOS ATENDIDOS
18 - ALUNOS ATENDIDOS
18 - ALUNOS ATENDIDOS
18 - ALUNOS ATENDIDOS
18 - ALUNOS ATENDIDOS
18 - ALUNOS ATENDIDOS
18 - ALUNOS ATENDIDOS
18 - ALUNOS ATENDIDOS
18 - ALUNOS ATENDIDOS
28 - EVENTOS CULTURAIS
29 - ATIVIDADES TURISTICAS
10- BENS MOVEIS
30 - CAMPEONATOS ESPORTIVOS
31 - REALIZAR/PARTICIPAR DE EVENTOS ESPORTIVOS
22 - UNIDADE MANTIDA.
22 - UNIDADE MANTIDA
21- PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
13-VIAS URBANAS MANTIDAS
13- VIAS URBANAS MANTIDAS
25 - COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO - CIDADE
10- BENS MOVEIS
12- VIAS VICINAIS MANTIDAS
3-KILOMETRO
3 - UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS
10- BENS MOVEIS
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
3-KILOMETRO
3- KILOMETRO
4- PERCENTUAL
1- UNIDADE
3-KILOMETRO
3-KILOMETRO
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1510,00
1510,00
1949,00
1510,00
1510,00
1949,00
1949,00
1949,00
1949,00
1949,00
100
1,00
1,00
6,00
4,00
1,00
1,000
883,00
53,00
53,00
100,00
1,00
900,00
900,00
1,00
1,00
1510,00
1510,00
1949,00
1510,00
1510,00
1949,00
1949,00
1949,00
1949,00
1949,00
1,00
2,00
1,00
7,00
4,00
1,00
1,000
883,00
53,00
53,00
100,00
1,00
900,00
900,00
1,00
1,00
1510,00
1510,00
1949,00
1510,00
1510,00
1949,00
1949,00
1949,00
1949,00
1949,00
1,00
2,00
1,00
8,00
4,00
1,00
1,000
883,00
53,00
53,00
100,00
1,00
900,00
900,00
1,00
1,00
1510,00
1510,00
1949,00
1510,00
1510,00
1949,00
1949,00
1949,00
1949,00
1949,00
1,00
2,00
1,00
8,00
4,00
1,00
1,000
883,00
53,00
53,00
100,00
1,00
900,00
900,00
1,00
1,00
6040,00
6040,00
7796,00
6040,00
6040,00
779600
7796,00
7796,00
779600
7796,00
400
7,00
4,00
29,00
16,00
4,00
4,000
3532,00
212,00
212,00
400,00
4,00
3.600,00
3.600,00
4,00
400
Pág.: 3/6- ID. do Doc.: 1.CF5.960 - 10/10/2025 - 19:52:03 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92". "2-8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 19K2.2451.6557.917.1384 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Gestao das Atividades - Casa da Criança
Piso Fixo-PSE - Estadual
Piso Fixo de Incentivo à Parceria Pública Privada-APAE
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Programa Criança Feliz - Federal
Programa Criança Feliz + Estadual
Componentes da PSB - Federal
Piso Fixo-PSB - Estadual
Programa Mamae Cheguei - Estadual
Benefícios Eventuais - Estadual
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA
PROCAD-SUAS
Aquisição de Equip. e Mat. Perm. - IGDBF
Indice de Gestao Descentralizada - IGDBF
Indice de Gestao Descentralizada - SUAS
Manut, das Ativ. do CMAS- IGD SUAS/BF 10%
ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE
Gestão de Apoio At. Básica - Rec. Próprio
Gestao de Apoio APS Estrategica - Federal
CO-FINANCIAMENTO
GESTAO DE APOIO AFB - FEDERAL
GESTAO DE APOIO AFB - ESTADUAL
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE HPP
Gestao de Apoio ao MAC - Rec. Proprio
Gestao do Teto Municipal MAC - Federal
Gestao do HPP Ana Neri - Estadual
VIGILANCIA EM SAUDE
Gestao de Apoio - Vig. em Saude
Gestao de Apoio - FESSAN Lei 109/2017
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SAAE
Gestão de Apoio Administrativo - SAAE
Estruturação Funcional e Tecnologica - SAAE
Contrução Ampliação ou Reformas - SAAE
INFRAESTRUTURA- ESCOLAS MUNICIPAIS
Adequações nas Escolas Municipais - PRÓPRIO
Adequações nas Escolas Municipais - FUNDEB
44 - ACOLHIDOS ATENDIDOS
44 - ACOLHIDOS ATENDIDOS
76 - ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
46 - CRIANÇAS ATENDIDAS DE O A 6 ANOS
46 - CRIANÇAS ATENDIDAS DE O A 6 ANOS
45 - FAMILIAS ATENDIDAS
45 - FAMILIAS ATENDIDAS
51 - GESTANTES ATENDIDAS
81 - FAMILIAS ATENDIDAS BENEFICIOS EVENTUAIS
53 “FAMILIAS CADASTRADAS
10- BENS MOVEIS
53 - FAMILIAS CADASTRADAS
83 - AVALIAÇÃO DA GESTÃO LOCAL
22 - UNIDADE MANTIDA
57 » ATENDIMENTO DAS EQUIPES ESF
57 - ATENDIMENTO DAS EQUIPES ESF
22 - UNIDADE MANTIDA
71- MEDICAMENTOS
71- MEDICAMENTOS
65 - PROCEDIMENTOS REALIZADOS
65 - PROCEDIMENTOS REALIZADOS
65 - PROCEDIMENTOS REALIZADOS
60 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
61 - FISCALIZAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS
3 - UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS
10- BENS MOVEIS
70. UNIDADES AMPLIADAS/ REFORMADAS
72- ESCOLAS MUNICIPAIS MANTIDAS
72- ESCOLAS MUNICIPAIS MANTIDAS
4- PERCENTUAL
4- PERCENTUAL
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
4- PERCENTUAL
1- UNIDADE
4- PERCENTUAL
4- PERCENTUAL
4- PERCENTUAL
4- PERCENTUAL
4- PERCENTUAL
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
4- PERCENTUAL
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
1- UNIDADE
100,00
100,00
20,00
100,00
100,00
550,00
550,00
50,00
50,00
418,00
1,00
418,00
100,00
1,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
4,00
102,00
1,00
1,00
1,00
9,00
9,00
100,00
100,00
20,00
100,00
100,00
550,00
550,00
50,00
50,00
418,00
1,00
418,00
100,00
1,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
2.509,00
2.500,00
2.509,00
4,00
102,00
1,00
1,00
1,00
9,00
9,00
100,00
100,00
20,00
100,00
100,00
550,00
550,00
50,00
50,00
418,00
1,00
418,00
100,00
1,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
4,00
102,00
1,00
1,00
2,00
9,00
9,00
100,00
100,00
20,00
100,00
100,00
550,00
550,00
50,00
50,00
418,00
1,00
418,00
100,00
1,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
4,00
102,00
1,00
1,00
1,00
9,00
9,00
400,00
400,00
20,00
400,00
400,00
2200,00
2200,00
200,00
200,00
1.672,000
4,00
1.672,00
400,00
400
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
16,00
408,00
400
400
400
36,00
36,00
Pág.: 46 - ID. do Doc.: 1.CF5.960 - 10/10/2025 - 19:52:03 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92". "2-8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 19K2.2451.6557.917.1384 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
0023
0024
0025
TOTAL
9999
TOTAL
PRIMEIRA INFÂNCIA
Gestão da Primeira Infância - FMAS
Gestão da Primeira Infância - FMS
Gestão da Primeira Infância - SEMEC
EDUCA ALTO - MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO
Melhoria do Ensino - EDUCA ALTO
PAIC-PROALFA
Política Municipal de Alfabetização - PAIC-PROALFA
RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 Reserva de Contingencia
Alto Alegre dos Pareis/RO, 10 de outubro de 2025
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
81 - REDUZIR O INDICE DE MOTALIDADE INFANTIL
81 - REDUZIR O INDICE DE MOTALIDADE INFANTIL
81 - REDUZIR O INDICE DE MOTALIDADE INFANTIL
4- PERCENTUAL
4 - PERCENTUAL
54 - RESERVA DE CONTINGENCIA
4- PERCENTUAL
4- PERCENTUAL
4- PERCENTUAL
4- PERCENTUAL
4- PERCENTUAL
16 - NÃO SE APLICA
5,00
5,00
5,00
100,00
100,00
3,00
3,00
3,00
100,00
100,00
200 000 1000
200 0,00 10,00
200 0,00 10,00
100,00 100,00 400,00
100,00 100,00 400,00
- - 0,000
Pág.: 5/6 - ID. do Doc.: 1.CF5.960 - 10/10/2025 - 19:52:03 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92".""2-*8
Cod. de Autenticidade do Doc.: 19K2.2451.6557.917A.1384 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Av. Afonso Pena, 3370 — Bairro Centro - CEP: 76.952-000 - CNPJ: 84.744.994/0001-40
Telefone/Fax (069) 3643-1101/1 104/1255 - E-mail: conveniosaltoalegre O gmail.com
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO,
io CPF: 815.92*.**2-*8 em 10/10/2025 19:54:36, Cód. Autenticidade da Assinatura:
14.063 1987.5254.0369.732R.6484, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 1.CF5.960 - Tipo de Documento: RELATÓRIO.
Elaborado por REGINA CELIA SCARPATI, CPF: 022.76*.**7-*9 , em 10/10/2025 - 19:52:03
Código de Autenticidade deste Documento: 19K2.2451.6557.917A.1384
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
Pág.:6/6- ID. do Doc.: 1.CF5.960 - 10/10/2025 - 19:52:03 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-+8

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