materia nº 2396/2025

OFÍCIO
Nº 179/SEMPOG - DPLO/2025
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 18 de dezembro de 2025.
Ao Exmo. Senhor
Valmiro Gomes da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis – RO.
NESTE.
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº. 2.396/2025
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Projeto de Lei
Ordinária que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-
42/ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, matéria orçamentária, para apreciação, análise e votação dos
Nobres Edis desta Egrégia Casa de Leis, com a urgência que o caso requer.
Diante do exposto, informo que o projeto em epigrafe trata-se de saldo de repasse financeiro no valor
de R$ 8.860,91 (oito mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e um centavos), de r ecurso do Governo do
Estado/SESAU-CIB, através do repasse FUNDO A FUNDO, de EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Nº 0056014204 de autoria da DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL NEIVA ao município de Alto Alegre dos
Parecis/RO. OBJETO: Aquisição de 01 Veículo para o Fundo Municipal de Saúde do município de Alto Alegre
dos Parecis – RO, se faz necessário inserir no orçamento vigente para RESTITUIÇÃO de responsabilidade
do Fundo Estadual de Saúde.
Atenciosamente.
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
ID: 1.EF6.11E, REGINA CELIA SCARPATI(18/12/2025 12:08:38) Palavras:209
ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 1273.7A08.7389.V63W.6131 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
MENSAGEM
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 18 de dezembro de 2025.
Mensagem de Projeto de Lei Ordinária
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Ao cumprimentá-los, encaminho o Projeto de Lei supracitado, que “AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO
DE VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42/ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ”, para
análise e posterior votação em plenário.
O Recurso no valor R $ 8.860,91 (oito mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e um centavos),
provenientes de saldo de recurso do Governo do Estado/SESAU-CIB, através do repasse FUNDO A FUNDO,
de EMENDA PARLAMENTAR Nº 0056014204 de autoria da DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL NEIVA ao
município de Alto Alegre dos Parecis/RO., OBJETO: Aquisição de 01 Veículo para o Fundo Municipal de
Saúde – CNES: 6869262, conforme Plano de Trabalho (ID: 1.3C1.D71), visando oferecer transporte
adequado para os profissionais de saúde que realizam as visitas domiciliares as famílias assistidas pela rede
de saúde municipal. RECURSO DO REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO: R$ 114.200,00 (cento e
quatorze mil e duzentos reais) e RECURSO DA CONTRAPARTIDA APORTADA (MUNICIPIO): R$ 1.750,00
(um mil e setecentos e cinquenta reais), VALOR GLOBAL (INVESTIMENTO): R$ 115.945,00 (cento e quinze
mil novecentos e quarenta e cinco reais), CONTA VINCULADA DO CONTRATO: Agencia: 4006-1, Conta:
16802-5 – AQ. VEICULO DE PASSEIO/ BB, com rendimentos de aplicação no valor de R$ 7.479,41 (sete mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos) e sobra de recurso no valor de R$ 1.381,50
(um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), perfazendo o montante de R$ 8.860,91 (oito
mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e um centavos), com o objeto devidamente executado em 2025, a
ser RESTITUÍDO e posterior PRESTAÇÃO DE CONTAS, cujo o bjeto foi executado em sua totalidade, e o
saldo resgatado se faz necessário inserir no orçamento programa de 2025 para RESTITUIÇÃO.
Diante do exposto, se faz necessário inserir no orçamento programa de 2025 para RESTITUIÇÃO do
saldo do recurso ao ENTE CONVENIADO. Segue memorando de solicitação da secretaria em anexo a este
que segue para análise do Poder Legislativo.
Portanto, contamos com a colaboração desta Colenda Casa de Lei para a apreciação, e aprovação do
presente projeto em regime de URGÊNCIA, de acordo com o Artigo 042 da Lei Orgânica.
Ao ensejo renovo votos de estima e considerações.
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
Exmo. Senhor.
Valmiro Gomes da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Alto Alegre dos Parecis/RO
ID: 1.EF5.E04, REGINA CELIA SCARPATI(18/12/2025 12:04:06) Palavras:413
ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 1223.2704.5062.2217.5578 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
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ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
PROJETO DE LEI
Nº 2.396/2025
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 18 de dezembro de 2025.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025,
RESTITUIÇÃO DE SALDO DE VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42/ESTADO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciona a presente lei.
L E I
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento programa de 2025, no
valor R$ 8.860,91 (oito mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e um centavos), provenientes
d e TRANSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
VINCULADOS À SAÚDE, de EMENDA PARLAMENTAR Nº 0056014204 de autoria da DEPUTADO
ESTADUAL EZEQUIEL NEIVA ao Munícipio de Alto Alegre dos Parecis/RO, para RESTITUIÇÃO, conforme
se discrimina:
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 18 - ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE
Função/Sub função: 10.301 - Saúde / Atenção Básica
Ação: 1.176 - VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42
Categoria Econômica: 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Destinação do Recurso: 1.632.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE - R$ 8.860,91
Art. 2º. Para cobertura do crédito no art. 1º fica vinculado o saldo de recurso do Governo do Estado/SESAU￾CIB, através do repasse FUNDO A FUNDO, de EMENDA PARLAMENTAR Nº 0056014204 de autoria da
DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL NEIVA ao município de Alto Alegre dos Parecis/RO., OBJETO:
Aquisição de 01 Veículo para o Fundo Municipal de Saúde – CNES: 6869262 , conforme Plano de Trabalho
(ID: 1.3C1.D71), visando oferecer transporte adequado para os profissionais de saúde que realizam as visitas
domiciliares as famílias assistidas pela rede de saúde municipal. RECURSO DO REPASSE DO GOVERNO
DO ESTADO: R$ 114.200,00 (cento e quatorze mil e duzentos reais) e RECURSO DA CONTRAPARTIDA
APORTADA (MUNICIPIO): R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), VALOR GLOBAL
(INVESTIMENTO): R$ 115.945,00 (cento e quinze mil novecentos e quarenta e cinco reais) , CONTA
VINCULADA DO CONTRATO: Agencia: 4006-1, Conta: 16802-5 – AQ. VEICULO DE PASSEIO/ BB, com
rendimentos de aplicação no valor de R$ 7.479,41 (sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e
um centavos) e sobra de recurso no valor de R$ 1.381,50 (um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta
centavos), perfazendo o montante de R $ 8.860,91 (oito mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e um
centavos), com o objeto devidamente executado em 2025, e saldo a RESTITUIR, sendo necessário inserir no
orçamento programa de 2025, conforme se discrimina.
I – POR Excesso de Arrecadação:
Categoria Econômica: 136 - 1.2.1.01.01.34.00.00 - REMUNERAÇÃO DEP. - CONVÊNIO ESTADO
Destinação de Recurso: 1.632.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE - R$ 7.479,41
II – POR Anulação de Dotação:
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 18 - ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE
Função/Sub função: 10.301 - Saúde / Atenção Básica
Ação: 1.176 - VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42
ID: 1.EF2.0BD, REGINA CELIA SCARPATI(18/12/2025 10:06:15) Palavras:627
ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 1048.2R06.315V.822A.4721 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Categoria Econômica: 88 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Destinação do Recurso: 1.632.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE - R$ 1.381,50
Art. 3º. O crédito previsto na presente lei, fica incorporado ao Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes
Orçamentária – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, Lei nº 1.972,
de 26 de dezembro de 2024, e será aberto por Decreto do Executivo, conforme estabelece o Artigo 41, c/c 46
da Lei Federal 4.320/64.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se as disposições em contrário.
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
ID: 1.EF2.0BD, REGINA CELIA SCARPATI(18/12/2025 10:06:15) Palavras:627
ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 1048.2R06.315V.822A.4721 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
MEMORANDO
Nº 338/SEMPOG/2025
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 18 de dezembro de 2025.
Da: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Para: Gabinete do Prefeito
Assunto: Solicita autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025
para RESTITUIÇÃO.
Senhor Prefeito,
Ao cumprimenta-lo, sirvo-me do presente para solicitar autorização para Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento programa de 2025, no valor global de R$ 8.860,91 (oito mil, oitocentos e sessenta
reais e noventa e um centavos), provenientes de TRANSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTES A
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE, de EMENDA PARLAMENTAR
Nº 0056014204 de autoria da DEPUTADO ESTADUAL EZEQUIEL NEIVA ao Munícipio de Alto Alegre dos
Parecis/RO, para RESTITUIÇÃO, conforme se discrimina;
CONCEDENTE: Governo Estadual, através do Fundo Estadual de Saúde;
Nº DO PROCESSO: 0005.006242/2024-42;
BENEFICIÁRIO: 119135770001-00 – Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis/RO;
EMENDA PARLAMENTAR: 0056014204 – Ezequiel Neiva – Deputado Estadual;
VALOR DO REPASSE DA CONCEDENTE (ESTADO): R$ 114.200,00 (cento e quatorze mil e duzentos
reais);
VALOR DA CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE (MUNICIPIO): R$ 1.745,00 (um mil setecentos e
quarenta e cinco reais);
VALOR (INVESTIMENTO): R$ 115.945,00 (cento e quinze mil novecentos e quarenta e cinco reais);
BANCO: Banco do Brasil, Agencia: 4006-1, Conta: 16802-5 – AQ. VEICULO DE PASSEIO , repassado
em 14/02/2025, repasse da contrapartida em 07/03/2025;
REPASSE FINANCEIRO: Realizado com recurso disponível da ordem bancária em conta, com o objeto
devidamente executado em 2025, tendo a sobra de recurso no valor de R$ 1.381,50 (um mil, trezentos e
oitenta e um reais e cinquenta centavos), perfazendo o montante de R$ 8.860,91 (oito mil, oitocentos e
sessenta reais e noventa e um centavos), de saldo a RESTITUIR, sendo necessário inserir no orçamento
programa de 2025, conforme se discrimina.
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 18 - ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE
Função/Sub função: 10.301 - Saúde / Atenção Básica
Ação: 1.176 - VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42
Categoria Econômica: 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Destinação do Recurso: 1.632.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE - R$ 8.860,91
Servirá de cobertura para o crédito no orçamento programa de 2025, o recurso conforme se discrimina:
I – POR Excesso de Arrecadação:
Categoria Econômica: 136 - 1.2.1.01.01.34.00.00 - REMUNERAÇÃO DEP. - CONVÊNIO ESTADO
Destinação de Recurso: 1.632.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE - R$ 7.479,41
II – POR Anulação de Dotação:
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 18 - ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE
Função/Sub função: 10.301 - Saúde / Atenção Básica
ID: 1.EF0.067, FABIANE GRISOSTE DA CRUZ(18/12/2025 09:17:48) Palavras:565
Cod. de Autenticidade do Doc.: 0967.8417.0484.9617.6011 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 0967.8417.0484.9617.6011 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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ID. do Doc.: 1.EF0.067 - 18/12/2025 09:17:48 ASSINADO POR(2): CPF:815.92*.**2-*8 CPF:994.62*.**2-*7 
Ação: 1.176 - VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42
Categoria Econômica: 88 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Destinação do Recurso: 1.632.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE - R$ 1.381,50
Segue em anexo cópia da documentação necessária para o procedimento cabível, conforme
relacionado abaixo;
1-Plano de Trabalho ID. 1.3C1.D71,
2-Ordem Bancária 2025OB004963-31.01.2025,
3-Extrato saldo resgatado conta 16802-5 - Aq. veículo de passeio.
No ensejo, solicito que, após ter sido inserido no orçamento, se de ciência a Unidade responsável para
que a mesma possa dar continuidade aos procedimentos que se faz necessário para a execução do objeto.
Limitamos ao exposto.
Atenciosamente.
Fabiane Grisostes da Cruz
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Portaria nº 48/2025_08.01.
ID: 1.EF0.067, FABIANE GRISOSTE DA CRUZ(18/12/2025 09:17:48) Palavras:565
Cod. de Autenticidade do Doc.: 0967.8417.0484.9617.6011 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 0967.8417.0484.9617.6011 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
Pág.: 2 / 9 
ID. do Doc.: 1.EF0.067 - 18/12/2025 09:17:48 ASSINADO POR(2): CPF:815.92*.**2-*8 CPF:994.62*.**2-*7 
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
-RO
GABINETE DO PREFEITO
Av. Afonso Pena, 3370 
– Bairro Centro 
- CEP: 76.952
-000 
- CNPJ: 84.744.994/0001
-40 
Telefone/Fax (069) 3643
-1101/1104/1255
-
E
-mail: gabinete@altoalegre.ro.gov.br
PLANO DE TRABALHO
Órgão / Entidade Proponente
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
-RO.
CGC/CNPJ
84.744.994/0001
-40
Endereço
Avenida Afonso Pena 3370
- Centro
Cidade
Alto Alegre dos Parecis
U. F.
RO
CEP 76.952
-000 DDD / Telefone
69 3643 1104
E. A.
Conta Corrente N.º
14967
-
5
Banco
Brasil S/A
Agência
4006
-
1
Praça de Pagamento
Poder Executivo
Nome do Responsável
Denair Pedro da Silva
C. P. F.
815.926.712
-68
C. I. / Órgão Exp.
149.661
-
5 SSP
-RO
Cargo
Prefeito Municipal
Função
Prefeito Municipal
Matrícula
Endereço: 
Avenida Venceslau Brás nº 3306 
- Bairro Cristo Rei
, Alto Alegre dos Parecis
-RO.
CEP: 76.952
-000
 
Unidade Executora
Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis 
- CNES: 6869262
CGC/CNPJ
11.913.577/0001
-00
Endereço
Avenida Juscelino Kubistchek, nº 4515
Cidade
Alto Alegre dos Parecis.
U. F.
RO
CEP
76.952
-000
DDD / Telefone
69 3643 1388
E. A.
Conta Corrente n.º Banco Agência Praça de Pagamento
Nome do Responsável
Juliana Badan Duarte Reis.
C. P. F.
818.770.992
-87
C. I. / Órgão Exp.
000867439
Cargo
Secretaria Municipal de Saúde.
Função
Gestora do Fundo 
Municipal de Saúde.
Matrícula
2111
Endereço
Avenida Afonso Pena 
CEP
76952
-000 
Justificativa da Proposição:
O Município de Alto Alegre dos Parecis
-RO, foi instalado em 22 de junho de 1994, está localizado 
na região sudoeste do estado, pertence à microrregião VI 
– Cacoal que corresponde aos seguintes 
municípios: Alta Floresta do Oeste, Cacoal, Castanheiras, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, 
Novo Horizonte, Rolim de Moura e Santa Luzia; Distância da capital 585km, com Área total de: 
3.958,273 Km². Alto Alegre dos Parecis
-RO, com população estimada de 13.268 segundo o IBGE
-
CIDADES. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
-RO, possui sete Secretarias 
Municipais, contendo três fundos Municipais, sendo o de Saúde a prioridade, nosso objetivo é poder 
realizar de forma homogenia e com eficiência os serviços prestados aos cidadãos, principalmente em 
relação a saúde pública, o Fundo Municipal de Saúde 
(CNES 6869262
) possui estrutura física e 
administrativa organizada, com problemas comuns, mais que necessitam ser solucionados para dar o 
andamento e funcionamento regular dos serviços do SUS, a prioridade atual é implementar a frota, 
1. DADOS CADASTRAIS
3. DESCRIÇÃO DO PROJETO
 2. OUTROS PARTÍCIPES
TÍTULO DO PROJETO
Aquisição de 01 veículo para o Fundo Municipal de Saúde
de Alto Alegre dos Parecis
-RO 
- CNES: 6869262
PERÍODO DE EXECUÇÃO
INÍCIO
ALR
TÉRMINO
01 (UM) ANO
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1176.4954.6122.3102.4652 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 1 / 5 - ID. do Doc.: 1.3C1.D71 - 17/12/2024 - 11:54:12 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 0967.8417.0484.9617.6011 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 3 / 9 
ID. do Doc.: 1.EF0.067 - 18/12/2025 09:17:48 ASSINADO POR(2): CPF:815.92*.**2-*8 CPF:994.62*.**2-*7 
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
-RO
GABINETE DO PREFEITO
Av. Afonso Pena, 3370 
– Bairro Centro 
- CEP: 76.952
-000 
- CNPJ: 84.744.994/0001
-40 
Telefone/Fax (069) 3643
-1101/1104/1255
-
E
-mail: gabinete@altoalegre.ro.gov.br
que encontra
-se com veículos com anos de uso e obsoletos, a Secretaria Municipal de Saúde tem a 
responsabilidade e o cuidado administrativo de 06 (seis
) UBS e um Hospital de Pequeno Porte e a 
Unidade de Vigilância Sanitária, além da Secretaria Municipal de Saúde, isso gera uma demanda de 
logística e de acesso para os nossos pacientes, e também para os servidores que trabalham 
diariamente para melhorar a saúde e a prevenção, com intuito de melhorar a diminuição de pessoas 
doentes com o modo preventivo, se cuidado antes de ficar doente com orientação, dicas e auxilio dos 
Agentes Comunitários de Saúde. Atualmente no período chuvoso que na nossa cidade está situada 
na região sul do estado de Rondônia é mais intensa e dura praticamente 05 meses do ano aqui, o que 
dificulta até mesmo os trabalhos de rotina dos agentes. Os mesmos na sua maioria utilizam 
motocicletas para realização dos seus trabalhos, porém muitas tarefas e ações demandam de veículo 
para nesse período dar o suporte necessário, visando o transporte de materiais informativos, de ações 
de prevenção, entre muitas outras de assistência feita pelo agente comunitário, assim como da equipe 
de saúde de enfermeiros, técnico de enfermagem e médico que fazem visitas domiciliares, com 
psicólogos e nutricionistas das UBS que trabalham com apoio complementar para prevenção e 
cuidados com as famílias e pacientes.
O Objetivo desta entidade pública é realizar a aquisição do Veículo, melhorar a frota, especialmente 
subsidiar o trabalho dos agentes comunitários de saúde
, o bem móvel irá otimiza
r a realização das
ações e atividades de locomoção dos pacientes assistidos pelo fundo municipal de saúde e trazer 
melhorias de atendimento do SUS:
Em relação às
metas qualitativas:
Otimizar e garantir a locomoção dos agentes comunitários, equipe de profissionais de saúde,
que realizam seu trabalho
;
Proporcionar melhores condições de trabalho a equipe médica
;
Garantir maior segurança e bem
-estar e acesso regularmente aos profissionais da saúde das 
UBSs
;
Melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo SUS pelas UBSs.
Garantir o direito de acesso a saúde pública de qualidade a população
;
 Em aspectos as metas quantitativas:
Adquirir 01 veículo para prestação de serviço adequado SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
;
Proporcionar a condução da equipe médica as residências de famílias assistidas com as visitas 
domiciliares.
Prestar assistência necessária de locomoção de forma regular aos servidores das UBS.
Conduzir eventualmente servidores a treinamentos, cursos de aperfeiçoamento, seminários, 
palestras e reuniões objetivando melhorias na prestação de serviços públicos e de interesse 
público quando houver disponibilidade do bem, sendo a prioridade atendimento dos pacientes.
A administração pública necessita recompor sua frota, especialmente a saúde, implementando
-a 
com veículos que subsidiem a condução regular da equipe de saúde, com a aquisição de novos 
veículos o fundo minimiza gastos com consertos recorrentes de veículos já velhos que vem
sendo utilizados e causam riscos e mal
-estar e risco 
a vida dos condutores e profissionais que 
trabalham na estrada para prestar o serviço de saúde a população. Com apoio das secretarias 
estaduais e governo poderemos tornar estes objetivos em realidade, estas são estratégias de
planejamentos que colaboram para uma melhor saúde pública em nosso Estado de Rondônia.
 
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Metas, etapas e ou/fases
Objetivo Geral: Garantir mobilidade dos profissionais realizarem visitas domiciliares às famílias assistidas.
Objetivo Específico: Oferecer transporte para os profissionais realizarem visitas domiciliares as famílias assistidas.
Metas (Quantitativas e 
Qualitativas) Indicador Cálculo Avaliação
Início Término
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1176.4954.6122.3102.4652 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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Cod. de Autenticidade do Doc.: 0967.8417.0484.9617.6011 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 1.EF0.067 - 18/12/2025 09:17:48 ASSINADO POR(2): CPF:815.92*.**2-*8 CPF:994.62*.**2-*7 
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
-RO
GABINETE DO PREFEITO
Av. Afonso Pena, 3370 
– Bairro Centro 
- CEP: 76.952
-000 
- CNPJ: 84.744.994/0001
-40 
Telefone/Fax (069) 3643
-1101/1104/1255
-
E
-mail: gabinete@altoalegre.ro.gov.br
Realizar 10 visitas 
semanalmente com a equipe 
medica através do veículo na 
comunidade atendidos pelas 
UBS.
Número de viagens 
mensais realizadas pelo 
veículo.
n° de visitas realizadas no 
mês / n° de semanas do mês= 
média semanal
A partir da 
destinação do 
objeto
Data da 
apresentação da 
prestação de 
contas
Melhorar a satisfação d
as 
famílias e pacientes que 
recebem a visita da equipe 
médica, alcançando um índice 
de satisfação de 80%.
Índice de satisfação dos 
pacientes com o 
transporte.
Realizar pesquisas de 
satisfação regulares com os 
usuários do transporte e 
calcular a média de respostas 
positivas.
Item Etapa/Fase
Duração
Início Término
1 Fase preparatória para licitar o objeto
ALR
01 (um) ano 
2 Licitação, adjudicação, homologação e demais fases da despesa 3 Recebimento do objeto e providências relativas à destinação 4
Avaliação dos cumprimentos das metas estabelecidas, devendo registrar as 
informações quanto a utilização do bem para apresentação quando da 
prestação de contas, bem como para fiscalização do Concedente 
A partir da 
destinação do 
objeto
 
5
– PLANILHA DETALHADA
:
ESPECIFICAÇÃO UND QTD
VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH TIPO D, CONFORME CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS 
DESCRITAS NA FOLHA DE DADOS. ----------INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES-----
----- MARCA/MODELO/VERSÃO UTILIZADOS COMO REFERÊNCIA: CHEVROLET 
ONIX LTZ 1.0 AT TURBO, HYUNDAI HB20 PLATINUM 1.0 TURBO AT E RENAULT 
STEPWAY ICONIC 1.6 16V AT TRANSMISSÃO: AUTOMÁTICA. VEÍCULO NOVO, 
ZERO KM, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO. NA VERIFICAÇÃO DA 
CONFORMIDADE COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS EXIGIDAS, 
SERÃO ACEITOS: MARCA/MODELO/VERSÃO DO VEÍCULO IGUAL OU DIFERENTE 
AOS MODELOS UTILIZADOS COMO REFERÊNCIA, DESDE QUE ATENDIDAS AS 
ESPECIFICAÇÕES DA RESPECTIVA FOLHA DE DADOS DO ITEM. (CRON4244), 
UND 01
VALOR TOTAL
→ R$ 115.945,00
 5 
- PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da Despesa
Total Concedente Proponente
Código Especificação
4.4.90.52.00 Mat. Permanente / Veículo R$ 115.945,00 R$ 114.200,00 R$ 1.745,00
 TOTAL GERAL R$ 115.945,00 R$ 11
4.200,00 R$ 1.745,00
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
-RO
GABINETE DO PREFEITO
Av. Afonso Pena, 3370 
– Bairro Centro 
- CEP: 76.952
-000 
- CNPJ: 84.744.994/0001
-40 
Telefone/Fax (069) 3643
-1101/1104/1255
-
E
-mail: gabinete@altoalegre.ro.gov.br
6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
PARCELA ÚNICA 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS
R$ 114.200,00 7º MÊS 8º MÊS 9º MÊS 10º MÊS 11º MÊS 12° MÊS
CONTRAPARTIDA 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS
R$ 1.745,00 7º MÊS 8º MÊS 9º MÊS 10º MÊS 11º MÊS 12° MÊS
7. DECLARAÇÃO
CONCEDENTE
Declaro para fins de prova junto ao Governo do Estado de Rondônia que a prefeitura municipal de Alto 
Alegre dos Parecis
-RO, atesto o cumprimento ao disposto no art. 27 da lei nº 9.692/98, de 27
-
7
-98; 2 
–
inexiste qualquer débito de mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional, Estadual ou 
qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal e Estadual
, que impeça a transferência de 
recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Estado, forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento
 
 Alto Alegre dos Parecis
-RO
 
1
7
/12/2024. Denair Pedro da Silva
 Prefeito Municipal
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1176.4954.6122.3102.4652 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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Cod. de Autenticidade do Doc.: 0967.8417.0484.9617.6011 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO,
CPF: 815.92*.**2-*8 em 17/12/2024 11:57:02, Cód. Autenticidade da Assinatura:
11Z2.2757.3024.9134.6304, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 1.3C1.D71 - Tipo de Documento:PLANO DE TRABALHO.
Elaborado por FABIANE GRISOSTE DA CRUZ, CPF: 994.62*.**2-*7 , em17/12/2024 - 11:54:12
Código de Autenticidade deste Documento: 1176.4954.6122.3102.4652
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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Visualizar Pix agrupados
Extrato conta corrente
G3371808582933941
18/12/2025 09:02:37
Cliente - Conta atual
Agência 4006-1
Conta corrente 16802-5 AQ VEICULO DE PASSEIO
Período do
extrato Mês atual
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
17/09/2025 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
17/12/2025 0000 14049 855 BB RF CP Automatico 1.201.972 8.860,91 C 8.860,91 C
18/12/2025 0000 00000 999 S A L D O 8.860,91 C
Saldo 8.860,91 C
Juros * 0,00
Data de Debito de Juros 31/12/2025
IOF * 0,00
Data de Debito de IOF 02/01/2026
------------------------------------------------
 *** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JC930871 RUTH MACHADO FERREIRA.
18/12/25, 08:07 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.13.1#/template/~2Fconsultas~2F009-2.bb 1/1
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