materia nº 2497/2026

OFÍCIO
Nº 88/SEMPOG - DPLO/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 07 de maio de 2026.
Ao Exmo. Senhor
Valmiro Gomes da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis – RO
NESTE
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº. 2497/2026
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência o Projeto de Lei
Or d i n á ri a “AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE
2026, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 96/2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” , matéria
orçamentária, para apreciação, análise e votação dos Nobres Edis desta Egrégia Casa de Leis, com a
urgência que o caso requer.
Diante do exposto, informo que o recurso no valor de R$ 23.190,12 (vinte e três mil, cento e noventa reais e
doze centavos), provenientes de saldo de recurso do Governo do Estado/através da Secretaria de Estado da
Educação – SEDUC através do TERMO DE CONVÊNIO Nº 96/2025/PGE-SEDUC; OBJETO: Aquisição e
implantação de ar condicionados e materiais permanentes atendendo a Escola Municipal de Ensino
Fundamental Dom João Paulo I de Alto Alegre dos Parecis/RO, a Ampliação de Meta Autorizada de
responsabilidade de execução da SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO , e se faz necessário inserir no
orçamento programa de 2026.
Atenciosamente
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
ID: 2.235.06F, REGINA CELIA SCARPATI(07/05/2026 18:07:33) Palavras:202
ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 1830.3X07.233X.9159.0215 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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MENSAGEM
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 07 de maio de 2026.
Mensagem de Projeto de Lei Ordinária
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Ao cumprimentá-los, encaminho o Projeto de Lei supracitado, que “AUTORIZA ALTERAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, R EF. TERMO DE CONVÊNIO Nº
96/2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, para análise e posterior votação em plenário.
DO RECURSO tratado no presente projeto no valor de R$ 23.190,12 (vinte e três mil, cento e noventa
reais e doze centavos), provenientes de saldo de recurso do Governo do Estado/através da Secretaria de
Estado da Educação – SEDUC e o Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, através do TERMO DE
CONVÊNIO Nº 96/2025/PGE-SEDUC; OBJETO: Aquisição e implantação de ar condicionados e materiais
permanentes atendendo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom João Paulo I; sendo:
VALOR DO REPASSE (GOVERNO DO ESTADO): R$ 70.438,80 (setenta mil, quatrocentos e trinta e
oito reais e oitenta centavos);
CONTRAPARTIDA (MUNICIPIO): R$ 3.707,31 (três mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos);
VALOR GLOBAL DE INVESTIMENTO: R$ 74.146,11 (setenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais
e onze centavos);
CONTA VINCULADA CONTRATO: BANCO DO BRASIL - AGENCIA: 4006-1 - CONTA: 15649-3 - AQ
EQ ESC F S PREFEITURA, com repasse financeiro realizado gerando um rendimento em 2025 n o valor de
R$ 4.216,18 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos) que somada ao saldo remanescente
da sobra do recurso no valor de R$ 18.442,11 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e onze
centavos), perfazendo o montante no valor de R$ 22.658,59 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta e nove centavos), por superávit financeiro apurado em 31/12/2025.
AMPLIAÇÃO DE META AUTORIZADA: objeto inicial foi devidamente executado, sendo que no exercício
financeiro de 2026, foi solicitado a ampliação de meta no valor de R$ 23.190,12 (vinte e três mil, cento e
noventa reais e doze centavos), para Ampliação de Metas do Convênio nº 96/2024/PGESEDUC, Processo nº
0029.018346/2024-21- aquisição de material permanente para a Escola Dom João Paulo I, no Município de
Alto Alegre dos Parecis – RO, a ser custeado com o saldo remanescente de economia de licitação no valor
d e R$ 18.442,11 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e onze centavos), rendimentos de
aplicação financeiro de 2025 no valor de R$ R$ 4.216,18 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e dezoito
centavos) por superávit financeiro apurado em 31/12/2025 e rendimentos de aplicação financeiro de 2026 no
valor de R$ 531,83 (quinhentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), por Excesso de
Arrecadação, que após análise e autorização foi emitido o 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONVÊNIO Nº. 96/2025/PGESEDUC.
Diante do exposto, se faz necessário inserir o crédito no orçamento programa de 2026, para dar
continuidade aos procedimentos cabíveis para execução do objeto da ampliação de meta autorizada. Segue
memorando de solicitação da secretaria em anexo a este que segue para análise do Poder Legislativo.
Portanto, contamos com a colaboração desta Colenda Casa de Lei para a apreciação, e aprovação do
presente projeto em regime de URGÊNCIA, de acordo com o Artigo 042 da Lei Orgânica.
Ao ensejo renovo votos de estima e considerações.
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
Exmo. Senhor
ID: 2.234.E7B, REGINA CELIA SCARPATI(07/05/2026 17:39:46) Palavras:558
ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Valmiro Gomes da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Alto Alegre dos Parecis/RO
ID: 2.234.E7B, REGINA CELIA SCARPATI(07/05/2026 17:39:46) Palavras:558
ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 17E6.4339.7469.H88E.5885 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
PROJETO DE LEI
Nº 2.497/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 07 de maio de 2026.
“AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. TERMO DE
CONVÊNIO Nº 96/2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciona a presente lei.
L E I
Artigo 1º. Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento programa de 2026, o Crédito no valor
de R$ 23.190,12 (vinte e três mil, cento e noventa reais e doze centavos), provenientes de saldo do repasse
financeiro de recurso do Governo do Estado referente do TERMO DE CONVÊNIO Nº 96/2025/PGE￾SEDUC, conforme se discrimina:
Entidade: PRFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
Unidade Orçamentária: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0009-INFRAESTRUTURA - ESCOLAS MUNICIPAIS
Função/Sub função: 12.361 - Educação / Ensino Fundamental
Ação: 1.XXX - AQ. MAT. PERM. EMFDJP I CV 96/2025/PGE-SEDUC
Categoria Econômica: 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – R$ 531,22
Destinação do Recurso: 1.571.0000.0003 - Aquisição e implantação de ar condicionados e materiais
permanentes atendendo a Escola Municipal de – R$ 531,22
Categoria Econômica: 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – R$
22.658,90
Destinação do Recurso: 2.571.0000.0003 - Aquisição e implantação de ar condicionados e materiais
permanentes atendendo a Escola Municipal de – R$ 22.658,90
Art. 2º. O recurso para atendimento da alteração orçamentária que trata o artigo anterior será utilizado
recurso da:
CONCEDENTE: Governo do Estado/através da Secretaria De Estado Da Educação - SEDUC;
CONVENENTE: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO;
OBJETO: Aquisição e implantação de ar condicionados e materiais permanentes atendendo a Escola
Municipal de Ensino Fundamental Dom João Paulo I, conforme Plano de Trabalho Inicial e da Ampliação de
Meta (Id. 2.100.448);
VALOR DO REPASSE (GOVERNO DO ESTADO): R$ 70.438,80 (setenta mil, quatrocentos e trinta e
oito reais e oitenta centavos);
CONTRAPARTIDA (MUNICIPIO): R$ 3.707,31 (três mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos);
VALOR GLOBAL DE INVESTIMENTO (Repasse + Contrapartida): R$ 74.146,11 (setenta e quatro mil,
cento e quarenta e seis reais e onze centavos);
CONTA VINCULADA CONTRATO: BANCO DO BRASIL - AGENCIA: 4006-1 - CONTA: 15649-3 - AQ
EQ ESC F S PREFEITURA, com repasse financeiro realizado gerando um rendimento em 2025 n o valor de
R$ 4.216,18 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos) que somada ao saldo remanescente
da sobra do recurso no valor de R$ 18.442,11 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e onze
centavos), perfazendo o montante no valor de R$ 22.658,59 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta e nove centavos), por superávit financeiro apurado em 31/12/2025, conforme demonstra
extrato bancário em anexo.
AMPLIAÇÃO DE META AUTORIZADA: objeto inicial foi devidamente executado, sendo que no
exercício financeiro de 2026, foi solicitado a ampliação de meta no valor de R$ 23.190,12 (vinte e três mil,
cento e noventa reais e doze centavos), para Ampliação de Metas do Convênio nº 96/2024/PGESEDUC,
Processo nº 0029.018346/2024-21- aquisição de material permanente para a Escola Dom João Paulo I, no
Município de Alto Alegre dos Parecis – RO, Plano de Trabalho da Ampliação de Meta (Id. 2.100.448), e
conforme as Ofício (Id. 2.1D5.7DA) a ser custeado com o saldo remanescente de economia de licitação no
valor de R$ 18.442,11 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e onze centavos), rendimentos de
ID: 2.234.E1A, REGINA CELIA SCARPATI(07/05/2026 17:38:58) Palavras:871
ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 17K7.5U38.6584.U407.3157 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
aplicação financeiro de 2025 no valor de R$ R$ 4.216,18 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e dezoito
centavos) por superávit financeiro apurado em 31/12/2025 e rendimentos de aplicação financeiro de 2026 no
valor de R$ 531,83 (quinhentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), por Excesso de
Arrecadação, que após análise e autorização foi emitido o 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONVÊNIO Nº. 96/2025/PGESEDUC, portanto, se faz necessário inserir o valor de R$ 23.190,12 (vinte e
três mil, cento e noventa reais e doze centavos), da fonte de recurso conforme se discrimina:
I – POR Excesso de Arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64).
Categ. Econômica: 1.3.2.1.01.0.1.41.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEP. CONV. DO ESTADO PARA
EDUCAÇÃO – R$ 531,22
Fonte de Recurso: 1.571.0000.0003 - Aquisição e implantação de ar condicionados e materiais permanentes
atendendo a Escola Municipal de – R$ 531,22
II – POR Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64);
Fonte de Recurso: 2.571.0000.0003 - Aquisição e implantação de ar condicionados e materiais permanentes
atendendo a Escola Municipal de – R$ 22.658,29
CONTA VINCULADA CONTRATO: BANCO DO BRASIL - AGENCIA: 4006-1 - CONTA: 15649-3 - AQ EQ
ESC F S PREFEITURA
VALOR TOTAL: R$ 22.658,59 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove
centavos).
Artigo 3º. O crédito previsto na presente lei, fica incorporado ao Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes
Orçamentária – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026, Lei nº 2180, de
30 de dezembro de 2025, e será aberto por Decreto do Executivo.
Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal
ID: 2.234.E1A, REGINA CELIA SCARPATI(07/05/2026 17:38:58) Palavras:871
ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 17K7.5U38.6584.U407.3157 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
MEMORANDO
Nº 166/SEMPOG/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 07 de maio de 2026.
Da: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Para: Gabinete do Prefeito
Assunto: Solicitação de alteração orçamentária no orçamento programa de 2026, ref. AMPL. META DO CV
Nº 96/2025/PGE-SEDUC
Senhor Prefeito,
Ao cumprimenta-lo, sirvo-me do presente, para solicitar alteração orçamentária no orçamento programa
de 2026, no valor de R$ 23.190,12 (vinte e três mil, cento e noventa reais e doze centavos), provenientes de
saldo do repasse financeiro de recurso do Governo do Estado referente do TERMO DE CONVÊNIO Nº
96/2025/PGE-SEDUC, conforme se discrimina:
CONCEDENTE: Governo do Estado/através da Secretaria De Estado Da Educação - SEDUC;
CONVENENTE: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO;
OBJETO: Aquisição e implantação de ar condicionados e materiais permanentes atendendo a Escola
Municipal de Ensino Fundamental Dom João Paulo I, conforme Plano de Trabalho Inicial e da Ampliação de
Meta (Id. 2.100.448);
VALOR DO REPASSE (GOVERNO DO ESTADO): R$ 70.438,80 (setenta mil, quatrocentos e trinta e
oito reais e oitenta centavos);
CONTRAPARTIDA (MUNICIPIO): R$ 3.707,31 (três mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos);
VALOR GLOBAL DE INVESTIMENTO (Repasse + Contrapartida): R$ 74.146,11 (setenta e quatro mil,
cento e quarenta e seis reais e onze centavos);
ONTA VINCULADA CONTRATO: BANCO DO BRASIL - AGENCIA: 4006-1 - CONTA: 15649-3 - AQ EQ
ESC F S PREFEITURA, com repasse financeiro realizado gerando um rendimento em 2025 n o valor de R$
4.216,18 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos) que somada ao saldo remanescente da
sobra do recurso no valor de R$ 18.442,11 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e onze
centavos), perfazendo o montante no valor de R$ 22.658,59 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta e nove centavos), por superávit financeiro apurado em 31/12/2025, conforme demonstra
extrato bancário em anexo.
AMPLIAÇÃO DE META AUTORIZADA: objeto inicial foi devidamente executado, sendo que no
exercício financeiro de 2026, foi solicitado a ampliação de meta no valor de R$ 23.190,12 (vinte e três mil,
cento e noventa reais e doze centavos), para Ampliação de Metas do Convênio nº 96/2024/PGESEDUC,
Processo nº 0029.018346/2024-21- aquisição de material permanente para a Escola Dom João Paulo I, no
Município de Alto Alegre dos Parecis – RO, Plano de Trabalho da Ampliação de Meta (Id. 2.100.448), e
conforme as Ofício (Id. 2.1D5.7DA) a ser custeado com o saldo remanescente de economia de licitação no
valor de R$ 18.442,11 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e onze centavos), rendimentos de
aplicação financeiro de 2025 no valor de R$ R$ 4.216,18 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e dezoito
centavos) por superávit financeiro apurado em 31/12/2025 e rendimentos de aplicação financeiro de 2026 no
valor de R$ 531,83 (quinhentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), por Excesso de
Arrecadação, que após análise e autorização foi emitido o 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONVÊNIO Nº. 96/2025/PGESEDUC, portanto, se faz necessário inserir o valor de R$ 23.190,12 (vinte e
três mil, cento e noventa reais e doze centavos), no orçamento programa de 2026, conforme se discrimina:
Entidade: PRFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
Unidade Orçamentária: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0009-INFRAESTRUTURA - ESCOLAS MUNICIPAIS
Função/Sub função: 12.361 - Educação / Ensino Fundamental
Ação: 1.XXX - AQ. MAT. PERM. EMFDJP I CV 96/2025/PGE-SEDUC
Categoria Econômica: 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – R$ 531,22
Destinação do Recurso: 1.571.0000.0003 - Aquisição e implantação de ar condicionados e materiais
permanentes atendendo a Escola Municipal de – R$ 531,22
Categoria Econômica: 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – R$
ID: 2.234.D99, REGINA CELIA SCARPATI(07/05/2026 17:18:35) Palavras:902
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 1718.6W18.135A.3321.7876 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
22.658,90
Destinação do Recurso: 2.571.0000.0003 - Aquisição e implantação de ar condicionados e materiais
permanentes atendendo a Escola Municipal de – R$ 22.658,90
Servirá de cobertura para o crédito no orçamento programa de 2026, o recurso conforme se discrimina:
I – POR Excesso de Arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64).
Categ. Econômica: 1.3.2.1.01.0.1.41.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEP. CONV. DO ESTADO PARA
EDUCAÇÃO – R$ 531,22
Fonte de Recurso: 1.571.0000.0003 - Aquisição e implantação de ar condicionados e materiais permanentes
atendendo a Escola Municipal de – R$ 531,22
II – POR Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64);
Fonte de Recurso: 1.571.0000.0003 - Aquisição e implantação de ar condicionados e materiais permanentes
atendendo a Escola Municipal de – R$ 22.658,29
CONTA VINCULADA CONTRATO: BANCO DO BRASIL - AGENCIA: 4006-1 - CONTA: 15649-3 - AQ EQ
ESC F S PREFEITURA
VALOR TOTAL: R$ 22.658,59 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove
centavos).
Segue em anexo a documentação necessária para os procedimentos cabíveis anexo:
1-Plano_de_Trabalho_Inicial;
2-Termo de Convenio Inicial;
3-Contrapartida e Ordem Bancária Inicial;
4-Conciliação Bancária e Extratos CC e AP 31.12.2025;
5-Cotações de preços_ juntadas;
6-Quadro comparativo de preços;
7-Ofício solicita Aditivo e Amp. Meta a Seduc_20.03.2026;
8. Plano de Trabalho Amp. Meta_20.03.2026;
9_Ofício 238_seduc_23.04.2026;
10_1º Termo Aditivo ao CV 96_2025-PGE-SEDUC_23.04.2026;
11-Extrato Conta Corrente e Aplicação 30.04.2026.
No ensejo, solicito que, após ter sido inserido no orçamento vigente, se de ciência a Unidade
Orçamentária responsável, para que a mesma possa dar continuidade aos procedimentos que se faz
necessário para a execução do objeto.
Limitamos ao exposto.
Atenciosamente.
Fabiane Grisoste da Cruz
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Portaria nº 48/2025_08.01.
Autorizado por:
Denair Pedro da Silva
Prefeito de Alto Alegre dos Parecis-RO
ID: 2.234.D99, REGINA CELIA SCARPATI(07/05/2026 17:18:35) Palavras:902
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 1718.6W18.135A.3321.7876 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Procuradoria Geral do Estado - PGE
Termo de Convênio nº 96/2025/PGE-SEDUC
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -
SEDUC, inscrita no CNPJ de n. 04.564.530/0001-13, situada na Rua Pe. Chiquinho, Palácio Rio Madeira,
reto 01, Edi￾cio Rio Guaporé, no Município de Porto Velho – RO, neste ato representado pela Secretária
de Estado da Educação, Sra. ANA LÚCIA DA SILVA SILVINO PACINI, portadora do CPF n. ***.246.038-**
e/ou DÉBORA LÚCIA RAPOSO DA SILVA, inscrita no CPF n. ***.140.697-**, Secretária Adjunta, no uso das
atribuições que lhes confere o Decreto de 30 de dezembro de 2022, c/c com o art. 36 da Lei
Complementar n. 733, de 10 de Outubro de 2013.
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, inscrito no CNPJ sob o n. 84.744.994/0001-
40, com sede na Av. Afonso Pena, n. 3370 - Centro, CEP 76952-000, Alto Alegre dos Parecis/RO, neste ato
representado pelo seu atual Prefeito, o Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n. ***.926.712-
**, regularmente empossado e no exercício do cargo de Prefeito, conforme id 0052580548.
Considerando que o Ordenador de Despesas que assina o presente CONVÊNIO reconhece como originais
ou fiéis os documentos juntados no Processo Eletrônico n. 0029.018346/2024-21, que deu origem à
realização do Convênio, até mesmo em função do poder/dever de fiscalização do Administrador Público.
Celebram o presente CONVÊNIO, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Estadual n. 26.165/2021
e demais normas per￾nentes, vinculando-se aos termos do Processo Eletrônico n. 0029.018346/2024-21,
mediante às seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto deste Convênio é o estabelecimento de regime de cooperação, entre CONVENENTE e
CONCEDENTE, na execução do projeto constante do Plano de Trabalho (0052578934), aprovado pela
autoridade competente (0059324366), do procedimento administra￾vo já iden￾ficado, que, para todos
os efeitos, é parte integrante deste instrumento, conforme descrição sucinta abaixo:
Aquisição e implantação de ar condicionados e materiais permanentes atendendo a Escola Municipal de
Ensino Fundamental Dom João Paulo I.
1.2. Os recursos deste Convênio só poderão ser repassados a CONVENENTE para atender a itens ou
quan￾ta￾vos que não façam parte de outro ajuste que esta en￾dade tenha firmado para execução de
objeto idên￾co ao descrito na cláusula primeira, inclusive com outro poder, o que deverá ser fiscalizado
pela CONCEDENTE.
1.3. A contratação de terceiros e a aquisição de equipamentos e material de consumo para execução do
objeto do presente convênio far-se-á nos termos da Lei n. 14.133/2021.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
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2.1. O valor global do ajuste é de R$ 74.146,11 (setenta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e onze
centavos), devendo ser des￾nado, exclusivamente, ao objeto de que trata a Cláusula Primeira, sendo
vedada a sua des￾nação a qualquer fim, elemento ou objeto diverso do indicado de forma discriminada
no Plano de Trabalho.
2.2. A par￾cipação financeira da CONCEDENTE será no importe de R$ 70.438,80 (setenta mil
quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), conforme Nota de Empenho (0056176832).
2.3. A contrapar￾da da CONVENENTE será de R$ 3.707,31 (três mil setecentos e sete reais e trinta e um
centavos), conforme Declaração de Contrapar￾da (0052580287), e no uso de seus próprios bens, serviços
e pessoal, para execução deste Convênio e no gerenciamento dos recursos da CONCEDENTE,
responsabilizando-se, de forma integral e isolada, pelos valores que excederem o previsto.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas da CONCEDENTE decorrentes do presente ajuste sairão à conta da seguintes
programações orçamentárias: Cód. U.O.: 160001 - Programa de Trabalho: 12 361 2156 4038 40801 –
Elemento de Despesa: 44.40.42.01 Transferência a Municípios Convênios – Fonte de Recursos:
1.500.0.01001, conforme Nota de Empenho (0056176832).
3.2. Os recursos serão liberados conforme definido no Plano de Trabalho, salvo se a CONVENENTE
incorrer em quaisquer das hipóteses de vedação legal, tal como a irregularidade fiscal, ainda que tal fato
seja anterior à celebração da avença.
4. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
4.1. Os recursos previstos na cláusula antecedente não poderão ser repassados à CONVENENTE sem que
faça comprovação válida e tempes￾va de toda a regularidade fiscal, bem como a regularidade das
obrigações referentes à u￾lização de recursos anteriormente repassados.
4.2. Os recursos des￾nados à execução deste Convênio serão obrigatoriamente movimentados através do
Banco do Brasil S/A, que manterá conta específica vinculada, cujos extratos demonstrando toda a
movimentação diária integrarão a prestação de contas.
4.3. Havendo contrapar￾da em recursos financeiros, deverá o valor correspondente ser depositado antes
pela CONVENENTE, na conta vinculada, como condição para liberação da parcela pela CONCEDENTE.
4.4. A comprovação de quitação das obrigações ajustadas em Convênios anteriores se dá pela
comprovação de que não está inadimplente perante o Sistema integrado de Administração Financeira do
Governo Federal – SIAFI e de que não está inscrito no Cadastro Informa￾vo de Créditos Não Quitados –
CADIN, se houverem recursos pertencentes à União, bem como a comprovação de que não está
inadimplente perante o SIAFEM.
4.5. Para liberação dos recursos, em mais de uma parcela, é obrigatória a apresentação prévia de
prestação de contas parcial pela CONVENENTE, e sua aprovação.
4.6. Enquanto não u￾lizados, os recursos oriundos deste ajuste devem ser aplicados em caderneta de
poupança de ins￾tuição financeira oficial, se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês, bem
como em fundo de aplicação financeira a curto prazo, ou operação de mercado aberto lastreada em ￾tulo
da dívida pública, quando sua u￾lização es￾ver prevista para prazos menores, contanto que em todos
estes casos não prejudique a consecução do objeto nos prazos pactuados e os rendimentos auferidos
sejam aplicados nos fins do Convênio.
5. CLÁUSULA QUINTA - DAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
5.1. Na execução das despesas com os recursos estaduais recebidos deverá a CONVENENTE seguir o
estabelecido na Lei nº 14.133/21, buscando sempre, para a realização das compras e serviços, frente a
terceiros, economicidade, qualidade e eficiência, através de prévias cotações de preços, observando os
valores, estado e caracterís￾cas apresentadas no plano de trabalho.
5.2. A CONCEDENTE não assume qualquer responsabilidade, ainda que subsidiária, perante terceiro pela
contratação de serviços ou compra de bens e produtos, com os recursos deste Convênio.
6. CLÁUSULA SEXTA - DAS VEDAÇÕES
6.1. O instrumento deverá ser executado em estrita observância às cláusulas avençadas e às normas
per￾nentes, inclusive no Decreto Estadual nº 26.165/2021, sendo vedado:
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6.1.1. Aditar este termo com alteração do objeto;
6.1.2. Realizar despesas a ￾tulo de taxa de administração, de gerência ou similar;
6.1.3. Pagar, a qualquer ￾tulo, servidor ou empregado público integrante de quadro de pessoal do Órgão
ou En￾dade da Administração Pública Direta ou Indireta, salvo nas hipóteses previstas em leis federais
específicas e na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
6.1.4. U￾lizar, ainda que em caráter emergencial, os recursos para finalidade diversa da estabelecida no
instrumento;
6.1.5. Realizar despesa em data anterior à vigência do instrumento;
6.1.6. Efetuar pagamento em data posterior à vigência do instrumento, salvo se o fato gerador da despesa
tenha ocorrido durante a vigência do instrumento pactuado;
6.1.7. Realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a
pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos, exceto, no que se refere às multas e aos juros, se
decorrentes de atraso na transferência de recursos pelo CONCEDENTE e, desde que os prazos para
pagamento e percentuais sejam os mesmos aplicados no mercado;
6.1.8. Transferir recursos para clubes, associações de servidores ou quaisquer en￾dades congêneres,
exceto para creches e escolas ao atendimento pré-escolar;
6.1.9. Realizar despesas com publicidade, salvo a de caráter educa￾vo, informa￾vo ou de orientação
social, da qual não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal e desde
que previstas no Plano de Trabalho; e
6.1.10. Pagamento, a qualquer ￾tulo, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor
público da a￾va, empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista do órgão
celebrante, por serviços prestados, inclusive consultoria.
7. CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
7.1. Fica assegurada ao Estado a prerroga￾va de exercer a autoridade norma￾va, e o exercício do controle
e fiscalização, podendo a qualquer tempo examinar e constatar in loco a aplicação dos recursos,
diretamente ou através de terceiros credenciados.
8. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES
8.1. Para a consecução dos obje￾vos definidos na Cláusula Primeira os par￾cipes se comprometem e
aceitam as seguintes atribuições e responsabilidades determinadas nos ar￾gos 8º e 9º do Decreto nº
26.165/2021, além de outras determinadas por leis, decretos, regulamentos e demais disposi￾vos legais.
I - O CONCEDENTE
a) Repassar os recursos financeiros indicados na cláusula segunda, na forma estabelecida na legislação
per￾nente;
b) Fiscalizar e avaliar a execução deste Convênio, designando comissão de servidores;
c) Aferir a execução do objeto e das suas metas, etapas e fases, conforme pactuado no Plano de Trabalho
integrante deste instrumento, por meio da verificação da compa￾bilidade entre estes e os efe￾vamente
executados;
d) Dar ciência aos órgãos de controle e, havendo fundada a suspeita de crime ou de improbidade
administra￾va, cien￾ficará o Ministério Público Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado.
e) Analisar as comprovações de gastos e julgar a prestação de contas, atendendo prioritariamente ao que
dispõe a cláusula quinta;
f) Somente autorizar o repasse se a Convenente e seus administradores não ￾verem prestação de contas
anteriores rejeitadas ou que por algum outro mo￾vo estejam pendentes de solução com a Fazenda
Estadual por culpa da referida en￾dade;
g) Encaminhar o Termo de Convênio após colhidas as suas assinaturas à Procuradoria Geral do Estado,
para registro e publicação de seu extrato na imprensa oficial;
16/04/2025, 12:08 SEI/RO - 0059320110 - Termo de Convênio
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h) A assinatura desta parceria pressupõe que a Concedente considerou que a Convenente possui pessoal
qualificado para sua execução e regular prestação de contas e/ou que se compromete a fornecer
capacitação mínima para tanto.
II - O CONVENENTE
a) Aplicar corretamente os recursos recebidos, que não poderão ser des￾nados a quaisquer outros fins,
sob pena de rescisão deste Convênio;
b) Manter em boas condições de segurança em arquivo todo e qualquer documento rela￾vo a este
Convênio pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, contados da aprovação das contas do gestor da
CONCEDENTE pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, correspondente ao exercício da concessão
dos recursos;
c) Propiciar aos técnicos da CONCEDENTE o livre acesso para acompanhamento, supervisão, controle e
fiscalização da execução deste Convênio;
d) Responsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista e previdenciários decorrentes de
u￾lização de recursos humanos, nos trabalhos deste Convênio, bem como por todos os ônus tributários
ou extraordinários que incidam sobre ele;
e) Apresentar relatórios de execução ￾sico-financeira e prestar contas dos recursos recebidos, na forma
estabelecida na legislação per￾nente, mencionada neste Convênio;
f) Exigir caso a caso a nota fiscal nos serviços e compras efetuados de terceiros, sendo vedado efetuar
pagamento sem o atendimento dessa condição;
g) Indicar por escrito se há outros convênios ou outro ￾po de ajuste para a mesma finalidade, descrita na
cláusula primeira;
h) Exigir que conste na nota fiscal e/ou recibo do vendedor, referência a este Convênio;
i) Prestar contas dos recursos em defini￾vo no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o encerramento da
vigência ou da conclusão da execução do objeto, o que ocorrer primeiro;
j) A CONVENENTE deverá possuir, nos quadros da en￾dade, profissional com exper￾se técnico-jurídico
sobre as formalidades e especificidades legais a￾nentes ao regular emprego dos recursos públicos,
dotado de habilidade suficiente para prestar contas dos recursos recebidos e geridos;
k) Na hipótese de inexis￾r pessoal com tal qualificação, que lhes sejam ofertados capacitação técnica
mínima sobre a prestação de contas dos recursos públicos recebidos, sob pena de devolução integral do
recurso recebido.
9. CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA
9.1. Este Convênio terá sua vigência por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de
liberação dos recursos, podendo ser prorrogado mediante Termo Adi￾vo.
9.2. Havendo pagamento parcelado dos recursos, a vigência do Convênio passará a contar a par￾r da
liberação da 1ª parcela, independentemente do valor liberado.
10. CLÁUSULA DÉCIMA - DA DENÚNCIA E RESCISÃO
10.1. Este Convênio poderá ser denunciado por escrito a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito,
independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas
estabelecidas, por inadimplemento de quaisquer de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência
de norma legal ou fato que o torne material ou formalmente inexequível, dele decorrendo as
responsabilidades pelas obrigações contraídas no prazo da sua vigência.
10.2. Cons￾tuem mo￾vos para rescisão do instrumento:
a) o inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas;
b) a constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção de informação em qualquer documento
apresentado;
c) a verificação de qualquer circunstância que enseja a instauração de tomada de contas especial; e
d) a ocorrência da inexecução financeira.
10.3. A rescisão do instrumento, quando resultar em dano ao erário, enseja a necessidade de
encaminhamento dos Autos, devidamente instruídos à Procuradoria-Geral do Estado, para fins de
16/04/2025, 12:08 SEI/RO - 0059320110 - Termo de Convênio
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ajuizamento da ação de ressarcimento, exceto se houvera devolução dos recursos devidamente
corrigidos.
10.4. Em caso de denúncia ou rescisão, a CONVENENTE devolverá imediatamente os valores restantes, na
forma prevista neste instrumento e na legislação aplicável.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESTITUIÇÃO
11.1. A CONVENENTE se compromete a res￾tuir os valores repassados pela CONCEDENTE, nos casos
previstos neste instrumento e no Decreto nº 26.165/2021.
11.2. Não havendo qualquer execução ￾sica, nem u￾lização dos recursos, o recolhimento à conta única
do Tesouro deverá ocorrer sem a incidência dos juros de mora e, sem prejuízo da res￾tuição das receitas
ob￾das por decorrência das aplicações financeiras realizadas.
11.3. Os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas ob￾das nas aplicações
financeiras realizadas, não u￾lizadas no objeto pactuado, serão devolvidos à Conta Única do Tesouro, no
prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena da imediata instauração de tomada de contas especial
do responsável, providenciada pela autoridade competente do órgão ou en￾dade CONCEDENTE.
11.4. A devolução será realizada observando-se a proporcionalidade dos recursos transferidos e os da
contrapar￾da previstos na celebração independentemente da época em que foram aportados pelas
partes.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICIDADE
12.1. Em todo e qualquer bem, equipamento, obra ou ação relacionados com o obje￾vo descrito na
cláusula primeira, será obrigatoriamente destacada a par￾cipação da CONCEDENTE e da CONVENENTE,
mediante iden￾ficação, através de placa, faixa e adesivos, ficando vedados nomes, símbolos ou imagens
que caracterizem promoção de pessoas, inclusive de autoridades ou servidores públicos. Também será
destacada a par￾cipação quando ocorrer divulgação, através de jornal, rádio e/ou televisão.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
13.1. Após as assinaturas neste Convênio, a Procuradoria Geral do Estado providenciará a publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PROPRIEDADE DOS BENS
14.1. A ￾tularidade dos bens adquiridos com repasse financeiro ou dos bens repassados diretamente pelo
CONCEDENTE é do CONVENENTE, salvo expressa disposição em contrário e, desde que jus￾ficado pelo
CONCEDENTE.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
15.1. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Velho-RO, para dirimir as questões decorrentes deste
Convênio.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS ASSINATURAS, DATA DA CELEBRAÇÃO E VISTO DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
16.1. Considerando que a presente avença é celebrada no bojo de processo virtual que tramita no âmbito
do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a data de celebração será correspondente a da aposição da
assinatura eletrônica mais recente de qualquer das partes qualificadas no preâmbulo.
16.2. Instrumento jurídico elaborado na forma do art. 23, I, da LCE 620/2011, segundo as informações e
documentos constantes dos autos do processo iden￾ficado neste instrumento.
16.3. Para firmeza e como prova do acordado, é digitado o presente Convênio, o qual, depois de lido e
achado conforme, vai assinado eletronicamente pelos par￾cipes.
Documento assinado eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA, Usuário Externo, em
16/04/2025, às 11:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar￾go 18 caput e seus
§§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
16/04/2025, 12:08 SEI/RO - 0059320110 - Termo de Convênio
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A auten￾cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
verificador 0059320110 e o código CRC D8878B86.
Referência: Caso responda este Contrato, indicar expressamente o Processo nº 0029.018346/2024-21 SEI nº 0059320110
16/04/2025, 12:08 SEI/RO - 0059320110 - Termo de Convênio
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Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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Extrato conta corrente
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08/05/2025 12:38:19
Cliente - Conta atual
Agência 4006-1
Conta corrente 15649-3 AQ MAT ESC DOM PAULO ALTO
Período do
extrato 04 / 2025
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
20/05/2024 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
24/04/2025 4006 99015 870 Transferência recebida 554.006.000.015.325 3.707,31 C
24/04 11:25 PREFEITURA MUNICIPAL DE
24/04/2025 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 3.707,31 D 0,00 C
BB RF Curto Prazo Automático
25/04/2025 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.504.240.108.892 70.438,80 C
ESTADO DE RONDONIA
25/04/2025 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 70.438,80 D 0,00 C
BB RF Curto Prazo Automático
30/04/2025 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
 *** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
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OBSERVAÇÕES:
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Transação efetuada com sucesso por: JE864591 DANIELE PEREIRA BRANDAO.
08/05/25, 11:40 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.4.3#/template/~2Fconsultas~2F009-2.bb 1/1
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
Resumo da Conciliação Bancária
AQ. MAT. PERM. EMFDJP I CV 96/2025/PGE-SEDUC
Banco: Banco do Brasil S.A. Agência: 4006-1 - Conta Nº: 15649-3
22.658,29
0,00
01/12/2025 até 31/12/2025
31/12/2025
Saldo do Extrato:
Saldo a Conciliar:
Período:
Data Conclusão:
22.658,29
DANIELE PEREIRA BRANDÃO
***.***.225-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, 23 Março de
Saldo Financeiro:
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Visualizar Pix agrupados
Extrato de Conta Corrente
G337121651095821
1
12/01/2026 17:49:27
Cliente
Agência 4006-1
Conta 15649-3
Período solicitado 12 / 2025
Lançamentos
Sem lançamentos no período Transação efetuada com sucesso por: JE864591 DANIELE PEREIRA BRANDAO.
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Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337121651095821045
12/01/2026 18:05:45
Cliente
Agência 4006-1
Conta 15649-3 MUN ALTO ALEGRE PARECIS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2025
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/11/2025 SALDO ANTERIOR 22.445,83 15.476,159287
31/12/2025 SALDO ATUAL 22.658,29 15.476,159287 15.476,159287
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 22.445,83
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 212,46
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 212,46
SALDO ATUAL = 22.658,29
Valor da Cota
28/11/2025 1,450348865
31/12/2025 1,464076992
Rentabilidade
No mês 0,9465
No ano 10,8494
Últimos 12 meses 10,8494
Transação efetuada com sucesso por: JE864591 DANIELE PEREIRA BRANDAO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
venida Afonso Pena nº 3370- Centro, dos Parecis-RO
Contato: (69) 3643-1104/1255 E-mail: conveniosaltoalegre@gmail.com
LEVANTAMENTO PRÉVIO DE PREÇO
IPIOAPROV 
Requisitante: Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão - SEPOG. Objetivo: Realizar levantamento de preço, objetivando atender as necessidades de toda Administração.
ITEM ESPĘCIFICAÇÕES UNID QUANT PREÇO UNITÁRIO PRECO TOTAL
2
Refrigerador Duplex FrostFree - Tipo de degelo: FrostFree. Cor: Branco, com capacidade mínima de 462 litros. Possui freezer superior. Eficiência energética A. Conta nta com iluminacão interior
Liquidificador tipo Turbo Glass, com potência mínima de 1.200 watts, copo em vidro com capacidade mínima de 2,5
litros, lâminas em aço inoxidável, múltiplas velocidades e função pulsar, tampa com dosador e base antiderrapante.
01 5.999,00 5.999.00 02
3 320.00 640.00 Impressora multifuncional laser (impressão, cópia, digitalização), descrição geral: tipo: multifuncional laser (impressão, cópia, digitalização); funções principais: impressão monocromática, cópia, digitalização em cores; ciclo de trabalho mensal: máximo: até 50.000 páginas/mês, recomendado: até 3.500 páginas/mês; características de 02 impressão: tecnologia: laser. 1599.00 3198.0o
01
5.499.00 5.499.00
5 02
6.999.00
4
6
Freezer Horizontal 2 Portas - Capacidade mínima de 534 Litros, com degelo manual, função de fastfreezing, função: freezer, variação da temperatura: - 25°C a -18°C, possui controle de temperatura, possui de 
- 25°C a -18°C, possui controle de temperatura, possui rodas, possui bujão de drenagem, dimensões: 147.3 cm de largura, 96 cm de altura e 78 cm de profundidade, Material/Composição: Interior feito com liga metálica de alta resistência à corrosão
CPU - Computador Desktop, com processador Intel Core i7 dede nono mínimo mínimo 11ª 11 geração geração 
 ouou 
 supenor, superior, memona memória RAM KA mínima de 16 GB DDR4, armazenamento em unidade de estado sólido (SSD)) com capacidade mínima de 480 GB, placa de vídeo integrada compatível com resolução Full HD e 4K, conectividade Wi-Fi integrada, Bluetooth e rede Ethernet RJ-45, possuindo no mínimo uma ssaída HDMI, no mínimo quatro portas USB, sendo pelo menos duas USB 3.0, fonte de alimentação compatível com o conjunto, acompanhado de sistema operacional Windows 10 ou superior, original e licenciado.
SMART TVTV 
 QLED QLED 5050 
 4K4K TIPO TIPO 
 DEDE
 PAINEL: QLED ULTRA HD PAINEL: QLED ULTRA HD 4K; ASSISTENTE DE VOZ; POTÊNCIA DE ÁUDIO: 20W RMS, ASPECT RATIO: S, RESOLUÇAO: DE
 4K, RESOLUÇÃO DE TELA: 3840 X 2160; TAMANHO DE TELA: 50, ATUALIZAÇÃO: 120 HZ. DOLBY VISION, HDR 10, HDR 10, BLUETOOTH, WI-FI: 2.4G/5G, CONEXAÃO DE LAN (REDE), CONEXÃO AV. TIPO DE, RR T0,1 AV, TIPO DE PAINEL: QLED ULTRA HD 4K; PAINEL: QLED ULTRA HD 4K: ASSISTENTE, SAÍDA ÁUDIO DIGITAL (ÓTICA), ANTENA, USB, 4X
4 X HDMI, CEC, CLASSIFICACÃO DE
 HDMI, CEC, CLASSIFICAÇÃO DE CONSUMO (SELO ENCE): A, GARANTIA: 12 MESES. MODELO DE REFERÊNCIA: SMART TV QLED 50 TCL 4K 50C655
Validade de Proposta:
Assinatura (Quando rubricado, nome por extenso ou carimbo do responsável pela cotação da empresa)
Telefone de Contato:
02
Carimbo do CNPJ/CPF-MEI)
3.999.00
13.998.00
7.998.00
04.012.436/0017-19
O MIRANDA DA ROCHA COMERCIO
DE MOVEIS-LTDA-ME
Av: Tancrodo de Almeida Neves N°3694
Centro Cеp: 76.95? 000 Alto Alegre dos Pareci
Giril An Dalqicoo Barbac 23-04-202 ate 23-05-26
Avenida Afonso Pena, 3370 - Centro - CEP 76952-000 - FONE (69) 3643-1101 e 1255- e-mail cpl.pm.altoalegre.ro@hotmail.come cpl@altoalegre.ro.gov.br Pg 1
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
venida Afonso Pena nº33 o, Alto Alegre dos Parecis￾Contato: (69) 3643-1104/1255 E-mail: conveniosaltoaleere@umail.con
LEVANTAMENTO PRÉVIO DE PREÇO
CIPIOAPROVAD 
Requisitante: Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão - SEPOG.
Objetivo: Realizar levantamento de preço, objetivando atender as necessidades de toda Administração.
ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID QUANT PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL
Refrigerador Duplex FostFree - Tipo de degelo: FrostFree. Cor: Branco, com capacidade mínima de 462 litros.
Possui freezer superior.Eficiência energética A. Conta com iluminação interior
10 3.999,00 3.999,0o
2
3 Impressora multifuncioral laser (impressão, cópia, digitalização), descrição geral: tipo: multifuncional laser dissoaa raser (iressao, copia, dignanzaçao), desençao gerar: пpo: muuruncional laser
(mpressao, (impressão, copia, dighaizaçao), runçoes prineipais: Impressao monocromatica, copia, digitalização em cores; cópia, digitalização); funções principais: impressão monocromática, cópia, digitalização em cores: ciclo
de trabalho mensal: máximo: até 50.000 páginas/mês, recomendado: até 3.500 páginas/mês; caracteristicas de
Liquidificador tipo Turbo Glass, com potência mínima de 1.200 watts, copo em vidro com capacidade mínima de 2,5
litros, láminas emem açoc iroxidável, múltiplas velocidades e função pulsar, tampa com dosador e base antiderrapante.
02
02
4
5
6
impressão: tecnologia: liser.
Freezer Horizontal 2 Portas - Capacidade mínima de 534 Litros, com degelo manual, função de fastfreezing, função:
freezer, variação da temperatura: - 25°C a -18°C, possui controle de temperatura, possui rodas, possui bujão de
drenagem, dimensões: 147.3 7.3 cmc de lalargura, 96 cm de altura e 78 cm de profundidade, Material/Composição: Interior
feito com liga metálica de alta resistência à corrosão
CPU - Computador Desktop, com processador Intel CoCre i7 de no mínimo 11ª geração ou superior, memória RAM
mínima de 16 GB DDR4, armazenamento em unidade de estado sólido (SSD) com capacidade mínima de 480 GB.
placa de vídeo integradi compatível com resolução Full HD e 4K, conectividade Wi-Fi integrada, Bluetooth e rede Ethernet RJ-45, possuinlo no mínimo uma saída HDMI, no minimo quatro portas USB, sendo pelo menos duduas USB 3.0, fonte de alimentaçă compativel com o conjunto, acompanhado de sistema operacional Windows 10 ou superior, dod original e licenciado.
SMART TV QLED 50 4K TIPO DE PAINEL: QLED ULTRA HD 4K; ASSISTENTE DE VOZ; POTÊNCIA DE ÁUDIO: 20W RMS. RESOLUCÃO: 4K, RESOLUÇÃO DE TELA: 3840 X 2160: TAMANHO DE TELA: 50,
ASPECT RATIO: 16:9,TAXA DE ATUALIZAÇÃO: 120 HZ. DOLBY VISION, HDR 10, HDR 10, BLUETOOTH. TIODN, HR T0 HD 10, BLOтоб W-P 2G/5G, CONEXAAO DE LAN (REDE), CONBXAO AV, IHO DE PAINEL: QLED OLTRA HD I WI-FI: 2.4G/5G, CONEXAÃO DE LAN (REDE), CONEXÃO AV, TIPO DE PAINEL: OLED ULTRA HD 4K: ASSISTENTE, SAÍDAÁUDIO DIGITAL (ÓTICA), ANTENA, USB, 4 X HDMI, CEC, CLASSIFICAÇÃO DE
CONSOMOSE CONSUMO (SELO ENCE): A, GARANTIA: 12 MESES. MODELO DE REFERÊNCIA: SMART TV QLED 50 TCL 4K 50C655
01 4.299.00 4.299,00
02
02
2.399.00/4. 798,00
Validade de Proposta: Telefone de Contato:
30 dioh apstir de 23104/2026 (69)98443-4522 Assinatura (Quando rubricado, none por extenso ou carimbo do responsável pela cotação da empresa)
Emilli galrieli merette da S. Perto
Carimbo do CNPJ/ CPF-MEI)
Avenida Afonso Pena, 3370- Centro - CEP 76952-000 - FONE (69) 3643-1101 e 1255 - e-mail cpl.pm.altoalegre.ro@hotmail.com e cpl@altoalegre.ro.gov.br Pg 1 Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Avenida Afonso Pena nº 3370- Centro, Alto Alegre dos Parecis-RO
Contato: (69) 3643-1104/1255 E-mail: conveniosaltoalegre@gmail.com
LEVANTAMENTO PRÉVIO DE PREÇO
ROOVADO
Requisitante: Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão - SEPOG.
Objetivo: Realizar levantamento de preço, objetivando atender as necessidades de toda Administração.
04.966.780/0029-80
ELETRO J. M. S/A
PUA QUAPORÉ - N 478S-CENTRO
CoP- 1048879 ROLM DE MOURA /RO
2310412026
Avenida Afonso Pena, 3370- Centro - СЕР 76952-000 - FONE (69) 3643-1101 e 1255 - e-mail cpl.pm.altoalegre.ro@hotmail.com e cpl@altoalegre.ro.gov.br Pg 2
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 22 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
3370 Alto Alegre dos Parecis-RO
Contato (69) 3643-1104/1255 E-nail conveniosaltoalegre a gmail.com Avenida Aloso P1125 lconveniosalioaleere/a umail.com
LEVANTAMENTO PREVIO DE PREÇO
UNICIPI AP
VADO
Requisitante: Secretaria Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão - SEPOG.
Objetivo: Realizar levantamento de preço, objetivando atender as necessidades de toda Administração.
2
3
4
5
6
ITEM ESPECIFICAÇOES
Refrigerador Duplex FrostFree - Tipo de degelo: FrostFree. Cor: Branco, com capacidade minima de 462 litros. 01
Possui freezer superior. Eficiència energética A. Conta com iluminação interior
Liquidificador tipo Turbo Glass, com poténcia minima de 1.200 watts, copo em vidro com capacidade minima de 2,5
litros, laminas em aço inoxidável, múltiplas velocidades e função pulsar, tampa con dosador e base antiderrapante.
Impressora multiluncional laser (impressão, cópia, digitalização), descrição geral: tipo: multifuncional laser
(impressão, cópia. digitalização); funções principais: impressão monocromática, còpia, digitalização em cores; ciclo
de trabalho mensal: máximo: atė 50.000 páginas/mês, recomendado: até 3.500 páginas/mês; caracteristicas de
impressão: lechologia: laser.
Freezer Horizontal 2 Portas - Capacidade minimaima de 534 534 Litros, Litros, com co degelo manual, função de fastfreezing, função:
Ireezer, variação da temperatura: - 25°C a -18°C, possui controle de temperatura, possui rodas, possui bujão de drenagem, dimensões: 147.3 cm de largura, 96 cm de altura e 78 cm de profundidade. Material/Composição: Interior
feito com liga metálica de alta resisténcia à corrosão Co CPU - Computador Desktop, com processador Intel Core i7 de no minimo 11* geração ou superior, memória RAM
minima de 16 GB DDR4, armazenamento em unidade de estado sólido (SSD) com capacidade mínima de 480 GB, placa de video inteda coativel com esolucão Eall HD4Kconectividade Wi-Fi inteerarda Bluctooth rede placa de video integrada compativel com resolução Full HD e 4K, conectividade Wi-Fi integrada, Bluetooth e rede
Ethemet R1-45 possuindo no minimo uma saida HDMI no minimo ouatro portas USB. sendo elo menos duas USB Ethernet RJ-45, possuindo no minimo uma saida HDMI, no mínimo quatro portas USB, sendo pelo menos duas USB
3.0, fonte de alimentação compativel com o conjunto, acompanhado de sistema operacional Windows 10 ou superior, original e licenciado.
SMART TV QLED 50 4K TIPO DE PAINEL: QLED ULTRA HD 4K; ASSISTENTE DE VOZ; POTÈNCIA DE
AUDIO: 20W RMS, RESOLUÇÃO: 4K, RESOLUÇÃO DE TELA: 3840 X 2160; TAMANHO DE TELA: 50.
ASPECT RATIO: 16:9, TAXA DE ATUALIZAÇÃO: 120 HZ. DOLBY VISION, HDR 10, HDR 10, BLUETOOTH.
WI-F1: 2.4G/5G, CONEXAAO DE LAN (REDE), CONEXÃO AV, TIPO DE PAINEL: QLED ULTRA HD 4K;
ASSISTENTE. SAIDA AUDIO DIGITAL (ÓTICA), ANTENA, USB. 4 X HDMI, CEC, CLASSIFICAÇÃO DE
CONSUMO (SELO ENCE): A, GARANTIA: 12 MESES. MODELO DE REFERÊNCIA: SMART TV QLED 50
TCL 4K 50C655
Validade de Proposta
23/05/2026
Assınatura (Quando rubricado, nome por extenso ou carimbo do responsável pela cotação da empresa)
Matioes S Monio. 23/04/2026
Telefone de Contato:
UNID QUANT PREÇO UNITARIO PREÇO TOTAL
01 5.739,90 5,739,90
02 419,90 839,80 0202
10
02
02
02 3.559,90 7.119,80
169199335-2632
Carimbo do CNPJ/ CPF-MEI) Γ77.941.490/
GAZIN IND. E COM. DE MOVEIS E ELTRO LTDA
AV TANCREDO DE A. NEVES, 3714
CENTRO CEP 76.952-0 ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO
Avenida Afonso Pena, 3370 - Centro - СЕР 76952-000 - FONE (69) 3643-1101 e 1255 - e-mail cpl.pm.altoalegre.ro@hotmail.com e cpl@altoalegre.ro.gov.br Pg 1
Digitalizado com CamScanner
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 23 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Objeto:
Aquisição de equipamentos clínicos, odontológicos e mobiliário, destinados às Unidades Básicas de Saúde Jean Carlos
Domingues dos Santos e Elois Alves Corrêa, à Farmácia e aos setores administrativos (ADM) da Secretaria de Saúde do
Município.
  Editais
Edital nº 08/2026
Última atualização 19/03/2026
Acessar Contratação
Local: Iperó/SP Órgão: MUNICIPIO DE IPERO Unidade compradora: 1 - MUNICIPIO DE IPERO
Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital
Modo de disputa: Aberto Registro de preço: Não Fonte orçamentária: Não informada
Data de divulgação no PNCP: 19/03/2026 Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 20/03/2026 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/04/2026 08:00 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 46634085000160-1-000036/2026 Fonte: BLL Compras
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA
R$ 181.262,37
Itens Arquivos
Númeroc Descriçãoc Quantidadec Valor unitário estimadoc
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 24 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
1 Aparelho de ar-condicionado tipo split, com capacidade mínima de 12.000 BTUs/h, com ciclo quente e frio,
equipado com tecnologia in
verter, que
proporciona maior e
ficiência
energética, menor consumo de energia
elétrica e funcionamen
to contínuo com
menor oscilação de temper
atura.
Composto por unidade in
terna
(
e
vaporadora) e unidade externa
(
condensadora), projetado par
a
operação silenciosa, apresentando
nível máximo de ruído da unidade
in
terna de a
té 42 dB(A). Sistema de
r
efrigeração com compressor de alt
o
rendimen
t
o, utilizando 
fluido
r
efrigeran
te ecológic
o, isen
to de CFC,
em con
formidade com a legislação
ambiental vigen
te. Equipamen
t
o
adequado para uso em unidades de
saúde, possuindo 
filtros de ar la
v
á
veis
ou substituíveis, destinados à r
e
tenção
de partículas e melhoria da qualidade
do ar em ambien
tes assistenciais e
administr
ativos. Controle remo
to sem
fi
o, com funções de ajuste de
temper
atura, 
ventilação, temporizador
e modos de operação. Painel frontal de fácil acesso, facilitando os
procedimen
tos de limpeza e
manutenção, a
tendendo às exigências
de higienização. Alimentação elétrica
em 220 
V (ou 127 
V, con
forme
necessidade da unidade). Classi
ficação
energética compatível com o Programa
Brasileiro de Etiquetagem -
PBE/INMETRO, com Etiqueta Nacional
de Conservação de Energia (ENCE),
pr
e
ferencialmen
te classe A. Produt
o
no
v
o, sem uso, acompanhado de
manual de instruções em língua
portuguesa, garantia mínima de 12
meses do fabrican
te e assistência
técnica autorizada em território
nacional.
2 R$ 3.236,54
2 Aparelho de ar-condicionado tipo split, com capacidade mínima de refrigeração de 9.000 BTUs/h, com
ciclo quen
te e frio, dotado de
tecnologia in
verter, que proporciona
maior e
ficiência energética, menor
consumo de energia elétrica e
funcionamen
to contínuo com menor
variação de temper
atura. Composto por
unidade in
terna (
e
vaporadora) e
unidade externa (
condensadora), com
operação silenciosa, apresentando
nível máximo de ruído da unidade
in
terna de a
té 40 dB(A). Sistema de
r
efrigeração equipado com compressor
de alta e
ficiência, utilizando 
fluido
r
efrigeran
te ecológic
o, isen
to de CFC,
em con
formidade com a legislação
ambiental vigen
te. Equipamen
t
o
adequado par
a uso em unidades de
1 R$ 2.816,53
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 25 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
adequado para uso em unidades de
saúde, possuindo 
filtros de ar la
v
á
veis
ou substituíveis, capazes de r
e
ter
partículas e contribuir para a melhoria
da qualidade do ar em ambien
tes
assistenciais e administr
ativos. Controle
remo
to sem 
fi
o, com funções de ajust
e
de temper
atura, 
ventilação, temporizador e modos de operação. Painel frontal de fácil acesso, facilitando
a limpeza e manutenção, a
tendendo às
exigências de higienização. Tensão
elétrica de 220 
V (ou 127 
V, con
forme
necessidade da unidade). Classi
ficação
energética compatível com o Programa
Brasileiro de Etiquetagem -
INMETRO/ENCE, pr
e
ferencialmen
t
e
classe A. Produto no
v
o, sem uso,
acompanhado de manual em língua
portuguesa, garantia mínima de 12
meses e assistência técnica autorizada
no território nacional
3 Ar-condicionado tipo Split com
capacidade entre 28.000 a 30.000 BTUs, função quente e frio, equipado com sistema inverter, garantindo maior eficiência energética, economia de
energia e operação silenciosa. Unidade
in
terna com design moderno, filtro de
ar la
v
á
vel e removível, permitindo
puri
ficação do ar, fácil manutenção e
distribuição uniforme do ar no
ambien
te. Unidade externa com
compressor de alta e
ficiência, pr
o
teção
contra in
tempéries e sistema de baix
o
consumo, assegurando desempenho confiável e durabilidade. Sistema de controle eletrônico digital, com controle remoto, ajuste preciso de temperatura, funções de timer, modo
econômico e desligamen
t
o
programado. Operação em 220
V, conforme normas técnicas aplicá
veis
(INMETRO e ABNT), a
tendendo aos
requisitos de segurança e e
ficiência
energética. Dimensões mínimas
apr
oximadas: unidade in
terna com
largura de 110 cm, altura de 35 cm e
pr
ofundidade de 25 cm; unidade
externa com largura de 95 cm, altur
a
de 70 cm e pr
ofundidade de 40 cm;
tubulação mínima de 5 m entre as
unidades, passível de extensão conforme fabricante. Vazão de ar
mínima de 1.200 m³/h
1 R$ 7.246,67
4 Armário de aço com duas portas, confeccionado em chapa de aço
tr
atada com processo anticorrosivo e
acabamen
to em pintura eletrostática a
pó, garantindo maior resistência,
durabilidade e facilidade de limpeza. Possui cinco prateleiras internas reguláveis, também em aço, com
sistema de ajuste de altura, permitindo d d i ã d ã
1 R$ 1.452,33
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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adequada organização e acomodação
de ma
teriais diversos, com capacidade
mínima de carga de 25 kg por
pr
a
teleira, distribuídos uniformemen
te.
As portas são de abrir, com r
e
for
ç
o
estrutural in
terno e sistema de
fechamen
to por fechadura com cha
ve,
proporcionando segurança ao
armazenamen
t
o. Estrutura está
vel, com
base r
e
forçada, indicada para uso
contínuo em ambien
tes administr
ativos,
ambula
toriais ou de serviços de saúde.
Dimensões mínimas apr
oximadas:
altura de 1,90 m, largura de 0,90 m e
pr
ofundidade de 0,40 m, admitindo
variações compatíveis com o padrão do
mercado
5 Armário vitrine hospitalar, destinado ao
armazenamen
to e visualização de
ma
teriais e insumos em ambien
tes
assistenciais, con
feccionado em
estrutura metálica resisten
te, com
acabamen
to em pintura eletrostática
ou esmaltada, anticorrosiva, de fácil
limpeza e desin
fecção, a
tendendo às
normas e boas pr
áticas sanitárias
vigen
tes da ANVISA. Possui la
terais,
fundo e portas em vidro temperado
transparen
te, permitindo ampla
visualização do con
teúdo, com sistema
de fechamen
to segur
o, dotado de
fechadura e cha
ve. Pr
a
teleiras in
ternas
em vidro temperado ou aç
o, regulá
veis
em altura, com capacidade de carga compatível com uso hospitalar, facilitando a organização e
higienização. Base com pés niveladores
ou pon
teiras, garantindo estabilidade e
pr
o
teção ao piso. Design funcional, com
can
tos arredondados, evitando
acúmulo de sujidade e facilitando a
limpeza. Dimensões mínimas
apr
oximadas: altura de 1,60 m, largur
a
de 0,60 m e pr
ofundidade de 0,40 m.
Indicado para uso em hospitais,
unidades de saúde, consultórios e
ambien
tes clínicos, em con
formidade
com as exigências sanitárias aplicá
veis
1 R$ 1.471,56
6
Autocla
ve horizontal automática de
bancada para esterilização por
vapor
saturado para ma
teriais embalados ou
não, com possibilidade de processar
ma
teriais com lúmen e ma
teriais
embalados em caixas tipo container de
esterilização com as seguin
tes
características técnicas: 
Volume da
câmara in
terna de
ver
a? ser de 50 litros
(serão aceitas 
variações de ±15%).
Dimensões do equipamen
to com
variação máxima de ±20% (l x a x p):
650mm x 550mm x 800mm. Dimenso
?
es da ca?mara com 
variac?a?o ma?xima
de ±15% (l x a x p): 320mm x 620mm. 
A
s
dimenso?es in
ternas sa?o uma r
e
fer
e
?
1 R$ 7.789,67
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ncia e podem 
variar desde que o
volume in
terno seja a
tendido. Ca?mar
a
in
terna construi?da em chapas de ac?o
inox AISI 316 com acabamen
to in
terno
esc
o
vado. Porta feita de ac?o inoxida
?
vel AISI 316 ou superior. Temper
atur
a
externa da porta na?o poder
a? e
x
ceder
45°C. Porta com fechamen
to manual,
com um sistema de tr
a
vamen
to de
seguranc?a eletromeca?nico que e
?
acionado automaticamen
te que é
desabilitado/destr
a
vado pelo painel de
comando. Guarnic?ão de 
vedac?a?o em
silicone. Possuir cone
xão para entrada
de sensores de temper
atura e pressa?o
para quali
ficac?a?o t
e?rmica. Estrutur
a
construi?da com per
fis de ac?o com
pintura eletrosta?tica. Paine?is externos confeccionados em chapa de ac?o com
pintura eletrosta?tica. Sistema hidr
a
?
ulico com mangueiras de silicone e 
v
a
?
lvulas do tipo solenoide. Filtro de ar
bacteriolo?gico para quebra de 
v
a?cuo
de 0,01 micra. De
ve possuir Bomba de
v
a?cuo para as operações de pre￾vacuo e secagem do ciclo. 7 Balança Antropométrica Adulto -
Balança para uso em serviços de
saúde, destinada à pesagem e medição
de altura de pacien
tes adultos, com
capacidade mínima de 200 kg e
graduação de, no máximo, 100 g. Estrutura resistente em aço ou ma
terial
equivalen
te, plata
forma antiderrapan
te,
sistema de medição de altur
a
in
tegrado, com leitura clara e precisa.
Equipamen
to certi
ficado pelo
INMETRO, com 
veri
ficação metrológica
vigen
te, de uso pr
o
fissional, em
con
formidade com as normas técnicas
e sanitárias aplicá
veis
2 R$ 2.186,48
8 Cadeira de rodas adult
o, con
feccionada
em estrutura de aço ou ferro com
pintura resisten
te, garantindo
durabilidade, estabilidade e facilidade
de higienização, con
forme boas
pr
áticas aplicá
veis aos serviços de
saúde. Possui apoio para os braços
escamo
teá
veis, facilitando a
transferência do usuário, apoio para os
pés removíveis, com sistema de
ele
vação de pernas, proporcionando
maior con
forto e adequação às
necessidades assistenciais. Equipada com rodas traseiras de grande
diâmetr
o, com aro de propulsão
bila
teral, e rodas dian
teiras gir
a
tórias de
menor diâmetr
o, todas com rodas
maciças, con
feccionadas em ma
terial
resisten
te, assegurando maior
durabilidade, estabilidade e menor
necessidade de manutenção. Sistema
de rodas com eixos r
e
forçados,
adequado para uso em ambien
tes
3 R$ 1.483,29
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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in
ternos e externos. Capacidade
mínima de carga de 120 kg, sendo
indicada para uso em ambien
tes
clínicos, hospitalares e ambula
toriais
9 Cadeira odon
tológica completa,
destinada ao a
tendimen
to clínic
o
odon
tológic
o, con
feccionada em
estrutura metálica resisten
te com
tr
atamen
to antioxidan
te e pintura epóxi,
garantindo maior durabilidade,
estabilidade e facilidade de limpeza.
Base com debrum antiderrapan
te,
dispensando 
fi
xação ao piso, equipada
com sistema eletromecânico de
ele
vação tipo pan
togr
á
fi
c
o, acionado
por mo
torredutor de baixa tensão (24
volts), com capacidade mínima de
ele
vação de 200 kg, o
ferecendo
movimen
tos de ele
vação e inclinação
automáticos e sincronizados. O
acionamen
to é realizado por pedal
multifuncional que controla a cadeira, refletor e movimentos dos equipos,
incluindo funções de posicionamen
t
o
personalizá
vel e opção "volta à zer
o
",
que r
e
torna a cadeira à posição inicial,
desligando automaticamen
te o r
e
fl
e
tor. Assento e encosto estofados com
espuma de densidade adequada, revestidos em material impermeá
vel de
fácil higienização, disponíveis em cores variadas. Encosto de cabeça
ana
tômic
o, bi-articulá
vel, removível e
com regulagem de altura, movimen
tos
an
terior, posterior e longitudinal, com
sistema de tr
a
va por ala
vanca. Braços
de apoio rebatíveis em 90° e consultório ambidestro. Caixa de
ligação in
tegrada, otimização de
espaço e pr
o
teção do sistema elétric
o
contra oscilações de tensão e corren
te.
1 R$ 31.916,33
10 Câmara para conservação de 
vacinas e
medicamen
tos termolábeis, modelo
vertical, forma
to in
terno e externo
r
etangular, capacidade de
armazenamen
to de no mínimo 300
litros (úteis), r
efrigeração com
circulação de ar forçado, registro na
ANVISA, câmara in
terna em aç
o
inoxidá
vel, com pr
a
teleiras fabricadas
em aço inoxidá
vel com sistema de
contra portas, isolamen
to térmico de 5
cm nas paredes em poliur
etano
injetado livre de CFC, porta de acesso vertical com visor de vidro triplo com
sistema anti-embaçamen
t
o, equipado
com rodízios especiais com freio,
degelo automático com e
vaporação de
condensado, painel de comando e controle frontal e superior de fácil
acesso, com comando eletrônico digital
microprocessador programá
vel de 2ºC
a 8ºC, temper
atura controlada
automaticamen
te a 4ºC por solução, 1 R$ 14.530,00

Portal Nacional de Contr
atações Públicas


E
n
t
r
a
r
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sistema de alarme sonoro máxima e
mínima temper
atura, comando digital
microprocessador com temper
atura de
momen
to máxima, e mínima no painel,
sistema silenciador de alarme sonor
o,
alarme sonoro de falta de energia com
ba
teria recarregá
vel. Cha
ve geral de
energia, luz in
terna temporizada com
acionamen
to externo mesmo com a
porta fechada por 50 segundos e com
acionamen
to automático na abertur
a
da porta, equipamen
to 22O
V, manual
em português. Discador tele
fônico par
a
a
té três números. Sistema de
emergência in
tegrado que man
tém a
temper
atura ideal do equipamen
to por
no mínimo 24 horas sem energia
elétrica. Memória para registro das temperaturas de momento (máxima e
mínima) e de todos os e
ven
tos da
câmara com data e hora. Os rela
tórios
de
vem ser baixados por saída USB. E
m
caso de queda de energia, não poder
á
ha
ver perda de dados registrados
Garantia contra de
feitos de fabricação
por 24 meses. 
A assistência técnica
de
verá ser no estado de São Paulo, se
não houver a empresa 
vencedor
a
de
verá comprome
ter-se a realizar
gr
atuitamen
te o translado do
equipamen
to a
té o local de assistência
técnica, com a
tendimen
to em a
té 48
horas.
11 Computador desktop para uso
administr
ativo e institucional, equipado
com processador com desempenho
mínimo equivalen
te a 8.000 (oito mil)
pon
tos no benchmark Pass
Mark CPU
Mark ou índice de desempenho
equivalen
te, a
ferido por ferramenta
amplamen
te reconhecida no mercado,
garantindo capacidade adequada par
a
multitar
e
fa e aplicações corpor
ativas,
memória RAM mínima de 16 GB, do tipo
DDR4 ou superior, com possibilidade de expansão, armazenamento em unidade
de estado sólido SSD no padrão M.2
NVMe, com capacidade mínima de 256
GB, proporcionando ele
vado
desempenho na inicialização do
sistema operacional e na e
xecução de
aplicativos. O equipamen
to de
ver
á
possuir placa-mãe plenamen
t
e
compatível com o processador e os
demais componen
tes, suportando
corr
etamen
te memória,
armazenamen
to e recursos de
expansão, sendo fornecido com
gabine
te compatível e fon
te de
alimentação adequadamen
t
e
dimensionada para o conjun
t
o, compatível com a rede elétrica
nacional. O computador de
verá ser
entregue t
otalmen
te montado, testado
e pron
to para uso, não sendo aceitos
7 R$ 6.820,55
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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equipamen
tos fornecidos em partes ou
que exijam montagem posterior pela Administração. Deverá possuir conectividade de rede cabeada Ethernet e suporte a conectividade
sem 
fi
o, por meio de placa de rede Wi￾Fi integrada à placa-mãe ou por
adaptador dedicado, podendo incluir
também conectividade Blue
tooth,
in
tegrada ou via adaptador, desde que
plenamen
te compatível e funcional. O
equipamen
to de
verá acompanhar
teclado e mouse no
vos, padrão USB,
sendo o teclado com la
yout ABNT2,
com identi
ficação dur
á
vel dos
caracteres, e o mouse óptico de uso corporativo, com rolagem funcional e resolução adequada às atividades
administr
ativas. O conjun
to de
verá ser
produto no
v
o, de primeiro uso, não
recondicionado, e ser fornecido com
sistema operacional Microsoft Windo
w
s
original, devidamen
te licenciado, com
cha
ve de ativação 
válida, instalado e
con
figurado, pron
to para operação
imediata. O equipame
12 Divã clínico adult
o, com capacidade
mínima de carga de 160 kg, confeccionado em aço esmaltado, resistente à corrosão, de fácil limpeza e
desin
fecção, a
tendendo às boas
pr
áticas para serviços de saúde
con
forme normas da ANVISA. Estrutur
a
composta por tubos de aço esmaltados com seção mínima de 1 1/4" e
espessura mínima de 1,20 mm, pr
ovida
de pés com pon
teiras antiderrapan
tes,
garantindo estabilidade, segurança e
pr
o
teção ao piso. Leito in
teiramen
t
e
est
o
fado, com espuma de densidade
compatível com uso clínic
o, r
e
vestido
em courvim hospitalar impermeá
vel,
la
v
á
vel, resisten
te a produtos químicos
e passível de desin
fecção, con
forme
exigências sanitárias vigen
tes. Corpo
fi
x
o, com cabeceira mó
vel, dotada de
sistema de regulagem manual por
cremalheira, permitindo múltiplas
posições de inclinação para con
fort
o
do pacien
te e ergonomia do
pr
o
fissional. Dimensões mínimas:
comprimen
to de 1,80 m, largura de
0,60 m e altura de 0,
75 m, sendo
indicado para utilização em unidades
de saúde, consultórios e ambien
tes
assistenciais, em con
formidade com as
normas sanitárias aplicá
veis.
1 R$ 949,36
13 Divã clínico adult
o, projetado par
a
a
tendimen
to a pacien
tes obesos, com
capacidade mínima de carga de 200 kg, confeccionado em aço esmaltado resistente à corrosão, de fácil limpeza e
desin
fecção, em con
formidade com as
boas pr
áticas para serviços de saúde e
1 R$ 1.014,00
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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normas da ANVISA. Estrutura composta
por tubos de aço esmaltados com
seção mínima de 1 1/4
" e espessur
a
mínima de 1,20 mm, dotada de pés com ponteiras antiderrapantes,
incluindo apoio central de pé r
e
forçado,
garantindo maior estabilidade,
segurança e pr
o
teção ao piso. Leit
o
in
teiramen
te est
o
fado, com espuma de
densidade compatível com uso clínic
o, revestido em courvim hospitalar
impermeá
vel, la
v
á
vel, resisten
te a
produtos químicos e passível de
desin
fecção, con
forme exigências
sanitárias vigen
tes. Corpo 
fi
x
o, com
cabeceira mó
vel dotada de sistema de
regulagem manual por cremalheira,
permitindo múltiplas posições de
inclinação para con
forto do pacien
te e
ergonomia do pr
o
fissional. Dimensões
mínimas: comprimen
to de 1,90 m,
largura de 0,
70 m e altura de 0,
75 m,
assegurando espaço e con
fort
o
adequados para pacien
tes de maior
porte. Equipamen
to indicado par
a
utilização em unidades de saúde, consultórios e ambientes assistenciais, atendendo aos requisitos de
segurança, con
forto e normas sanitárias
aplicá
veis.
14 Eletrocardiógr
a
fo: De
ve realizar a
aquisição de 12 derivações simultâneas. Operação: impressão direta no console. Permitir aquisição de exame de
emergência (S
TAT), com captura e
impressão, adiando a identi
ficação do
pacien
te. Possuir modo ritmo com a
impressão de a
té 6 derivações
simultâneas con
figur
á
veis. 
Tela e
construção: colorida de no mínimo 7
polegadas, sensível ao toque, in
tegrado
ao equipamen
to (sem possibilidade de
remoção da tela do corpo do
equipamen
t
o), com software em
português que permita a visualização
das ondas em tempo real. Possuir
mapa para auxílio do posicionamen
t
o
dos eletrodos no pacien
te, indicando
descone
xão e um possível
posicionamen
to equivocado de
eletrodos. Peso máximo de 6kg. Identificação: data, hora do exame,
nome, peso e se
xo do pacien
te.
Conectividade: In
terface para de
exportação de dados do e
xame atr
a
vés
de memória USB e rede LAN, com
possibilidade de upgrade par
a
comunicação via rede sem 
fi
o. Habilitado para exportação de e
xames
em forma
to PDF. Possibilidade de
upgrade para exportação em forma
t
o
DICOM e para comunicação
bidirecional com 
Work List. 
Taxa de
amostragem: no mínimo 6000
amostras por segundo por via.
1 R$ 9.626,67
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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Calibração e Filtro: Sinal de calibração
de 1 m
v. Possuir
filtro para art
e
fa
t
o
muscular, ruído de rede elétrica, resposta de altas e baixas frequências
do espectro de E
CG e 
flutuações da
linha de base. Con
figurações: Ganho de
5, 10 e 20 mm/
m
V e 
velocidade de
curva de 25 e 50 mm/s. In
terpr
etação:
possuir algoritmo de análise do e
xame
com critérios especí
fi
cos de idade e
gêner
o, sem necessidade de
programas externos. Armazenamen
to e
r
evisão: Capacidade de
armazenamen
to de pelo menos 200
e
xames, possibilidade de upgrade par
a
visualização de no mínimo 5 minutos
de ondas completas do E
CG de cada
derivação, para r
evisão e impressão de
rela
tórios. Alimentação elétrica: Bivolt
automátic
o, possuir ba
teria com
autonomia mínima de 6 horas de uso continuo, ou pelo menos 100 exames.
Imp
15
Maca ginecológica destinada ao atendimento de pacientes obesos, com
estrutura r
e
forçada e ergonomia que
permite cinco níveis de ele
vação do
tronco e das pernas, garantindo conforto ao paciente e facilidade de
posicionamen
to pelo pr
o
fissional. Mesa
construída em MDF antibacteriano de
15 mm, de fácil higienização, r
e
vestida
em ma
terial sin
t
ético de alta resistência
(Corino Cipa
t
ex Premium), com espuma
de densidade D-28. Apoio para costas com dimensões mínimas de 90 x 80
cm, assen
to de 40 x 80 cm, e perneiras
de 70 x 50 cm, altura do est
o
fado de 5
cm, proporcionando con
forto e
estabilidade duran
te os procedimen
tos.
Dimensões mínimas da maca em
posição fechada: 1,30 m de comprimento x 0,80 m de largura x
0,80 m de altura, e máximas em
posição aberta: 1,80 m x 0,80 m x 0,80
m. Capacidade de carga estática
mínima de 300 kg, garantindo
segurança para pacien
tes de maior
porte. Ferragens de alta resistência,
incluindo corrediças telescópicas e
dobradiças tipo caneco de 35 mm, com
puxadores em alumínio e kit de apoio
para pernas em aço inox, assegurando
durabilidade, estabilidade e
funcionalidade. Produto com peso
apr
oximado de 81 kg e peso t
otal com
embalagem de 85 kg, pron
to para uso
em consultórios, clínicas e unidades de
saúde, a
tendendo às normas de
segurança e higiene aplicá
veis.
1 R$ 1.399,67
16
Monitor de vídeo com tela de 23,8
polegadas (24"), área visível mínima de
23,8", tecnologia de painel IPS (In-Plane Switching) ou superior, resolução nativa
7 R$ 781,88
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 33 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
mínima Full HD (1920 x 1080 pixels),
taxa de atualização mínima de 60 Hz, tempo de resposta máximo de 5 ms (GtG ou equivalente), brilho mínimo de
250 cd/m², contraste estático mínimo
de 1000:1, ângulo de visão mínimo de 178° na horizontal e vertical, com
tr
atamen
to de tela antirr
e
fl
e
xo (matt
e).
De
ve possuir no mínimo duas entradas
de vídeo, sendo uma entrada analógica VGA (D-Sub 15 pinos) e uma entrada
digital HDMI ou DisplayPort, com fornecimento dos cabos compatíveis. O
monitor de
ve acompanhar base de
apoio com ajuste de inclinação (tilt), ser compatível com padrão VESA 75x75
mm ou 100x100 mm, possuir construção robusta adequada para uso contínuo em ambiente administrativo,
ser produto no
v
o, de primeiro uso, não
recondicionado, fabricado por empresa com atuação
1
7
N
o
tebook para uso administr
ativo e
institucional, equipado com
processador de desempenho médio,
pertencen
te às linhas in
termediárias ou
superiores do fabrican
te, equivalen
t
e
ou superior a In
tel Core i5 ou AMD
Ryzen 5, não sendo aceitos
processadores de linhas de entrada,
adequado para multitar
e
fa e aplicações
corpor
ativas, memória RAM mínima de
16 GB, do tipo DDR4 ou superior,
armazenamen
to em unidade de estado
sólido SSD no padrão M.2 NVMe, com
capacidade mínima de 256 GB,
garantindo rapidez na inicialização do
sistema e na e
xecução de aplicativos.
De
ve possuir tela com tamanho mínimo
de 14 polegadas, resolução mínima Full
HD (1920 × 1080 pixels), teclado no
padrão ABNT2, touchpad in
tegrado, webcam integrada e conectividade compatível com o uso em rede corporativa. O equipamento deverá
estar em linha de fabricação no
momen
to da entrega, não sendo
aceitos modelos descontinuados. O
equipamen
to de
ve ser produto no
v
o,
de primeiro uso, não recondicionado, e
acompanhar carregador de energia
original do fabrican
te, compatível com
a rede elétrica nacional. O sistema
operacional de
verá ser Microsoft
Windo
ws original, devidamen
t
e
licenciado, com cha
ve de ativação
válida, já instalado de fábrica. O
no
tebook de
verá ser fabricado por
empresa com atuação compr
o
vada no
mercado nacional e contar com
garantia mínima de 12 (do
z
e) meses,
prestada pelo fabrican
te, com suport
e
técnico e a
tendimen
to no território
nacional, incluindo repar
o, substituição
ou troca do equipamen
to de
feituoso
2 R$ 6.
740,00
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
sem qualquer ônus para a Administração durante o período de
garantia
18
N
o
tebook para uso institucional e
pr
o
fissional, equipado com processador
pertencen
te às linhas in
termediárias ou
superiores do fabrican
te, compatível
com aplicações administr
ativas e
técnicas, memória RAM mínima de 16
GB, do tipo DDR4 ou superior, com
possibilidade de expansão,
armazenamen
to em unidade de estado
sólido SSD no padrão M.2 NVMe, com
capacidade mínima de 512 GB. O
equipamen
to de
verá possuir placa de
vídeo dedicada, com memória própria
mínima de 4 GB, distinta da memória
principal do sistema, baseada em
arquit
etura gr
á
fica moderna e
compatível com aceleração por
hardware para aplicações gr
á
ficas e
computacionais, não sendo aceitas
soluções de baixo desempenho
destinadas e
xclusivamen
te a uso
básic
o. O modelo o
fertado de
verá estar
em linha de fabricação no momen
to da
entrega, não sendo aceitos
equipamen
tos descontinuados, fora de
linha ou pr
o
venien
tes de estoque
remanescen
te de produção encerrada.
De
verá possuir tela com tamanho
mínimo de 15,6 polegadas, resolução
mínima Full HD (1920 × 1080), com tecnologia de painel IPS ou
equivalen
te. O no
tebook de
verá dispor
de conectividade de rede sem 
fio Wi-Fi
in
tegrada, podendo contar também
com conectividade Blue
tooth. De
ver
á
acompanhar ba
teria compatível com o
proje
to do fabrican
te e carregador
original, compatível com o padrão
nacional de energia elétrica. O
equipamen
to de
verá ser no
v
o, de
primeiro uso, não recondicionado, e ser fornecido com sistema operacional
Microsoft Windo
ws original,
devidamen
te licenciado, instalado e
ativado. O no
tebook de
verá possuir
garantia mínima de 12 (do
z
e) meses,
prestada pelo fabrican
te ou distribuidor
autorizado, com suporte técnico no território nacional.
2 R$ 6.966,66
19
Poltrona para sor
o
terapia recliná
vel,
de
ve possuir regulagem com a
té 04
posições ajustá
veis, composta por
estrutura de tubo de aço carbono de
1,1/4
" x 1,20mm e tubo de 7/8" x
1,20mm, assen
to e descansa-pés,
est
o
fados em espuma D23R com no
minímo 70mm de espessura, revestidos em tecido de alta qualidade
impermeá
vel. Os pés de
ve vir com
pon
teiras plásticas que proporcionem
estabilidade e pr
o
teção ao piso. De
v
e
2 R$ 1.0
70,1
7
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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possuir movimento de ajuste
simultâneo do encosto e do descansa￾pés, acionado por meio de alavanca
lateral, facilitando o posicionamento do
usuário, pintura eletrostática a pó. As
dimensões devem ser de no mínimo
162 cm de comprimento, 75 cm de
largura e 55 cm de altura na posição
deitada; 95 cm de comprimento, 75 cm
de largura e 120 cm de altura na
posição sentada; e um assento livre de
55 cm de largura, Capacidade de carga
de no mínimo 150 kg.
20 Smart TV com tela mínima de 50
polegadas, tecnologia LED ou superior,
resolução mínima 4K UHD (3840 x
2160), proporcionando alta definição de
imagem, cores nítidas e excelente nível
de brilho e contraste. Possuir sistema
operacional Smart TV integrado, com
conectividade à internet via Wi-Fi e
porta Ethernet, permitindo acesso a
aplicativos de streaming, navegadores
e demais funcionalidades online.
Processador de alto desempenho,
garantindo navegação fluida entre
menus e aplicativos. Mínimo de 3 (três)
entradas HDMI e 2 (duas) entradas USB,
possibilitando a conexão de
dispositivos externos, além de saída de
áudio digital e entradas compatíveis
com padrões atuais. Compatível com
espelhamento de tela (screen
mirroring) para dispositivos móveis.
Sistema de áudio integrado com
potência compatível ao porte do
equipamento, suporte a tecnologias de
melhoria sonora e controle de volume
digital. Acompanhar controle remoto
original, cabo de alimentação e manual
em português. Produto novo, de
primeira linha, bivolt automático
(110/220V), com certificação INMETRO
e garantia mínima de 12 meses do
fabricante
1 R$ 2.983,00
Exibir: 50 1-20 de 20 itens Página: 1
 
 Voltar
Criado pela Lei nº 14.133/21, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é
o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos
exigidos em sede de licitações e contratos administrativos abarcados pelo novel
diploma.
É gerido pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, um
colegiado deliberativo com suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 10.764,
de 9 de agosto de 2021.
O desenvolvimento dessa versão do Portal é um esforço conjunto de construção
de uma concepção direta legal, homologado pelos indicados a compor o aludido
comitê. Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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AGRADECIMENTO AOS PARCEIROS
Texto destinado a exibição de informações relacionadas à licença de uso.
A adequação, fidedignidade e corretude das informações e dos arquivos relativos
às contratações disponibilizadas no PNCP por força da Lei nº 14.133/2021 são de
estrita responsabilidade dos órgãos e entidades contratantes.
 https://portaldeservicos.gestao.gov.br
 0800 978 9001
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Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, para atender as demandas do Município de Ourilândia do Norte e as suas secretarias agregadas.
  Editais
Edital nº 100038/2025-PMON/2025
Última atualização 12/03/2026
Acessar Contratação
Local: Ourilândia do Norte/PA Órgão: MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Unidade compradora: 114729 - Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PMON
Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital
Modo de disputa: Aberto Registro de preço: Não Fonte orçamentária: Não informada
Data de divulgação no PNCP: 12/03/2026 Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 28/11/2025 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 19/12/2025 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 22980643000181-1-000165/2025 Fonte: BLL Compras
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA
R$ 12.890.423,48
VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA
COMPRA
R$ 6.490.006,05
Itens Arquivos
Númeroc Descriçãoc Quantidadec Valor unitário estimadoc
 Portal Nacional de Contratações Públicas   Entrar
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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101 FILAMENTO 3D PREMIUM ABS. COR
GRAFITE. DIÂMETRO DO FILAMENT
O
1,
75MM. 1K
G
6 R$ 192,25
102 FILAMENTO 3D PREMIUM ABS. COR
LARANJA. DIÂMETRO DO FILAMENT
O
1,
75MM. 1K
G
6 R$ 192,25
103 FILAMENTO 3D PREMIUM ABS. COR
MARROM. DIÂMETRO DO FILAMENT
O
1,
75MM. 1K
G
6 R$ 192,25
104 FILAMENTO 3D PREMIUM ABS. COR
PRET
O. DIÂMETRO DO FILAMENT
O
1,
75MM. 1K
G
6 R$ 192,25
105 FILAMENTO 3D PREMIUM ABS. COR
ROSA. DIÂMETRO DO FILAMENT
O
1,
75MM. 1K
G
6 R$ 192,25
106 FILAMENTO 3D PREMIUM ABS. COR
VERDE. DIÂMETRO DO FILAMENT
O
1,
75MM. 1K
G
6 R$ 192,25
10
7 FILAMENTO 3D PREMIUM ABS. COR
VERMELHO. DIÂMETRO DO
FILAMENTO 1,
75MM. 1K
G
6 R$ 192,25
108
FOGÃO DE PISO C/ 4 BOC
AS E C/
FORNO; Especi
ficação: 02 queimadores
pequenos e 02 queimadores família;
Cor Branco; Mesa em aço inox; Puxador:
metálico; 
Tampa: vidro t
otal; temperado
e resisten
te; Grades na mesa:
esmaltadas; Forno EA
S
Y CLEAN;
Voltagem: 110
/127V. garantia mínima
de um ano.
21 R$ 1.114,50
109
FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOC
AS;
Especi
ficação: Com forno, bandeja
cole
tora de resíduos, com 06 (seis)
queimadores, com 03 (três)
queimadores com controle individual
de chamas in
ternas e externas. M
a
terial:
Grades e queimadores da mesa de ferro fundido com esmalte
antiaderen
te. Grade paneleira de
can
toneira de aç
o. Dimensões
apr
oximadas: 81x150x90cm(AxLxP).
Garantia mínima de uma ano.
42 R$ 4.433,65
110
FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOC
AS;
Especi
ficação: Fogão industrial a gás de
04 bocas com 01 forno, com trempes e
queimadores em ferro fundido,
queimadores frontais duplos, com controle individual de chamas,
manipuladores de controle das chamas
em nylon injetado, condutores de gás e registros embutidos, painel e bandeja coletora em chapa de aço pintado,
inje
tor de gás horizontal, puxador
distanciado em P
VC e estrutura e
39 R$ 1.808,55
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 39 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
can
toneiras em aç
o, cor branca.
Garantia mínima de um ano.
111
FORNO 
A GÁS INDUSTRIAL
A
ÇO INOX;
com Grelha R
e
forçada. Forno a gás,
baixa pressão. La
terais, fren
te e t
e
t
o
externo em aço inoxidá
vel. Sistema
para abertura do vidro tipo guilhotina com acabamento em pintura a pó
eletrostática com base fosfatizada.
Queimadores com sistema de ga
v
eta,
em aço tubular, com regulador de
entrada de ar para uma chama perfeita. Pedra refratária que armazena o calor
ob
tendo maior. Bandeja cole
tora de
resíduos em chapa gal
vanizada super
-
resisten
te. 
A
companha uma grelha
r
e
forçada por câmara. Ca
vale
t
e
r
e
forçado em aço carbono com
acabamen
to em pintura a pó
eletrostática com base fosfatizada. Especificações Técnicas: Altura:
1270mm. Largura: 1120mm.
Pr
ofundidade: 9
75mm. Altura t
otal:
1440mm. Consumo de gás: 1,403kg/h. Potência: 15.994kcal/h. Dimensões
in
ternas da câmara: Altura: 293mm.
Largura: 950mm.Pr
ofundidade:
932mm, ou semelhan
te.
10 R$ 2.159,86
112
FORNO ELÉTRICO DE 44 LITROS; Especificação: Forno elétrico com Grill
44 litros, com luz in
terna, aquecedor
in
terno superior e in
ferior, timer par
a
contagem regressiva e automática do tempo, cabo de energia com três pinos
sendo negativ
o, positivo e terra, cor
branca, 
voltagem 110.
58 R$ 731,14
113
FORNO ELÉTRICO LA
STRO 90CM,
COM PEDR
A REFR
ATÁRIA, 220
V; Estrutura em aço inox. Dimensão: 90
cm. 
Tensão: 220
V Mono
fásic
o. Termostato ajustável: 50ºc a 300ºC. Resistência: 2500W. Consumo elétric
o
5 k
W/h. Nº de resistências: 2.
Amperagem: 24ª. Capacidade de carga
da grelha: 15 kg. Medidas: Altura: 1,69 m.
Altura t
otal: 1,89 m. Largura: 99,4 cm.
Pr
ofundidade: 65 cm
35 R$ 3.494,
7
5
114
FORNO MICROOND
AS 42 LITROS;
Caracteristicas: Modelo:PMO42EB Material: Plástico e Metal. Capacidade
em Litros:42 L. Pr
a
to com diâmetro de
345mm 
Teclas fáceis: MENU FIT e
Man
ter
Aquecido Opções Descongelar
por
Tempo ou Descongelar por Peso. Função Potência. Função Relógio. Função Display / Sound. Função tira
odor; Classe 
A em e
ficiência energética
3 R$ 1.114,52
115 FR
AGMENTADOR
A DE PAPEL;
Especi
ficação: a) Corte simultâneo de
no mínimo 15 folhas (A4 75g/m²) e de
31 R$ 2.125,78
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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40 folhas por minuto; b) Nível de ruído
máximo de 65 decibéis; c) Cesto par
a
resíduos com no mínimo 25 litros de
capacidade; d) Capacidade par
a
fragmentação de cartões de crédito e
CD; e) Largura de entrada de, no
mínimo, 220mm; f) Garantia de 01 ano.
116 FREEZER; Especi
ficação: Tipo
Horizontal, Capacidade 546 Litros,
02(Duas) Portas, Sistema De Degelo Manual, Fechadura De Segurança.
Dimensões Apr
ox.166,5x94,4x69cm
(LXAXP). 220 
Volts. Garantia Mínima De
Um Ano.
36 R$ 5.516,67
11
7 FRIGIDEIR
A 30CM; Panela Alumínio
Fundido. Cabos Resisten
tes ao Calor.
60 R$ 182,27
118 GANGORR
A– 3 
A 12 ANOS; (5,22 mts x
2,81 mts de ocupação, considerando
área de circulação) Gangorra fabricada com perfil retangular de 100 x 100 x
2mm, assen
tos em plástic
o
r
o
tomoldado, pintura eletrostática com
pr
o
teção UV garantindo maior
resistência e durabilidade para o
produt
o, dimensões t
otais (C x L x A):
2,5 x 0,10 x 0,40m
16 R$ 2.136,40
119 GARFO GRANDE 31CM; em inox par
a
me
xer e servir alimen
tos. Feit
o
t
otalmen
te em aço inox AISI 304 ou
430. Modelo monobloc
o, ou seja, em
uma única peça. Possibilidade de
la
vagem em máquina de la
var louças.
Os produtos de
vem a
tender as normas
técnicas de r
e
ferência, relativas a
fabricação de utensílios de inox, em
vigência na data do edital. Do
ze meses
de garantia contra vícios ou de
feitos de
fabricação, a contar da data da expedição da nota fiscal
100 R$ 1
7,33
120 GARFO GRANDE 34CM; em inox par
a
me
xer e servir alimen
tos. Feit
o
t
otalmen
te em aço inox AISI 304 ou
430. Modelo monobloc
o, ou seja, em
uma única peça. Possibilidade de
la
vagem em máquina de la
var louças.
Os produtos de
vem a
tender as normas
técnicas de r
e
ferência, relativas a
fabricação de utensílios de inox, em
vigência na data do edital. Do
ze meses
de garantia contra vícios ou de
feitos de
fabricação, a contar da data da expedição da nota fiscal
100 R$ 24,10
121 GARFO GRANDE 50CM; em inox par
a
me
xer e servir alimen
tos. Feit
o
t
otalmen
te em aço inox AISI 304 ou
430. Modelo monobloc
o, ou seja, em
uma única peça. Possibilidade de
la
vagem em máquina de la
var louças.
Os produtos de
vem
a
tender as normas
100 R$ 48,06
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Os produtos de
vem a
tender as normas
técnicas de r
e
ferência, relativas a
fabricação de utensílios de inox, em
vigência na data do edital. Do
ze meses
de garantia contra vícios ou de
feitos de
fabricação, a contar da data da expedição da nota fiscal
122 GARFO INOX; para Ensino Educação de Jovens e Adultos e Ensino Integral.
1800 R$ 5,38
123 GELADEIRA/REFRIGERADOR 340
LITROS; Especi
ficação: tipo Geladeira /
R
efrigerador, linha branca, e
ficiência:
selo procel A, pr
a
teleiras na porta,
pr
a
teleiras removíveis de vidr
o
temperado, tipo de degelo: F
rost F
ree,
compartimen
to extra frio, 1 ga
v
eta,
porta o
vos, pés niveladores, controle
de temper
atura e garantia de um ano.
58 R$ 5.448,1
7
124 JOGO DE ME
S
A COM 4 CADEIR
AS; com
braço de prolipropileno na cor branc
o.
300 R$ 355,21
125 KIT 4 LIXEIR
AS 60 LITROS; Coleta
Seletiva com Suporte. Com Suport
e
resisten
te e funcional, projetado
especi
ficamen
te para man
ter as lixeiras
ele
vadas do chão. Este suporte não só
facilita o acesso duran
te o descarte de
resíduos, mas também contribui para a
manutenção da limpeza e organização
do ambien
te, evitando o conta
to dir
e
t
o
das lixeiras com o chão
80 R$ 790,13
126 LAVADOR
A DE ALTA PRESS
ÃO;
Especi
ficação: c/ Pistola com
acoplamen
to por encaixe; 
A
coplamen
t
o
da mangueira anti torção; Sistema de
enga
te rápido para troca dos bicos;
Mangueira alta pressão com min. de 6
metros; peso apr
oximado de 16,5kg;
po
tência mínima 1.4/1.7KW; Pressão
máxima apr
oximada 100
/120BAR;
Tensão de rede 127/220 
Volts; 
Vazão
máxima apr
oximada da água 405/440
l/h.
40 R$ 2.29
7,25
127 LINÓLEO PAR
A DANÇA;
ESPECIFIC
A
ÇÕES: - Largura: 1,40m. -
Espessura: 1,30mm
240 R$ 818,88
128 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 12L; 
A
ç
o
inox Dimensões Altura: 80cm Largura:
25cm Pr
ofundidade: 25cm.
P
o
tencia:1200W|1000
W. 110
/220v
(bivol)
120 R$ 1.466,16
129 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 6
LITROS; Especi
ficação: Liquidi
ficador
industrial em aço inox, com 06 litros -
110w.
59 R$ 1.305,54
130 LIQUIDIFICADOR; Especi
ficação: branc
o 31 R$ 2.440,00
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 42 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
com capacidade t
otal de 02 (dois) litros,
110v ou bivolt, mínimo de 400
W de
po
tência, mínimo de três 
velocidades,
função pulsar e garantia mínima de um
ano.
131 LIXEIR
A COM 
TAMPA E PEDAL 50L;
para área in
terna. Fabricadas em
polipropileno ou polietileno. Com pedal
e estrutura para abertura/
fechamen
t
o
da tampa. Fabricadas em aç
o, com
tr
atamen
to anti corrosão ou com
pintura eletrostática. Cores 
variadas.
Com aditivo Anti UV. Ser passível de ser reciclada mecanicamente ao fim de sua
vida útil. Os produtos de
vem a
tender as
normas técnicas de r
e
ferência relativas
a fabricação de recipien
tes plásticos e
demais ma
teriais utilizados, em vigor na
data do edital. Do
ze meses de garantia
contra vícios ou de
feitos de fabricação,
a contar da data da expedição da nota fiscal.
100 R$ 150,90
132
LONGARINA 3 LUGARES; Especificação: Cadeira Longarina
Plástica 3 lugares - 
Assen
to e encost
o
injetados em ma
terial polipropileno
reciclado de alta resistência, com furos
para 
ventilação corporal do usuário;
Estrutura longarina de tubo 30x50mm
desmontá
vel com plata
formas modelo
dir
e
tor soldadas pelo processo MIG￾MAG; Acabamento com ponteiras
30x50mm de termoplástico injetado de
alta resistência; Pintura epóxi-pó
curada em estufa a 180° C; na Cor
AZUL.
383 R$ 726,45
133
LONGARINA 4 LUGARES; Especificação: Cadeira Longarina
Plástica 4 lugares - injetados em
ma
terial polipropileno reciclado de alta
resistência, com furos para 
ventilação
corporal do usuário, Estrutura longarina
de tubo 30x50mm desmontá
vel,
soldadas pelo processo MIG-MAG; Acabamento com ponteiras 30x50mm
de termoplástico injetado de alta resistência; Pintura epóxi-pó curada em
estufa a 180° C, Cores a de
finir (azul,
branca, pr
eta, bege, e
tc).
266 R$ 763,19
134
LONGARINA DE 05 LUGARES; Especificação: injetados em ma
terial
reciclado de alta resistência, com furos
para 
ventilação corporal do usuário,
medindo assen
to: 40x47cm, encosto:
45x25cm, estrutura em tubo de aç
o
50x30, pintado com tinta epóxi a pó, comprimento: 2,55mts, altura total:
83cm, Cores a de
finir (azul, branca,
pr
eta, bege, e
tc).
224 R$ 967,90
135
LOUS
A DE VIDRO; no forma
to 1,20 x 40 R$ 1.518,52
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 43 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
2,50M
136
LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA; Especificação: Potência da Lâmpada:
2X8 
Watts, 
Autonomia de no mínimo 5
horas (1 Lâmpada) 3,5 horas (2
Lâmpadas) Ba
teria Recarregá
vel, opção
de uso de 1 ou 2 lâmpadas, uso 
fi
xo na
parede ou portátil, indicador de recarga
da ba
teria e bivolts, com certi
ficado do
INMETRO.
258 R$ 165,04
13
7 MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS 15KG;
Cesto Inox 11 Programas de La
vagem
Programa de la
vagem rápida. Função
Turbo 
Agitação/Secagem- Função
Duplo Enxágue - Permite la
var
edredom tamanho Queen.
3 R$ 3.
7
9
7,94
138 ME
S
A DE TRABALHO EM “L” VERS
ÁTIL;
Especi
ficação: Mesa de trabalho em L
produzida em MDF com acabamen
t
o
em BP (
veri
ficar se a la
teral é direita ou
esquerda de acordo com la
yout dos
se
tores), c/ 02 ga
v
etas, 
Acabamen
t
o
em ABS 30mm nas la
terais, 2 ga
v
etas
com corrediças metálicas e com cha
v
e
de tr
a
vamen
t
o. Apr
ox. L 150cm x 
A
75cm x P 1
70cm, com suporte la
teral e
apoio em estrutura metálica. De acordo com o que estabelece a ABNT NBR.
163 R$ 1.529,68
139 ME
S
A DE TRABALHO EM “L”;
Especi
ficação: Mesa de trabalho em L
(
veri
ficar se a la
teral é direita ou
esquerda de acordo com la
yout dos
se
tores), r
e
vestimen
to em melamina
padrão madeira, c/ 03 ga
v
etas, apr
ox.
140x(60)x140x(60)x75 cm com suport
e
la
teral e apoio em estrutura metálica.
De acordo com o que estabelece a
ABNT NBR.
20
7 R$ 1.494,44
140 ME
S
A PAR
A COMPUTADOR TIPO I;
Especi
ficação: Mesa para computador -
em madeira MDF com r
e
vestimen
t
o
laminado fenólico melamínic
o
BP15mm, de alta pressão, com teclado rebaixado deslizante, 2 gavetas, compartimento para CPU, tampo
25mm e pés duplos. Estrutura de aç
o
de seção r
etangular com tr
atamen
t
o
antiferruginoso de no mínimo 50 x
30mm. Medidas: 1,40 m x 0,
70 m x 0,
74
m. Cores a de
finir. De acordo com o que
estabelece a ABNT NBR.
272 R$ 840,72
141 ME
S
A PAR
A COMPUTADOR TIPO II;
Especi
ficação: Mesa para computador
com espaço para: Monitor, CPU, Teclado, Mouse e Impressora. Espaç
o
para o teclado de ga
v
eta com
corrediça, com 05 ga
v
etas, c/ rodízios.
Estrutura toda em MDF Dimensões
Apr
oximadas: 1,00x0,82x0,40 (LxAxP).
163 R$ 846,06
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
p , , ,
De acordo com o que estabelece a
ABNT NBR.
142 ME
S
A PAR
A ESCRITORIO;
Especi
ficação: com 02 ga
v
e
teiros e
cha
ve, medindo apr
oximadamen
t
e
altura:0,
75mxlargura:
1,24mxpr
ofundidade: 0,62m,
r
e
vestimen
to laminado melamínico de
baixa pressão, dupla face;mesa com
bordas recorbertas em per
fi
l de P
VC "T";
estrutura da mesa em aço com
tr
atamen
to anti-ferrugem a base de
imersão em banhos de fosfa
tos e
r
e
vestidas por tinta epoxi. De acordo
com o que estabelece a ABNT NBR.
212 R$ 779,15
143 ME
S
A PAR
A IMPRESSORA;
Especi
ficação: Em madeira / MDP /
MDF, com r
e
vestimen
to laminado
fenólico melamínico BP15MM, de alta
pressão, Bordas encabeçadas, com
tampo. C/ no mínimo 02 ga
v
etas.
Estrutura de aço de seção r
etangular
de no mínimo 50x30 mm, com
tr
atamen
to antiferruginoso. Medindo,
0,50m x 0,40m e alt. t
otal de 0,
70 m
(medidas mínimas). cores a de
finir. De
acordo com o que estabelece a ABNT
NBR.
195 R$ 336,76
144 MICROFONE BO
YA B
Y; MM1
CONDENSADOR CARDIÓIDE (PRET
O
)
ou semelhan
t
e
60 R$ 1.168,
7
5
145 MICROFONE CONDENSADOR MACKIE
EM91C COM CABO E SHOCK MOUNT
8 R$ 1.34
7,08
146 MICROFONE DE LAPELA SEM FIO
(2TX+3RX); 
T
ransmissão Sem Fio de
1000ft, Cancelamen
to de Ruído, 40 H
Tempo de 
T
rabalho, Compatível com
Câmera, iPhone, Android, PC ao Vivo￾Preto.
80 R$ 1.385,46
14
7 MICROFONE JWL U-585HH DINÂMIC
O
UNIDIRECIONAL (PRET
O
)
5 R$ 432,21
148 MICROFONE PROFISSIONAL MC200;
MICROFONE B
ÁSICO MC200 PR
ATA
POSSUI ALTA SENSIBILIDADE E
POSSIBILITA REPRODUÇ
ÃO 
VOCAL
COM CLAREZA PAR
A CANTORES E
LOCUTORES, INCLUI CABO 6000 HMS.
5 R$ 281,49
149 MICROFONE SEM FIO LAPELA DUAL
-
CHANNEL; 2,4 GHZ BO
YA PRO
CÂMER
A DSLR-G
T9
74
40 R$ 299,66
150 MICROFONE SEM FIO SHURE DUPL
O
GLXD4 BETA 58
A
10 R$ 1.5
79,14
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
AGRADECIMENTO AOS PARCEIROS
Texto destinado a exibição de informações relacionadas à licença de uso.
 Voltar
Criado pela Lei nº 14.133/21, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é
o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos
exigidos em sede de licitações e contratos administrativos abarcados pelo novel
diploma.
É gerido pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, um
colegiado deliberativo com suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 10.764,
de 9 de agosto de 2021.
O desenvolvimento dessa versão do Portal é um esforço conjunto de construção
de uma concepção direta legal, homologado pelos indicados a compor o aludido
comitê.
A adequação, fidedignidade e corretude das informações e dos arquivos relativos
às contratações disponibilizadas no PNCP por força da Lei nº 14.133/2021 são de
estrita responsabilidade dos órgãos e entidades contratantes.
 https://portaldeservicos.gestao.gov.br
 0800 978 9001
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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Objeto:
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO
FUNCIONAMENTO, APARELHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
DESTERRO-PB.
  Editais
Edital nº 08/2026
Última atualização 12/03/2026
Acessar Contratação
Local: Desterro/PB Órgão: MUNICIPIO DE DESTERRO Unidade compradora: 1 - Prefeitura Municipal de Desterro
Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital
Modo de disputa: Aberto Registro de preço: Não Fonte orçamentária: Não informada
Data de divulgação no PNCP: 12/03/2026 Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 13/03/2026 09:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 25/03/2026 09:00 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 08925968000130-1-000010/2026 Fonte: ECustomize Consultoria em Software S.A
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA
R$ 416.069,77
Itens Arquivos
Númeroc Descriçãoc Quantidadec Valor unitário estimadoc
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1
COMPUTADOR DESKTOP com
processador que possua no mínimo 4
Núcleos, 8 thereads e frequência de
3.0 GHz; Unidade de Armazenamen
t
o
SSD 240 GB in
terface PCIe NVMe M.2,
memória RAM de 8 GB, em 2 módulos
idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM
ddr4 2666MHz MHz ou superior,
operando em modalidade dual
CHANNEL. 
A placa principal de
ve ter
arquit
etura 
ATX, MICRO
ATX, BTX ou
MICROBTX, con
forme padrões
estabelecidos e divulgados no sítio
www.form
factors.org, organismo que
de
fine os padrões existen
tes. Possuir
pelo menos 1 slot PCI-EXPRESS 2.0 x16
ou superior. Possuir sistema de
de
tecção de intrusão de chassis, com
acionador instalado no gabine
te. O
adaptador de vídeo in
tegrado de
ver
á
ser no mínimo de 1 GB de memória. Possuir suporte ao MICROSOFT
DIRE
CTX 10.1 ou superior. Suportar
monitor estendido. Possuir no mínimo 2
saídas de vídeo, sendo pelo menos 1
digital do tipo HDMI, displa
y POR
T ou
DVI. Unidade combinada de gr
a
vação
de disco ótico CD, DVD rom. 
Teclado
USB, ABNT2, 107 teclas com 
fio e
mouse USB, 800 DPI, 2 bo
tões, scroll
com 
fi
o. Monitor de LED 19 polegadas
(widescreen 16:9) (1920 x 1080 a 60Hz),
entradas de video HDMI e displa
y
POR
T, ângulos de visão 
vertical e
horizontal mínimo de 178° . In
terfaces
de rede 10
/100
/1000 e WIFI padrão
IEEE 802.11 b
/g/n/ac. Sistema
operacional Windo
ws 10 pro (64 bits).
Fon
te compatível e que suporte toda a
con
figuração exigida no item. Gabine
t
e
e periféricos de
verão funcionar na
vertical ou horizontal. 
Todos os
equipamen
tos o
fertados (gabine
te,
teclado, mouse e monitor) de
vem
possuir gradações neutras das cores
branca, pr
eta ou cinza, e man
ter o
mesmo padrão de cor. Todos os componentes do produto deverão ser
no
vos, sem uso, r
e
forma ou
recondicionamen
t
o.
12 R$ 3.
745,54
2 CILINDRO DE GAS OXIGÊNIO 3 a 10l
em aço ou alumínio com 
válvula
reguladora e 
fluxômentr
o
2 R$ 2.022,81
3 AR CONDICIONADO INVERTER 12.000 BTUS
27 R$ 2.358,89
4 NO-BREAK PAR
A COMPUTADOR/
IMPRESSO
R
A com po
tência nominal
mínima de 1,2 k
VA. P
o
tência real
mínima de 600 
W. Tensão entrada 115 /
127 / 220 
V (em corren
te alternada)
com comutação automática. 
Tensão de
saída 110 / 115 ou 220 
V (a ser de
finida
22 R$ 1.320,00

Portal Nacional de Contr
atações Públicas


E
n
t
r
a
r
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
pelo solicitan
t
e). Alarme audiovisual.
Ba
teria in
terna selada. 
Autonomia a
plena carga de, no mínimo, 15 minutos considerando consumo de 240 W. Possuir, no mínimo, seis tomadas de
saída padrão brasileir
o. O produt
o
de
verá ser no
v
o, sem uso, r
e
forma ou
recondicionamen
t
o. 5 TABLET Sistema operacional Android
10.0 ou superior, tela de no mínimo 10
polegadas com tecnologia LCD ou LED;
Processador no minímo octa Core 2.0
GHz ou similar; Armazenamen
to in
terno
de 64GB ou superior; De
ve possuir
SL
O
T para cartão de memória microsd;
Câmera traseira de no mínimo 8MP e
frontal com no mínimo 5MP ; Cone
xão
USB, Wi￾fi, Blue
tooth e 4G. De
v
e
possuir sistema de GPS in
tegrado com
sensores osciloscópio, giroscópio e
acelerômetr
o.
27 R$ 4.233,33
6 IMPRESSO
R
A LASER com padrão de
cor monocromático; resolução mínima
de 1200 x 1200 DPI; 
velocidade de 35
páginas por minuto PPM; suportar
tamanho de papel a5, a4 carta e ofício;
capacidade de entrada de 200
páginas; ciclo mensal de 50.000
páginas; in
terface USB; permitir
compartilhamen
to por meio e rede
10
/100
/100 ethernet e WIFI 802.11
b
/g/n; suportar fren
te e 
verso
automático; o produto de
verá ser no
v
o,
sem uso, r
e
forma ou
recondicionamen
to;
10 R$ 3.046,33
7 BIPAP pressão máxima a
té 25CMH20
com umidi
ficador e máscar
a
1 R$ 7.895,93
8 DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO autonomia de bateria 50
a 250 choques, com auxílio RCP e 1 par
de eletrodo
1 R$ 7.733,33
9 IMPRESSO
R
A LASER
MULTIFUNCIONAL (
COPIADORA,
SCANNER E FAX OPCIONAL) com tecnologia Laser ou Led; padrão de cor
monocromático; tipo multifuncional
(imprime, copia, digitaliza, fax); memória
128 MB; resolução de impressão 600 x
600 DPI; resolução de digitalização
1200 x 1200 DPI; resolução de cópia
600 x 600; 
velocidade de impressão
30 PPM pr
e
to e branco; capacidade da
bandeja 150 páginas; ciclo mensal
30.000 páginas; fax 33.6kbps opcional;
in
terfaces USB, rede ethernet 10
/100 e
WIFI 802.11 b
/g/n ; fren
te e 
verso
automátic
o. 2 R$ 5.418,33
10
COMPUTADOR POR
TÁTIL (NOTEBOK)
com processador que possua no
5 R$ 4.393,28
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
com processador que possua no
mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e
frequência de 2.4 GHz; unidade de
armazenamen
to SSD com no mínimo
480 GB, in
terface PCIe NVMe M.2,
memória RAM de no mínimo 16 GB, em
2 módulos idênticos de 8 GB cada, do
tipo SDRAM DDR4 3000 MHz ou
superior, tela LCD de 14 ou 15
polegadas widescreen, anti r
e
fl
e
x
o,
suportar resolução FULL HD (1920 x
1080 pixels), r
etro iluminada por LED. O
teclado de
verá con
ter todos os
caracteres da língua portuguesa,
inclusive ç e acen
tos, nas mesmas
posições do teclado padrão ABNT2,
mouse touchpad com 2 bo
tões
in
tegrados, mouse óptico com cone
xão
USB e botão de rolagem (scroll),
in
terfaces de rede 10
/100
/1000
conector rj-45 fêmea e WIFI padrão
IEEE 802.11 b
/g/n/ac, blue
tooth
mínimo 4.0. Sistema operacional
Windo
ws 11 (64 bits) PRO, ba
teria
recarregá
vel do tipo íon de lítion com
no mínimo 4 células, fon
te externa
automática compatível com o item,
possuir in
terfaces USB 2.0 e 3.0, 1 HDMI
ou displa
y port, leitor de cartão, webcam FULL HD (1080 p). Deverá vir
acompanhado de maleta do tipo
acolchoada, para transporte e
acondicionamen
to do equipamen
t
o. O
equipamen
to de
verá ser no
v
o, sem uso, reforma ou recondicionamento.
11 DE
STILADOR DE 
AGU
A a
té 5 litros por
hor
a
3 R$ 2.277,45
12
CADEIR
A ODONTOLÓGIC
A COMPLETA
comando da cadeira| seringa tríplice|kit
acadêmico| mocho| r
e
fl
e
tor|
equipo|unidade auxiliar: pedal
2 R$ 27.352,28
13
F
O
TOPOLIMERIZADOR DE RESINA
S
tipo LED, sem 
fio e sem radiômetr
o
2 R$ 1.809,58
14
COMPRESSOR ODONTOLÓGIC
O
capacidade reserv
a
tório | po
tência |
consumo: 30 a 39 l | 1 a 1,5hp | 6 a 7
pésI isen
to de óleo: sim
2 R$ 4.4
70,48
15
ESCAD
A COM 3 DEGR
AUS em aç
o
inoxidá
vel
3 R$ 498,41
16
AUTOCLAVE HORIZONTAL DE ME
S
A
digital de a
té 25 litros
1 R$ 5.559,85
Exibir: 50
1
-16 de 16 itens
Página:
1
 

Vol
t
a
r
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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AGRADECIMENTO AOS PARCEIROS
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Criado pela Lei nº 14.133/21, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é
o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos
exigidos em sede de licitações e contratos administrativos abarcados pelo novel
diploma.
É gerido pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, um
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de 9 de agosto de 2021.
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de uma concepção direta legal, homologado pelos indicados a compor o aludido
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 0800 978 9001
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Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, BRINQUEDOS E ELETROELETRÔNICOS
  Editais
Edital nº 05/2026
Última atualização 27/02/2026
Acessar Contratação
Local: Iperó/SP Órgão: MUNICIPIO DE IPERO Unidade compradora: 1 - MUNICIPIO DE IPERO
Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital
Modo de disputa: Aberto Registro de preço: Não Fonte orçamentária: Não informada
Data de divulgação no PNCP: 27/02/2026 Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 28/02/2026 08:00 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/03/2026 08:00 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 46634085000160-1-000020/2026 Fonte: BLL Compras
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA
R$ 6.665.953,61
Itens Arquivos Histórico
Númeroc Descriçãoc Quantidadec Valor unitário estimadoc
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 52 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
1
CONJUNTO ALUNO CLASSE
DIMENSIONAL 4 CJ
A04 - Altura do
aluno: de 1,33m a 1,59m o Conjun
to do
aluno composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo
INMETRO, e, em con
formidade com a
norma ABNT NBR 14006:2008 - M
ó
veis
escolares - Cadeiras e mesas par
a
conjun
to aluno individual. Mesa
individual com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado
melamínico e na face in
ferior em chapa
de balanceamen
t
o, montado sobr
e
estrutura tubular de aç
o, con
tendo
porta-livros em plástico injetado. o
Cadeira individual empilhá
vel com
assen
to e encosto em polipropileno
injetado ou em compensado ana
tômic
o
moldado, montados sobre estrutur
a
tubular de aç
o.
250 R$ 309,25
2
CONJUNTO ALUNO CLASSE
DIMENSIONAL 6 - CJ
A06: Altura do
aluno: de 1,59m a 1,88m (tampo
injetado) - CJ
A06B: o Conjun
to do
aluno composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo
INMETRO, e em con
formidade com a
norma ABNT NBR 14006:2008 - M
ó
veis
escolares - Cadeiras e mesas par
a
conjun
to aluno individual. o Mesa
individual com tampo em plástic
o
injetado com aplicação de laminado
melamínico na face superior, dotado de
tr
a
vessa estrutural injetada em plástic
o
técnic
o, montado sobre estrutur
a
tubular de aç
o, con
tendo porta-livros
em plástico injetado. o Cadeir
a
individual empilhá
vel com assen
to e
encosto em polipropileno injetado,
montados sobre estrutura tubular de
aç
o. O conjun
to de
verá a
tender
in
tegralmen
te ao padrão construtivo do
modelo CJ
A06B da Fundação para o
Desen
volvimen
to da Educação - FDE,
observando rigorosamen
te as
especi
ficações técnicas, estruturais e
dimensionais adotadas por aquele
órgão.
1030 R$ 344,40
3
CONJUNTO ALUNO CLASSE
DIMENSIONAL 3 - CJ
A03: Conjun
to do
aluno composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo
INMETRO com o selo 
Ativ
o, e em
con
formidade com a norma ABNT NBR
14006:2008 - M
ó
veis escolares -
Cadeiras e mesas para conjun
to aluno
individual de acordo com a Portaria 105. Mesa individual com tampo em MDP, revestido na face superior em laminado
melamínico e na face in
ferior em chapa
de balanceamen
t
o, montado sobr
e
estrutura tubular de aç
o, con
tendo
porta- livros em plástico injetado.
500 R$ 289,68
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 53 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cadeira individual empilhá
vel com
assen
to e encosto em polipropileno
injetado, montados sobre estrutur
a
tubular de aç
o. O conjun
to de
ver
á
a
tender in
tegralmen
te ao padrão
construtivo do modelo CJ
A03 da
Fundação para o Desen
volvimen
to da
Educação - FDE, bem como à certificação compulsória do INMETRO, conforme Portaria vigente.
4
CONJUNTO DO PROFESSOR COMPOSTO DE 01 (UMA) ME
S
A E 01
(UMA) CADEIR
A Mesa individual com
tampo em MDP r
e
vestido de laminado
melamínico de alta pressão, montado
sobre estrutura tubular de aç
o. Cadeir
a
individual empilhá
vel com assen
to e
encosto em polipropileno injetado,
montado sobre estrutura tubular de
aç
o. CONSTITUINTES; ME
S
A - 
Tampo
em madeira aglomerada (MDP), com
espessura de 18 mm, r
e
vestido na fac
e
superior em laminado melamínico de
alta pressão, 0,8mm de espessura,
acabamen
to t
exturizado, na cor CINZA,
can
tos arredondados. R
e
vestimen
to na
face in
ferior em laminado melamínic
o
de baixa pressão BP, na cor BRANCA.
Dimensões acabadas (mesa) 650mm
(largura) x 1200mm (
comprimen
t
o) x
18,8mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2mm para largura e comprimento e +/- 0,3mm para
espessura. Painel frontal em madeir
a
aglomerada (MDP), com espessura de
418mm, r
e
vestido nas duas faces em
laminado melamínico de baixa pressão,
na c5or CINZA. Dimensões acabadas
(painel) de 250mm (largura) x 1122mm (c6omprimento) x 18mm (espessura). Topos encabeçados com fita de bordo
em7 P
VC (clor
e
to de polinivinila) com
3mm de espessura na cor CINZA
fi
xada
com8 adesivo "H
ot Melting". Estrutura:
pedestais con
feccionados em tubo de
aço ca9rbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29mm x
58mm, em cha10pa 16 (1,5mm); Travessa superior curvada em "U" confeccionada em tubo de a11ço
carbono laminado a frio, com costura,
secção circular de Ø = 31,
75mm (112
1/4") e tr
a
va sob o tampo na part
e
frontal, em secção circular de Ø
31,
75mm com 
"abertura tipo boca de
lobo
" sem amassamen
to nas pontas
com solda em todo con
torno, em
chapa 16 - (1,5mm); 
T
r
a
vessa
in
termediária tubular 25x60x1,2mm
OBLONGULAR; Pés con
feccionados em
tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø =
38mm (1 1/2"), em chapa 16 (1,5mm).
Fixação do tampo à estrutura atr
a
vés
de par
afusos e porcas metálicas par
a
l
d
Ø
6
0 i t
4
50 R$ 384,20
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 54 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
aglomerado, Ø 6,0mm, comprimen
to 4
5
CONJUNTO PAR
A REFEITÓRIO MBR03:
Conjun
to para r
e
feitório composto de 1
(uma) mesa e 2 (dois) bancos
empilhá
veis. Mesa com tampo em MDP, revestido de laminado melamínico,
montado sobre estrutura tubular.
Bancos com assen
tos em MDP, revestidos de laminado melamínic
o,
montado sobre estrutura tubular. O conjunto deverá atender integralmen
t
e
ao padrão construtivo do modelo
MBR03 da Fundação para o
Desen
volvimen
to da Educação - FDE,
observando rigorosamen
te suas
especi
ficações técnicas, estruturais e
dimensionais.
80 R$ 700,36
6
CONJUNTO FNDE REFEITÓRIO M4C￾03 Conjunto para crianças com altura compreendida entre 0,93 e 1,16m, composto de uma mesa e quatro
cadeiras. - Mesa coletiva com tampo
em MDP ou MDF, r
e
vestido na fac
e
superior de laminado melamínico e na face inferior em laminado melamínico
de baixa pressão, montado sobr
e
estrutura tubular de aç
o. - Cadeir
a
individual empilhá
vel com assen
to e
encosto em polipropileno injetado ou
em compensado ana
tômico moldado,
montado sobre estrutura tubular de
aç
o. DIMENSÕES E 
TOLERÂNCIAS D
A
ME
S
A Largura: 1100 mm; Pr
ofundidade:
680 mm; Altura: 460 mm; Espessura:
25,8 mm; 
Tolerância: a
té + 2 mm par
a
largura e pr
ofundidade, +/- 1 mm par
a
espessura e +/-10 mm para altura.
DIMENSÕES E 
TOLERÂNCIAS D
A
CADEIR
A Largura do assen
to: 340 mm;
Pr
ofundidade do assen
to: 260 mm;
Espessura do assen
to: 7,2 mm a 9,1mm;
Largura do encosto: 350 mm; Altura do
encosto: 155 mm; Espessura do
encosto: 7,0 mm a 9,3 mm; Altura do
assen
to ao chão: 260 mm; 
Tolerância:
a
té + 2 mm para largura e
pr
ofundidade, +/- 1mm para espessur
a
e +/- 10mm para altura do assen
to ao
chão. 74 R$ 704,22
7
CONJUNTO DE ME
S
A COM BANCOS:
PAR
A O REFEITÓRIO DESCRIÇ
ÃO:
ME
SA: MDF OU COMPENSADO
MULTILAMINADO DE 18 MM,
REVE
STIDO NA FACE SUPERIOR POR
LAMINADO MELAMÍNIC
O, NA COR
BRANCA, COM FITA DE BORD
A EM P
V
C
NA MESMA COR. E
STRUTUR
A EM 
A
Ç
O
COM TUBO INDUSTRIAL SE
Ç
Ã
O
RETANGULAR DE 20X40MM, ESPESSURA DA PAREDE EM 1,5MM, COM 08 PERNAS TENDO TRAVA NO
MESMO TUBO E QUADRO SUPERIOR PARA FIXAÇÃO DO TAMPO,
20 R$ 906,67
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 55 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
FORMANDO E
STRUTUR
A ÚNIC
A
(MONOBLOC
O), PARTE METÁLIC
A
RECEBE TR
ATAMENT
O
DESENGRAXANTE E ANTIOXIDANTE,
PINTUR
A EM PÓ
HIBRIDA/ELETROS
TÁTICA, EPÓXI
POLIMERIZAD
A EM E
STUFA, NA COR
BRANCA. SOLD
A PROCESSO MIG.
FECHAMENTO DOS 
TOPOS POR
PONTEIR
AS INTERNAS E REFORÇ
O
POR REBITES TIPO POP. MED:
2,00X80CM COM ALTUR
A DE 75CM.
BANCO: MDF OU COMPENSADO
MULTILAMINADO DE 18 MM,
REVE
STIDO NA FACE SUPERIOR POR
LAMINADO MELAMÍNIC
O, NA COR
BRANCA, COM FITA DE BORD
A EM P
V
C
NA MESMA COR. CANTOS
ARREDONDADOS, BORD
A
S
A
CABAMENTO BOLEADOS EM 180º, E
RAIO DE CUR
VATUR
A DE 09 MM,
A
CABAMENTO NAS PARTE
S
APARENTES POR VERNIZ.FIXA
Ç
Ã
O
DOS 
ASSENTOS 
À E
STRUTUR
A POR
MEIO DE
8
CONJUNTO PAR
A REFEITÓRIO MBR02:
Conjun
to para r
e
feitório composto de 1
(uma) mesa e 2 (dois) bancos
empilhá
veis. Mesa com tampo de MDP, revestido de laminado melamínico,
montado sobre estrutura tubular.
Bancos com assen
tos em MDP, revestidos de laminado melamínic
o,
montado sobre estrutura tubular. O conjunto deverá atender integralmen
t
e
ao padrão construtivo do modelo
MBR02 da Fundação para o
Desen
volvimen
to da Educação - FDE,
observando rigorosamen
te suas
especi
ficações técnicas, estruturais e
dimensionais.
7
5 R$ 792,00
9 ARMÁRIO DE 
A
ÇO ALTO: DIMENSÕES:
Altura: 1980 mm. (+/- 10 mm); Largura:
900 mm. (+/- 10 mm); Pr
ofundidade:
400 mm. (+/- 10 mm); Armário de aç
o
extra alt
o, com duas portas piv
otan
tes
com abertura independen
te e de eix
o
vertical, dotado de 4 pr
a
teleiras
removíveis e ajustá
veis em cada
compartimen
t
o. COMPOSIÇ
ÃO: Produt
o
elaborado em chapa de aço laminado a
frio SAE 1010
/1020. - Corpo, portas,
pr
a
teleiras, cremalheira e r
e
for
ço das
portas em chapa #20 (0,90 mm). -
Base em chapa de aço #18 (1,25 mm). -
Barras de tr
a
vamen
to das portas com
diâmetro mínimo de 6,35 mm (1/4") e
arrema
te plástico para encaixe. -
Dobradiças in
ternas não visíveis na
parte exterior do mó
vel em chapa de
aço laminado a frio #14 (1,9 mm). - Maçaneta e canopla em liga metálica
não ferrosa, cromada ou niquelada, com travamento por sistema cremona.
160 R$ 1.219,00
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 56 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
c
o t
a
a
e
to po s st
e a c
e
o
a
- Fechadura de tambor cilíndric
o
embutida na maçaneta com no mínimo
4 pinos. - Cha
ves em duplicata presas
às maçanetas corresponden
tes. -
Porta- etiquetas estampado. CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS:
Bordas acessíveis aos usuários de
vem
ser arredondadas e livres de rebarbas,
não de
vendo apresentar pon
tos
cortan
tes. - Os can
tos das dobras
de
verão con
ter recortes para alívio, evitando cantos cortantes e
pontiagudos, bem como não de
verão
possuir rebarbas metálicas. - Pr
a
teleiras
com dobras duplas nos bordos da
fren
te e fundo, sendo a 1ª dobra com
no mínimo 20 mm e a 2ª dobra com no
mínimo 10 mm. 
As dobras la
terais
simples de
vem ser no mínimo com 20
mm. - Portas com dobras duplas em todo o perímetro, 1ª dobra com mínimo
20 mm e a 2ª dobra com mínimo 15
mm. - Base com dobras duplas, 1ª
dobra com no mínimo 20 mm e a 2ª
dobra com mínimo 15 mm. - Os reforços das portas devem ser
soldados às mesmas atr
a
vés de solda
pon
to com um mínimo de 9 pon
tos de
solda para cada porta, espaçados
uniformemen
te. - Fixar portas por meio
de dobradiças embutidas e soldadas com no mínimo 75 mm de altura total, com três unidades p
10 ARMÁRIO EM 
A
ÇO - 16 POR
TA
S
Armário roupeiro de aço com de
zesseis
portas com 
venezianas para 
ventilação, compartimentos de tamanhos médios
independen
tes sem divisórias in
ternas,
fechamen
to das portas independen
tes
atr
a
vés de pitão para cadeado.
DIMENSÕES E 
TOLERÂNCIAS Largura:
1230 mm +/- 30 mm; Pr
ofundidade:
400 mm +/- 30 mm; Altura: 1980 mm
+/- 30 mm; 
Tolerâncias para camada
de tinta: mínimo 40 micrometros /máximo 100 micrometros. CARACTERÍSTICAS Corpo, divisórias e
portas em chapa 22 (0,
75mm); Piso dos
compartimen
tos em chapa 20
(0,90mm); Pés em chapa 16 (1,50mm);
Dobradiças em chapa in
ternas não
visíveis na parte exterior do mó
vel no
mínimo 75mm de altura 14 (1,9mm),
duas unidades por porta. Porta- etiquetas estampado ou sobrepost
o,
sendo este último e
xclusivamen
te de
liga metálica não ferrosa cromado.
60 R$ 918,40
11 ARMÁRIO DE C
OZINHA TRIPL
O
SUSPENSO. FINALIDADE: Para uso cozinhas ou copas para alimentação.
REQUISITOS: O armário de
ve a
tender
às exigências con
feridas à qualidade do
produt
o, fabricado de acordo com as
normas vigen
tes Observando
o que
20 R$ 295,00
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 57 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
normas vigen
tes. Observando o que
dispõe as prescrições contidas no Art.
39, VIII, da lei nº. 8.078/90 (Código de
De
fesa do Consumidor), produzido de
acordo com as descrições
estabelecidas neste 
Termo de
R
e
ferência, ilibado de erros ou vícios de
proje
t
o, resguardando padrão de
qualidade e esmero na fabricação.
DIMENSÕES: (L) 1200 x (H) 550 x (P)
320 mm - 
Tolerâncias dimensionais: +/-
5 mm. CAR
A
CTERÍSTIC
AS GERAIS:
Construído em chapas de aço tipo
ABNT 1008 a ABNT 1020, con
forme a
ABNT NBR 87:2000 - 
A
ço par
a
construção mecânica - designação e composição química. Todos os componentes isentos de rebarbas ou
can
tos vivos.
12 ARMÁRIO DE C
OZINHA TIPO BAL
C
Ã
O.
Duas portas e duas ga
v
etas, tampo em
aglomerado de madeira r
e
vestido em
fórmica lisa padrão granito em cor
escura, corpo in
terno com duas
pr
a
teleiras, pés em polipropileno.
Puxadores em polipropileno com
pintura de acabamen
to cromado. Medidas aproximadas: (L) 800 x (H) 87
0
x (P) 500 mm. TR
ATAMENTO ANTI￾CORROSIVO: Partes metálicas com
aplicação de tr
atamen
to anti￾ferruginoso por fosfatização química,
banhos sucessivos à quen
te constando
de desengraxan
te, decapan
te,
fosfatizan
te e passivador,
in
termediados por banhos
complementares adequados de
preparação para pintura. O ma
terial
de
ve ser decapado em solução ácida
para remoção de camada de oxidação
e de carepas, posteriormen
te la
vado
para a remoção de resíduos da solução
de decapagem. Após a decapagem a
la
vagem de
verá ser realizada em
banhos químicos de imersão ou
tr
atamen
to similar por spr
a
y.
RESISTÊNCIA
À CORROS
ÃO: O
tr
atamen
to de
verá garantir resistência à
corrosão após 400 horas de ensaio, executado conforme as Normas: ABNT
NBR 8094:1983 - M
a
terial metálic
o
r
e
vestido e não r
e
vestido - corrosão por
exposição à né
voa salina; ABNT NBR
8095:1983 - M
a
terial metálico r
e
vestido
e não r
e
vestido, corrosão por exposição
à atmosfera úmida saturada.
REQUISITOS DE PINTURA: Pintura em
epóxi-pó híbrida, aplicada por
disposição eletrostática, acabamen
t
o
liso e livre de de
feitos, cor branca ? ?
60, polimerizada em estufa e curada a
220°C, e
xecutado con
forme as Normas:
ABNT NBR 10443:2008 - Tintas e vernizes - Determinação da espessur
a
da película seca sobre superfícies
rugosas
-
M
é
todos de ensaio; ABNT
20 R$ 484,33
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 58 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
ugosas 
é
todos de e sa o; 
NBR 11003:2009 - De
terminação da
aderência. GARANTIA: 05 anos.
13 ARMÁRIO BAIXO 2 POR
TAS Armário
baixo com duas portas, dotado de duas
pr
a
teleiras em MDP ou MDF, r
e
vestido
com laminado melamínico de baix
a
pressão, cor cinza com bordas e componentes nas cores amarela,
laranja, azul ou 
verde. DIMENSÕES E
TOLERÂNCIAS Armário: o Largura: 810
mm; o Pr
ofundidade: 500 mm; o Altura:
740 mm; o 
Tolerância: a
té + 2 mm par
a
largura e pr
ofundidade, +/- 1 mm par
a
espessura e +/- 10 mm para altura. Portas: o Largura: 400 mm; o
Pr
ofundidade: 630 mm; o Espessura: 18
mm; Pr
a
teleiras: o Largura: 768 mm; o
Pr
ofundidade: 455 mm; o Espessura: 18
mm; CAR
A
CTERÍSTIC
AS o 
Tampo, peça
in
ferior, peças la
terais esquerda e
direita e peça posterior em MDP ou
MDF, com espessura de 18mm, revestido em ambas as faces por
laminado melamínico de baixa pressão,
acabamen
to t
exturizado, na cor cinza. o
Duas portas em MDP ou MDF, com
espessura de 18mm, r
e
vestido em
ambas as faces por laminado
melamínico de baixa pressão,
acabamen
to t
exturizado, na cor cinza. o
Duas pr
a
teleiras em MDP ou MDF, com
espessura de 18mm, r
e
vestido em
ambas as faces por laminado
melamínico de baixa pressão,
acabamen
to t
exturizado, na cor cinza. o
Topos de todas as peças encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de
polivinila), PP (polipropileno) ou em PE
(polietileno) com "primer", acabamen
t
o
t
exturizado, na mesma cor e tonalidade
do laminado melamínico de baix
a
pressão dos painéis, e
x
c
e
to pr
a
teleiras,
que receberão bordo colorido na part
e
frontal, e duas portas que receberão
bordos coloridos nos quatro lados.
Colagem das 
fitas com adesivo a base
de PUR, atr
a
vés do processo "H
o
t
Melting". Dimensões acabadas de
18mm (largura) x 3mm (espessura), ou
de 18mm (largura) x 0,45mm (espessura) de acordo com seu
posicionamen
t
o. Fitas de espessura de
3mm de
verão ter seus bordos usinados
com raio de 3mm. o Base confeccionada em quadro soldado de
tubo de aço carbono, laminado a frio, com costura, secção retangular de
20x40mm, em chapa 14 (1,9mm). o Nas p
90 R$ 465,06
14 Armário Baixo Executivo - Solução
Elegan
te para Armazenamen
t
o
In
teligen
te Design Compacto (0,90m) -
Perfeito para espaços reduzidos sem
perder funcionalidade Construção
50 R$ 566,33
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 59 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
perder funcionalidade Construção
Premium - 
Tampo e corpo em MDP
18mm (
extra resisten
t
e) O
rganização
Flexível - Pr
a
teleira regulá
vel par
a
adaptação a diferen
tes necessidades
Altura E
rgonômica (0,
74m) - Permit
e
uso da superfície como apoio
Diferenciais Exclusivos: Sistema de fechadura com chave para
documen
tos con
fidenciais Dobradiças
de 110° para abertura ampla e sua
v
e
Puxadores em P
VC Dimensões
In
teligen
tes: Largura: 0,90m
Pr
ofundidade: 0,47m Altura: 0,
74m
Detalhes Construtivos: Fundo em MDF
3mm r
e
forçado Pés niveladores de alta
precisão Capacidade de carga: 45k
g
Paleta de Cores Premium (14 opções): Tons Modernos: Branco Cinza Cobalto
Platina Argila 
Acabamen
tos Nobres:
Carvalho Hano
ver Carvalho Monique
Carvalho Pr
ata Noce Amêndoa Pr
e
t
o
Gr
a
fi
te Aplicação 
Versátil: Apoio em
salas de reunião Armazenamen
to em
home o
ffi
ces Aparador em recepções
corpor
ativas O
rganização em espaços
compartilhados
15 GAVETEIRO ORGANIZADOR COM
RODINHAS E CHAVE DE SEGURANÇA. Organizador 4 Gavetas Gávea Com Rodízios e Chave Descrição Descrição
do produto: O Ga
v
e
teiro Gá
vea possui
quatro ga
v
etas e é um mó
vel moderno
que agrega 
valor ao ambien
t
e
auxiliando na organização e dando um toque a mais no cômodo. Compacto,
ele se ajusta facilmen
te nos mais
diversos cômodos e harmoniza bem com o ambiente. As rodinhas facilitam a
movimentação do mó
vel e em sua
ga
v
eta superior tem uma fechadur
a
com cha
ve. Faz uma combinação
perfeita com a Mesa Gá
vea!
Características do produto: - M
a
téria
prima: MDP - 
Acabamen
to: Pintura UV
Texturizada - Quantidade de ga
v
etas:
04 - Quantidade de pés: 04 rodízios -
Tipo de corrediça: M
etal - M
a
terial do
puxador: P
VC - Peso máximo por
ga
v
eta: 2 Kg - Suporta a
té: 15 K
g
Dimensões do produto: - Altura: 67 cm -
Largura: 36 cm - Pr
ofundidade: 36 cm -
Peso: 14,5 Kg Medida in
terna
apr
oximada das ga
v
etas: - Largura: 26,5
cm - Comprimen
to: 31 cm Observações
importan
tes: Produto para uso
residencial em ambien
te in
terno, não
de
vendo 
ficar exposto dir
etamen
te ao
sol, calor e umidades e
x
cessivas. Os
mó
veis são entregues desmontados e
com manual de montagem, ressaltamos que a empresa não se responsabiliza pela montagem ou
desmontagem dos produtos, que recomendamos que deverá ser feita
por um pr
o
fissional quali
ficado, e estes
50 R$ 695,00
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 60 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
po u p
o ss
o al qual cado, e estes
serviços não estão inclusos nos 
valores
dos mesmos. Por se tr
atar de est
o
fado
as medidas podem ter uma pequena variação em até 3 cm. As imagens e o
ambien
te são meramen
te ilustr
ativas.
Não acompanha acessórios, eletrônicos
ou demais mó
veis ambientados
16 GAVETEIRO 3 GAVETAS COM CHAVE E
GAVETA PAR
A PA
S
TA SUSPENS
AS -
COR BRANCA. Cor Branca, M
a
terial;
Madeira, 
Adequação do controle por
rádio Arquivos e Pastas. Dimensões do
produto 45P x 46,5L x 75,8
A
centímetros. Ga
v
e
teiro Maia 3 ga
v
etas
(1 para pastas suspensas) Branc
o
Politorno.
30 R$ 291,48
1
7 ME
S
A DE TRABALHO Mesa de trabalho
com tampo r
etangular em MDF
r
e
vestido de laminado
melamínic
o,montada sobre suport
e
metálico com dois pés. DIMENSÕES E TOLERÃNCIASo Tampo retangular:
1200 x 600 mm +/- 10 mm;o Altura: 750 mm +/- 5 mm;o Para acomodação
de pessoas em cadeira de rodas (PCR)
e a
tendimen
to às exigências da ABNT
NBR 9050 a mesa de
ve possuir altur
a
livre sob o tampo: mínima de 730 mm;o Espessura do tampo: 25,8 mm +/- 0,6
mm;o 
Tolerâncias para camada de tinta:
mínimo 40 micrometros /máximo 100
micrometros.
CAR
A
CTERÍSTIC
ASo
Tampo em MDF, com espessura de 25
mm, r
e
vestido na face in
ferior com
laminado melamínico de baixa pressão
(BP), e na face superior com laminado
melamínico de alta pressão, de 0,8 mm
de espessura, cor cinza ou branc
o,
acabamen
to t
exturizado.o Bordos
encabeçados com per
fi
l extrudado
maciço de 180º, na cor cinza ou
branc
o,com a mesma tonalidade do
laminado do tampo, admitindo-se
pequenas 
variações decorren
tes das
características de cada ma
terial (brilho, textura). O perfil deve ser encaixado e fixado com adesivo ao tampo, e ser
nivelado com as suas superfícies.
o
Estrutura constituída de:- Estrutura em
aço carbono com dois pés, com tr
a
v
a
em MDF entre os mesmos.- Fixação do
tampo à estrutura atr
a
vés de par
afusos
de rosca com buchas metálicas. o
Sapatas regulá
veis em nylon ou
polipropileno injetado. o 
Terminações
de tubos em plástico injetado, na cor
cinza ou pr
eta, 
fi
xadas atr
a
vés de
encaixe. Estas não de
vem poder ser
r
etiradas sem o uso de
ferramentas.Acabamen
to das partes
metálicas em pintura em pó, brilhan
te,
na cor cinza ou pr
eta.o 
Todos os
encontros de tubos ou uniões de partes
metálicas de
vem
receber solda em
100 R$ 316,25
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 61 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
metálicas de
vem receber solda em
toda a extensão da união.
18 MA-02 (modelo FDE/ FNDE) Mesa
individual acessível para pessoa em
cadeira de rodas (PCR), com tampo em
MDP ou MDF, r
e
vestido na face superior
em laminado melamínico e na fac
e
in
ferior em chapa de balanceamen
t
o,
montado sobre estrutura tubular de
aç
o. o 
Tampo em MDP ou MDF, com
espessura de 18 mm, r
e
vestido na fac
e
superior em laminado melamínico de
alta pressão, 0,8mm de espessura,
acabamen
to t
exturizado, na cor CINZA
(
ver r
e
ferências), can
tos arredondados
(
con
forme proje
t
o). R
e
vestimen
to na
face in
ferior em chapa de
balanceamen
to (
contra placa fenólica)
de 0,6mm. Aplicação de porcas garr
a
com rosca métrica M6 e comprimen
t
o
10 mm (
ver detalhamen
to no proje
t
o).
Dimensões acabadas 900mm (largura)
x 600mm (pr
ofundidade) x 19,4mm
(espessura), admitindo- -se tolerância
de a
té +/- 2mm para largura e
pr
ofundidade e +/- 1mm par
a
espessur
a
60 R$ 281,33
19
Mesa Exame Clínico In
fantil:
Dimensões: 80x55x180; Cabeceir
a
Regulá
vel - Esmaltado; Pés com
pon
teiras plásticas niveladoras;
30 R$ 556,00
20
Mesa para Computador com Rodízios:
Características Altura (cm) 78 Largur
a
(cm)88 Pr
ofundidade (cm)46
Características Gerais - Pr
a
teleira par
a
teclado - Pr
a
teleira para impressora -
Corrediças metálicas - Porta-r
evistas
la
teral - Pés com rodízios -
Compartimen
to para CPU - M
a
terial de
alta qualidade e resistência MaterialMDF e MDP
60 R$ 3
74,66
21
Mesa Para Escritório R
eta Com 2
Ga
v
etas 120 
X 60 Pés M
etal Cor cinza
Tampo: 15 mm Espessura do tampo: 15
mm Costa, la
terais, fren
te, porta e
ga
v
eta: 15mm Fundo de ga
v
eta: chapa
dura de 3mm Características Especiais:
Ga
v
etas trilho M
etálico Pés: Pés de 
A
ç
o
Tubular r
etangular Altura: 75 cm
Largura :120 cm Pr
ofundidade: 60 cm
115 R$ 311,00
22 ME
S
A PAR
A ESCRITÓRIO Medidas
apr
oximadas 1,50 x 0,67m x 0,
75 de
altura. Ga
v
e
teiro 
fi
xo 3 ga
v
etas com
cha
ve. 
Tampo em chapa de madeir
a
aglomerada maciça de 28 mm
espessura, r
e
vestimen
to laminado
melamínico 15 mm. F
ren
te da mesa,
con
feccionada de madeira aglomerada
de 15mm e r
e
vestimen
to laminado
melamínico 15 mm e altura de 39 cm. Pés metálicos verticais e oblongas (pé
60 R$ 322,67
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 62 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Pés metálicos, 
verticais e oblongas (pé
r
e
t
o) de no mínimo 20cm abaulada,
pintura eletrostática e tr
atamen
t
o
antiferrugem. Passagem para 
fiação e
ranhuras frisas com rele
vo de no
mínimo 5mm. Pon
teiras das estruturas,
injetadas em P
VC com sapatas
niveladoras para apoio t
otal da
superfície de trabalho. Cor cinza.
23 ME
S
A DE TRABALHO Mesa de trabalho
com tampo r
etangular em MDF
r
e
vestido de laminado melamínic
o,
montada sobre suporte metálico com
dois pés. DIMENSÕES E 
TOLERÃNCIA
S
o 
Tampo r
etangular: 1200 x 600 mm
+/- 10 mm; o Altura: 750 mm +/- 5 mm;
o Para acomodação de pessoas em
cadeira de rodas (PCR) e a
tendimen
t
o
às exigências da ABNT NBR 9050 a
mesa de
ve possuir altura livre sob o
tampo: mínima de 730 mm;o Espessur
a
do tampo: 25,8 mm +/- 0,6 mm; o Tolerâncias para camada de tinta:
mínimo 40 micrometros /máximo 100
micrometros. CAR
A
CTERÍSTIC
AS o
Tampo em MDF, com espessura de 25
mm, r
e
vestido na face in
ferior com
laminado melamínico de baixa pressão
(BP), e na face superior com laminado
melamínico de alta pressão, de 0,8 mm
de espessura, cor cinza ou branc
o,
acabamen
to t
exturizado.o Bordos
encabeçados com per
fi
l extrudado
maciço de 180º, na cor cinza ou branc
o, com a mesma tonalidade do laminado
do tampo, admitindo-se pequenas variações decorrentes das
características de cada ma
terial (brilho, textura). O perfil deve ser encaixado e fixado com adesivo ao tampo, e ser
nivelado com as suas superfícies.
o
Estrutura constituída de: - Estrutura em
aço carbono com dois pés, com tr
a
v
a
em MDF entre os mesmos. - Fixação do
tampo à estrutura atr
a
vés de par
afusos
de rosca com buchas metálicas. o
Sapatas regulá
veis em nylon ou
polipropileno injetado. o 
Terminações
de tubos em plástico injetado, na cor
cinza ou pr
eta, 
fi
xadas atr
a
vés de
encaixe. Estas não de
vem poder ser
r
etiradas sem o uso de ferramentas. Acabamento das partes metálicas em
pintura em pó, brilhan
te, na cor cinza
ou pr
eta. o 
Todos os encontros de
tubos ou uniões de partes metálicas
de
vem receber solda em toda a
extensão da união.
160 R$ 316,25
24 ME
S
A DE REUNIÃO Mesa de reunião
com tampo r
etangular ou o
val em MDF
r
e
vestido de laminado melamínic
o,
montada sobre dois pés. DIMENSÕES E TOLERÃNCIAS o Tampo retangular:
2000 x 950 mm +/- 50 mm; o Altura: 750 / 5 P d ã
60 R$ 669,08
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 63 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
750 mm +/- 5 mm; o Para acomodação
de pessoas em cadeira de rodas (PCR)
e a
tendimen
to às exigências da ABNT
NBR 9050 a mesa de
ve possuir altur
a
livre sob o tampo: mínima de 730 mm;
o Espessura do tampo: 25 mm +/- 0,6
mm; o 
Tolerâncias para camada de
tinta: mínimo 40 micrometros /máximo
100 micrometros. CAR
A
CTERÍSTIC
AS o
Tampo em MDF, com espessura de 25
mm, r
e
vestido na face in
ferior com
laminado melamínico de baixa pressão
(BP), e na face superior com laminado
melamínico de alta pressão, de 0,8 mm
de espessura, cor cinza ou branc
o,
acabamen
to t
exturizado. o Bordos
encabeçados com per
fi
l extrudado
maciço de 180º, na cor cinza ou branc
o, com a mesma tonalidade do laminado
do tampo, admitindo-se pequenas variações decorrentes das
características de cada ma
terial (brilho, textura). O perfil deve ser encaixado e fixado com adesivo ao tampo, e ser
nivelado com as suas superfícies. o Estrutura constituída de: - Estrutura em
aço carbono com dois pés, com tr
a
v
a
em MDF entre os mesmos. - Fixação do
tampo à estrutura atr
a
vés de par
afusos
de rosca com buchas metálicas. o
Sapatas regulá
veis em nylon ou
polipropileno injetado. o 
Terminações
de tubos em plástico injetado, na cor
cinza ou pr
eta, 
fi
xadas atr
a
vés de
encaixe. Estas não de
vem poder ser
r
etiradas sem o uso de ferramentas. o Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. o Acabamento das partes
metálicas em pintura em pó, brilhan
te,
na cor cinza ou pr
eta. o 
Todos os
encontros de tubos ou uniões de partes
metálicas de
vem receber solda em
toda a extensão da união. GARANTIA o
Mínima de dois anos a partir da data de
entrega, contra de
feitos de fabricação, oxidação das partes metálicas e
desgaste ou desprendimen
to de
componen
tes.
25 ME
S
A DE REFEIÇ
ÃO MATERNAL 05
LUGARES Mesa com tampo confeccionado multilaminado de
madeira MDF 18 mm de espessura, revestido na face superior em laminado
melamínico de baixa pressão na cor ovo. Bordas longitudinais com
acabamen
to em P
VC E
rgosoft, tipo
post-forming 180º, 
fl
exível e colorido.
Apresentar na proposta o rela
tório com
ensaio compr
o
vando a resistência à
corrosão (tr
atamen
to contra ferrugem
com resistência de no mínimo de 300
horas) e os ensaios con
tendo testes de
acordo com as NBRS 8094/15, NBR
11003/90, NBR 14535/00, 12466 01 e
02 emitido por labor
a
tório acreditado
7
5 R$ 1.501,33
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 64 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
02, emitido por labor
a
tório acreditado
pelo INMETRO sendo considerados os testes dentro da ABNT 14006 para
mobiliário escolar. Forma
to do tampo
arredondado modelo tipo 
Aquarela
medindo 1350 x 1840 mm, com
curv
atura in
terna na parte frontal do
tampo de 35º, permitindo uma melhor
apr
oximação do pr
o
fessor. Com 05
assen
tos posicionados na mesa em
orifícios r
etangulares, medindo
290x360 mm com bordas arredondas,
acabamen
to em P
VC E
rgosoft tipo
post-forming 
fl
exível colorido, com
distanciamen
to entre eles de 31cm,
dentro dos padrões de ergonomia. E
m
cada 
vão de
verá con
ter uma cadeira.
Assen
to e encosto con
feccionado em
compensado multi laminado de 6 mm,
monobloc
o, est
o
fada com espuma soft
D 35 , acabamen
to em P
VC modelo
F
rancis colorido, r
e
vestida em
couríssimo com superfície em resina de PVC, com base 50% poliéster e 50%
algodão de alta resistência , permitindo
uma melhor manutenção de limpeza contra líquidos . Deverão conter para
cada assen
to um cin
to de 
fi
xação, confeccionado em cadarço de nylon
30 mm, permitindo que a criança
permaneça acomodado de forma correta na cadeira.Estrutura de
sustentação das cadeiras confeccionada em tubo de aç
o
industrial
ATC 1010
/1020, com secção
r
etangular 16x30, com espessura 1.50
mm Estrutura da mesa em tubo de aç
o
industrial
ATC 1010
/1020, com secção
circular 3
", com espessura 1.20 mm,
Topos de fechamen
to da tubulação
com pon
teiras acopladas em polip
26 ME
S
A COLETIVA QUADRAD
A Mesa
escolar coletiva quadrada, com
estrutura metálica e tampo em MDF,
indicada para uso em salas de aula do Ensino Fundamental e Médio, ideal par
a
atividades em grupo. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS o Largura do tampo:
900 mm o Pr
ofundidade do tampo:
900 mm o Altura t
otal: 760 mm o
Tolerância: a
té +2 mm para largura e
pr
ofundidade; ±1 mm para espessura;
±10 mm para altura. CAR
A
CTERÍSTIC
A
S
o 
Tampo em MDF de 18 mm de
espessura, r
e
vestido em laminado
melamínico de alta pressão (HPL) em
ambas as faces, acabamen
t
o
t
exturizado brilhan
te, na cor branca. o
Bordas do tampo com 
fita de P
VC de 2
mm de espessura, coladas com
adesivo PUR pelo processo ho
t-melt,
com bordas arredondadas par
a
segurança dos usuários. o Estrutur
a
composta por quatro pés tubulares em
aço carbono redondo de 2" de
diâmetr
o
com parede de no mínimo
1
5
80 R$ 644,67
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 65 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
diâmetr
o, com parede de no mínimo 1,5
mm de espessura, soldados por
processo MIG. o 
T
r
a
vessas de
sustentação do tampo em tubo de aç
o
carbono r
etangular 40 x 20 mm, com
r
e
for
ço estrutural, garantindo
estabilidade e resistência à mesa. o Todas as partes metálicas com
tr
atamen
to antiferruginoso por
fosfatização e posterior pintur
a
eletrostática a pó híbrida (epóxi/poliéster), na cor cinza, com
polimerização em estufa a 200?°C, com
espessura mínima de 40 micrômetros.
o Pon
teiras injetadas em polietileno ou
P
VC de alta resistência, com altur
a
su
ficien
te para a
fastar o tubo do
conta
to dir
e
to com o piso, evitando
oxidação e prolongando a vida útil do
mó
vel. o 
Acabamen
to geral livre de
rebarbas, soldas aparen
tes ou quinas
vivas, a
tendendo aos requisitos de
segurança exigidos para mobiliário
escolar coletiv
o. o Produto empilhá
vel e
modular, com possibilidade de
agrupamen
to para formação de
diferen
tes la
youts na sala de aula. o
Altura da mesa compatível com
cadeiras tamanho 
T6 (alunos acima de
14 anos), con
forme normas técnicas
vigen
tes. GARANTIA o Mínima de dois
anos, a partir da data de entrega, contr
a
de
feitos de f
a
27 ME
S
A DE REUNIÃO REDOND
A o Mesa
de reunião com tampo redondo em
MDF r
e
vestido de laminado
melamínic
o, montada sobre coluna
central dotada de quatro pés.
DIMENSÕES E 
TOLERÂNCIAS D
A ME
S
A
o Diâmetro do tampo: 1000 mm +/- 10
mm; o Altura: 750 mm +/- 5 mm; o Par
a
acomodação de pessoas em cadeir
a
de rodas (PCR) e a
tendimen
to às
exigências da ABNT NBR 9050 a mesa
de
ve possuir altura livre sob o tampo:
mínima de 730 mm; o Espessura do
tampo: 25,8 mm +/- 0,6 mm; o Tolerâncias dimensionais para tubos conforme ABNT NBR 6591; o Tolerâncias para camada de tinta:
mínimo 40 micrometros /máximo 100
micrometros. CAR
A
CTERÍSTIC
AS o
Tampo em MDF, com espessura de 25
mm, r
e
vestido na face in
ferior com
laminado melamínico de baixa pressão
(Bp), e na face superior com laminado
melamínico de alta pressão, de 0,8 mm
de espessura, cor cinza, acabamen
t
o
t
exturizado. o Bordos encabeçados com perfil extrudado maciço de 180º,
na cor cinza, com a mesma tonalidade
do laminado do tampo, admitindo-se
pequenas 
variações 89 decorren
tes
das características de cada ma
terial
(brilho, t
extura). O per
fi
l de
ve ser
encaixado e 
fi
xado com adesivo ao
55 R$ 772,63
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 66 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
tampo, e ser nivelado com as suas
superfícies. o Estrutura constituída de: -
Suporte de sustentação do tampo, confeccionado em tubo de aço
laminado a frio, com costura, per
fi
l
r
etangular de 30 x 50 mm, com
espessura de chapa mínima de 1,5 mm;
- Coluna central fabricada com tubo de
aço laminado a frio, com costura, com
diâmetro de 3
" (polegadas), com
espessura de chapa mínima de 1,5 mm;
- Pés em número de quatr
o, confeccionados em tubo de aç
o
laminado a frio, com costura, per
fi
l
r
etangular de 30 x 50 mm, com
espessura de chapa mínima de 1,5 mm.
o Fixação do tampo à estrutura atr
a
vés
de par
afusos de rosca métrica M6 com
buchas metálicas. o Sapatas regulá
veis
metálicas, rosca M6, com partes em contato com o piso em plástico
injetado. o 
Terminações de tubos em
plástico injetado, na cor pr
eta, 
fi
xadas
atr
a
vés de encaix
28 ME
S
A DE REUNIÃO REDOND
A Mesa de
reunião com tampo redondo em MDF revestido de laminado melamínico,
montada sobre coluna central dotada
de quatro pés. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS DA MESA Diâmetro do
tampo: 1000 mm +/- 10 mm; Altura: 750 mm +/- 5 mm; Para acomodação
de pessoas em cadeira de rodas (PCR)
e a
tendimen
to às exigências da ABNT
NBR 9050 a mesa de
ve possuir altur
a
livre sob o tampo: mínima de 730 mm; Espessura do tampo: 25,8 mm +/- 0,6
mm; 
Tolerâncias dimensionais par
a
tubos con
forme ABNT NBR 6591;
Tolerâncias para camada de tinta:
mínimo 40 micrometros /máximo 100
micrometros. CAR
A
CTERÍSTIC
A
S
Tampo em MDF, com espessura de 25
mm, r
e
vestido na face in
ferior com
laminado melamínico de baixa pressão
(Bp), e na face superior com laminado
melamínico de alta pressão, de 0,8 mm
de espessura, cor cinza, acabamen
t
o
t
exturizado. Bordos encabeçados com
per
fi
l extrudado maciço de 180º, na cor
cinza, com a mesma tonalidade do
laminado do tampo, admitindo-se
pequenas 
variações 89 decorren
tes
das características de cada ma
terial
(brilho, t
extura). O per
fi
l de
ve ser
encaixado e 
fi
xado com adesivo ao
tampo, e ser nivelado com as suas
superfícies. Estrutura constituída de: -
Suporte de sustentação do tampo, confeccionado em tubo de aço
laminado a frio, com costura, per
fi
l
r
etangular de 30 x 50 mm, com
espessura de chapa mínima de 1,5 mm;
- Coluna central fabricada com tubo de
aço laminado a frio, com costura, com
55 R$ 772,63
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 67 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
diâmetro de 3
" (polegadas), com
espessura de chapa mínima de 1,5 mm;
- Pés em número de quatr
o, confeccionados em tubo de aç
o
laminado a frio, com costura, per
fi
l
r
etangular de 30 x 50 mm, com
espessura de chapa mínima de 1,5 mm.
Fixação do tampo à estrutura atr
a
vés
de par
afusos de rosca métrica M6 com
buchas metálicas. Sapatas regulá
veis
metálicas, rosca M6, com partes em contato com o piso em plástico
injetado. Terminações de tubos em
plástico injetado, na cor pr
eta, 
fi
xadas
atr
a
vés de encaixe. Estas não de
vem
poder
29 ME
S
A
AUXILIAR PAR
A IMPRESSORA;
Shinoske Suporte de impressora com
armazenamen
t
o, mesa grande par
a
impressora de 3 níveis com rodas par
a
escritório, carrinho de rodinhas com
pr
a
teleira de armazenamen
t
o, par
a
impressora 3D. mesa de impressora de
3 camadas para escritório com uma
mesa grande de 59,9 cm x 39,9 cm que
se encaixa em diferen
tes modelos e
tamanhos de impressoras, fax e
scanners; as pr
a
teleiras de
armazenamen
to abertas abaixo são
perfeitas para arquivos ou ma
teriais de
escritório para man
ter o escritório limpo
e organizado.
10 R$ 265,00
30 GELADEIR
A LINHA BRANC
A
FROSTFREE 410L R
efrigerador
vertical
combinado, linha branca, sistema de refrigeração "frostfree"(degelo
automátic
o) com capacidade mínima
de 410 litros.DIMENSÕES B
ÁSIC
AS* E
CAPACIDADE*Dimensão condicionada
ao proje
to de arquit
etura, no que diz
respeito ao espaço disponível par
a
ainstalação do equipamen
t
o.o Largur
a
máxima: 750 mm;o Capacidade t
otal:
mínima de 410 litros. CARACTERÍSTICASo Gabine
te tipo
"duplex" com duas portas (free
zer e
r
efrigerador).o R
efrigerador
vertical
combinado, linha branca.o Sistema de refrigeração "frostfree".o Gabinete externo do tipo monobloco e portas revestidas em chapa de aço comacabamento em pintura
eletrostática (em pó), na cor branca.
o
Partes in
ternas r
e
vestidas com painéis
plásticos moldados com rele
vos par
a
suportedas pr
a
teleiras in
ternas
deslizan
tes.o Conjun
to de pr
a
teleiras
removíveis e regulá
veis, de ma
terial
resisten
te.o Pr
a
teleiras da porta e
cestos em ma
terial resisten
te,
removíveis e regulá
veis.o Ga
v
eta em
ma
terial resisten
te par
a
acondicionamen
to de frutas, 
verduras
oulegumes.o Sistema de fechamen
t
o
58 R$ 3.355,80
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
g
hermétic
o.o Ba
ten
tes das portas
dotados de sistema antitranspiran
te.
o
Dobradiças metálicas.o Sapatas
niveladoras.o Sistema de controle de temperatura ajustável. o Sistema de
degelo "frostfree
" o Gás r
efrigeran
t
e
R600a ou R134a.Dimensionamen
to da
fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com acorrente de
operação.o 
Voltagem: 110
V e 220
V, conforme demanda.o Cordão de
alimentação (rabicho) certi
ficado pelo
INMETRO, com indicação
da
voltagem.GARANTIAo Mínima de um
ano a partir da data da entrega, de cobertura integral do equipamento.O fabricante/contratado é obrigado a dar
assistência técnica gr
atuita na sua
redecredenciada de assistência,
duran
te o período da garantia,
substituindo as peças com de
feit
o.
31 PURIFICADOR DE 
ÁGU
A Puri
ficador
/
bebedouro de água r
efrigerado
DIMENSÕES E CAPACIDADE Altur
a
máxima: 410 mm;o Largura máxima: 315
mm;o Pr
ofundidade máxima: 3
70 mm;o
Fornecimen
to mínimo de água gelada:
1,2 l/h.
CAR
A
CTERÍSTIC
ASo Sistema de
tr
atamen
to atr
a
vés de elemen
tos
filtran
tes que remo
vem os
particuladosda água e o cloro livre.
o
Compressor in
terno com gás
r
efrigeran
te con
forme legislação
vigen
te.o Botão de acionamen
t
o
automático do tipo 
fluxo contínuo, com
regulagem paradiferen
tes níveis de
temper
atura (natural, fresca ou gelada)
ou torneira.o Bica telescópica ou
ajustá
vel para recipien
tes de diversos
tamanhos.o Câmara 
vertical de
filtragem e puri
ficação.o Corpo em aç
o
inox ou aço carbono com tr
atamen
t
o
anticorrosivo e acabamen
to empintur
a
eletrostática a pó.o Painel frontal em
plástico ABS de alta resistência com
pr
o
teção UV.o 
Vazão apr
ox.: 40 a 60
Litros de água/ hora.o Pressão de
funcionamen
to: 3 a 40 m.c.a (0,3
kgf/cm² à 4 kgf/cm²).o 
Temper
atura de
trabalho: 03 à 40º C.o Componen
tes
para 
fi
xação e instalação:- canopla;
cone
xões cromadas; buchas de 
fi
xação
S8; par
afusos; redutor de
vazão;adaptadores para registro: flexível e mangueira.o Produto de certificação compulsória, o
equipamen
to de
ve possuir selos
INMETRO,comproba
tórios de
con
formidade com a legislação
vigen
te, inclusive, com
e
ficiênciabacteriológica 
"APRO
VADO".o
Gás r
efrigeran
te R600a ou
R134a.Dimensionamen
to e robust
ez da
fiação, plugue e conectores elétricos compatíveiscom a corrente de
40 R$ 796,40
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
operação.o 
Voltagem: 110
V e 220
V, conforme demanda.o Cordão de
alimentação (rabicho) certi
ficado pelo
INMETRO, com indicação
da
voltagem.GARANTIAo Mínima de um
ano a partir da data da entrega, de cobertura integral do equipamento.O fabricante/contratado é obrigado a dar
assistência técnica gr
atuita na sua
redecredenciada de assistência,
duran
te o período da garantia,
substituindo as peçascom de
feit
o.
32 BEBEDOURO ELÉTRICO 
ACESSÍVEL
Bebedouro elétric
o, tipo pressão,
acessível para 
fi
xação em parede, com
sistema de
filtragem que inclua
r
e
tenção de partículas (PIII) e Redução
de cloro (CI).LOCALo R
e
feitório, pátio
cobert
o, circulação.DIMENSÕES E
CAPACIDADEo Altura máxima: 625
mm;o Largura máxima: 465 mm;o
Pr
ofundidade máxima: 490 mm;o
Fornecimen
to mínimo de água gelada:
6 l/h.
CAR
A
CTERÍSTIC
ASo Pia em aç
o
inox polido.o Gabine
te em aço inox ou
chapa eletr
ozincada.o 
Torneiras em
latão cromado de fácil e sua
v
e
acionamen
t
o.o 
Acionamen
to elétric
o
median
te bo
tões independen
tes par
a
água gelada e natural.o Identi
ficação
dos bo
tões, com indicação em t
exto e
para leitura tátil (Braille).o Duas torneiras em haste para copo, com ja
t
o
regulá
vel.Obs.: Visando melhores
condições de higiene para as crianças,
o bebedouro não
terá torneira tipo ja
t
o
para boca.o Reserv
a
tório de água em
aço inox AISI 304.o Serpentina externa com isolamento térmico.o Previsões
para limpeza, higienização e dreno.o Mangueiras atóxicas.o Baixo consumo
de energia, com termosta
to par
a
controle automático da temper
aturada
água.o Gás r
efrigeran
te R600a ou
R134a.o Dreno para limpeza da cuba.
o
Ralo sifonado que barra o mau cheir
o
pr
o
venien
te do esgo
t
o
Não possuir
can
tos vivos, arestas ou quaisquer
outras saliências cortan
tes
ouperfuran
tes de modo a não causar
aciden
tes.o 
A cuba, as torneiras e o(s)
filtro(s) de
vem fazer parte in
tegral do
equipamen
t
o, nãopodendo considerá￾las como itens adicionais.o
Dimensionamen
to e robust
ez da 
fiação,
plugue e conectores elétricos compatíveiscom a corrente de
operação.o 
Voltagem: 110
V e 220
V, conforme demanda.o Cordão de
alimentação (rabicho) certi
ficado pelo
INMETRO, com indicação
da
voltagem.GARANTIAo Mínima de um
ano a partir da data da entrega, de cobertura integral do equipamento.O fabricante/contratado é obrigado a dar
60 R$ 2.414,00
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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assistência técnica gr
atuita na sua
redecredenciada de assistência,
duran
te o período da garantia,
substituind
33 VENTILADOR DE PAREDE 
Ventilador de
parede para uso em ambien
t
e
escolar.DIMENSÕES E 
TOLERÂNCIASo
Diâmetro entre 500 e 600 mm;o
Comprimen
to do tubo de 
fi
xação:150
mm (tolerância:
±2,5%).
CAR
A
CTERÍSTIC
ASo 
Ventilador
de parede, com uma hélice com no
mínimo três pás.o Base de 
fi
xação à
parede em aço carbono.o Canopla de
acabamen
to injetada em poliamida, na
cor pr
eta, para cobrir a base de
fi
xação
na parede.o Capa en
voltória do mo
tor
(carcaça) em poliamida injetada na cor
amarelo escolar,r
e
ferência 1.25
Y 7/12
(Cartelas Munsell).o O conjun
to de
suporte mais o tubo de 
fi
xação de
verão
suportar 5 (cinc
o) 
v
e
zes amassa
nominal do produto sem qualquer flexão.o Suporte de ligação entre base
e a carcaça dotado de articulação com
par
afusometálico e borboleta que
permita a regulagem da articulação no
sentido 
vertical doconjun
to mo
tor e
hélices, pr
ovido de mola par
a
sustentação do peso doequipamen
t
o.o
O equipamen
to de
ve ser dotado de
grade de pr
o
teção de acordo com os
requisitosde segurança da IEC 60335
-
2-80, independen
te da altura em que
for instalado.o 
As grades de
verão ser
em aç
o, com acabamen
to em pintur
a
eletrostática na Amarelo
Escolar -
r
e
ferência 1.25
Y 7/12 (Cartelas
Munsell).o 
As grades não poderão ser
removidas sem o uso de ferramentas.
o
Os equipamen
tos de
verão apresentar
controle de 
velocidade tipo r
otativ
o, com nomínimo três níveis de velocidade (baixa, média e alta).o O
acionamen
to de
verá ser do tipo
"
controle de parede
".Os equipamen
tos
de
verão respeitar o nível mínimo de
e
ficiência energética de0,0040 m³/
s
W/m para as 
velocidades.o 
Vazão
observando-se cada uma das velocidades:- máxima: 0,45 m³/s- Média: 0,37 m³/s- Mínima: 0,33 m³/so
De
verá possuir mo
tor elétric
o
"mono
volt".o Dimensionamen
to e
robust
ez da 
fiação, plugue e
conectores elétricos compatíveiscom a corrente de operação.o Voltagem: 110V
e 220
V, con
forme demanda.o Cordão
de alimentação (rabicho) certi
ficado
pelo INMETRO, com indicação
da
voltagem.GARANTIAo Mínima d
515 R$ 230,38
34 MICRO-OND
AS LINHA BRANC
A 30L
Forno de micro-ondas DIMENSÕES E CAPACIDADE o Largura mínima: 5000
60 R$ 736,00

Portal Nacional de Contr
atações Públicas


E
n
t
r
a
r
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
mm; o Altura mínima: 2900 mm; o
Pr
ofundidade mínima: 3900 mm; o
Volume mínimo: 30 litros. CARACTERÍSTICAS o Gabine
t
e
monobloco em aço gal
vanizado
r
e
vestido in
terna e externamen
te com
pintura eletrostática em pó, na cor
branca. o Iluminação in
terna. o Painel
de controle digital com funções pré￾programadas. o Timer. o Relógio. o Porta com visor central, dotada de
puxador e/ou tecla de abertura. o
Dispositivos e tr
a
vas de segurança. o
Sapatas plásticas. o Pr
a
to gir
a
tório em
vidr
o. o Dimensionamen
to da 
fiação,
plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de
operação. o 
Voltagem: 110
V e 220
V, conforme demanda. o Cordão de
alimentação (rabicho) certi
ficado pelo
INMETRO, com indicação da 
voltagem.
GARANTIA o Mínima de um ano a partir
da data da entrega, de cobertur
a
in
tegral do equipamen
t
o. O
fabrican
te/
contr
atado é obrigado a dar
assistência técnica gr
atuita na sua rede
credenciada de assistência, duran
te o
período da garantia, substituindo as
peças com de
feit
o.
35 BEBEDOURO INDUSTRIAL DE INO
X
100 LITROS - Bebedouro industrial refrigerado, capacidade 100 litros,
gabine
te em aço inox 430, com 3(três)
torneiras de alta resistência em metal
cromado, cuba aparadora em aço ino
x
430, com mangueira embutida par
a
escoamen
to de água, pés regulá
veis,
isolamen
to térmico eps, r
efrigerado a
gás R134A, termosta
to regulador de
temper
atura, tensão 220v, reserv
a
tório
em polietileno(a
t
óxic
o), acompanhado
de 1 
filtr
o, certi
ficação INMETRO
con
forme Portaria 344, de 22 de julho
de 2014. garantia de 12 meses e Manual.
115 R$ 3.351,96
36 BEBEDOURO INDUSTRIAL, EM 
A
Ç
O
INOX, 200 LITROS. Recipien
t
e
r
efrigerador para água, capacidade
para 200 litros, em inox, 4 torneiras. Equipamento com Selo do INMETRO, comprobatório de conformidade com a
legislação vigen
te. Com 4 torneiras,
sendo duas torneiras cromadas tipo
jardim, e duas 2 torneiras cromadas
tipo pressão. Voltagem: 200
V. .
Dimensões apr
oximadas (altura x
largura x pr
ofundidade):
1520x805x560mm
105 R$ 3.261,25
3
7 BEBEDOURO DE COLUNA
REFRIGERADO POR COMPRESSOR.
Descrição técnica: Tipo de bebedouro: coluna; Níveis de temperatura: temperatura da água gelada
110 R$ 1.569,62
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 72 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
temper
atura da água gelada -
termosta
to frontal para ajuste de
temper
atura entre 5° à 15ºC; Tipo de
água: natural e gelada; Capacidade: reservatório de água gelada 1,8,
suporta galões de a
té garr
a
fão de 20
litros, altura máxima dos copos 1
7,5 cm;
Recursos: torneiras com 
fluxo contínuo
e controlado, bandeja de água removível, alças laterais que facilitam a
movimentação; Gás r
efrigeran
t
e
ecológica: gás R134a; 
Voltagem: 220
Volts M
a
terial: gabine
te com peças
frontais em plástico injetado e la
terais
de aço; Cor: branco; Sistema eletrônico: refrigeração por compressor; INMETRO:
BR
A 14/02090. Dimensões
apr
oximadas do produto: (L x 
A x P) 31,5
x100,5 x 31,5 cm. Dimensões
apr
oximadas do produto com
embalagem: (L x 
A x P) 32,5 x 101,5 x 34
cm.
38 APARELHO DE SOM TIPO
MICROS
Y
STEM DESCRIÇ
ÃO o Aparelho
de som tipo micro s
ystem. LOCAL o
Creches I, II e III, pré-escola e sala
multiuso. DIMENSÕES o Altura máxima:
350 mm; o Largura máxima: 450 mm; o
Pr
ofundidade máxima: 300 mm.
CAR
A
CTERÍSTIC
AS o Cone
xões:
entrada auxiliar, USB, cartão de
memória, blue
tooth, saída para fone de
ouvido; o Reprodução de mídia: MP3,
CD, CD-R, CD-R
W; o Rádio AM e FM; o
Controle remo
to; o P
o
tência mínima:
20
W; o Dimensionamen
to e robust
e
z
da 
fiação, plugue e conectores elétricos
compatíveis com a corren
te de
operação. o 
Voltagem: 110
V e 220
V, conforme demanda. o Cordão de
alimentação (rabicho) certi
ficado pelo
INMETRO, com indicação da 
voltagem.
GARANTIA o Mínima de um ano a partir
da data da entrega, de cobertur
a
in
tegral do equipamen
t
o. O
fabrican
te/
contr
atado é obrigado a dar
assistência técnica gr
atuita na sua rede
credenciada de assistência, duran
te o
período da garantia, substituindo as
peças com de
feit
o.
80 R$ 471,80
39 TELEVIS
ÃO SMAR
T TV LED 4K 50
POLEGAD
AS: a cores, Smart TV; com
Wi-Fi; tela com tecnologia UHD 4K, de
50 polegadas, frequência 60Hz a
120Hz, com resolução de 3840 x 2160
pixels, na
vegador (Web Br
o
wser), com
no mínimo entradas para 3 HDMI, 2
USB, 1 ETHERNET LAN, 1 E
ntrada de
RF, e saída de áudio digital (óptica); com conversor digital integrado; digital
broadcasting; data broadcasting;
sistema de cores tecnologia HDR;
furação VE
SA, função espelhamen
to de
tela, controle remo
to padrão do
f
b i d ilh
l
308 R$ 1.981,13
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 73 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
fabrican
te da TV com pilhas; 
voltagem:
BIVOLT; selo Procel; pesando no
máximo 14 Kg sem a base; manual em
português; manual do usuário; cabo de força; fornecido com controle remoto; com garantia mínima de 12 (doze)
meses.
40 Liquidi
ficado
r com as seguin
tes
características: 12 
velocidades + pulsar
/ autolimpeza, Ideal para preparar
vitaminas, molhos, sopas cremosas.
1200 
W de po
tência. Copo resisten
t
e
com capacidade máxima de a
té 3L.
Base antiderrapan
te. Copo com facas
in
tegradas de 6 lâminas. Alça do copo
ana
tômica. 
Tampa com sobre tampa.
Base antiderrapan
te. Porta 
fi
o
60 R$ 308,67
41 Sanduicheira e Grill com chapas
antiaderen
tes, alça para transporte,
com luz indicadora de funcionamen
t
o,
base antiderrapan
te, tr
a
va de
fechamen
t
o, 220.
25 R$ 195,62
42
Máquina de la
var roupas; cor: branca;
Tipo: 
Automática; Capacidade:12kg;
Programas de la
vagem Dia a Dia, Tir
a
manchas, Cores duradouras, Brancas,
Cama e Banho, Edredom, Pesados e Jeans, Delicadas/ Roupas Íntimas, Rápido, Antialérgico, Roupas de bebê e
Anti bolinhas; Display: Digital; 
Tecla
a
vança etapas; turbo; Dispenser de
Sabão em pó, sabão líquido e
amacian
te; Classi
ficação Energética: A;
Voltagem: 110
V ou 220
V; Filtro: Sim;
Centrifugação: 750 rpm; P
o
tência:580;
Cesto: Inox com base de plástico; Reutilização de água; Garantia no
mínimo de 1 ano
55 R$ 2.027,0
7
43
Fogão a gás 5 bocas, tipo: piso; cor:
branca; queimadores po
ten
tes; porta
full glass; pr
a
teleiras duplas e
deslizan
tes; iluminação in
terna; vidr
o
in
terno e bo
tões removíveis;
classi
ficação energética A; painel da
mesa de gr
a
fismo a laser; forno de
cavidade esmaltada; puxadores de
alumínio esc
o
vado; acendimen
t
o
automático com sistema de segurança;
capacidade do forno de 160° C e
máxima de 280° C; 
voltagem Bivolt e no
mínimo 1 ano de garantia
53 R$ 1.439,80
44 MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS E
SE
CADOR
A 15 KG COM CE
S
TO INO
X
Máquina/la
vadora automática de la
var
roupas, capacidade 15kg ou mais, com cesto inox, com as seguintes funções:
quantidade de programas de la
vagem:
10 ou mais, controle de níveis de água,
função centrifugar, dispenser
autolimpan
te, turbo secagem, função
20 R$ 2.434,9
7
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 74 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
enxague, 
filtro para 
fiapos, com tampa
de vidro temperado, cor branca, pés
nivelados, garantia de 12 meses ou
mais, 220
V.
45 LAVADOR
A TIPO 
TANQUINHO DE
ROUPAS La
vadora tipo tanquinho de
roupas, capacidade 12 kg, níveis de
água: mínimo 01, programa de
la
vagem: mínimo 03, entrada de água
manual, saída de água manual,
enxague manual, dispenser para sabão,
desligamen
to automático com timer,
elimina 
fiapos, cor branco ou pr
e
t
o,
garantia de 12 meses ou mais, 220
V.
20 R$ 569,04
46 INALADOR/NEBULIZADOR DE AR
POR
TÁTIL; COM MÁSCAR
A
S
ANATÔMIC
AS, FLEXÍVEIS E 
AT
ÓXIC
A
S
ADULTO E INFANTIL; ELÁ
STICOS
REGULÁVEIS; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO; BAIXO CONSUMO DE ENERGIA;
GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO.
EMBALAGEM CONTENDO COMPRESSOR, MÁSCARAS ADULTO E
INFANTIL, MICRONEBULIZADOR,
EXTENS
Ã
O, FILTRO DE AR, MANUAL
DE INSTRUÇÕES E CERTIFICADO D
A
ANVISA.
30 R$ 288,00
4
7
Umidi
ficador de Ambien
te: controle de
in
tensidade de né
voa; porta-fusível
(
com mais um de reserva); permite a
abertura da tampa para limpeza do reservatório e manutenção; consumo
máximo: 25
W/h; frequência: 1,7 Mhz;
tensão de operação: 220
V ou bivolt
automático; capacidade apr
oximada do
reserv
a
tório: 4 litros; horas apr
oximadas
de funcionamen
to (sem reabastecer): 8
- 14 horas; 
voltagem: 20 
Volts;
dimensões apr
oximadas do produt
o
(larg. 
X alt. 
X comp.): 18 x 27 x 27 cm;
regulador de in
tensidade: 3 níveis -
mínimo, médio e máximo.
30 R$ 236,9
7
48
FOGÃO LINHA BRANC
A 4
QUEIMADORES - DESCRIÇ
ÃO: Fogão
de piso de quatro queimadores com
um forno, alimentado por GLP (gás
lique
feito de petróleo) ou gás natural.
DIMENSÕES B
ÁSIC
AS* E CAPACIDADE
*Dimensão condicionada ao proje
to de
arquit
etura, no que diz respeito ao
espaço disponível para a instalação do
equipamen
t
o. Largura máxima: 600
mm; Capacidade mínima do forno: 50
litros. CAR
A
CTERÍSTIC
AS DO FOGÃ
O
Mesa em aço inox. 
A
cendimen
t
o
automático da mesa. Funções de timer
sonoro e relógio. Sapatas niveladoras reguláveis. Botões de controle com
limites intransponíveis nas posições
aberto e fechado, assim como
identi
ficação de in
tensidade. Cada
queimador de
ver
á ser dotado de botão
55 R$ 1.292,00
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queimador de
verá ser dotado de botão
de controle individual. 
Todos os
controles de
verão estar identi
ficados.
Voltagem: 110
V e 220
V, con
forme
demanda. Cordão de alimentação
(rabicho) certi
ficado pelo INMETRO, com indicação da voltagem. Indicação
da tensão (
voltagem) no cordão de
alimentação (rabicho) do aparelho. CARACTERÍSTICAS DO FORNO Ascendimento automático. Com
mínimo duas pr
a
teleiras, sendo pelo
menos uma delas deslizan
te. Com grill.
De
verá vir com a lâmpada par
a
iluminação in
terna. Sistema de
segurança para ascendimen
to e/ou
válvula de segurança, que impeça a
saída de gás caso a chama se apague. Recobrimento especial das paredes
in
ternas que evite acúmulo de gorduras
e facilite a limpeza (sistema "autolimpante" ou similar). Porta com
visor em vidr
o, com eixo de abertur
a
horizontal, dobradiças r
e
forçadas com
mola e puxador metálico de modo que
a porta possa permanecer aberta sem a
aplicação de força e fechar com facilidade. Piso em aço carbono
esmaltado com orifício(s) de
visualização das chamas. GARANTIA
Mínima de um ano a partir da data da
entrega, de cobertura in
tegral do
equipamen
t
o. O fabrican
te/
contr
atado
é obrigado a dar assistência técnica
gr
atuita na sua rede credenciada de
assistência, duran
te o período da
garantia, substituindo as peças com
de
feit
o.
49 VENTILADOR DE COLUNA (PE)
CLASSIFIC
A
C
AO: DESCRIC
AO:
POTENCIA MO
TOR: 200 
W,TENS
A
O
ALIMENTA
C
AO: 110, 220 
V, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
OSCILANTE, REGULAGEM DE ALTUR
A
EVELOCIDADE, MATERIAL: 
A
CO E
PLA
STIC
O, DIAMETRO: 60 CM, COR:
PRETA
100 R$ 263,
7
5
50 POLTRONA DE AMAMENTA
Ç
Ã
O
Poltrona individual est
o
fada, r
e
vestida
em couro sin
t
étic
o, dotada de apoio de
braços.DIMENSÕES E 
TOLERÂNCIASo
Pr
ofundidade útil do assen
to: mínima
4
70 mm / máxima 490 mm;o Largur
a
útil do assen
to: mínima 530 mm /
máxima 5
70 mm;o Altura (h) da
superfície do assen
to: mínima 420 mm
/ máxima 450 mm;o Extensão 
vertical
(h) útil do encosto: mínima 440 mm;o
Largura útil do encosto: mínima 530
mm / máxima 5
70 mm;o Inclinação da
superfície do assen
to (em relação à
horizontal): entre -2º e -7º;o Ângulo do
encosto (em relação ao plano do
assen
t
o): mínimo 90º / máximo 110º;o
l
d i d
b
(
l
ã
30 R$ 713,98
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Altura do apoio de braços (em relação
ao assento): mínima 160 mm / máxima
200mm;o Largura do apoio de braços:
mínima 100 mm.CARACTERÍSTICASo
Estrutura confeccionada em perfis
tubulares de aço carbono, com secção
retangular,com dimensões mínimas de
20x40mm, e espessura de parede
mínima de 1,5mm.Pintura em tinta em
pó híbrida Epóxi / Poliéster,
eletrostática, brilhante, polimerizadaem
estufa, espessura mínima de 40
micrometros na cor cinza.o Pés
metálicos aparentes, cromados ou em
aço inox, com secção circular
comdiâmetro mínimo de 2", com
ponteiras ajustáveis metálicas e partes
em contato como piso em plástico
injetado.o Base de sustentação do
assento e do encosto em percintas
elásticas.o Laterais (braços), suporte do
assento e suporte do encosto, de
formato prismático.Cada um destes
elementos deve ser inteiramente
revestido em couro sintético,exceto a
parte inferior do assento que deve ser
revestida de tecido não tecido (TNT)de
gramatura mínima de 70g/m². As
superfícies revestidas em couro
sintético devemreceber camadas
internas de espuma laminada
(espessura mínima de 10 mm), demodo
que toda a superfície do móvel seja
almofadada. No apoio de braços
(partesuperior das laterais) a espuma
deverá ser de no mínimo 30 mm de
espessura epossuir densidade mínima
D-23.o Almofada do assento
confeccionada em espuma de
densidade D-33, com mínim
Exibir: 50 1-50 de 121 itens Página: 1


 Voltar
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AGRADECIMENTO AOS PARCEIROS
Texto destinado a exibição de informações relacionadas à licença de uso.
 0800 978 9001
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Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA MANUTENÇÃO DAS
SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
  Editais
Edital nº 0007/2025
Última atualização 15/05/2025
Acessar Contratação
Local: Leme do Prado/MG Órgão: MUNICIPIO DE LEME DO PRADO Unidade compradora: 967 - Unidade Única
Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital
Modo de disputa: Aberto Registro de preço: Sim Fonte orçamentária: Não informada
Data de divulgação no PNCP: 15/05/2025 Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 15/05/2025 13:42 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 02/06/2025 08:30 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 01587109000130-1-000007/2025 Fonte: Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA
R$ 1.122.041,02
VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA
COMPRA
R$ 940.475,24
Itens Arquivos
Númeroc Descriçãoc Quantidadec Valor unitário estimadoc
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51
ESCAD
A ARTICULAD
A EM ALUMINIO
MULTIFUNCIONAL 16 DEGR
AUS
ALTUR
A 4 METROS.:
5 R$ 640,36
52
ESPREMEDOR DE FRUTAS(LARANJA)
ELETRICO 25 
W, VOLTAGEM 110
V, ACOMPANHAMENTO DE JARRA COM
BICO E POSSUI CAPACIDADE DE 1,25
LITRO, COM CONE DOIS EM UM QUE
PODE SER UTILIZADO EM FRUTA
S
MAIORES E 
TAMBEM EM FRUTA
S
MENORES COMO LIMA
O, GARANTIA
DE 12 MESES DO FABRICANTE.:
10 R$ 269,67
53
E
S
TANTE DE 
A
CO COM 4
PR
ATELEIR
AS. RODINHAS NOS PES.
COR VERMELHA. 0,92X0,40X1,83M (L
XP
X A).:
25 R$ 272,
7
9
54
E
S
TANTE DE 
A
CO COM 6
PR
ATELEIR
AS, E
S
TANTE
DESMONTAVEL DE 
A
CO PINTUR
A D
A
E
S
TANTE: ELETROS
TATIC
A
A PO,
PR
ATELEIR
A DE 
A
CO COM CHAPA: 22 E
COLUNAS NAS CHAPAS 16, ALTURA:
200MM, LARGURA: 920MM,
PROFUNDIDADE: 300MM.:
50 R$ 199,00
55
E
S
TANTE EM PERFIL DE 
A
CO COM 3
PR
ATELEIR
AS 16 LTS (GUARD
A TUDO
)
COMPOS
TO POR 3 PR
ATELEIR
AS,
SENDO 
AS PR
ATELEIR
AS EM PERFIL
DE 
A
CO NA COR BRANCA, COM
INCLINA
C
AO DE 1
7
APROXIMADAMENTE. E
STRUTUR
A EM
TUBO REDONDO 7/8 NA COR
BRANCA, COM RODIZIOS PAR
A
FACILITAR O SEU DESLOCAMENT
O
NAS SALAS, MEDINDO 71 CM DE COMPRIMENTO X 50 CM DE LARGUR
A
X 1,00 CM DE ALTURA. COMPOS
TA
POR 9 CAIXAS TIPO GAVETA, INJETAD
A
EM POLIPROPILENO, COLORID
AS. 
A
S
CAIXAS S
AO ARREDONDAD
AS NA
S
BORD
AS PAR
A EVITAR PONTA
S
COR
TANTES. CAPACIDADE D
A
S
CAIXAS: 16 LITROS. DIMENSOES D
A
S
CAIXAS: 520 MM DE COMPRIMENTO 
X
1
70 MM DE LARGUR
A
X 1
70 MM DE
ALTURA. (+/-15 MM).:
30 R$ 2.231,00
56 FERRO ELETRICO 
A SE
C
O
ANTIADERENTE 127V TEMPER
ATURA,
CABO GIR
ATORIO.:
3 R$ 134,27
5
7
FOGAO 04 BOC
AS DE USO
DOME
STICO :
8 R$ 705,38
58
FOGAO INDUSTRIAL 2 BOC
AS 2
QUEIMADORES SIMPLES EM FERRO
FUNDIDO,GRELHAS NO 
TAMANHO
30X30 EM FERRO FUNDIDO BANDEJ
A
COLETOR
A DE RESIDUOS.:
5 R$ 760,09
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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59
FOGAO INDUSTRIAL 4 BOC
AS:
SIMPLES GRELHAS EM FERRO
FUNDIDO,QUEIMADORES EM FERRO
FUNDIDO COM FIXA
C
AO 
ATR
AVES DE
ENCAIXE, BANDEJ
A COLETOR
A DE
GORDURA, REGISTROS SEMI￾INDUSTRIAIS, ESTAGIOS CONTINUOS.:
4 R$ 827,71
60
FOGAO INDUSTRIAL DE 06 BOC
AS:
QUEIMADORES 6 (SEIS) SIMPLE
S
GRELHAS EM FERRO FUNDIDO,
QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO COM FIXACAO ATRAVES DE ENCAIXE, BANDEIJA COLETORA DE GORDURA,
REGISTROS:
4 R$ 1.774,36
61
FORNO DE MICRO-OND
AS, 31 LITROS,
POTENCIA 1000 
WATS, PAINEL
DIGITAL, TENS
A
O/VOLTAGEM 110
V.:
8 R$ 665,34
62
FORNO INDUSTRIAL 103 LITROS COM
MANIPULADOR DE TEMPER
ATUR
A DE
CINCO POSICOES, POSSIBILITANDO
MELHOR CONTROLE. COM
ISOLAMENTO TERMICO COMPLETO DE
FIBR
A CERAMICA, INJETOR D GA
S
HORIZONTAL QUE
EVITA:ENTUPIMENTO E PUXADOR DO FORNO EM PVC PROPORCIONDO BAIXA TEMPERATURA E MAIOR
SEGURANC
A NO MANUSEIO. EQUIPADO COM DUAS GRADE
S
PR
ATELEIR
AS COM SUPORTE D 
A
C
O
CROMADO E ALTUR
AS. AJUS
TAVEL EM
QU
ATRO POSICOES DIFERENTES.
INTEIRAMENTE DE CHAP
A DE 
A
C
O. 7 R$ 1.
701,00
63 FREEZER HORIZONTAL 1 POR
TA
BRANCO 220 LITROS.:
5 R$ 2.434,14
64 FREEZER HORIZONTAL 1 POR
TA
BRANCO 310 LITROS:
3 R$ 2.934,64
65 FREEZER HORIZONTAL 2 POR
TA
BRANCO 420 LITROS:
4 R$ 3.960,
7
9
66 FREEZER VERTICAL 1 POR
TA BRANC
O
231 LITROS COR BRANC
O.:
6 R$ 2.878,33
67 GELADEIR
A REFRIGERADOR DUPLEX,
CAP. APROXIMAD
A 350 LITROS,
FUNC
AO FROSTFREE, MEDID
A
S
APROXIMAD
AS LARGUR
A 65CM,
PROFUNDIDADE 70CM, ALTUR
A 1,
75M,
GAS REFRIGERANTE E
COLOGIC
O,
GABINETE COM PINTUR
A
ELETROS
TATICA, COR BRANCA,
ILUMINA
C
AO INTERNA, GAVETA
MULTI-USO PREFERENCIALMENTE
TRANSPARENTE, CONGELADOR,
PR
ATELEIR
AS REMOVIVEIS E
REGULAVEIS, COMPRO
VA
C
AO DE
BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, VOLTAGEM 110/220VOLTS
10 R$ 2.828,25

Portal Nacional de Contr
atações Públicas


E
n
t
r
a
r
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 81 / 104 
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VOLTAGEM: 110
/220
VOLTS..:
68 GELADEIR
A REFRIGERADOR DUPLEX,
CAP. APROXIMAD
A 462 LITROS,
FUNC
AO FROSTFREE, MEDID
A
S
APROXIMAD
AS LARGUR
A 70,20 CM,
PROFUNDIDADE 73,30 CM, ALTUR
A
1,86M, GAS REFRIGERANTE ECOLOGICO, GABINETE COM PINTUR
A
ELETROS
TATICA, COR BRANCA,
ILUMINA
C
AO INTERNA, GAVETA
MULTI-USO PREFERENCIALMENTE
TRANSPARENTE, CONGELADOR,
PR
ATELEIR
AS REMOVIVEIS E
REGULAVEIS, COMPRO
VA
C
AO DE
BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, VOLTAGEM: 110/220VOLTS..:
5 R$ 3.903,11
69 GERADOR DE ENERGIA
A DIESEL
MONOFASICO 12KVA BIVOLT : EQUIPADO COM REGULAR AUTOMATICO DE VOLTAGEM E POSSUI
ALTA POTENCIA DE 12.000
W.
INDICADO PAR
A USOEM AREAS DE
CAMPING E CONSTRUC
AO CIVIL,
ENTRE OUTROS. IDEAL PAR
A
SITU
A
COES EMERGENCIAIS DE FALTA
DE LUZ. ESPECIFIC
A
COES TECNIC
AS.
TENS
AO BIVOLT MONOFASIC
O.
POTENCIA MAXIMA: 12000
W. TIPO DE
MO
TOR: 4
T. POTENCIA MAXIMA DO
MO
TOR: 20HP. SISTEMA DE
LUBRIFIC
A
C
AO: BOMB
A DE OLE
O. TIPO
DE GERADOR: 
AVR COM ESC
O
VAS.
FREQUENCIA: 60HZ. 
AUTONOMIA
COM 80% DE CARGA: 9,5 HOR
AS.
CAPACIDADE DE COMBUSTIVEL NO TANQUE: 25 LITROS. CAPACIDADE DE
OLEO NO CARTER: 3 LITROS. CARREGADOR DE BATERIA SAID
A DC:
12
V/8,3. COMBUSTIVEL: DIESEL.
CONSUMO: 2,6L/H. DIMENS
AO DO
PRODUTO: 925X590X810MM. PESO
LIQUIDO: 160KG. RO
TA
C
AO DO MO
TOR:
3600RPM. SISTEMA DE PARTIDA:
ELETRICA. 
A
COMPANHA
ATS, PAINEL
DE TRANSFERENCIA
AUTOMATICA.
NAO 
A
COMPANHA OLEO NO CARTER,
RE
COMEND
A-SE USO DE SAE 10
W30.:
2 R$ 27.102,33
7
0 GUILHOTINA DE PAPEL A4/ A3 COM CAPACIDADE PARA CORTAR NO
MINIMO 20 FOLHAS:
1 R$ 302,96
71 IMPRESSOR
A MULTIFUNCIONAL
COLORIDA. 
J
ATO DE TINTA, SEM
CARTUCHO. POSSUI 
TANQUE DE
TINTA LATERAL RE
CARREGAVEL.
BIVOLT, COM CABO USB. CICLO DE
IMPRESS
AO DE NO MINIMO 7.500
PAGINAS COM O KIT DE TINTAS. COM AS FUNCOES MINIMAS: COPIA/DIGITALIZA/IMPRIME.
REFERENCIA DE QUALIDADE: IGUAL,
SIMILAR OU SUPERIOR 
A EPSON
E
C
O
TANK L3250:
10 R$ 1.236,04
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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E
C
O
TANK L3250:
72 KIT ILUMINA
C
AO CENIC
A - 8 CANHA
O
REFLETOR STROB 64 RGB
W 36 DMX
SLIM + ME
S
A DMX 16CH.
INFORMA
COES TECNIC
AS CANHAO:
REFLETOR LED CREE, COOLER DE
RESFRIAMENT
O, POTENCIA: 36
W, VOLTAGEM: AC110-220V
(BIVOLT),FREQUENCIA: 50
/60 HZ, COR
D
AS LUZES: RGB
W (R8, G8, B8, 
W8),
MODELO: SLIM, QUANTIDADE DE
LEDS: 36 LEDS COM POTENCIA DE 1W CADA. ESPECIFICACOES MESA: 192 CANAIS DMX, 240 CENAS EM 30 BANCOS DE 8 CENAS, 12 APARELHOS
INDEPENDENTES 12 APARELHOS DMX COM ATE 16 CANAIS, BIVOLT 110/220 V, CABO DE ALIMENTACAO COM 1,20
MFUNC
AO BLACK-OUT, DIMENSOE
S
DE 480 
X 130 
X 7 MM.:
3 R$ 1.539,99
73 KIT SONORIZA
C
AO PROFISSIONAL
PAR
A
AUDITORIO. COMPOS
TA 01
CAIXA
ATIVA 15, 1 CAIXA PASSIVA 15, 2
PEDE
S
TAIS, 1 MICROFONE DUPL
O
MAO SEM FIO K402M, 1 ME
S
A DE SOM
DE 12 CANAIS LL
AUDIO S
TARMIX
XMS1202D. APLIC
A
C
AO: SIDE, P. A.
INSTRUMENTOS. SISTEMA: CAIXA
TRAPEZOIDAL DE 2 VIA
S
AMPLIFICAD
AS. RESP. DE
FREQUENCIA: 50 HZ 
A 18 KHZ.
ENTRAD
AS: 2 CANAIS
INDEPENDENTES C/ FILTRO
SUBSONIC EM 40 HZ (12DB/OITAVA). CANAL 1: 1 MIC (P 10), 1 LINE (P 10) BALANCEADAS COM CONTROLE DE VOLUME, HIGH, MID, LOW ( + /- 15 DB). CANAL 2: 1 MIC (P 10), 1 LINE (P 10) BALANCEADAS COM CONTROLE DE VOLUME, HIGH, MID, LOW ( + /- 15 DB). SAIDAS: 1 LINE OUT (P 10), 1 PRE-OUT
(P 10), 1 (P 10) P/
CAIXA PASSIVA
EXTERNA (8 OHMS). ALIMENTA
C
AO:
AUTOMATIC
A 120
/230 
V (50
/60 HZ)
COM 
ACIONAMENTO SOFT S
TAR
T. FALANTES: 115, 1. DRIVE DE FAIXA ESTENDIDA COB. ANGULAR: FALANTE
90H E 90
V DRIVER 90H E 40
V.
DIMENSOES (MM): L = 4
70 
A = 702 P =
438 TR = 335 PESO: 22,5 KG.:
1 R$ 4.264,27
74 LAMPAD
A DE EMERGENCIA -
POTENCIA D
A LAMPADA: 28 
WATTS,
B
ATERIA RE
CARREGAVEL, USO FIX
O
NA PAREDE OU POR
TATIL,
ILUMINA
C
AO FLUORESCENTE
(BRANCA), INDICADOR DE RE
CARGA
D
A B
ATERIA. - PRODUTO BIVOLT
(127/220V), FUSIVEL DE PROTE
C
A
O
INTERNO, INDICADOR DE CARGA D
A
B
ATERIA (
CARGA).:
25 R$ 32,67
7
5 LAVADOR
A
AUTOMATICA, GABINETE:
A
C
O, CE
S
TO: INO
X COM FUNDO
4 R$ 1.915,39
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 83 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
,
PLA
STIC
O, TAMPA: VIDRO
TEMPERADO, CAPACIDADE 11 KILOS
FUNCOES, LAVA, ENXAGU
A E
CENTRIFUGA, PAINEL ELETRONIC
O, VOLTAGEM 110 VOLTS:
76 LAVADOR
A DE ALTA PRESS
AO 1800
PSI BICO TURBO E ESC
O
VA GIR
ATORIA
127V.:
5 R$ 840,67
77 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 3,5LITRO
INO
X ALTA RO
TA
C
AO :
1 R$ 539,9
7
78 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8
LITROS, COPO EM EM 
A
CO INOX,
MO
TOR 1200
W: 7 R$ 773,90
7
9 LIXEIR
A EM MATERIAL DE INO
X COM
PEDAL
A
CABAMENTO EM ALT
O
BRILHO REDOND
A 10 LITROS:
40 R$ 118,02
80 LIXEIR
A EM MATERIAL DE INO
X COM
PEDAL E 
TAMPA
A
CABAMENTO EM
ALTO BRILHO REDOND
A 30 LITROS.:
20 R$ 272,54
81 LIXEIR
A SELETIVA COMPOS
TA POR 5
CONTEINERS PAR
A COLETA SELETIVA
DE RESIDUOS, CAPACIDADE IGUAL
A
50 LITROS CADA, E
STRUTUR
A
METALIC
A DE ALTA RESISTENCIA ANTI
FERRUGEM, FABRICAD
AS EM 
A
C
O
CARBONO 1010 - 1020 E TR
ATADO
COM TINTA ELETROS
TATIC
A EM PO
HIBRIDO.:
10 R$ 830,00
82 ME
S
A DE ESCRITORIO EM L: ME
S
A DE
ESCRITORIO EM L 1,20X1,20X80x74CM
EM MDP 25MM COM 03 GAVETA
S
SENDO 01 COM CHAVE E
STRUTUR
A
EM PES METALON, COM ACABAMENTO EM PINTUR
A EPOXI
ELETROS
TATICA.:
20 R$ 745,83
83 ME
S
A DE ESCRITORIO RETANGULAR
EM MDP 25MM COM COM 3 GAVETAS,
CHAVES E TRANCA, 80CM 
X 1,20MX
0,
74CM, E
STRUTUR
A EM PE
S
METALON, COM 
A
CABAMENTO EM
PINTUR
A EPOXI ELETROS
TATICA.:
10 R$ 415,45
84 ME
S
A DE ESCRITORIO RETANGULAR
EM MDP 25MM COM COM 3 GAVETAS,
CHAVES E TRANCA, 80CM 
X 2,00M 
X
0,
74CM, E
STRUTUR
A EM PE
S
METALON, COM 
A
CABAMENTO EM
PINTUR
A EPOXI ELETROS
TATICA.:
15 R$ 646,00
85 ME
S
A DE 
JANTAR DE MADEIR
A
MADEIR
A MACIC
A E 
A
CABAMENTO EM
VERNIZ, ALTURA: 76 CM, LARGURA:
180 CM,PROFUNDIDADE: 89,5 CM .:
6 R$ 1.336,67
86 ME
S
A DE PING PONG FABRICAD
A EM
5 R$ 1.0
70,00
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 84 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
MDF 15 MM COR AZUL:
87 ME
S
A DE PLA
STICO: PRODUZID
AS EM
POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE,
DE 
A
CORDO COM 
A NORMA ABNT NBR
14776:2013, CERTIFICADO PEL
O
INMETRO NA CLASSE B DE 
A
CORDO
COM 
A R
TQ D
A POR
TARIA 341 E 342 DE
22 DE JULHO DE 2014 (ATUALIZA
C
A
O
D
A POR
TARIA 213/
07), USO
IRRE
STRITO (INTERNO E EXTERNO),
SELO DE CONFORMIDADE DO
INMETRO, COM ADITIVOS RAIOS
ULTR
AVIOLETAS (ANTI-UVAUVB),
ALTURA: 710 MM, LARGURA: 700 MM,
PROFUNDIDADE: 700 MM,
RESISTENCIA: SUPOR
TA
ATE 182 KG,
MONOBLOCO POSSIBILITANDO
EMPILHAMENT
O, GARANTIA DE 12
(DOZE) MESES POR DEFEITO DE FABRICACAO.:
7
5 R$ 83,73
88 ME
S
A E
S
TA
C
AO DE TRABALHO 1.40 
X
1.40 COM 2 GAVETAS:
15 R$ 655,19
89 ME
S
A PLA
STIC
A INFANTIL
POLIPROPILENO 45 
X 45 
X 45CM
MODELO EMPILHAVEL.:
50 R$ 66,15
90 ME
S
A REDOND
A PAR
A REUNIAO 06
CADEIR
AS, CONFE
CCIONAD
A EM MDP, COM REVESTIMENTO MELAMINICO
TEXTURIZADO DE ALTA RESISTENCIA A RANHURAS E DESPIGUIMENTACAO, COM ACABAMENTO DE BORDAS EM
PERFIL ERGONOMICO 180. ESTRUTURA EM PES METALON, COM ACABAMENTO EM PINTURA EPOXI
ELETROS
TATIC
A COM SE
C
AGEM EM
E
STUFA
A 220 E PONTEIR
A
S
NIVELADORES DE PISO.:
2 R$ 632,48
91 MICROFONE Micr
o
fone Dinamico 
Vocal
de qualidade pr
o
fissional projetado
para ser usado em:aplicacoes de
chumbo e de backup de desempenho vocal, com uma chave liga / desliga
adaptador gir
a
torio,Grade de malha de
aco endurecido conico que resiste ao
desgaste e abuso,Dinamica cartucho tem uma bobina simples, aspera. Lida com niveis extremos de volume sem
distorcao
10 R$ 204,67
92 MICRO S
Y
STEM POTENCIA MINIMA DE
25
W RMS, REPRODUZ CD, CD-R/R
W,
MP3, ENTRAD
A USB, 
AUXILIAR DE
AUDIO E
STERE
O, REP SAID
A PAR
A
FONE DE OUVIDO, DISPLAY LCD, RADIO AM/ FM ESTEREO COM
SINTONIA DIGITAL, FUNCOE
S
PROGRAM - REPEAT - RANDOM,
RELOGIO DIGITAL, MODO S
TANDB
Y,
ANTENA TELESCOPICA, AL
C
A PAR
A
TRANSPORTE FUNCIONAMENT
O
6 R$ 530,26
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 85 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
TRANSPORTE, FUNCIONAMENT
O
AC/DC:
93 PROJETOR MULTIMIDIA: LAMPAD
A DE
LONGA DUR
A
C
AO 
ATE 12.000 HOR
A
S
MODO E
CONOMIC
O, MINIMO DE 3.000
LUMENS, TECNOLOGIA DE PROJE
C
AO:
LCD, PROJETOR, CABO DE
ALIMENTA
C
AO: MINIMO CABO HDMI E
USB, CONTROLE REMO
T
O, MANUAL.:
1 R$ 2.623,29
94 QUADRO DE 
AVISO 200 x 120 CM
r
e
vestido em Feltro 
verde,Medidas:
200m x 120cm, Con
torno em Aluminio
Anodizado:
5 R$ 472,33
95 QUADRO DE 
AVISO CORTIC
A E
MOLDUR
A DE ALUMINIO.:QUADRO DE
AVISOS CORTI
c
A 100 
X 150 CM - QC
(MODELO PROINFANCIA.
5 R$ 136,71
96 QUADRO DE 
AVISO CORTIC
A E
MOLDUR
A DE ALUMINIO. QUADRO DE
AVISOS CORTIC
A 100 
X 150 CM:
8 R$ 299,
7
0
9
7 RECEPTOR DE SINAL DE TV. ESPECIFICACOES MINIMAS: CONEXA
O
A/V E RF RELOGIO DIGITAL, - TECLA
LA
S
T: RETORNA
AO ULTIMO CANAL
ASSISTIDO, - POSSIBILITA MOVER,
ORDENAR, RENOMEAR, BLOQUEAR -
MOSAIC
O. - DISEQC 1.0 E 1.2: CONE
CTE
ATE 4 ANTENAS, - SAID
AS:
AUDIO/VIDEO RC
A E RF, - SAID
A PAR
A
ANTENA PARABOLIC
A (LNBF), -
COMPATIVEL COM LNBF
MONOPONTO E MULTIPONT
O, -
ENTRAD
A PAR
A ANTENA LOCAL, -
BIVOLT
AUTOMATICO: 90-240
VAC, -
PROTE
C
AO ANTI-CUR
TO DE
INS
TALA
C
AO: - BUSC
A CEGA DE
CANAIS, - CANAIS FAVORITOS, - CONEXOES DE SAIDA: - ENTRAD
A
PAR
A ANTENA LOCAL. - TUNER
ENTRADA: TIPO F FEMEA, - FRE
Q. DE
ENTRADA: 950 - 2150MHZ, -
IMPEDANCIA: 75 OHMS, - LNB
SUPOR
TADO :LNBF BAND
A C
(MONO/MULTI) E KU (UNIV), - LNB
SUPOR
TADO :LNBF BAND
A C
(MONO/MULTI) E KU (UNIV), - DISEQC,
DISEQC 1.X DEMODULA
C
AO DIGITAL, -
PADR
AO: DVB-S/ DVB-S2, -
DEMODULA
C
AO : QPSK & 8PSK, - FEC:
1/2, 3/5, 2/3, 3/4, 4/5, 5/6,
7/8, 8/9 E
9/10, - DEMODULA
C
AO ANALOGIC
A
PADR
AO: DBS DEMODULA
C
A
O, -
DEMODULA
C
AO ANALOGIC
A PADR
AO:
DBS DEMODULA
C
A
O, - FM DEC:
2 R$ 275,67
98 RELOGIO DE PAREDE DE
COR
ATIVO 23
CM ANALOGICO REDONDO MODERNO
METALIZADO CROMO DE
COR
A
C
A
O
ECRITORIO C
OZINHA SALA.
PLA
STICOO. PS CRIS
TAL.:
25 R$ 29,60
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 86 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
AGRADECIMENTO AOS PARCEIROS
Texto destinado a exibição de informações relacionadas à licença de uso.
99 SMARTPHONE 5G 128GB
PROCESSADOR OCTA-CORE, 8GB DE
MEMORIA RAM E 128GB DE
ARMAZENAMENTO, TELA DE 6,4
(158,9MM) COM RESOLUCAO FHD+
(1080X2340), CAMERA TRASEIRA
TRIPLA DE 50MP + 12MP + 10MP E A
CAMERA FRONTAL DE 10MP:
2 R$ 1.985,72
100 SMARTPHONE COM TECNOLOGIA 5G ,
TELA 6,5 OU SUPERIOR, 256 GB DE
ARMAZENAMENTO OU SUPERIOR,
8GB DE MEMORIA RAM, CORES
DIVERSAS. CAMERA PRINCIPAL DE NO
MINIMO 50 MP E CAMERA FRONTAL
DE 12 MP F 2.2 OU SUPERIOR. BATERIA
DE 4000mAH OU SUPERIOR.:
30 R$ 2.752,66
Exibir: 50 51-100 de 112 itens Página: 2  
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estrita responsabilidade dos órgãos e entidades contratantes.
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 0800 978 9001
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 87 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
QUADRO COMPARATIVO DE PREÇOS 
Empresa 05: MAGALU
Empresa 06: PONTO FRIO Item
Descrição do Objeto
UNID
QUANT. (A) 
EMPRESA 1 EMPRESA 2 EMPRESA 3 EMPRESA 4 EMPRESA 5 EMPRESA 6 EMPRESA 7 EMPRESA 8 EMPRESA 9 EMPRESA 10 EMPRESA 11 EMPRESA 12
PREÇO MÍNIMO
PREÇO MÉDIO
PREÇO MEDIANO
DESVIO PADRÃO
COEFICIENTE DE 
VARIAÇÃO
PARÂMETRO 
UTILIZADO 
(MÍNIMO/MÉDIO)
SUBTOTAL GERAL
1
Refrigerador Duplex FrostFree
- Tipo de degelo: FrostFree. Cor:
Branco, com capacidade mínima de 462 litros. Possui freezer superior.
Eficiência energética A. Conta com iluminação interior
unid
1 R$ 5.999,00 R$ 3.999,00 5739.90 R$ 3.649,00 R$ 3.999,00 R$ 3.572,97 R$ 3.903,11 R$ 3.572,97 R$ 4.187,01 R$ 3.951,06 
905,66
21,63%
 MÉDIO 
 R$ 4.187,01 
2
Liquidificador tipo Turbo Glass, com potência mínima de 1.200 watts,
copo em vidro com capacidade mínima de 2,5
litros, lâminas em aço inoxidável, múltiplas velocidades
e função
pulsar, tampa com dosador, base antiderrapante.
unid
2 R$ 320,00 R$ 419,90 R$ 257,31 R$ 300,14 R$ 188,91 R$ 308,67 R$ 188,91 R$ 299,16 R$ 304,41 
76,17
25,46%
 MÉDIO 
 R$ 598,32 
3
Impressora multifuncional laser (impressão, cópia, digitalização),
descrição geral: tipo: multifuncional laser
(impressão, cópia, digitalização); funções principais: impressão
monocromática, cópia, digitalização em cores; ciclo
de trabalho mensal: máximo: até 50.000 páginas/mês, recomendado:
até 3.500 páginas/mês; características de
impressão: tecnologia: laser, tensão 220v.
unid
2 R$ 1.599,00 R$ 2.787,15 R$ 2.429,90 R$ 2.232,02 R$ 3.046,33 R$ 1.599,00 R$ 2.418,88 R$ 2.429,90 
556,00
22,99%
 MÉDIO 
 R$ 4.837,76 
4
Freezer Horizontal
2 Portas
- Capacidade mínima de 532 Litros, com
degelo manual, função de fastfreezing, função:
freezer, variação da temperatura:
- 25°C
a -18°C, possui controle de
temperatura, possui rodas, possui bujão de
drenagem, dimensões: 147.3 cm de largura, 96 cm de altura
e 78 cm
de profundidade, Material/Composição: Interior
feito com liga metálica de alta resistência à corrosão
unid
1 R$ 5.499,00 R$ 4.299,00 R$ 3.882,60 R$ 3.959,10 R$ 4.310,99 R$ 5.516,67 R$ 3.882,60 R$ 4.577,89 R$ 4.305,00 
740,96
16,19%
 MÉDIO 
 R$ 4.577,89 
5
CPU
– Computador Desktop, com processador Intel Core i7 de no
mínimo 11ª geração ou superior, memória RAM mínima de 16 GB
DDR4, armazenamento em unidade de estado sólido (SSD) com
capacidade mínima de 480 GB, placa de vídeo integrada compatível
com resolução Full HD
e 4K, conectividade Wi-Fi integrada, Bluetooth
e rede Ethernet RJ-45, possuindo no mínimo uma saída HDMI, no
mínimo quatro portas USB, sendo pelo menos duas USB 3.0, fonte de
alimentação compatível com
o conjunto, tensão 220v
, acompanhado
de sistema operacional Windows 10 ou superior, original e licenciado.
unid
1 R$ 6.999,00 R$ 4.482,22 R$ 6.747,30 R$ 4.482,22 R$ 6.820,55 R$ 4.482,22 R$ 5.906,26 R$ 6.747,30 
1303,18
22,06%
 MÉDIO 
 R$ 5.906,26 
6
TELEVISÃO 50 POLEGADAS. Conversor para TV digital integrado:
simTamanho da tela: Acima de 50 polegadas
- 50
a 69 polegadas
.
Características Gerais: QLED 4K, AI Upscaling 4K, Mini LED Painel,
120hz, AI Energy Mode, Som em Movimento Virtual
. Wi-Fi integrado:
Sim. Tecnologia da Tela: Neo QLED.Timer On: Sim. Formato da Tela:
Plana. Resolução: Ultra HD 4k. Sistema operacional. Taxa de
atualização (Hz): 120 Hz. Entrada HDMI
Conexões: Bluetooth,Rede,HDMI,USB,Wi-Fi Serviços: TV
+ Instalação.
Resolução: Ultra HD 4k. Tipo de Painel: VA. Potência de áudio total
(RMS): 40W. Entrada áudio
e vídeo: Sim. Taxa de atualização: 120Hz.
Brilho: 500 nits. Sistema de TV: ISDB-TB. Classificação de consumo:
A+.Dimensões c/ base (LxAxP) mm: 1633x935x180.
Tensão/Voltagem: bivolt. Conteúdo da embalagem: Controle remoto 
unid
1 R$ 3.999,00 R$ 2.399,00 R$ 3.559,90 R$ 2.229,00 R$ 2.359,90 R$ 2.599,00 R$ 2.523,00 R$ 2.229,00 R$ 2.809,83 R$ 2.523,00 
684,60
24,36%
 MÉDIO 
 R$ 2.809,83 
Valor Total: R$ 22.917,07 
Empresa 01: MIRANDA DA ROCHA COMERCIO
Empresa 02: ELETRO J.M.S/A
Empresa 03: GAZIN
Empresa 04: CASAS BAHIA
Empresa 07: PNCP
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1187.5V34.521U.338H.3528 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 1 / 2 - ID. do Doc.: 2.100.26E - 20/03/2026 - 11:34:21 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 88 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO,
CPF: 815.92*.**2-*8 em 20/03/2026 11:37:49, Cód. Autenticidade da Assinatura:
1162.3437.549W.878U.4371, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 2.100.26E - Tipo de Documento:QUADRO.
Elaborado por DENISE KOELHER, CPF: 041.48*.**2-*8 , em20/03/2026 - 11:34:21
Código de Autenticidade deste Documento: 1187.5V34.521U.338H.3528
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1187.5V34.521U.338H.3528 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 2 / 2 - ID. do Doc.: 2.100.26E - 20/03/2026 - 11:34:21 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 89 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
OFÍCIO
Nº 161/SEMPOG/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 20 de março de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor
Massud Jorge Badra
Secretário de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO
Porto Velho – RO
Assunto: Solicitação de Termo Aditivo de Prazo e Ampliação de Meta do Convênio 96/20254/PGE-SEDUC
Excelentíssimo Senhor Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos, por meio deste, solicitar a autorização para utilização do saldo
remanescente e dos rendimentos de aplicação financeira do Convênio nº 96/2024/PGE-SEDUC, Processo nº
0029.018346/2024-21, cujo objeto consiste na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado e
materiais permanentes para a Escola Dom João Paulo I, no Município de Alto Alegre dos Parecis – RO.
A presente solicitação fundamenta-se na economia obtida durante o processo licitatório e na execução do
objeto originalmente pactuado, o que resultou em saldo remanescente de recursos, bem como na geração de
rendimentos financeiros provenientes da aplicação dos valores repassados.
O valor global do convênio é de R$ 74.146,11 (setenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e onze
centavos), sendo que R$ 55.704,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quatro reais) já foram devidamente
aplicados na execução do objeto inicialmente previsto.
Dessa forma, restou saldo remanescente no valor de R$ 18.442,11 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais e onze centavos), acrescido de rendimentos de aplicação financeira no montante de R$ 4.748,01
(quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e um centavo), totalizando R$ 23.190,12 (vinte e três mil, cento
e noventa reais e doze centavos).
Diante desse cenário, o Município propõe a ampliação de metas no valor de R$ 22.917,07 (vinte e dois mil,
novecentos e dezessete reais e sete centavos), com a finalidade de aquisição de materiais permanentes
adicionais, visando ao fortalecimento da infraestrutura da unidade escolar e à melhoria das condições de
funcionamento, proporcionando maior eficiência na prestação dos serviços educacionais.
Destaca-se que a ampliação das metas permitirá melhor aproveitamento dos recursos públicos disponíveis,
promovendo economicidade, eficiência e ampliação dos benefícios inicialmente previstos no convênio.
Outrossim, requer-se a prorrogação do prazo de vigência e execução do Convênio pelo período de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a fim de assegurar a plena execução das ações propostas, com a
adequada aplicação dos recursos e o cumprimento integral das disposições pactuadas.
Agradecemos antecipadamente pela atenção e contamos, mais uma vez, com seu apoio.
Atenciosamente,
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito Municipal
ID: 2.100.19E, DENISE KOELHER(20/03/2026 11:32:33) Palavras:389
ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 1112.4E32.633R.H18V.5314 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
Pág.: 1 / 2 
ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 90 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
ID: 2.1
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ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 91 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
GABINETE DO PREFEITO
Av. Afonso Pena, 3370 
– Bairro Centro 
- CEP: 76.952
-000 
- CNPJ: 84.744.994/0001
-40 
Telefone/Fax (069) 3643
-1101/1104/1255
-
E
-mail: gabinete@altoalegre.ro.gov.br
PLANO DE TRABALHO
Órgão/Entidade Proponente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
-RO
CNPJ 
84.744.994/0001
-40
Endereço
AVENIDA AFONSO PENA Nº 3370 BAIRRO 
- CENTRO
Cidade
ALTO ALEGRE DOS 
PARECIS
U.F
-
RO
C.E.P 
76.952
-000
Telefone
(69) 3643
-1104
Esfera
Administrativa:
MUNICIPAL
Conta Corrente:
15646
Banco:
BRASIL
Agência 
4006
-
1
Praça de Pagamento
Nome do Responsável: DENAIR PEDRO DA SILVA C.P.F: 
***.926.712
-**
RG SSP/RO
***661
* SSP/RO
Cargo: 
Prefeito
Função: 
Chefe do
Executivo
Matrícula 
Endereço:
AV. VENCESLAU BRÁZ, 3306 
- CENTRO
C.E.P
76.952
-000
Contato
(69) 984848140
E
-mail
conveniosaltoalegre02@gmail.gov.br
Entidade Concedente
SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
- SEDUC/RO
Endereço
Av. Farquar, s/n
- BairroPedrinhas
CNPJ 
04.564.530/0001
-13
Cidade 
Porto
Velho
UF 
RO
CEP: 76.801
-470 E.A
Estadual
Nome do Responsável
Massud Jorge Badra
Função
Secretári
o de Estado da Educação
 
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome: Fabiane Grisoste da Cruz
Secretária Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão
Contato: (69) 984375664
E
-mail: conveniosaltoalegre@gmail.com
DESCRIÇÃO DO PROJETO
Descrição do Projeto
Título do Projeto:
Ampliação de Metas do Convênio nº 96/2024/PGE
-SEDUC, Processo nº 0029.018346/2024
-21
-
Aquisição de Material Permanente para a Escola Dom João Paulo I, no Município de Alto 
Alegre dos Parecis 
– RO.
Período de Execução
Início 25/04/2026
Término 
24/04/202
7
Indicação do objetivo
O presente recurso tem por finalidade a Ampliação de Metas do Convênio nº 96/2024/PGE
-
SEDUC, Processo nº 0029.018346/2024
-21
- aquisição de material permanente para a Escola 
Dom João Paulo I, no Município de Alto Alegre dos Parecis 
– RO, com vistas ao fortalecimento 
da infraestrutura educacional e à qualificação das condições de funcionamento da unidade 
escolar.
Cod. de Autenticidade do Doc.: 11R4.2U45.3103.1314.7120 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 1 / 8 - ID. do Doc.: 2.100.448 - 20/03/2026 - 11:45:10 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 92 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
GABINETE DO PREFEITO
Av. Afonso Pena, 3370 
– Bairro Centro 
- CEP: 76.952
-000 
- CNPJ: 84.744.994/0001
-40 
Telefone/Fax (069) 3643
-1101/1104/1255
-
E
-mail: gabinete@altoalegre.ro.gov.br
Descrição da realidade e justificativa (incis I, art.22, Lei n° 13.019/2014
)
A Escola Dom João Paulo I, localizada no Município de Alto Alegre dos Parecis 
– RO, 
desempenha papel essencial na oferta da educação básica, atendendo alunos da rede pública 
municipal e contribuindo diretamente para o desenvolvimento educacional e social da 
comunidade.
Entretanto, a unidade escolar enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade e à adequação 
de materiais permanentes indispensáveis ao seu pleno funcionamento. Parte dos equipamentos 
atualmente existentes encontra
-se defasada, insuficiente ou em condições inadequadas de uso, 
o que impacta negativamente a eficiência das atividades educacionais e administrativas.
Diante desse cenário, torna
-se necessária a aquisição de novos materiais permanentes, com o 
objetivo de fortalecer a infraestrutura da escola, assegurar melhores condições operacionais e 
garantir suporte adequado às atividades desenvolvidas no ambiente escolar.
A presente proposta justifica
-se pela necessidade de promover melhorias estruturais que 
contribuam para a qualidade dos serviços educacionais ofertados, proporcionando um ambiente 
mais adequado, funcional e eficiente. Além disso, a iniciativa está alinhada aos princípios da 
eficiência, economicidade e interesse público, visando assegurar melhores condições de ensino 
e aprendizagem, bem como o adequado atendimento às demandas da comunidade escolar.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Promover a aquisição de material permanente para a Escola Dom João Paulo I, visando ao 
fortalecimento da infraestrutura educacional e à melhoria das condições de funcionamento da 
unidade escolar.
Objetivo Específico • Adquirir equipamentos permanentes necessários ao adequado funcionamento da 
unidade escolar;
• Melhorar as condições estruturais e operacionais do ambiente escolar;
• Proporcionar suporte adequado às atividades educacionais e administrativas;
• Contribuir para a modernização da infraestrutura da escola;
• Assegurar melhores condições de atendimento à comunidade escolar.
Metas Qualitativas e Quantitativas
Metas Qualitativas: • Meta 1 – Proporcionar a melhoria da infraestrutura da unidade escolar, garantindo 
melhores condições de funcionamento;
• Meta 2 
– Contribuir para a elevação da qualidade dos serviços educacionais 
ofertados;
• Meta 3 
– Promover maior eficiência no desenvolvimento das atividades 
educacionais e administrativas;
• Meta 4 
– Assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais da 
educação;
Cod. de Autenticidade do Doc.: 11R4.2U45.3103.1314.7120 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 2 / 8 - ID. do Doc.: 2.100.448 - 20/03/2026 - 11:45:10 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 93 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
GABINETE DO PREFEITO
Av. Afonso Pena, 3370 
– Bairro Centro 
- CEP: 76.952
-000 
- CNPJ: 84.744.994/0001
-40 
Telefone/Fax (069) 3643
-1101/1104/1255
-
E
-mail: gabinete@altoalegre.ro.gov.br
• Meta 5 
– Garantir maior conforto, funcionalidade e adequação do ambiente para 
atendimento aos educandos.
Metas Quantitativas: • Meta 1 – Realizar a aquisição de 06 (seis) tipos distintos de materiais 
permanentes, conforme especificações técnicas constantes no plano de 
aplicação;
• Meta 2 
– Adquirir o total de 08 (oito) unidades de equipamentos permanentes 
destinados à estrutura da unidade escolar;
• Meta 3 
– Proporcionar melhoria direta nas condições de atendimento à 
comunidade escolar;
• Meta 4 
– Melhorar a disponibilidade de equipamentos permanentes essenciais ao 
funcionamento da unidade escolar.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL SOLICITADO
ITEM DESCRIÇÃO/ 
ESPECIFICAÇÃO
UNID QTD DISTRIBUIÇÃO
01
Refrigerador Duplex FrostFree 
-
Tipo de degelo: FrostFree. Cor: 
Branco, com capacidade mínima 
de 462 litros.
Possui freezer superior. Eficiência 
energética A. Conta com 
iluminação interior.
UNID
1 Será distrubuido nas salas 
de aula da EM.E.F Dom João Paulo I.
02 Liquidificador tipo Turbo Glass, 
com potência mínima de 1.200 
watts, copo em vidro com 
capacidade mínima de 2,5
litros, lâminas em aço inoxidável, 
múltiplas velocidades e função 
pulsar, tampa com dosador e 
base antiderrapante.
unid 02 Será distrubuido nas salas 
de aula da EM.E.F Dom João Paulo I.
03 Impressora multifuncional laser 
(impressão, cópia, digitalização), 
descrição geral: tipo: 
multifuncional laser
(impressão, cópia, digitalização); 
funções principais: impressão 
monocromática, cópia, 
digitalização em cores; ciclo
de trabalho mensal: máximo: até 
50.000 páginas/mês, 
recomendado: até 3.500 
páginas/mês; características de
impressão: tecnologia: laser.
UNID 02 Será distrubuido nas salas 
de aula da EM.E.F Dom João Paulo I.
04 Freezer Horizontal 2 Portas 
-
Capacidade mínima de 534 Litros, 
com degelo manual, função de 
fastfreezing, função:
freezer, variação da temperatura: - 25°C a -18°C, possui controle de 
temperatura, possui rodas, possui 
bujão de drenagem, dimensões: 
147.3 cm de largura, 96 cm de 
altura e 78 cm de profundidade, 
Material/Composição: Interior
feito com liga metálica de alta 
resistência à corrosão.
UNID 01 Será distrubuido nas salas 
de aula da EM.E.F Dom João Paulo I.
05 CPU 
– Computador Desktop, com 
processador Intel Core i7 de no 
mínimo 11ª geração ou superior, 
UNID 01 Será distrubuido nas salas 
de aula da EM.E.F Dom João Paulo I. Cod. de Autenticidade do Doc.: 11R4.2U45.3103.1314.7120 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 3 / 8 - ID. do Doc.: 2.100.448 - 20/03/2026 - 11:45:10 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 94 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
GABINETE DO PREFEITO
Av. Afonso Pena, 3370 
– Bairro Centro 
- CEP: 76.952
-000 
- CNPJ: 84.744.994/0001
-40 
Telefone/Fax (069) 3643
-1101/1104/1255
-
E
-mail: gabinete@altoalegre.ro.gov.br
memória RAM
mínima de 16 GB DDR4, 
armazenamento em unidade de 
estado sólido (SSD) com 
capacidade mínima de 480 GB,
placa de vídeo integrada 
compatível com resolução Full HD 
e 4K, conectividade Wi
-Fi 
integrada, Bluetooth e rede
Ethernet RJ
-45, possuindo no 
mínimo uma saída HDMI, no 
mínimo quatro portas USB, sendo 
pelo menos duas USB
3.0, fonte de alimentação 
compatível com o conjunto, 
acompanhado de sistema 
operacional Windows 10 ou 
superior, original e licenciado.
06 SMART TV QLED 50 4K TIPO DE 
PAINEL: QLED ULTRA HD 4K; 
ASSISTENTE DE VOZ; 
POTÊNCIA DE ÁUDIO: 20W 
RMS, RESOLUÇÃO: 4K, 
RESOLUÇÃO DE TELA: 3840 X 
2160; TAMANHO DE TELA: 50,
ASPECT RATIO: 16:9, TAXA DE 
ATUALIZAÇÃO: 120 HZ. DOLBY 
VISION, HDR 10, HDR 10, 
BLUETOOTH, WI
-FI: 2.4G/5G, 
CONEXAÃO DE LAN (REDE), 
CONEXÃO AV, TIPO DE 
PAINEL: QLED ULTRA HD 4K;
ASSISTENTE, SAÍDA ÁUDIO 
DIGITAL (ÓTICA), ANTENA, 
USB, 4 X HDMI, CEC, 
CLASSIFICAÇÃO DE
CONSUMO (SELO ENCE): A, 
GARANTIA: 12 MESES. 
UNID 01 Será distrubuido nas salas 
de aula da EM.E.F Dom João Paulo I. Cronograma de Execução da Meta/Etapa/Fase
META ETAPA / FASE ESPECIFICAÇÃO DURAÇÃO
Início Término
1
1.1 Inclusão no orçamento
25/04/2026
2
4/04/202
7
1.2 Abertura do processo
1.3 Elaboração do Edital
1.4 Publicação do aviso
1.5 Realização do Pregão
1.6 Empenho e Contrato
1.7 Entrega dos itens
1.8 Pagamento dos itens
1.9 Prestação de conta
s
Valor Global do Projeto
→ R$ 22.917,07
PREVISÃO DE RECEITAS
FONTE DA
RECEITA VALOR(R$) OBSERVAÇÕES
Repasse do Órgão
Público
Concedente
Conforme termo de fomento
Cod. de Autenticidade do Doc.: 11R4.2U45.3103.1314.7120 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 4 / 8 - ID. do Doc.: 2.100.448 - 20/03/2026 - 11:45:10 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 95 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
GABINETE DO PREFEITO
Av. Afonso Pena, 3370 
– Bairro Centro 
- CEP: 76.952
-000 
- CNPJ: 84.744.994/0001
-40 
Telefone/Fax (069) 3643
-1101/1104/1255
-
E
-mail: gabinete@altoalegre.ro.gov.br
Contrapartida Considerando
o Decreto Estadual
n
21.431/2016, art.35.
PREVISÃO DE DESPESAS
FONTE DE
DESPESAS VALOR(R$) FONTE DE RECURSO JUSTIFICATIVA TÉCNICA
Equipamento e 
Mat.Permanente/cap
ital
22.917,07 saldo 
remanescen
te 
e saldo 
aplicação
Melhorar as condições 
físicas das salas de aula.
Plano de Aplicação
– Ampliação de Meta
Item Especificações Und Quant Valor 
(Und) R$ Valor Total R$
Concedente 
(Parcela única) 
R$
Proponente
R$
01
Refrigerador Duplex 
FrostFree 
- Tipo de degelo: 
FrostFree. Cor: Branco, 
com capacidade mínima de 
462 litros. Possui freezer 
superior. Eficiência 
energética A. Conta com 
iluminação interior
Und
1 4.187,01 4.187,01
02 Liquidificador tipo Turbo 
Glass, com potência 
mínima de 1.200 watts, 
copo em vidro com 
capacidade mínima de 2,5
litros, lâminas em aço 
inoxidável, múltiplas 
velocidades e função 
pulsar, tampa com dosador 
e base antiderrapante.
Unid
2 304,41 598,3
2
03 Impressora multifuncional 
laser (impressão, cópia, 
digitalização), descrição 
geral: tipo: multifuncional 
laser (impressão, cópia, 
digitalização); funções 
principais: impressão 
monocromática, cópia, 
digitalização em cores; ciclo
de trabalho mensal: 
máximo: até 50.000 
páginas/mês, 
recomendado: até 3.500 
páginas/mês; 
características de
impressão: tecnologia: 
laser.
Unid
2 2.418,88 4.837,76
04 Freezer Horizontal 2 Portas - Capacidade mínima de 
534 Litros, com degelo 
manual, função de 
fastfreezing, função:
freezer, variação da 
temperatura: 
- 25°C a 
-
18°C, possui controle de 
temperatura, possui rodas, 
possui bujão de
drenagem, dimensões: 
147.3 cm de largura, 96 cm 
de altura e 78 cm de 
profundidade, 
Material/Composição: 
Interior
feito com liga metálica de 
alta resistência à corrosão.
Unid
1 4.577,89 4.577,89
Cod. de Autenticidade do Doc.: 11R4.2U45.3103.1314.7120 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 5 / 8 - ID. do Doc.: 2.100.448 - 20/03/2026 - 11:45:10 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 96 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
GABINETE DO PREFEITO
Av. Afonso Pena, 3370 
– Bairro Centro 
- CEP: 76.952
-000 
- CNPJ: 84.744.994/0001
-40 
Telefone/Fax (069) 3643
-1101/1104/1255
-
E
-mail: gabinete@altoalegre.ro.gov.br
05 CPU 
– Computador 
Desktop, com processador 
Intel Core i7 de no mínimo 
11ª geração ou superior, 
memória RAM
mínima de 16 GB DDR4, 
armazenamento em 
unidade de estado sólido 
(SSD) com capacidade 
mínima de 480 GB,
placa de vídeo integrada 
compatível com resolução 
Full HD e 4K, conectividade 
Wi
-Fi integrada, Bluetooth e 
rede
Ethernet RJ
-45, possuindo 
no mínimo uma saída 
HDMI, no mínimo quatro 
portas USB, sendo pelo 
menos duas USB
3.0, fonte de alimentação 
compatível com o conjunto, 
acompanhado de sistema
operacional Windows 10 ou 
superior, original e 
licenciado.
Und
1 5.906,26 5.906,26
06 SMART TV QLED 50 4K 
TIPO DE PAINEL: QLED 
ULTRA HD 4K; 
ASSISTENTE DE VOZ; 
POTÊNCIA DE ÁUDIO: 
20W RMS, RESOLUÇÃO: 
4K, RESOLUÇÃO DE 
TELA: 3840 X 2160; 
TAMANHO DE TELA: 50,
ASPECT RATIO: 16:9, 
TAXA DE ATUALIZAÇÃO: 
120 HZ. DOLBY VISION, 
HDR 10, HDR 10, 
BLUETOOTH, WI
-FI: 
2.4G/5G, CONEXAÃO DE 
LAN (REDE), CONEXÃO 
AV, TIPO DE PAINEL: 
QLED ULTRA HD 4K;
ASSISTENTE, SAÍDA 
ÁUDIO DIGITAL (ÓTICA), 
ANTENA, USB, 4 X HDMI, 
CEC, CLASSIFICAÇÃO 
DE CONSUMO (SELO 
ENCE): A, GARANTIA: 12 
MESES. 
Unid
1 2.809,83 2.809,83
Total R$ 22.917,07
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES
Valor global do Termo de Fomento 74.146,11
Valor da aquisição inicial 55.704,00
Saldo Remanescente 18.442,11
Rendimentos da aplicação financeira 4.748,01
Saldo Total 23.190,12
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
PARCELA ÚNICA
Meta Parcela ùnica
01 R$ 18.442,11
(saldo remanescente) 4.474,96
(saldo aplicaçã
o
)
Cod. de Autenticidade do Doc.: 11R4.2U45.3103.1314.7120 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 6 / 8 - ID. do Doc.: 2.100.448 - 20/03/2026 - 11:45:10 - ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 97 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
GABINETE DO PREFEITO
Av. Afonso Pena, 3370 
– Bairro Centro 
- CEP: 76.952
-000 
- CNPJ: 84.744.994/0001
-40 
Telefone/Fax (069) 3643
-1101/1104/1255
-
E
-mail: gabinete@altoalegre.ro.gov.br
DECLARAÇÃO 
Na qualidade de representante legal de proponente, declaro, para fins de prova junto ao Governo do 
Estado de Rondônia, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou 
situação de inadimplência com o Tesouro Nacional e Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou 
entidade da Administração Pública Federal ou Estadual que impeça a transferência de recursos 
oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União ou do Estado de Rondônia, na forma 
deste plano de trabalho.
Alto Alegre dos Parecis
-RO, 20 de março de 202
6.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito Municial
1. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado: 
_______________________________
Concedente
Cod. de Autenticidade do Doc.: 11R4.2U45.3103.1314.7120 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Pág.: 98 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Assinatura do Documento
Documento Assinado Eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO,
CPF: 815.92*.**2-*8 em 20/03/2026 12:00:39, Cód. Autenticidade da Assinatura:
12Z8.6X00.839W.V04V.7206, Com fundamento na Lei Nº 14.063, de 23 de Setembro de
2020.
Informações do Documento
ID do Documento: 2.100.448 - Tipo de Documento:PLANO DE TRABALHO.
Elaborado por DENISE KOELHER, CPF: 041.48*.**2-*8 , em20/03/2026 - 11:45:10
Código de Autenticidade deste Documento: 11R4.2U45.3103.1314.7120
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https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
OFÍCIO
Nº 238/SEMPOG/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 23 de abril de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor
Massud Jorge Badra
Secretário de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO
Porto Velho – RO
Assunto: Encaminhamento de Cotações Atualizadas e Reiteração do Ofício nº 161/SEMPOG/2026 – Convênio nº 96/2024/PGE-SEDUC
Excelentíssimo Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos, por meio deste, encaminhar as cotações atualizadas referentes à
proposta de ampliação de metas do Convênio nº 96/2024/PGE-SEDUC, Processo nº 0029.018346/2024-21,
cujo objeto consiste na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado e materiais permanentes para
a Escola Dom João Paulo I, no Município de Alto Alegre dos Parecis – RO.
Na oportunidade, reiteramos integralmente os termos do Ofício nº 161/SEMPOG/2026, por meio do qual este
Município solicitou autorização para utilização do saldo remanescente e dos rendimentos de aplicação
financeira, bem como a ampliação de metas e a prorrogação do prazo de vigência e execução do referido
convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Destaca-se que a ampliação das metas permitirá melhor aproveitamento dos recursos públicos disponíveis,
promovendo maior eficiência e ampliando os benefícios inicialmente previstos no convênio.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Denair Pedro da Silva
Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis – RO
ID: 2.1D5.7DA, DENISE KOELHER(23/04/2026 14:49:25) Palavras:208
ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
Cód. Autenticidade: 14A7.1A49.525X.7612.3426 - https://athus.altoalegre.ro.gov.br/verdocumento
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ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Procuradoria Geral do Estado - PGE
Procuradoria Setorial da SEDUC - PGE-SEDUC 
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 96/2025/PGE-SEDUC, QUE CELEBRAM O ESTADO DE RONDÔNIA,
DE UM LADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DE OUTRO, O MUNICÍPIO
DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -
SEDUC, inscrita no CNPJ de n. 04.564.530/0001-13, situada na Rua Pe. Chiquinho, Palácio Rio Madeira,
reto 01, Edifício Rio Guaporé, no Município de Porto Velho – RO, neste ato representada pela Secretária
de Estado da Educação, Sr. MASSUD JORGE BADRA NETO, inscrito no CPF n. *.362.542-* e/ou JOSIRENI
VALERIA XIMENES, inscrita no CPF n. *.219.952-*, Secretária Adjunta, no uso das atribuições que lhes
conferem o Decreto de 11 de março de 2026 e Decreto de 5 de abril de 2023, c/c com o art. 41 e 42 da Lei
Complementar n. 965, de 20 de Dezembro de 2017.
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, inscrito no CNPJ sob o n. 84.744.994/0001-
40, com sede na Av. Afonso Pena, n. 3370 - Centro, CEP 76952-000, Alto Alegre dos Parecis/RO, neste ato
representado pelo seu atual Prefeito, o Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n. ***.926.712-
**, regularmente empossado e no exercício do cargo de Prefeito, conforme os ids 
0056865473/0056865468.
Considerando a necessidade de alterar o Convênio supramencionado, conforme consta no Processo
Administrativo n.0029.018346/2024-21, em especial o Ofício n. 161/SEMPOG/2026 (70607930), o
Despacho SEDUC-GCF (71308836), o Despacho PGE-SEDUC (71515858) e a Autorização
(71522109), resolvem alterar o mencionado compromisso para acrescentar o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio n.
96/2025/PGE-SEDUC por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco), a contar de 25/04/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica autorizada a ampliação de metas do Termo de Convênio n. 96/2025/PGE￾SEDUC para aquisição de material permanente, nos termos do Plano de Trabalho (70607932) a ser
custeado com o saldo remanescente de economia de licitação e saldo de rendimentos financeiros,
conforme as Ofício (70607930) e extrato bancário (70607965).
CLÁUSULA TERCEIRA: Fica autorizada a alteração da "CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR" do Termo de
Convênio n. 96/2025/PGE-SEDUC, considerando o acréscimo no valor global em decorrência da utilização
de saldo de rendimentos de aplicação financeira, passando a constar:
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O valor global do ajuste é de R$ 78.894,12 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro
reais e doze centavos), devendo ser destinado, exclusivamente, ao objeto de que trata a Cláusula
Primeira, sendo vedada a sua destinação a qualquer fim, elemento ou objeto diverso do indicado de
forma discriminada no Plano de Trabalho.
2.2. A participação financeira da CONCEDENTE será no importe de R$ 70.438,80 (setenta mil
quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), conforme Nota de Empenho (0056176832). Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8 
2.3. A contrapartida da CONVENENTE será de R$ 3.707,31 (três mil setecentos e sete reais e trinta e
um centavos), conforme Declaração de Contrapartida (0052580287).
2.4. O valor do saldo de rendimentos será de R$ 4.748,01 (quatro mil setecentos e quarenta e oito
reais e um centavo).
CLÁUSULA QUARTA. Permanecem inalteradas e em vigor as cláusulas e condições anteriormente
pactuadas naquilo que não conflitar com as disposições aqui inseridas.
Para firmeza e como prova do acordado, é digitado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e
achado conforme, vai assinado pelas partes, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias
para sua publicação e execução, devidamente certificadas pela Procuradoria Geral do Estado.
Documento assinado eletronicamente por DENAIR PEDRO DA SILVA, Usuário Externo, em
27/04/2026, às 14:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus
§§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Massud Jorge Badra Neto, Secretário(a), em 27/04/2026,
às 15:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º,
do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
verificador 71474534 e o código CRC 3EEB1945.
Referência: Caso responda este(a) Termo Aditivo, indicar expressamente o Processo nº 0029.018346/2024-21 SEI nº 71474534
Cod. de Autenticidade do Doc.: 1718.6W18.135A.3321.7876 - ATHUS - PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.- RO
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Extrato de Conta Corrente
G332040906330088012
04/05/2026 09:15:49
Cliente - Conta atual
Agência 4006-1
Conta corrente 15646-9 AQ EQ ESC F S PREFEITURA
Período do
extrato 04 / 2026
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
22/12/2025 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
30/04/2026 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
 *** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
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OBSERVAÇÕES:
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Transação efetuada com sucesso por: JE864591 DANIELE PEREIRA BRANDAO.
04/05/2026, 08:17 Banco do Brasil
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Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G333041004587217033
04/05/2026 10:27:10
Cliente
Agência 4006-1
Conta 15646-9 AQ EQ ESC F S PREFEITURA
Mês/ano referência ABRIL/2026
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
31/03/2026 SALDO ANTERIOR 29.893,31 19.890,932942
30/04/2026 SALDO ATUAL 30.146,23 19.890,932942 19.890,932942
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 29.893,31
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 252,92
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 252,92
SALDO ATUAL = 30.146,23
Valor da Cota
31/03/2026 1,502861314
30/04/2026 1,515576359
Rentabilidade
No mês 0,8460
No ano 3,5175
Últimos 12 meses 11,3569
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Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
04/05/2026, 09:28 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.14.13#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
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Pág.: 104 / 104 
ID. do Doc.: 2.234.D99 - 07/05/2026 17:18:35 ASSINADO POR(1): CPF:815.92*.**2-*8