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norma nº 18/2025

Tipo PORTARIA
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-04-16
EmentaPORTARIA Nº 18 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
native_id17

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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PORTARIA Nº 18 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
“Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 17 de
Abril de 2025”.
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, ESTADO DE RONDÔNIA,
usando das atribuições oriundas do Artigo 28, II e VI e Artigo 30, X,
ambos, da LOM – Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º Fica instituído Ponto Facultativo no dia 17 (dezessete) de abril
de 2025, onde Governo do Estado de Rondônia estabeleceu ponto
facultativo na quinta-feira também, não haverá expediente no dia 18
(dezoito) de abril do corrente ano devido ao feriado nacional da
‘Sexta-feira Santa’, celebrado nesta sexta, voltando as atividades
normais deste Poder Legislativo no dia 22 (vinte e dois) de abril do
corrente ano, pois na segunda também é feriado nacional, sendo,
comemorado Dia de Tiradentes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alto Alegre dos Parecis - RO, 16 de abril de 2025.
VALMIRO GOMES DA SILVA
Vereador Presidente- CMAAP
Publicado por:
Marco Antonio Rodrigues da Silva
Código Identificador:09DE1ADE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 17/04/2025. Edição 3962
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
20/05/2025, 11:17 Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/09DE1ADE/529937c6afa1389d1d6e213ab1024a5a529937c6afa1389d1d6e213ab1024a5a 1/1

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