← Alto Alegre dos Parecis (RO)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2043 / 2025 |
| Date | 2025-05-08 |
| Ementa | “ERRATA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.043/2025QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV Nº031.2021.DER-RO E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LEI ORDINÁRIA Nº. 2.043/2025-ERRATA LEI ORDINÁRIA Nº. 2.043/2025-ERRATA ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 08 DE MAIO DE 2025. “ERRATA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.043/2025 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV Nº 031.2021.DER-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. DENAIR PEDRO DA SILVA, Prefeito do Município de ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, torna publica a seguinte: ERRATA A 1.7C7.8F5 - LEI ORDINÁRIA - Nº 2043_2025 - 06_05_2025 11_31_59, matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/05/2025. Edição 3973. A verificação da autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/., uma vez que, o recurso do CONVÊNIO Nº 031/2021/DER-RO AQUIS DE TUBOS PEAD, inserido no planejamento com a Funcional programática: 26.782.0016.1141 na LDO e LOA de 2021, e PPA de 2018 a 2021, portanto, para RESTITUIÇÃO DO SALDO DO RECURSO se faz necessário inserir no planejamento vigentena LDO e LOA de 2025, e PPA de 2022 a 2025, assim. ONDE SE LÊ: Artigo 1º. e Art. 2º Crédito adicional Funcional programática: 26.782.0016.1141 SE LÊ: Artigo 1º. e Art. 2º Crédito adicional Funcional programática: 26.782.0013.1181 Gabinete do Prefeito, Alto Alegre Dos Parecis/RO, 08 DE MAIO DE 2025. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador:763F2508 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 09/05/2025. Edição 3975 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 21/05/2025, 08:09 Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/763F2508/02682c000e8845f4b37c02ac95af037d02682c000e8845f4b37c02ac95af037d 1/1