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norma nº 2043/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2043 / 2025
Date 2025-05-08
Ementa“ERRATA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.043/2025QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV Nº031.2021.DER-RO E DA OUTRASPROVIDENCIAS”.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI ORDINÁRIA Nº. 2.043/2025-ERRATA
LEI ORDINÁRIA Nº. 2.043/2025-ERRATA
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 08 DE MAIO DE 2025.
“ERRATA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.043/2025
QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV Nº
031.2021.DER-RO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
DENAIR PEDRO DA SILVA, Prefeito do Município de ALTO
ALEGRE DOS PARECIS/RO, Estado de Rondônia, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas, torna publica a
seguinte:
ERRATA
A 1.7C7.8F5 - LEI ORDINÁRIA - Nº 2043_2025 -
06_05_2025 11_31_59, matéria publicada no Diário Oficial
dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/05/2025.
Edição 3973. A verificação da autenticidade da matéria pode
ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/., uma vez que, o
recurso do CONVÊNIO Nº 031/2021/DER-RO AQUIS DE
TUBOS PEAD, inserido no planejamento com a Funcional
programática: 26.782.0016.1141 na LDO e LOA de 2021, e
PPA de 2018 a 2021, portanto, para RESTITUIÇÃO DO
SALDO DO RECURSO se faz necessário inserir no
planejamento vigentena LDO e LOA de 2025, e PPA de 2022 a
2025, assim.
ONDE SE LÊ:
Artigo 1º. e Art. 2º
Crédito adicional
Funcional programática: 26.782.0016.1141
SE LÊ:
Artigo 1º. e Art. 2º
Crédito adicional
Funcional programática: 26.782.0013.1181
Gabinete do Prefeito, Alto Alegre Dos Parecis/RO, 08 DE
MAIO DE 2025.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Regina Celia Scarpati
Código Identificador:763F2508
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 09/05/2025. Edição 3975
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
21/05/2025, 08:09 Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/763F2508/02682c000e8845f4b37c02ac95af037d02682c000e8845f4b37c02ac95af037d 1/1

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