← Alto Alegre dos Parecis (RO)
| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-05-19 |
| native_id | 155 |
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DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DO CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, RO, REALIZADO AOS DIAS (19) DEZENOVE DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS IVANOR FERNANDES PEREIRA IZAIAS JOVINO JERCINO PEREIRA DE SOUZA JOELSON FERREIRA DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS JOSÉ RODRIGUES DA COSTA SIDNEY RODRIGUES DA SILVA VALMIRO GOMES DA SILVA
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Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/05/2025 - 19:00 ; Encerramento: 15/05/2025 - 21:20 Mesa Diretora: Presidente: VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; Vice-presidente: DEDE DA SAUDE / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Pastor Jercino / PODE ; Segundo (a) Secretário (a): Fatal da Saúde / PL Expedientes: Abertura da Sessão: O SENHOR PRESIDENTE CONVIDA OS SENHORES VEREADORES E TODOS OS PRESENTES QUE FIQUEM DE PÉ PARA A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA,EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE FAZ ABERTURA DA SESSÃO , HAVENDO QUÓRUM LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DECLARO ABERTA A DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. Correspondências Recebidas: RESPOSTA DA INDICAÇÃO N°04/2025 DE AUTORIA DO SENHOR (DEDE DA SAÚDE) Grande Expediente: VALMIR MOTO TAXI Ordem do dia: O SENHOR VEREADOR FATAL DA SAÚDE NAO SE SENTIU BEM NA HORA DA SESSÃO E PEDIU PARA SER RETIRAR , O SENHOR PRESIDENTE DEU AUTORIZAÇAO , ELE SE FEZ PRESENTE, NA HORA DA ORDEM DO DIA NAO CONTAVA MAIS NA TRIBUNA . Pequeno Expediente: SIDNEY BUGUIN, JOELSON DA FLOR DA SERRA Lista de Presença na Ordem do Dia: DEDE DA SAUDE / UNIÃO ; Fatal da Saúde / PL ; Goiano do Supermercado / PL ; IZAIAS JOVINO / UNIÃO ; JOELSON DA FLOR DA SERRA / UNIÃO ; Pastor Jercino / PODE ; SIDNEY BUGUIM / PSD ; VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; ZEZÃO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2264 de 2025, “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 101, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDE DA SAUDE - Sim ; Fatal da Saúde - Não Votou ; Goiano do Supermercado - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; Pastor Jercino - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2265 de 2025, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO V 154/PGE/ SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 102, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDE DA SAUDE - Sim ; Fatal da Saúde - Não Votou ; Goiano do Supermercado - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; Pastor Jercino - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2266 de 2025, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO CV 262/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 103, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDE DA SAUDE - Sim ; Fatal da Saúde - Não Votou ; Goiano do Supermercado - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; Pastor Jercino - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 2258 de 2025, “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 109/GP/2017 de 28 de setembro de 2017, que Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO” - Obs.: foi pautado o projeto de Lei Complementar n° 2258/2025 , após sua leitura o Senhor Vereador Zezão pediu visto na CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/05/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 26/05/2025 Página 1 matéria, na onde o Senhor presidente colocou o pedido de visto em votação, que foi aprovado, foi retirado para ser analisado melhor a matéria. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 91, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - Obs.: foi pautado o projeto de Lei Complementar n° 2258/2025 , após sua leitura o Senhor Vereador Zezão pediu visto na matéria, na onde o Senhor presidente colocou o pedido de visto em votação, que foi aprovado, sete voto a favor e um contra , assim aprovado sua retirado para ser analisado melhor a matéria Votos Nominais : DEDE DA SAUDE - Não ; Fatal da Saúde - Não ; Goiano do Supermercado - Não ; IZAIAS JOVINO - Não ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Não ; Pastor Jercino - Não ; SIDNEY BUGUIM - Não ; VALMIR MOTO TAXI - Não ; ZEZÃO - Não ; 5 - Requerimento nº 8 de 2025, Anteprojeto de lei complementar que cria a isenção de taxas e IPTU para Aposentados, Pensionistas e Deficientes Físicos - Obs.: REQUERIMENTO Nº 08/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES GOIANO DO MER-CADO E ZEZÃO Autor: Goiano do Supermercado, Número de Protocolo: 113, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDE DA SAUDE - Sim ; Fatal da Saúde - Sim ; Goiano do Supermercado - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; Pastor Jercino - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: VALMIRO GOMES DA SILVA / UNIÃO ____________________ Vice-presidente: JOSE ANTONIO CARNEIRO LINS / UNIÃO ____________________ Primeiro Secretário: Jercino Pereira de Souza / PODE ____________________ Segundo (a) Secretário (a): Adelson Rodrigues dos Santos / PL _____________________ Ivanor Fernandes Pereira / PL _____________________ IZAIAS JOVINO / UNIÃO 26/05/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 26/05/2025 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ JOELSON FERREIRA DA SILVA / UNIÃO _____________________ SIDNEY RODRIGUES DA SILVA / PSD _____________________ JOSÉ RODRIGUES DA COSTA / PP 26/05/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 26/05/2025 Página 3
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com 1 Expediente 1° SOLICITO AOS SENHORES VEREADORES E TODOS OS PRESENTES QUE FIQUEM DE PÉ PARA A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA. 2° SOLICITO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES. 3° HAVENDO QUÓRUM LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DECLARO ABERTA A DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. 4° SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA 2025 E DA ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2025. (Aguarde a leitura) em discussão a ata, (AGUARDE) em votação a ata: os favoráveis permanecem sentados os contras se manifestem: aprovadas as atas). 5° SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 6° VAMOS DAR INICÍO AO PEQUENO EXPEDIENTE (aos vereadores que queiram discursar) 7° VAMOS DAR INICÍO AO GRANDE EXPEDIENTE (aos vereadores que queiram discursar) 8° ORDEM DO DIA: PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA REQUERIMENTO Nº 09/2025 (após a leitura) Vereador Zezão, Professor Izaias, Fatal da Saúde e Goiano do Mercado. EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA. EM VOTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº.09/CMAAP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA REQUERIMENTO Nº 10/2025 (após a leitura) Vereador Zezão Professor Izaias, Fatal da Saúde e Goiano do Mercado. EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA. EM VOTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº.10/CMAAP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. O senhor presidente faz o seu agradecimento final! Declaro encerrada esta Sessão.