← Alto Alegre dos Parecis (RO)
| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-06-02 |
| native_id | 157 |
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DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DO CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, RO, REALIZADO AOS DIAS DOIS (02) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS IVANOR FERNANDES PEREIRA IZAIAS JOVINO JERCINO PEREIRA DE SOUZA JOELSON FERREIRA DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS JOSÉ RODRIGUES DA COSTA SIDNEY RODRIGUES DA SILVA VALMIRO GOMES DA SILVA
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Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 19:00 ; Encerramento: 26/05/2025 - 21:40 Mesa Diretora: Presidente: VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; Vice-presidente: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; Primeiro Secretário: PASTOR JERCINO / PODE ; Segundo (a) Secretário (a): FATAL DA SAÚDE / PL Lista de Presença na Sessão: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; FATAL DA SAÚDE / PL ; GOIANO DO SUPERME-CADO / PL ; JOELSON DA FLOR DA SERRA / UNIÃO ; PASTOR JERCINO / PODE ; PROFESSOR IZAIAS / UNIÃO ; SIDNEY BUGUIM / PSD ; VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; ZEZÃO / PP Correspondências: 1) Recebida - CONV Nº 001/2025 - Convite - Interessado: Presidente e os demais Vereadores - Assunto: 12ª Rondônia Rural Show Internacional, no município de Ji-Paraná.; 2) Enviada - ID Nº 008/2025 - INDICAÇAO - Interessado: Sec municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano - Assunto: Indica a necessidade — urgente — de promover as sinalizações e os quebra-molas do Distrito da Vila Bosco.; 3) Enviada - ID Nº 007/2025 - INDICAÇAO - Interessado: SEMOB - Secretaria municipal de obras - Assunto: Indica a necessidade — urgente — de promove a sinalização horizon-tal e quebramolas.; Expedientes: Abertura da Sessão: SOLICITO AOS SENHORES VEREADORES E TODOS OS PRESENTES QUE FIQUEM DE PÉ PARA A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA, HAVENDO QUÓRUM LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DECLARO ABERTA A DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. Grande Expediente: ZEZÃO E PROFESSOR IZAIAS Pequeno Expediente: DEDÉ DA SAÚDE Lista de Presença na Ordem do Dia: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; FATAL DA SAÚDE / PL ; GOIANO DO SUPERME-CADO / PL ; JOELSON DA FLOR DA SERRA / UNIÃO ; PASTOR JERCINO / PODE ; PROFESSOR IZAIAS / UNIÃO ; SIDNEY BUGUIM / PSD ; VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; ZEZÃO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2279 de 2025, “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2280 de 2025, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 972201/2024/MAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 120, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2281 de 2025, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/05/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 30/05/2025 Página 1 de Protocolo: 121, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2283 de 2025, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 585/PGE/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 123, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2282 de 2025, “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 122, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 6 - Emenda nº 1 de 2025, “Subtrai o art. 5º e o conteúdo do Anexo II decorrente do artigo suprimido”. Autor: VALMIR MOTO TAXI, Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERMECADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025, “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1511 de 31 de março de 2022, e dá outras providências”. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 109, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: VALMIRO GOMES DA SILVA / UNIÃO ____________________ Vice-presidente: JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS / UNIÃO 30/05/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 30/05/2025 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Primeiro Secretário: JERCINO PEREIRA DE SOUZA / PODE ____________________ Segundo (a) Secretário (a): Adelson Rodrigues dos Santos / PL _____________________ IVANOR FERNANDES PEREIRA / PL _____________________ JOELSON FERREIRA DA SILVA / UNIÃO _____________________ IZAIAS JOVINO / UNIÃO _____________________ SIDNEY RODRIGUES DA SILVA / PSD _____________________ JOSÉ RODRIGUES DA COSTA / PP 30/05/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 30/05/2025 Página 3
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com 1 Expediente 1° SOLICITO AOS SENHORES VEREADORES E TODOS OS PRESENTES QUE FIQUEM DE PÉ PARA A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA. 2° SOLICITO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES. 3° HAVENDO QUÓRUM LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DECLARO ABERTA A DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. 4° SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA 2025 E DA ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2025. (Aguarde a leitura) em discussão a ata, (AGUARDE) em votação a ata: os favoráveis permanecem sentados os contras se manifestem: aprovadas as atas). 5° SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 6° VAMOS DAR INICÍO AO PEQUENO EXPEDIENTE (aos vereadores que queiram discursar) 7° VAMOS DAR INICÍO AO GRANDE EXPEDIENTE (aos vereadores que queiram discursar) 8° ORDEM DO DIA: PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2284/2025 (após a leitura) EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2284/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. O senhor presidente faz o seu agradecimento final! Declaro encerrada esta Sessão.