← Alto Alegre dos Parecis (RO)
| Tipo | EXTRAORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-09-26 |
| native_id | 184 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com Expediente Solicito aos Senhores Vereadores e todos os presentes que fiquem de pé para a Leitura da Bíblia Sagrada. Solicito que o Senhor Secretário faça a chamada dos Senhores Vereadores. Havendo quorum legal em nome de Deus e do povo declaro aberta Décima sexta Sessão Extraordinária: O senhor presidente faz o seu agradecimento inicial ORDEM DO DIA PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2343 (após a leitura) EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA. EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2343, OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2343 (após a leitura) EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA. EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2344, OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR N° 57/CMAAP/2025 (após a leitura) EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA. EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENATAR N°57/CMAAP/2025 OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. O senhor presidente faz o seu agradecimento final! Declaro encerrada esta Sessão.
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Ata Eletrônica da 15ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 05/09/2025 - 12:30 ; Encerramento: 05/09/2025 - 12:50 Mesa Diretora: Presidente: VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; Vice-presidente: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; Primeiro Secretário: PASTOR JERCINO / PODE ; Segundo (a) Secretário (a): FATAL DA SAÚDE / PL Lista de Presença na Sessão: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; FATAL DA SAÚDE / PL ; GOIANO DO SUPERME-CADO / PL ; PASTOR JERCINO / PODE ; VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; ZEZÃO / PP Expedientes: Abertura da Sessão: o senhor presidente solicita aos Senhores Vereadores e todos os presentes que fiquem de pé. Havendo quorum legal em nome de Deus e do povo declaro aberta Décima Quinta Sessão Extraordinária Lista de Presença na Ordem do Dia: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; FATAL DA SAÚDE / PL ; GOIANO DO SUPERME-CADO / PL ; PASTOR JERCINO / PODE ; VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; ZEZÃO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2331 de 2025, “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.196,92 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 195, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: aprovado por maioria simples Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2332 de 2025, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, REF. 2º TERMO ADITIVO AO CV 428.2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 196, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: aprovado por maioria simples Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2330 de 2025, “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 192, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: aprovado por maioria simples Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2025, “Dá nova redação ao art. 16 da Lei Complementar n° 82, de 08 de novembro de 2012.” Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES, Número de Protocolo: 197, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: aprovado por maioria simples Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/09/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 09/09/2025 Página 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: VALMIRO GOMES DA SILVA / UNIÃO ____________________ Vice-presidente: JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS / UNIÃO ____________________ Primeiro Secretário: JERCINO PEREIRA DE SOUZA / PODE ____________________ Segundo (a) Secretário (a): Adelson Rodrigues dos Santos / PL _____________________ IVANOR FERNANDES PEREIRA / PL _____________________ JOSÉ RODRIGUES DA COSTA / PP 09/09/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 09/09/2025 Página 2
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Gabinete da Presidência Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com CONVOCAÇÃO Nº. 16/GVP/2025 Alto Alegre dos Parecis, 26 de setembro 2025. Décima quinta Sessão Extraordinária. O Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis-RO, convoca os Exmo. Senhores Vereadores, para uma Sessão Extraordinária no dia 26 (vinte e seis), de setembro do corrente ano às 09:30hs, para a seguinte pauta: Deliberar sobre os Projetos de Leis Projeto de Lei nº. 2343/GP/2025, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025, restituição tc pac nº 956308-4/2023 e da outras providencias”. Projeto de Lei nº. 2344/GP/2025, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2025, restituição de saldo do cv 544-2024/pge-deradm e da outras providencias”, Projeto de Lei Complementar n°57/CMAAP/2025, que “Acresce: o inciso VII ao art. 3º; o inciso III ao art. 8º; o § 4º com seus incisos ao art. 9º; altera o Anexo I, todos, Lei Complementar nº 82, de 8 de novembro de 2012.”. VALMIRO GOMES DA SILVA Presidente da CMAAP JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS JERCINO PEREIRA DE SOUZA Vice-presidente CMAAP 1° Secretário CMAAP ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS IVANOR FERNANDES PEREIRA 2° Secretária CMAAP Vereador CMAAP IZAIAS JOVINO JOELSON FERREIRA DA SILVA Vereador CMAAP Vereador CMAAP JOSÉ RODRIGUES DA COSTA SIDNEY RODRIGUES DA SILVA Vereador CMAAP Vereador CMAAP