← Alto Alegre dos Parecis (RO)
| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-10-27 |
| native_id | 192 |
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TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DO CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, RO, REALIZADO AOS DIAS 20 (VINTE) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS IVANOR FERNANDES PEREIRA IZAIAS JOVINO JERCINO PEREIRA DE SOUZA JOELSON FERREIRA DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS JOSÉ RODRIGUES DA COSTA SIDNEY RODRIGUES DA SILVA VALMIRO GOMES DA SILVA
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Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 19:00 ; Encerramento: 20/10/2025 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; Vice-presidente: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; Primeiro Secretário: PASTOR JERCINO / PODE ; Segundo (a) Secretário (a): FATAL DA SAÚDE / PL Lista de Presença na Sessão: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; FATAL DA SAÚDE / PL ; GOIANO DO SUPERME-CADO / PL ; JOELSON DA FLOR DA SERRA / UNIÃO ; PASTOR JERCINO / PODE ; PROFESSOR IZAIAS / UNIÃO ; SIDNEY BUGUIM / PSD ; VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; ZEZÃO / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O SENHOR PRESIDENTE SOLICITA AOS SENHORES VEREADORES E TODOS OS PRESENTES QUE FIQUEM DE PÉ PARA A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA. HAVENDO QUÓRUM LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DECLARO ABERTA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. Grande Expediente: Izaias Jovino, Adelson Rodrigues dos Santos e Valmiro Gomes da Silva. Pequeno Expediente: Sidney Rodrigues da Silva e Joelson Ferreira da Silva. Lista de Presença na Ordem do Dia: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; FATAL DA SAÚDE / PL ; GOIANO DO SUPERME-CADO / PL ; JOELSON DA FLOR DA SERRA / UNIÃO ; PASTOR JERCINO / PODE ; PROFESSOR IZAIAS / UNIÃO ; SIDNEY BUGUIM / PSD ; VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; ZEZÃO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2354 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 226, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2355 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 187.753,57 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 227, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2356 de 2025, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, RESTITUIÇÃO DO CV 103/SEDUC/PGE/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 228, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2357 de 2025, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO TC PAC nº 956308-4/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 229, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/10/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 30/10/2025 Página 1 Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 5 - Requerimento nº 20 de 2025, Propõe a desafetação da área de uso comum [canteiros] onde encontra fixado o Ponto de Taxi [Av. Getúlio Vargas], Ponto Moto táxi [Av. Tancredo Neves], e, bem como, onde estão os prestadores de serviço de frente — Ponto do Frete [Av. Tancredo Neves]. Autor: PROFESSOR IZAIAS, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2358 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 230, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 7 - Requerimento nº 21 de 2025, Solicito a extinção da cobrança da TAXA DE LIXO de terrenos vazios, considerando que não produzem lixo doméstico para a referida coleta custeada pela referida taxa/tributo. Autor: SIDNEY BUGUIM, Número de Protocolo: 235, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: VALMIRO GOMES DA SILVA / UNIÃO ____________________ Vice-presidente: JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS / UNIÃO ____________________ Primeiro Secretário: JERCINO PEREIRA DE SOUZA / PODE ____________________ Segundo (a) Secretário (a): Adelson Rodrigues dos Santos / PL 30/10/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 30/10/2025 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ IVANOR FERNANDES PEREIRA / PL _____________________ JOELSON FERREIRA DA SILVA / UNIÃO _____________________ IZAIAS JOVINO / UNIÃO _____________________ SIDNEY RODRIGUES DA SILVA / PSD _____________________ JOSÉ RODRIGUES DA COSTA / PP 30/10/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 30/10/2025 Página 3
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com 1 Expediente 1° SOLICITO AOS SENHORES VEREADORES E TODOS OS PRESENTES QUE FIQUEM DE PÉ PARA A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA. 2° SOLICITO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES. 3° HAVENDO QUÓRUM LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DECLARO ABERTA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. 4° SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURAS DA ATA DA TRIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (Aguarde a leitura) em discussão da ata (AGUARDE) em votação da ata: os favoráveis permanecem sentados os contras se manifestem: aprovada a ata). 5° SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. INDICAÇÃO 13° SIDNEY RODRIGUES DA SILVA INDICAÇÃO 14° JOSÉ ANTONIO CARNEIRO LINS 6° VAMOS DAR INICÍO AO PEQUENO EXPEDIENTE (aos vereadores que queiram discursar) 7° VAMOS DAR INICÍO AO GRANDE EXPEDIENTE (aos vereadores que queiram discursar) 8° ORDEM DO DIA: PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2341/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2341/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTA Nº 23/GBVJRC/2025 (após a leitura). ZEZÃO EM DISCUSSÃO AO REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO AO REQUEREMINTO Nº 23/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado O senhor presidente faz o seu agradecimento final! Declaro encerrada esta Sessão.