← Alto Alegre dos Parecis (RO)
| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2025-12-01 |
| native_id | 199 |
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QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, RO, REALIZADO AOS DIAS 01 (UM) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS JOSÉ RODRIGUES DA COSTA IVANOR FERNANDES PEREIRA JOELSON FERREIRA DA SILVA SIDNEY RODRIGUES DA SILVA IZAIAS JOVINO JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS JERCINO PEREIRA DE SOUZA VALMIRO GOMES DA SILVA
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Ata Eletrônica da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 19:00 ; Encerramento: 24/11/2025 - 20:45 Lista de Presença na Sessão: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; FATAL DA SAÚDE / PL ; GOIANO DO SUPERME-CADO / PL ; JOELSON DA FLOR DA SERRA / UNIÃO ; PASTOR JERCINO / PODE ; PROFESSOR IZAIAS / UNIÃO ; SIDNEY BUGUIM / PSD ; VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; ZEZÃO / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E A TODOS PRESENTES QUE FIQUEM DE PÉ PARA A LEITURA DA BIBLÍA SAGRADA. HAVENDO QUORUM LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DECLARA ABERTA A TRIGESIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2025. Ordem do dia: Vereador Zezão fez uma Indicação Verbal para Secretaria de Educação CLAUDINÉIA BLASIUS FRATA. Lista de Presença na Ordem do Dia: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; FATAL DA SAÚDE / PL ; GOIANO DO SUPERME-CADO / PL ; JOELSON DA FLOR DA SERRA / UNIÃO ; PASTOR JERCINO / PODE ; PROFESSOR IZAIAS / UNIÃO ; SIDNEY BUGUIM / PSD ; VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; ZEZÃO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2375 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 69.726,91 (SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 251, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2376 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 252, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2377 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 253, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2378 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 254, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/12/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 01/12/2025 Página 1 PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 5 - Requerimento nº 25 de 2025, Requeiro a Vossa Excelência que seja viabilizado uma sessão solene em comemoração ao dia da Bíblia, no dia 12/12 ás 19:00 horas, com base na lei 10.335/2001, convidando a comunidade para participar e todos os vereadores e servidores. Autor: PASTOR JERCINO, Número de Protocolo: 255, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 6 - Requerimento nº 26 de 2025, Requer explicação que a EMEF FERNANDO SABINO — classificada no SAERO na 3ª colocação — mas seus professores não foram agraciados com premiação prevista no Programa de Bonificação da Política de Alfabetização “Alfabetiza Alto Alegre” criado pela Lei nº 2.101 de 1º de setembro de 2025. Por consequência, a reavaliação da nota da escola, se a questão encontra fundada na nota “abaixo do básico” de apenas um aluno. Autor: JOELSON DA FLOR DA SERRA, Número de Protocolo: 258, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERME-CADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; 7 - Requerimento nº 27 de 2025, Solicita cópia reprográfica digital [PDF] do Parecer Jurídico [se já expedido] e da Memória de Cálculo da apuração do adicional pago [e a ser pago] aos servidores efetivos a título de “gratificação de função gratificada”, segundo o Poder Executivo, com previsão legal — art. 108, IV c/c art. 122, ambos, da Lei Complementar nº 18-97 - gratificação na fração de 1/10 da remuneração do cargo em comissão exercido, devendo ser incorporada em sua folha de pagamento como vantagem pessoal — , bem como, relação de servidores que tem direito e os valores já apurados. Autor: ZEZÃO, Número de Protocolo: 259, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : DEDÉ DA SAÚDE - Sim ; FATAL DA SAÚDE - Sim ; GOIANO DO SUPERMECADO - Sim ; JOELSON DA FLOR DA SERRA - Sim ; PASTOR JERCINO - Sim ; PROFESSOR IZAIAS - Sim ; SIDNEY BUGUIM - Sim ; VALMIR MOTO TAXI - Sim ; ZEZÃO - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS / UNIÃO _____________________ Adelson Rodrigues dos Santos / PL 01/12/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 01/12/2025 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ IVANOR FERNANDES PEREIRA / PL _____________________ JOELSON FERREIRA DA SILVA / UNIÃO _____________________ JERCINO PEREIRA DE SOUZA / PODE _____________________ IZAIAS JOVINO / UNIÃO _____________________ SIDNEY RODRIGUES DA SILVA / PSD _____________________ VALMIRO GOMES DA SILVA / UNIÃO _____________________ JOSÉ RODRIGUES DA COSTA / PP 01/12/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 01/12/2025 Página 3
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com 1 EXPEDIENTE 1° SOLICITO AOS SENHORES VEREADORES E TODOS OS PRESENTES QUE FIQUEM DE PÉ PARA A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA. 2° SOLICITO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES. 3° HAVENDO QUÓRUM LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DECLARO ABERTA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. 4° SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (Aguarde a leitura) em discussão da ata (AGUARDE) em votação da ata: os favoráveis permanecem sentados os contras se manifestem: aprovada a ata). 5° SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. - Resposta da indicação n° 18, vereador fatal -Resposta do oficio nº 25 vereador zezão - Resposta do oficio n° 27 vereador Goiano -Resposta do Requerimento nº 26 vereador Joelson - convite escola Fernando sabino - convite da COOPAAP ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com 2 6° VAMOS DAR INICÍO AO PEQUENO EXPEDIENTE (aos vereadores que queiram discursar) 7° VAMOS DAR INICÍO AO GRANDE EXPEDIENTE (aos vereadores que queiram discursar) 8° ORDEM DO DIA: PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2379/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2379/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2380/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2380/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2381/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com 3 EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2381/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. O senhor presidente faz o seu agradecimento final! Declaro encerrada esta Sessão.