← Alto Alegre dos Parecis (RO)
| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2025-12-15 |
| native_id | 201 |
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QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, RO, REALIZADO AOS DIAS 12 (DOZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS JOSÉ RODRIGUES DA COSTA IVANOR FERNANDES PEREIRA JOELSON FERREIRA DA SILVA SIDNEY RODRIGUES DA SILVA IZAIAS JOVINO JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS JERCINO PEREIRA DE SOUZA VALMIRO GOMES DA SILVA
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Ata Eletrônica da 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/12/2025 - 19:00 ; Encerramento: 12/12/2025 - 21:20 Mesa Diretora: Presidente: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; Primeiro Secretário: PASTOR JERCINO / PODE Lista de Presença na Sessão: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; FATAL DA SAÚDE / PL ; GOIANO DO SUPERME-CADO / PL ; JOELSON DA FLOR DA SERRA / UNIÃO ; PASTOR JERCINO / PODE ; PROFESSOR IZAIAS / UNIÃO ; SIDNEY BUGUIM / PSD ; ZEZÃO / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E A TODOS PRESENTES QUE FIQUEM DE PÉ PARA A LEITURA DA BIBLÍA SAGRADA. HAVENDO QUORUM LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DECLARA ABERTA A TRIGESIMA NONA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2025. Correspondências Recebidas: -RESPOSTA INDICAÇÃO Nº 17 BUGUINHO - CONVITE FORMATURA FERNANDO SABINO - DECLARAÇÃO DE REPASSE DO ESTADO SECRETARIA DE OBRAS Grande Expediente: IZAIAS JOVINO, JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, SIDNEY RODRIGUES DA SILVA, ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS, JERCINO GOMES DA SILVA. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2384 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 8.401,23 (OITO MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 266, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; Adelson Rodrigues dos Santos - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JOELSON FERREIRA DA SILVA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2385 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.543.0000.0000-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; Adelson Rodrigues dos Santos - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JOELSON FERREIRA DA SILVA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2386 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 267.889,74 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 268, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; Adelson Rodrigues dos Santos - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JOELSON FERREIRA DA SILVA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2387 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 269, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/12/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 17/12/2025 Página 1 ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; Adelson Rodrigues dos Santos - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JOELSON FERREIRA DA SILVA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2390 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 236.335,14 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 271, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; Adelson Rodrigues dos Santos - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JOELSON FERREIRA DA SILVA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2393 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 156.018,35 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DEZOITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 277, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; Adelson Rodrigues dos Santos - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JOELSON FERREIRA DA SILVA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2394 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 278, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; Adelson Rodrigues dos Santos - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JOELSON FERREIRA DA SILVA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2383 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 73.218,91 (SETENTA E TRES MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 265, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; Adelson Rodrigues dos Santos - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JOELSON FERREIRA DA SILVA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2350 de 2025, “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 221, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; Adelson Rodrigues dos Santos - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JOELSON FERREIRA DA SILVA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ; FATAL DA SAÚDE / PL ; GOIANO DO SUPERME-CADO / PL ; JOELSON DA FLOR DA SERRA / UNIÃO ; CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/12/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 17/12/2025 Página 2 PASTOR JERCINO / PODE ; PROFESSOR IZAIAS / UNIÃO ; SIDNEY BUGUIM / PSD ; ZEZÃO / PP Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS / UNIÃO ____________________ Primeiro Secretário: JERCINO PEREIRA DE SOUZA / PODE _____________________ Adelson Rodrigues dos Santos / PL _____________________ IVANOR FERNANDES PEREIRA / PL _____________________ JOELSON FERREIRA DA SILVA / UNIÃO _____________________ IZAIAS JOVINO / UNIÃO _____________________ SIDNEY RODRIGUES DA SILVA / PSD _____________________ JOSÉ RODRIGUES DA COSTA / PP 17/12/2025 RUA AFONSO PENA n° 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete@hotmail.com 17/12/2025 Página 3
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com 1 EXPEDIENTE 1° SOLICITO AOS SENHORES VEREADORES E TODOS OS PRESENTES QUE FIQUEM DE PÉ PARA A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA. 2° SOLICITO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES. 3° HAVENDO QUÓRUM LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DECLARO ABERTA QUADRAGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025. 4° SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (Aguarde a leitura) em discussão da ata (AGUARDE) em votação da ata: os favoráveis permanecem sentados os contras se manifestem: aprovada a ata). 5° SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. -RESPOSTA INDICAÇÃO Nº 17 BUGUINHO - CONVITE FORMATURA FERNANDO SABINO - DECLARAÇÃO DE REPASSE DO ESTADO SECRETARIA DE OBRAS 6° VAMOS DAR INICÍO AO PEQUENO EXPEDIENTE (aos vereadores que queiram discursar) ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com 2 7° VAMOS DAR INICÍO AO GRANDE EXPEDIENTE (aos vereadores que queiram discursar) 8° ORDEM DO DIA: PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2350/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2350/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2383/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2383/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2384/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2384/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com 3 PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2385/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2385/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2386/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2386/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2387/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2387/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2390/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com 4 EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2390/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2392/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2392/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2393/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2393/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2394/2025 (após a leitura). EM VOTAÇÃO O PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2394/GP/2025: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. O senhor presidente faz o seu agradecimento final! Declaro encerrada esta Sessão.