← Alto Alegre dos Parecis (RO)
| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-12 |
| native_id | 209 |
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Primeira sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do centésimo octogésimo segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Alto alegre dos Parecis- RO, realizada aos dias 02 (DOIS) do mês de FEVEREIRO do ano de dois mil e vinte e seis. ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS IVANOR FERNANDES PEREIRA IZAIAS JOVINO JERCINO PEREIRA DE SOUZA JOELSON FERREIRA DA SILVA JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS JOSÉ RODRIGUES DA COSTA SIDNEY RODRIGUES DA SILVA VALMIRO GOMES DA SILVA
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19/02/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: “Ordinária - Abertura: 02/02/2026 - 11:00 ; Encerramento: 02/02/2026 - 11:30 Mesa Diretora: Presidente: VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; Vice-presidente: DEDE DA SAUDE / UNIAO ; Primeiro Secretário: PASTOR JERCINO / PODE Lista de Presença na Sessão: DEDÉ DA SAUDE / UNIÃO ; FATAL DA SAÚDE / PL ; GOIANO DO SUPERME-CADO / PL ; JOELSON DA FLOR DA SERRA / UNIÃO ; PASTOR JERCINO / PODE ; PROFESSOR IZAIAS / UNIÃO ; SIDNEY BUGUIM / PSD ; VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; ZEZÃO / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AOS SENHORES VEREADORES E A TODOS PRESENTES QUE FIQUEM DE PÉ PARA À LEITURA DA BIBLÍA SAGRADA. HAVENDO QUORUM LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DECLARA ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2026. Pequeno Expediente: IZAIAS JOVINO. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2408 de 2025, Autoriza O Município de Alto Alegre dos Parecis a realizar permuta de área urbana atingida por obra de ampliação de reservatório de abastecimento de água, e dá outras providências. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 294, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSE ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; VALMIRO GOMES DA SILVA - Sim ; JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2426 de 2026, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, RECURSO TC 9626002024/FNDE-CAIXA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; VALMIRO GOMES DA SILVA - Sim ; JOSE RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2427 de 2026, “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, REF. REFORMA UBS DA LINHA P-44 - PROP. 25-004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim : SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; VALMIRO GOMES DA SILVA - Sim ; JOSE RODRIGUES DA COSTA - Sim : 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2428 de 2026, “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS - SESAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; VALMIRO GOMES DA SILVA - Sim ; JOSE RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2429 de 2026, "DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORCAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AQ. INS. ODONTOLOGICOS PROP Nº 07006/2025-04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 7, RUA AFONSO PENA nº 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabineteQhotmail.com 19/02/2026 Página 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSE ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; VALMIRO GOMES DA SILVA - Sim ; JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2430 de 2026, “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EQUIP É MAT PERM UBSs PROP Nº 11913577000125002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 15, Tipo: Nominal, Sim: LE Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSE ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim : IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; VALMIRO GOMES DA SILVA - Sim ; JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2431 de 2026, “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EQUIP E MAT PERM PROP Nº 11913577000125001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSE ANTONIO CARNEIRO LINS - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim : JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; VALMIRO GOMES DA SILVA - Sim ; JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim : 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2432 de 2026, “Autoriza a realização de despesas da Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO por meio de suprimento de fundos, e dá outras providências.” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim : SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; VALMIRO GOMES DA SILVA - Sim ; JOSE RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2433 de 2026, “Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Associação de pais e amigos dos excepcionais do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO - APAE, e da outras providencias”. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim : VALMIRO GOMES DA SILVA - Sim : JOSÉ RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2434 de 2026, “Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Instituição Educacional Policia Mirim do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, e da outras providencias”. Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim : IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim ; SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; VALMIRO GOMES DA SILVA - Sim ; JOSE RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: DENAIR PEDRO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSE ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim : SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; VALMIRO GOMES DA SILVA - Sim ; JOSE RODRIGUES DA COSTA - Sim ; 12 - Requerimento nº 1 de 2026, REQUER, a adoção das providências necessárias para a adequação e reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e demais normas aplicáveis. Autor: PROFESSOR IZAIAS, Número CEC MC TIS O TOR NO CEE RUA AFONSO PENA nº 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabinete hotmail.com 19/02/2026 19/02/2026 Página 2 DD dá CO EEE SETTE E CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : JOSÉ ANTÔNIO CARNEIRO LINS - Sim ; IVANOR FERNANDES PEREIRA - Sim ; JERCINO PEREIRA DE SOUZA - Sim ; IZAIAS JOVINO - Sim : SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - Sim ; VALMIRO GOMES DA SILVA - Sim ; JOSE RODRIGUES DA COSTA - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: DEDÉ DA SAÚDE / UNIÃO ;: FATAL DA SAÚDE / PL :; GOIANO DO SUPERME-CADO / PL ; JOELSON DA FLOR DA SERRA / UNIÃO ; PASTOR JERCINO / PODE ; PROFESSOR IZAIAS / UNIÃO : SIDNEY BUGUIM / PSD ; VALMIR MOTO TAXI / UNIÃO ; ZEZÃO / PP Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ice-presidente: JOSE ANTÔNIO CARNEIRO LINS / UNIÃO Secretário: JERCINO PEREIRA DE SOUZA / PODE vouna If Adelson ' Rodrigues IVANOR dos Santos / PL FERNANDES PEREIRA /PL adam Leu do dd Dus ( JOELSON FERREIRA IZAIAS JOVINO / DA SILVA / UNIAO UNIAO RUA AFONSO PENA nº 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabineteQhotmail.com 19/02/2026 19/02/2026 Página 3 CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SIDNEY RODRIGUES OSEÉ RODRIGUES DA SILVA / PSD DA COSTA / PP DEP E TESTS TT of o BT = = E RUA AFONSO PENA nº 3951 - CENTRO - ALTO ALEGRE DOS PARECIS RO Tel.: (69) 3643-1044 https://www.altoalegredoparecis.ro.leg.br/ - E-mail: cmaapgabineteQhotmail.com 19/02/2026 Página 4 19/02/2026
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com 1 EXPEDIENTE 1° SOLICITO AOS SENHORES VEREADORES E TODOS OS PRESENTES QUE FIQUEM DE PÉ PARA A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA. 2° SOLICITO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES. 3° HAVENDO QUÓRUM LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DECLARO ABERTA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026. 4° SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATAS DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 (Aguarde a leitura) em discussão da ata (AGUARDE) em votação da ata: os favoráveis permanecem sentados os contras se manifestem: aprovada a ata). 5° SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 6° VAMOS DAR INICÍO AO PEQUENO EXPEDIENTE (aos vereadores que queiram discursar) 7° VAMOS DAR INICÍO AO GRANDE EXPEDIENTE (aos vereadores que queiram discursar) ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com 2 8° ORDEM DO DIA: PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2435/2026 (após a leitura). EM VOTAÇÃO A URGENCIA DO PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2435/GP/2026: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2436/2026 (após a leitura). EM VOTAÇÃO A URGENCIA DO PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2436/GP/2026: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. PEÇO QUE O SENHOR SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2437/2026 (após a leitura). EM VOTAÇÃO A URGENCIA DO PROJETO FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. EM DISCUSSÃO A MATÉRIA EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2437/GP/2026: OS FAVORÁVEIS PERMANECEM SENTADOS E OS CONTRAS SE MANIFESTEM: *aprovado. O senhor presidente faz o seu agradecimento final! ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALACIO EZEQUIAS ALVES PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO Secretaria do Legislativo Av. Afonso Pena n° 3951-centro Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, CEP. 76952-000- Fone: 36431044 e Fax: 36431434 Camaraltoalegredosparecis@hotmail.com 3 Declaro encerrada esta Sessão.