norma nº 2310/2026

,I-ÉÇ
àffi
ESTADO DE RONDÔNIA
PRE I.-FJ,ITURA MUNICIPAL DE I}URITIS
GABINETFJ, IX) PITEFEITO
LEI N" 2-110/2026
"Dispõe sobre Aberlura de Crédito Adicionol Especial
por Excesso de Arrecadação e Superávil Financeiro no
Orçamenlo vigente e dó Outras Providências".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Buritis, Eslado de Rondônia, aprovou e
Ilu sanciono a seguinte:
LEI
I-- ll$ 114.300,00 (ccnto e quatorze mil e trezcntos reais), oriundos de saldo
rcmanescentc do ConvênioÀ4apa n" 920581/2021, para aquisição dc equipamento agrícola.
II RS 1.144,53 (um mil ccnto e quarenta e quâtro reais e cinquenta e trôs
ccntâvos). oriundos de saldo remanescente de conlrapartida do Município.
III - RS 87.840,52 (oitcnta e sete mil oitocentos e quarcnta reais e cinquenta e dois
ccntavos), oriundos de saldo rcmanescente do Convênio n'92308712021, Platalorma +Ilrasil n'
5272312021.
M$ 360,48 (oitocentos c scsscnta reais c quarenta c oito ccntavos), oriundos dc
saldo rcmancscente dc contrapartida do Municipio.
V R$ f.f52.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil rcais), oriundos do
Convênio Plataforma +Brasil no 937 40512022, para aquisição de tralor agrícola, cclcbrado entre a
tJnião. por intcrmódio do Ministório do Desenvolvimcnto Regional, c o Município de IluritisiRO.
Vl - RS 48.000,00 (quarcnta c oito mil reais), oriundos dc contrapartida do Município.
VII ll$ 429.750,00 (quatrocc c vln ovc ccentos c cinqucnta reais).
oriundos do Convônio n'950921
intermédio do Ministério da I
Buritis/RO.
igão cntos, cclebrado cntrc a União, por
volvi enlo Regional, c o Município de
Selo 6 l;one (ó9) 238-2186 C l.)> 7ó.tiu0-400
. para
ao
Rua São l-
(. 6ó 058 t)t)01 1-Buritis-RO
Aí. l' F'ica o Chcfc do Poder Ijxccutivo Municipal dc lluritis/RO autorizado a abrir
Crédito Adicional lispecial por lixcesso de Àrrccadação e Superávit Financeiro no orçamcnto
vigcnte no valor total de R$ 3.393.542,79 (trôs milhôcs, trezentos c noventa e trôs mil, quinhentos
c quarcnta c dois rcais e setcnta c novc ccntâvos), sendo R$ 1.626.761,95 (um milhão, seiscentos
c vinte c scis mil, scteccntos c scsscnta c um rcais c noventa c cinco centavos) por cxcesso dc
arrecadação c RS L766.780,84 (um milhão, sctcccntos e sessentâ c scis mil, seteccntos e oitcnta
reais e oitenta c quatro ccntavos) por supcrávil llnancciro, provcnicnles de rccursos do Govemo
fcdcral. do Iistado de Rondônia c dc contrapartida do Municipio, scndo:
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
GABINETE DO PREFEITO
VIII - RS 4.297,50 (quatro mil duzcntos e novcnta e sete reais c cinqucnta centavos),
oriundos de contrapartida do Município.
IX - RS 403.581,00 (quatrocentos e três mil quinhentos e oitenta e um rcais),
oriundos do Convônio n'96119512024, para aquisição de equipamentos agrícolas, celebrado cntrc a
União, por intermódio do Ministério da Integração c do Dcscnvolvimento Rcgional, e o Município de
Buritisi RO.
X RS 4.279,00 (quatro mil duzentos c sctenta c nove reais), oriundos dc
contrapartida do Municipio.
XI R§ 43.704,32 (quarenta e trôs mil setcccntos e quatro reais e trinta c dois
centavos), oriundos de saldo remancsccnte do Convônio n' 484|PGF,-2O22, para aquisição dc 0l
trator agricola, 02 pulverizadores e 02 plantadeiras, celebrado cntrc o Estado de Rondônia, por meio
da Secretaria dc llslado da Àgricultura, c o Municipio de Buritis/RO.
XII - R$ 16.794'34 (dczcsseis mil sctecentos c noventa e quatro rcâis e trinta e
quâtro centavos), oriundos dc saldo rcmanesccnlc dc contrapartida do Município.
XIII - RS 179.191,00 (ccnto c sctcnta e nove mil ccnto e noventa c um rcais),
oriundos de saldo remancsccnte do Convênio n" 307/SIIAGRI/PGL:-12023, para aquisição de
cquipamcntos agrícolas, cclcbrado cntrc o Eslado de Rondônia, por intcrmédio da Secrelaria de
Ilstado da Âgricultura, e o Município dc Buritis/RO.
XV - RS 53.073,45 (cinquenta c três mil sctenta e três reais e quarenta e cinco
ccntavos), oriundos de saldo remanescente do Convênio n" 353iSEAGRI /PGE12023, para aquisição
dc cquipamentos agrícolas (02 sulcadores, 02 aradores subsoladorcs, 02 grades niveladoras. 03
carrctas basculantcs c 0l sccador rotativo), celcbrado cntrc o Estado dc Rondônia, por mcio da
Secrctaria dc l]stado da Agricultura, c o Município de Buritis/RO.
XVI RS 5.392,67 (cinco mil trezcntos c noventa e dois reais c sessenta c sctc
ccntavos), oriundos de saldo remanesocntc dc contrapartida do Município.
XVII R§ 98.788,00 (noventa e oito mil setecentos c oitenta e oito reais), oriundos de
saldo rcmanesccntc da llmcnda Parlamentar Plataforma +llrasil n" 40300003, para aquisição de
equipamcntos agrícolas.
lbrragcns. 03 plantadeira s dc 4 linh Brades niveladoras dc 14 discos, l0 tÍatoritos e 0l veículo
pick-up Strada simplcs.
5
2
Rra São Lucas. 2176. Setot 6 Fone (69) 3238-218ó - CEP 76.880-001)
Cl;PJ n' 0I .266.058/0001-14 - Butitis - RO
XIV RS 1.299,98 (um mil duzentos e noventa c nove reais e noventa e oito
ccntavos), oriundos de saldo rcmancsocntc de contraparlida do Municipio.
XVIII - R§ 140.406,00 (ccnto e quarenta mil quatrocentos e seis rcais), oriundos de
saldo rcmanescentc da llmenda Parlamcntar n" 202337060001, para aquisição dc equipamcntos
agrícolas.
XIX R$ 471.302,00 (quatrocentos c setenta e um mil trezcntos e dois reais),
oriundos dc saldo remanescente da llmenda Parlamentar n'202339450005. para aquisição dc
implcmcnlos agricolas, sendo: 05 carrctas agrícolas basculantes de 5 toneladas, 03 colhedeiras de
GíT /dÉ#e
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
GABINETE DO PRF:,FEITO
XX - R$ 76.938,00 (setenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais), oriundos de
saldo rcmanescente de rccurso do Govemo lrederal, Ilmenda Parlamentar n' 202444860001, para
aquisição de implemcntos agrícolas.
XXI - RS 60.600,00 (scsscnta mil e seiscentos reais), oriundos de saldo remanesccnte
de recurso do Govemo Federal, I]menda Parlamentar n" 202441730003, para aquisição de
implementos agrícolas.
Parágrafo único. As codificaçõcs institucionais e orçamentárias serão incluídas cm
dotações espccialmente criadas na Lci OrçamentiíLria vigente, conforme disposto nos Anexos I e II.
Art. 2' O rccurso ncccssário à abcrtura do crédito dc que trata o art. 10 scrá obtido na
forma do art. 43, incisos I e II, da Lci I.'cdcral n' 4.320164, no valor de R$ 3.311.474,29 (trôs
milhõcs, trezentos e onzc mil, quatrocentos e setenta c quatro rcais e vintc c novc ccntavos),
provcnientes dc rccursos do Govemo Irederal c do Estado dc Rondônia.
Ârt.3" O rccurso neccssário à abcrtura do cródito referente à contrapartida scrá obtido na
lorma do aí. 43, inciso III, da Lei l"cderal no 4.320/64, scndo R$ 52.279,00 (cinquenta e dois mil
duzcntos e sctenta c novc reais) por excesso de arrccadação a ser repassado pclo Município,
cxtraído da Rcscrva dc Contingência, e RS 29.789,50 (vinte c nove mil sctccentos e oitcnta e nove
rcais e cinqucnta centavos) a título dc supcrávit hnanceiro.
Art. 4' Ficam incluídas, na Unidade Gestora Prefeitura, na Lei do PPA, LDO e LOA, as
altcrações acima para o cxcrcício dc 2026.
Art. 5' Fica o Poder Ilxccutivo autorizado a criar e suplementar fichas orçamentárias, se
neccssário, para dar execução às ações previstas nesta Lei.
Art. 6" Ilsta Lci entra cm vigor na data de sua publicação.
ctc do Prefeito do Município dc
O, aos sete dias do mês dc abril do ano
1S
R[,IS
Prcliito unicipal
Ga
B
dc
Rua São Lucas. 2476, Setor 6 Fone (69) 3238-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n" 0l .2t56.058t0001-41 - Buritis - RO
ffi
^NEXO 
I
I)E,M()NS1'IIATIVO I)OS CREDITOS ADI(]IONAIS I.]SPE,CIAIS
20.605.1007.1200.0000 A T]ISI Ào or ttr,rpt.uunN'los ncnicolls cv o3o7sçzlMDA
02.O9.OI SI]CRETARIA MUNICIPAI, DE AGRICULTURA
20.605.1007 - Ggs'rÃo og pot,Í'ncls E pRocRAMAS DE AGRICULTUR-À
20.605.1 007.1229.0000 - AQUISI Ão or rqutr,.,tMltN'tos,tcRicot.zrs cv 52723 t2t IMDr.
02.O9.OI SECRE,TARIA MLINICIPAI, DI] AGRICUI,I'URA
20.605.1007- cns'rÂo »t; pot-ÍLtcns pRocR^MAS DE AGRICULIuRA
20.60s.1007.t266.0000 -^eursrçÃo »s lRaron acúcor-A cv. pr.^rApoRMA +
BRASIL N' 937405/2O22.MDR
02.09.01 STiCRETARIA MUNICIPAI- DI' AGRICULI'URA
20.605.1007- GusL'Ào nu por.irrcls E pRoGR MAS Du AGRICUT.TUR^
20.605.1007.1298.0000 AQUIST AO I)11 ITQUIP^MUNTOS Cv. 95O92t 12023
-l
( 
^'t't.(;oIil,\ 
l)E t)ESPlts^ VAI,()R
Illcmento de Dcspesa: 4.4.90.52.00 - Iiquipamcntos e Material
Pcnnancnlc (lixccsso dc Arrecadação). R$ I14.300,00
Elcmento de Dcspesa: 4.4.90.52.00 - Dquipamentos e Material
Pcrmancnle (Contrapartida) - (Superávit Financeiro). Rs 1.144,s3
I'o.TAI, RS I15.{{{,53
CATE(;ORIA DE I)ESPI.],SA VAI,OR
Illemento de l)espesa: 4.4.90.52.00 liquipamentos e Material
Pcrmancnte - (Supcrávit l:inanceiro). R$ 87.840,s2
Illcmento de Dcspcsa: 4.4.90.52.00 liquipamentos e Material
Pcrmanentc (Contrapartida) - (Superávit Financeiro). R$ 860.48
1'oTAI, RS 88.701,00
C,T'TE(;oRIA I)E I)ESPI]SA VALOR
Elcmento dc Dcsepcsa: 4.4.90.52.00 - liquipamentos e Material
permanente (Exccsso dc Arrccadação). R$ l .152.000,00
Elcmento de l)csepcsa: 4.4.90.52.00 - liquipamcntos e Material
pcrmancnte - (Contrapartida) - (lixcesso de Arrecadação). R$ 48.000,00
T0TAI, RS t.200.000,00
cA'tIt(;oRI^ t)E r)ESPl]sA VAT,()R
Elcmento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Iiquipamentos c Material
Permanente (Superávit Financeiro). R$ 27s.445,54
Elemento dc Dcspesa: 4.4.90.52.00 - Ilquipamentos e Material
Permancnte (lixcesso de Arrecadação). R$ 1s4.304,46
Illcmento de Despcsa: 4.4.90.52.00 - liquipamentos e Material
Permanente (Contrapartida) - (Superávit I"inanceiro). RS 4.297,50
Rua São Lucas, 2476, Setor 6 Fone (69) 3238-2186 - CEP 76.880-000
CNPJ n" 01.266.058/0001-14 - Buríris - RO
ESTADO DE RONDôNIÀ
PRE}'E,ITURA MUNICIPAL DE BURITIS
GABINETE DO PREFEITO
02.09.OI SECREI'ARIA MUNICIPAI,DI]AGRICUI,I'UR 
20.605.IOO7 - GI]STÀO DI] POI,ÍTIC^S PROGRAMAS DI] AGRICULTURA
ffi uffi
E,STADO DE, RONDÔNIA
PREFF]ITURA MTJNICIPAL DE BURITIS
(]AI}INE'I'E Do PRI.],FE,ITO
TO'TAI, ns 1-34.047,50
O2.09.OI _ SI]CRIIIARIA MI,,NICIPAI, DE AGRICUI-TURA
20.605.IOO7 - GESTÃO DT] POI,Í'|ICÂS E PROGRAM,,\S DE AGRICULTURA
20.605.1007.1318.0000 A IJISI Ão rrr l T]IPA,MI]NTOS AGRÍCOLAS CV. 961 195/2024
O2.O9.OI _ SIiCRI'IAITIA MT]NICIPAI, DE AGRICUI,I'URA
20.605. IOOT- GESTÃO DI] POLiI'IC^S PROGRAMAS DTi AGRICUL'|URA
20.605.1007.1251.0000 A TJISI Ão DE I1 UIPAMIINTOS AGRICOLAS CV 484 /I>GE-2022
02.09.OI SI'CRIIIARIA MUNICIPAI- DE AGRICUI,'I'URA
20.605.IOO7 GI]STÀO DI] POLÍTICAS E PROGRAMAS DE ACRICULTURA
20.605.r007.1283.0000 - AQUlslÇÀo DE IIQUIPAMIINTO AGRÍCOLAS CV.
307/SI]AGRVPGT]/2023
02.09.01 SITCRIIl'AItlA MUNICIPAL DII 
20.605.IOO7. GIISTÃO DII POLÍTICAS I] PROGRAMAS ^GRICUI.TURADI] AGRICULTURA
20.605.1007.1288.0000 - AQUISIÇÃO DE IIQUIPAMIINTOS 
^GRÍCOLAS - CV.
3 53/SIr^GRVPGIi/2023.
5
CATEGORIA I)E DI.]SPI]SA VALOR
R$ 249.702,51
t,lemento dc Despcsa: 4.4.90.52.00 - Lquipamentos e Material
Pcrmancnte - (Supcrávit Financeiro).
R$ 153.878,49
Illcmenlo de Despesa: 4.4.90.52.00 - Iiquipamentos e Material
Pcrmanenle - (Exccsso dc Anecadação).
R$ 4.279,00
lllcmcnto dc l)cspesa: 4.4.90.52.00 - I'iquipamentos e Material
Pcrmancnte - (Contrapartida) - (lixcesso de Arrecadação).
TOTAL RS 407.860,00
CATE,GORIA DE I)ESPESA VALOR
R$ 43.704.32
Iilemcnlo dc I)escpcsa: 4.4.90.52.00 - liquipamcntos c Material
Pcrmancnte (Superávit Irinanceiro).
Rs 16.794,34
l']lemcnlo dc I)escpesa: 4.4.90.52.00 - l')quipamentos e Matcrial
Pcrmancnte (Contrapartida) - (Supcrávit I; )
Inancelro
Its 60.498,66 .TO'I'AI,
CATEGORIA I)E I)ESPESA VALOR
lllemcnto dc Dcscpesa: 4.4.90.52.00 - Iiquipamentos e Material
crmanentc - Su rávit Financeiro) R$ 179.191,00
lilemcnto dc I)cscpesa: 4.4.90.52.00 - llquipamcntos e Material
crrnancnte Contr da Su erávit Financciro RS 1.299.98
TO'I'AT, R$ 180.490,98
(]AI'E(;ORIÂ I)T] I)ESPESA vÂLott
Illemento dc I)esepesa: 4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permancntc - (Supcrávit Financeiro). R$ 53.073.45
lilemcnto dc I)cscpcsa: 4.90.52.00 - liquipamcntos c Material
R$ 5.392,67
'[o'1.ÂL RS 58.466,12
Rua São L cas. 2176. Setor 6 - Fone (69) 1238-218ó - CEP 76.880-000
CNPJ n" 01.266.058/0001-11 - Buritis - RO
Pcrmanentc (Contrapartida) - (Superávit Financciro).
ffi
I]SI'ADO DT], RONDONIA
PRI],}'E,I'I'UItA M UNICIPAI, I)}], I}URI'tIS
(;AI]I NE'I-E, IX) PIIE,F[,],ITo
02.O9.OI Si]CRI]TARIA MLTNICIPAI, DE AGRICULTURA
20.605.IOO7 - GES'I'ÃO DI] POI,Í'fICAS E PROGRAMAS DE AGRICUT,TURA
20.60s.1007.1270.0000 - AQUrsrÇÃo DE EQUTPAMENI'OS AGRÍCOLAS TRNSFERÊNCrA
I]SPECIAI, - EMI]NDA PARLAMI]NTAR N'4O3OOOO3
02.O9,OI SI'CRI]TARIAMLINICIPALDEAGRICUI,TURA
20.605.IOO7. GT]S'fÀO DI] POI,ÍTICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTIJRA
20.605.1007.127 6.0000 - A UISI Ão op t, urpAMuNlos lcnÍcoles N' 202337060001
02.O9.OI SI]CRI]TARIA MUNICIPAL DE AGRICUI-'TURA
20.605.1007 - cESTÃo or-: pot.Ít'lces E pRocRAMAS DE AGRICULTURA
20.605.'t007.t296.0000 - TRANsrunÊNcIas ESpECIAIS IIMIINDA pARLAMENTAR N'
202339 450005 - CI IRISOS'| OMO
02.09.OI,- SI]CRIi|ARIA MUNICIPAI, DE AGRICUI,TURA
20.605.1007 cas'rÂo Dn poLIllcAS E PRoGRAM^s DII AGRICIiI-IuR^
20.605.1007.1305.0000 - ^eutstçÃo ou IMPLIIMIINToS acRÍcolurs -
'fR.,rNSt'fRtll.tclAS IISPIICIAIS EMIINDA PARLAMENTAR N" 20244486000 I
02.09.01 - SIICRI')'IARIA MUNICIPAL I)I1 AGRICTJLTURA
20.605.1007 cr:sr'Ão Dlt pot.rftcAs E PIIocR MAS DII 
20.605.r007.I306.0000 ^GRICULTIJRA
^et;tslÇÀo I)E IMPLtlMliNlos ncRÍcol.as -
]'R,,TNSI'ERÊNCIAS I]SPI]CIAIS' I]MI'NDA PAI{LAMI]NTAR N' 20244I 73OOO3
,\t l{ t'lt I Z I)OS ITEIS
l)rclcito unicipal
2176. Setot 6 Fone (69) 3238-2486 - CEP 76.880-000
6
c^'t'u(;ot{t,\ l)u t)usPES..\ v^LoR
lilcmento dc I)escpesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Matcrial
Permancnte - (Supcrávit Financeiro). Rs 98.788.00
'l.o'I'At. It§ 98.788.00
CATE(;OIIIA I)E I)I,]SPI]SA VAI,OR
Rs 140.406.00
Illcmenlo de Descpcsa: 4.4.90.52.00 - Equipamenlos e Matcrial
Pcrmancnte - (Superávit Financciro).
RS 140.406,00 't'ol'^t,
CA'TE(;ORIA I)!] DI.]SPESA v^LoR
Pcrmane nte - (Supcrávit Financciro). R$ 471 .302,00
.I'OTAL RS 471.302,00
CATN(;ORIA I)I.], I)H,SPT]SA VAI,OR
Elcmcnto dc I)espcsa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
ermanentc Su rávit Irinanceiro R$ 76.938.00
TO't'^L RS 76.938,00
VAI,()R
/n1rtar R$ 60.600.00
Illcmcnto de I)espe sa: 4.4.90.52.00 enlos c - Equi
crmancnte .(Su crávit Financci
CAI'8,(;OItIA I)E I)I],SPESA
ns 60.600,00
Rua Sõo
CNI'J n' 01 .26ó.058/000l-41 - Buritís - RO
Illcmento dc I)cscpesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Matcrial
'l'0'r'
ffi í@
E,STADO I)I], RONI)ÔNIA
I'RI]T.'H,ITURA MI.]NICIPAI, DE BURII'IS
(;ABINE'tE DO PRT]T-T]ITO
,,\NEXO II
DEMoNSTRATIVO DAS RI]DUÇÔ}]S DOS CREDITOS ORÇAMENTÁNIOS PANA
CONI'ITAPARl'II)A
02 POI)I'R EXI]CU'fIVO
02.O5.OI SI]CRIII'ARIAMT]NICIPALDI]IIAZENDA
99.999.9999.9999.0000 RESIiRV^ DE CONIINGÊNCIA
unrclplo
cA't'r,r(;ottlA l)ti l)ESPF]SA VALOR
R$ 52.279,00
Elemcnto dc Despcsas: 9.9.99.99.99 - Rescrva dc
ontl ia,/Rese rva do RPPS
TOTAT- 52.279 00
7
Rua São l.ucas, 2476, Setor 6 - Fone (69) 3238-218ó - CEP 76.880-000
CNPJ n"01.266.058/0001-11- Buritis - RO
i \ Í\ I