materia nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
MDB
Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste – RO / www.novohorizontedooeste.ro.leg.br
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INDICAÇÃO Nº 06/2026
Autor: ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA, AVALIE A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DE FUMACÊ NO MUNICÍPIO, EM 
RAZÃO DO AUMENTO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES E O AUMENTO DOS ÍNDICES DE 
DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS.
O Vereador ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que através da Vigilância Sanitária, 
seja avaliada a viabilidade da aplicação do fumacê, considerando a expressiva quantidade 
de mosquitos e o aumento dos índices de doenças de caráter epidemiológico.
JUSTIFICATIVA
O Município vem enfrentando um crescimento significativo de mosquitos, o que tem 
causado preocupação à população e elevado o risco de transmissão de doenças como dengue, 
zika, chikungunya e outras enfermidades de relevância epidemiológica.
A avaliação técnica para a aplicação do fumacê, aliada a outras ações preventivas e 
educativas, pode contribuir de forma eficaz para o controle do vetor, a redução dos riscos à 
saúde pública e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo a devida atenção à presente indicação, 
considerando a urgência do tema e a necessidade de adoção de medidas eficazes de combate às 
doenças epidemiológicas.
Novo Horizonte do Oeste, 04 de fevereiro de 2026.
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Vereador