| sessao |
17 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação de profissionais da área da Educação para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-22 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº30/2026. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-22 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº32/2026. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-22 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº20/2026. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-22 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº10/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2026 |
2026-05-22 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº23/2026. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-22 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº28/2026. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-22 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº29/2026. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº20/2026. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº32/2026. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº23/2026. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº28/2026. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei nº30/2026. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Assessoria Juridica |
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA NO PROJETO DE LEI Nº10/2026. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº10/2026. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº29/2026. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº31/2026. |
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| materia |
1811/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, destinado ao ressarcimento de despesas de pessoal requisitado (Servidores cedidos ao Estado), e dá outras providências”. |
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| materia |
1812/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos do Leilão 2024, e dá outras providências”. |
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| materia |
1813/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação para adequação orçamentária do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste – IPSNH, e dá outras providências”. |
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| materia |
1814/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de recursos oriundos do Termo de Convênio nº 172/2026/PGE-DERADM, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Assessoria Juridica |
PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA NO PROJETO DE LEI Nº28/2026. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Assessoria Juridica |
PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA NO PROJETO DE LEI Nº29/2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Assessoria Juridica |
PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA NO PROJETO DE LEI Nº32/2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Assessoria Juridica |
PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA NO PROJETO DE LEI Nº31/2026. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Assessoria Juridica |
PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA NO PROJETO DE LEI Nº30/2026. |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
26/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 15/2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº25/2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº27/2026. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº26/2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação para remanejamento orçamentário no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº 14/2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da área da saúde para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ” |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.738, de 27 de agosto de 2025, para reconhecer a compensação e quitação da cota de repasse referente ao exercício de 2025, e dá outras providências”. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a homologação da Avaliação Atuarial de 2026 do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº25/2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº26/2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei nº27/2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Com. Perm. de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei nº14/2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, proveniente de saldo de recurso não executado do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, conforme a Portaria GM/MS nº 544/2023, referente à proposta nº 13890217000123011, e dá outras providências”. |
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| materia |
1808/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências. |
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| materia |
1809/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial por superávit financeiro, proveniente de saldo de rendimento financeiro da conta Custeio FNS e recursos não executados da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências” |
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| materia |
1810/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, proveniente do convênio nº 89/2026/PGEDERADM, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-12 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no Projeto de Lei nº13/2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-12 |
Parecer da Assessoria Juridica |
Parecer da Assessoria Jurídica no Projeto de Lei nº 23/2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-12 |
Parecer da Assessoria Juridica |
Parecer da Assessoria Jurídica no Projeto de Lei nº 25/2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-12 |
Parecer da Assessoria Juridica |
Parecer da Assessoria Jurídica no Projeto de Lei nº 26/2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-12 |
Parecer da Assessoria Juridica |
Parecer da Assessoria Jurídica no Projeto de Lei nº 27/2026. |
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