| materia |
12/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal 1104/2018, que Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTES DE RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação provenientes de recursos de convênio federal n. 901966/2020 pelo calha norte, e dá outras providências |
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10/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSE ESTADUAL ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N. 003/2021/SESAU-CIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de profissionais na área da saúde, e da outras providências. |
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8/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO DO SUS NACIONAL PARA O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras e Serviços públicos, para que o mesmo disponibilize a Retro Escavadeira, marca Case 580 N. para fazer a limpeza da cidade. |
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2021-02-18 |
Sessão Ordinária |
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3/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Estabelece as diretrizes concernentes ao slogan, missão, visão e valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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2021-02-08 |
Sessão Extraordinária |
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1/2019 |
2021-02-03 |
Lei Ordinária |
Aprova a nova estrutura administrativa organizacional do Município de Novo Horizonte D’Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
SÚMULA: Revoga a resolução nº 001/2015, alterando o horário para a realização das sessões ordinárias. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos no organograma previsto da Lei Municipal n. 1267/2019. |
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5/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo II da Lei Municipal n. 1267/2019”, que dispõe sobre o organograma do Município, e dá outras providências. |
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17/2021 |
2020-10-19 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
PROCESSO Nº.: 2461/2017-TCER
INTERESSADO: Município de Novo Horizonte do Oeste
ASSUNTO: Prestação de Contas do Exercício de 2016
RESPONSÁVEIS: Varley Gonçalves Ferreira, CPF nº 277.040.922-00 – Prefeito Municipal
Ângela Maria Boareto Vasconcelos, CPF nº 714.923.212-49 – Contadora
Vanilda Monteiro Gomes, CPF nº 421.932.812-20 – Controladora Interno
ADVOGADO: Sem advogado constituído nos autos
RELATOR: Conselheiro Paulo Curi Neto |
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84/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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13 |
2019-11-28 |
Sessão Extraordinária |
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85/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novo elemento de despesa no orçamento vigente do presente exercício e abre-se crédito suplementar por anulação. |
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| materia |
76/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional Suplementar por anulação e dá outras providencias. |
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| materia |
75/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional Suplementar por anulação, e dá outras providencias. |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o regime jurídico dos agente comunitários de saúde de celetista para estatutário. |
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37 |
2019-09-30 |
Sessão Ordinária |
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2019-05-06 |
Sessão Ordinária |
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3/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
SÚMULA: “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE”. |
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