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7 |
2021-09-20 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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24 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 042/2021
SÚMULA: Institui o plano de amortização para o esquacionamento do défcit atual do IPSNH - institui de previdencia dos servidores Públicos de Novo Horizonte Do Oeste - RO, conforme diretrizes emanadas pela a portaria MPS,N° 402/2008, portaria MPS N° 464/2008 e suas alterações. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 043/2021
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos de restituição do FUNDEB conforme orientação técnica N° 01/2019/MPC-RO, destinado a desenvolvimento do ensino fundamental, e dá outras providencias. |
0 |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 044/2021
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos do convenio N° 07/2021/PJ/DER - RO, (implantação de tubos corrugados PEAD), e dá outras providencias. |
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23 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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22 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
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21 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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6 |
2021-08-23 |
Sessão Extraordinária |
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19 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Institui a criação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro Autista ( CIPTEA) no ambito do Município de Novo Horizonte do Oste", |
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18 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos de arrecadação ref. taxas próprias da secretaria municipal de agricultura do programa porteira a dentro". |
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18/2021 |
2021-08-05 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
ASSUNTO: Tomada de contas especial instaurada em razão de possível dano ao erário relacionado aos convênios n° 011, 012 e 019/ASJUR/DEOSP - RO firmados entre o Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado De Rondônia - Deosp e a Prefeitura do município de Novo Horizonte do Oeste.
RESPONSÁVEIS: Nadelson de Carvalho - CPF 281.121.159-87. Ex-Prefeito do município de Novo do Oeste/RO;
Emerson Cavalcante de Freitas - CPF 327.313.962-53. Ex-Secretário Municipal de Fazenda de Novo Horizonte do Oeste/RO; |
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17 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUMULA: “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos do fundo a fundo do SUS custeio, e dá outras providencias”. |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos do salário educação, e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para a reforma da UBS, e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convenio do Estado para reforma hospitalar, e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de natureza continuada pelos órgãos e entidades que integram o poder executivo munícipal, e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Altera dispositivos da Lei 701/2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos profissionais da educação do município de Novo Horizonte do Oste, e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação decorrente de recursos dos SUS federal pela a portaria N° 731/2021 para enfrentamento do Covid-19 (custeio), e dá outras providencias". |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação decorrente de recursos do sus-federal pela a portaria N° 894/2021 para enfrentamento do COVID-19, e dá outras provedencias". |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMÚLA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente do fundo do sus estruturações, e dá outras providencias". |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°004/2021
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos pequenos produtores rurais de Novo Horizonte do Oeste-RO, (Povo Unido) |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 31/2021
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências”. |
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16 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 29/2021
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVENIO 024/PGE-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 30/2021
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVENIO 012/2021/FITHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2021-06-21 |
Sessão Extraordinária |
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15 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “ Dispõe sobre a criação de bairro municipal”. |
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27/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “ Dispõe sobre a criação de logradouro público”. |
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14 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECUROS ORINDO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR EF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE RECURSOS DE RECOMPOSIÇÃO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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22/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DO ESTADUAL Nº 298/PGE-2020, E POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer do executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde, seja feita a contratação temporária de excepcional interesse público , pelo poder Executivo Estadual, de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, que não tenham prestado o exame Nacional de revalidação de diplomas – Revalida, considerando ainda aqueles que participaram do programa mais médicos, enquanto perdurar o estado de calamidade publica, para fins de contribuição ao enfrentamento da pandemia causada pela Covid 19. |
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11 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 293/PGE-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 356/PGE-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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17/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVENIO 136/PGE-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECURSOS DO FUNDO A FUNDO DO SUS CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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19/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO A FUNDO DO SUS – ESTRUTURAÇÃO |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, CONFORME PORTARIA 495 DE 08/09/2020 SEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVENIO 865373/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
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