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19/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 019/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras, seja instalado em Redutor de Velocidade, (quebra molas), na Avenida 7 de Setembro próximo a rua João Moreira, aos fundos do Quartel no Distrito de Migrantinopolis. |
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20/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 020/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras que seja feito uma manuntenção nas lâmpadas no perímetro urbano de Migrantinopolis. |
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8 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
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25/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recurso do convênio 009/PGE-2022 (Construção de praça no de Migrantinopolis), e dá outras providências". |
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26/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recurso do convênio 001/PGE-2022 ( Construção de Barracão do Esporte Clube Campo Verde), e dá outras providências". |
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11/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 011/2022
AUTOR: Daniel de Souza Lopes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde, seja adquirido materiais necessário para o funcionamento do Gabinete dentário do dentista da famália. |
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12/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N° 12/2022
AUTOR: Diogo Farias Padilha
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras que seja recuperado com caráter de urgência a cabeceira da ponte na linha 140 norte km 13. |
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13/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 13/2022
AURTOR: Diogo Farias Padilha
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras que seja recuperado o travessão do Ari gás. |
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23/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de convênio 162/2021/PJ/DER-RO (Aquisição e instalação de tubos de PEAD), E dá outras providências". |
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7 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
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3 |
2022-03-18 |
Sessão Extraordinária |
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22/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro proveniente de recursos do convênio federal via calha norte, convênio 865374/2018 (Iluminação da entrada da cidade na RO 135), e dá outras providências". |
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6 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
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21/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DE N° 21/2022
SÚMULA: “Autoriza o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal n°11.738/2008, no percentual de 33,24%. |
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5 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
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4 |
2022-03-03 |
Sessão Ordinária |
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20/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo do SUAS - fundo da assistência social federal, estadual e recurso próprio, e dá outras providências". |
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19/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO Nº 406/PGE-2021, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER O CENTRO DE SAÚDE DE MIGRANTINOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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5/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras, seja feita a recuperação da ponte do travessão que liga a linha 144 com a linha 148 km 15 norte. |
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6/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N°06/2022
AUTOR: Diogo Farias Padilha
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que seja recuparado o bueiro na linha 144 km 10 lado sul, próximo a sede da Associação. |
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7/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N° 07/2022
AUTOR: Diogo Farias Padilha
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que através do Administrativo Municipal, seja pintado e sinalizado os quebra molas que ficam no canteiro central do Distrito de Migrantinópolis. |
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8/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N°08/2022
AUTOR: Diogo farias Padilha
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da secretaria de Obra seja arrumado o bueiro na linha 148 km 08 sul. |
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9/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N°09/2022
AUTOR: Diogo Farias Padilha
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras seja arrumado o bueiro na linha 148 km 10 lado sul, perto da propriedade do senhor Osvaldino. |
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18/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DE N° 018/2022
ASSUNTO: Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde SUAS do Município de Novo Horizonte do Oste - RO, e dá outras providencias. |
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2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N° 01/2022
AUTOR: Jose Aparecido de Oliveira
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde junto a Vigilância Sanitária, que tome providências quanto alguns pontos de águas paradas que estão ocasionando proliferação do mosquito das dengues. |
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2/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N° 02/2022
AUTOR: Jose Aparecido de Oliveira
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que atráves da Secretaria de Obras que seja feito a manutenção das luminárias do
canteiro central do Distrito de Migrantinópolis, tento em vista que 50% das lâmpadas estão queimadas. |
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3/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N° 03/2022
AUTOR: Jose Aparecido de Oliveira
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de obras que seja feito um reparo na rua 7 de Setembro próximo a casa do professor Damião. |
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4/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N° 04/2022
AUTOR: Jose Aparecido de Oliveira
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras que seja feito um reparo e jogado um cascalho em frente ao Auto Posto Novo Horizonte I. |
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6/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “ Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação decorrente de recurso oriundo do convênio N° 356/PGE para a construção de uma subestação de 150 KVVA na Escola Sarah Kubitschek, e dá outras providências". |
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10/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município á associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE de Novo Horizonte do Oeste – RO e dá outras providências”. |
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11/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo dos SUS – fundo a fundo incremento temporário ao custeio, e dá outras providências”. |
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12/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo do restituição do FUNDEB – Educação básica, em favor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. |
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13/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo transferências constitucionais e outros recursos não vinculado, contribuição da COSIP, recurso ordinários e CIDE, taxas e impostos, e dá outras providências”. |
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14/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação decorrente de recurso oriundo de convênio com o Estado, convênio 228/2021/PJ/DER-RO (construção de bueiros tubulares de concreto), e dá outas providências”. |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências”. |
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16/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Autoriza e cria dispositivos na lei Municipal 1423/2022, que dispõe sobre a concessão e prestação de contas de diárias e dá outras providências”. |
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17/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Dispõe sobre e contratação de prestação de serviço autônomo de profissional fisioterapia em regime de plantão, nas unidades básicas de saúde no Município de Novo Horizonte Do Oeste, e dá outras providências". |
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19/2022 |
2022-02-14 |
Parecer da Com. Perm. de Finanças e Orçamento |
PROCESSO: 1161/2021 - TCE/RO
ASSUNTO: Prestação de Contas ao exercício de 2020.
JURISDICIONADO: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oste.
INTERESSADO: Cleiton Adriane Cheregatto - CPF n° 640.307.172-68 - Prefeito Municipal.
RESPONSÁVEIS: Cleiton Adriane Cheregatto - n 640.307.172-68 - Prefeito Municipal.
RESPONSÁVEIS: Ângela Maria Boareto Vasconcelos - CPF N° 714.923.212-49 - Contadora
Vanilda Monteiro Gomes - CPF - 421.923.812-20 - Controladora Interna Do Município de Novo Horizonte do Oste/RO
RELATOR: Conselho - Substituto Omar Pires Dias.
SESSÃO: 24° Sessão Ordinária Presencial do Pleno, de 9 dezembro de 2021 |
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2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
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2022-02-14 |
Sessão Extraordinária |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°001/2022
AUTOR: Daniel de Souza Lopes
Requer que seja cedido o espaço da antiga Escola Angélica de Jesus, para sessão de uso para a Associação da APAE. |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convênio n° 273/PGE-2021 para aquisição de aparelho de Ultrassom, e dá outras providências". |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: “Aprova a nova estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Novo Horizonte D’Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: Aprova a nova estrutura administrativa organizacional da Câmara Municipal de Novo Horizonte D'Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências". |
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1 |
2022-02-07 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recursos de convênio O N. 421/PGE-2021 para compra de medicamentos para atenção hospitalar de saúde , e dá outras providências". |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos do convênio 378/PGE-2021 (construção de vestiário, bar e cozinha), e dá outras providências". |
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5/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recurso oriundo do termo de compromisso N. 202104089 - plano de ações articuladas - PAR para construção de 12 salas - projeto FNDE, e dá outras providências". |
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