| materia |
7/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de convênio N° 373/PGE-2021 para reforma e adequação da Escola E.M.E.I. Tempo Feliz, e dá outras providências". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de convênio N° 136/PGE-2020 para construção de refeitório da E.M.E.I Tempo Feliz e dá outras providências". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMUL: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de convênio N° 024/PGE-2021 para a construção de refeitórios da E.M.M.I Raio de Luz, e dá outras providências". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “ Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos do convenio 380/PGE-2021 (construção do portal da entrada da cidade), e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2021 |
2021-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Altera dispositivo de Lei de n° 701/2021, que dispõe sobre plano de carreira dos profissionais da Educação do Município de Novo Horizonte do Oste-RO, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2021-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
0/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Dispõe a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Acrescenta dispositivos na Lei orgânica do Município de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Concede reposição geral anual dos vencimentos dos servidores comissionados, efetivos e doa subsídios dos vereadores Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
71/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Define o perímetro urbano do Município de Novo Horizonte do Oeste - Ro e dá outras providências". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal n° 1047/2017, que revogou o ART. 120 da Lei (Estatuto do Servidor), e dá outras Providências". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de diárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1182/2019, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Novo Horizonte do Oeste". |
0 |
no document
|
| materia |
76/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
´SUMULA: "Altera e cria dispositivos na Lei Municipal 1108/2018, que dispõe sobre a restruturação do instituto de previdência social dos servidores públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO e dá outras providências". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Aprova a nova estrutura administrativa organizacional do Município de Novo Horizonte D'Oeste, especifica as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
67/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos oriundo de convênio n° 236/PGE/2021, e dá outras providências". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a poder Executivo Municipal a adquiri imóvel para sediar a unidade básica de saúde do Município de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar por anulação, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2021-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
65/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONVENIO 157/2021/PJ/DER-RO (CONSTRUÇÃO DE BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: " Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos do convenio 152/2021/PJ/DER (Aquisição e instalação de tubos corrugados) e dá outras providências". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: "Dispõe sobre criação e denominação de nomes de ruas, travessas e avenidas". |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
60/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRRO MUNICIPAL”. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
8 |
2021-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
61/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos oriundo de transferências constitucionais e outros recursos não vinculado, contribuição da COSIP, recursos ordinário, CIDE, TAXAS e IMPOSTOS, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos oriundo de repasse do fundo a fundo SUS decorrente para enfretamento do COVID - 19, conforme portaria GM/MS N° 299/2021 e 2827/2021, destinado a custeio das ações média e alta complexidade, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
33 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
58/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos oriundo de repasse do fundo a fundo SUS vigilância em saúde, destinada a custeio das ações da saúde, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
32 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
54/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos oriundo de repasse do fundo a fundo SUS hospitalar atenção básica em saúde, conforme portaria GM/MS n° 1294/2021, processo 25000.153376/2021-80, destinado a custeio das ações de saúde, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
53/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza a abertura de credito especial por excesso de arrecadação decorrente de recursos do repasse do SUS, atenção médio e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, conforme portaria GM/MS n° 13947/2021, destinado a custeio das ações da saúde, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
52/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo o regime de previdência de que se trata o artigo 40 da constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
29 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
50/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Estima e fixa as despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o exercicio financeiro de 2022; |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito extraordinário por superavit financeiro decorrente de repasse do fundo SUS, para enfrentamento do COVID 19, conforme portaria GM/MS N° 2237/2021, destinado a custeio das ações da Saúde, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
45/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 045/2021
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos de tranferencia constitucionais e outros recursos não vinculados, contribuição da COSIP, recursos ordinário, cide e taxas, e dá outras providencias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 046/2021
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos do FUNDEB, e dá outrás providencias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 047/2021
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos do convenio Plataforma + Brasil, N°910624/2021, ( aquisição de veiculo administrativo), e dá outras providencias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 048/2021
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos do convenio Plataforma + Brasil N° 910621/2021 (aquisição de veículo de carga) e dá outras providencias". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 049/2021
SÚMULA: "Autoriza a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação decorrente de recursos do convenio Plataforma + Brasil, N° 9100714/2021, (aquisição de equipamento de construção), e dá outras providencias". |
1 |
unsupported_format
|