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46/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 46/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica a Secretaria de Educação, para que seja construído um novo reservatório de agua, na escola Sarah Kubitschek no Distrito de Migrantinopolis. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 47/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e serviços Publicos, que seja feito o reparo no buero localizado na baixada da avenida norte sul (linha 144 norte) próximo a residência do Sr Pedro Vieira Rocha, pois o mesmo esta desbarrancando e danificando o asfalto, podendo causar acidente. |
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48/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 48/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica a Secretaria de Educação, para que seja agilizada a reforma do Pre-escola Raio de Luz no Distrito de Migrantinopolis. |
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49/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 49/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde que seja feito com urgência a manutenção no veículo ambulância que atende o PSF de Migrantinópolis, tendo em vista o mal estado de conservação do mesmo, estando sem condições de transportar pacientes, devido o risco de acidentes e infringindo a legislação de transito vigente. |
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15 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2010, QUE INSTITUIU O PROGAMA TRIBUNA LIVRE NA CAMÂRA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Nº 043/2022
AUTOR: SIDINEY DE SOUZA PEREIRA
ASSUNTO: Indica ao Executivo municipal, que através da Secretaria de Obras, seja feita a poda das arvores nas ruas e avenidas na sede do Município. |
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14 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
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29/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: "Autoriza o poder executivo a aquisição de bombonas para doação aos participantes da 3ª edição do concurso municipal de qualidade do café e 7ª edição do concafé estadual e dá outras providencias". |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios de 2023, e dá outras providencias". |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de emenda parlamentar - individual transferência especial RP6 programa 09032021, em favor da secretaria municipal de agricultura, e dá outras providências". |
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40/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 040/2022
AUTOR: Jose Aparecido de Oliveira
ASSUNTO: Indica ao Secretario de Obras, para que seja feito o patrolamento do travessão do km 4, da linha 156 lado sul, que da acesso a linha 160, e seja montado um bueiro no referido travessão próximo a residência do senhor Ozeias. |
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41/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 041/2022
AUTOR: Jose Aparecido de Oliveira
ASSUNTO: Indica ao Secretario de Obras, para que seja feito o patrolamento da linha 156 lado sul. |
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42/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 042/2022
AUTOR: Sidiney de Souza Pereira
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Agricultura, seja feito a ponte na propriedade do senhor Antonio Marques, popular (tonho), na linha 156 km, 11 lado norte. |
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13 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
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33/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 033/2022
AUTOR: jose Aparecido de Oliveira
ASSUNTO: Reitera a Indicação de nº 010/2022, Indica ao Secretario de Agricultura, para que seja feito o reparo do travessão na chácara do Senhor Jair, e do seu filho Nei, que residem na fundiária na linha 148 km 4 lado Sul. |
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34/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 034/2022
AUTOR: jose Aparecido de Oliveira
ASSUNTO: Indica ao Secretario de Obras, para que seja feito o patrolamento das linhas,140, 144 e 148 lado Sul. |
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35/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 035/2022
AUTOR: jose Aparecido de Oliveira
ASSUNTO: Indica ao Secretario de Obras, para que seja feito o patrolamento do travessão da linha 140 km 10 lado Sul, lateral da propriedade da Senhora Lucia, que liga a linha 138. |
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36/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 036/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras, seja Instalado um Redutor de Velocidade, (quebra molas), na Avenida Padre Anchieta no trecho atrás do PSF, ate a Rua João Moreira, no Distrito de Migrantinopolis. |
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37/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 037/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras, seja feita a recuperação da Rua João da Silva no Bairro Cidade Alta, no Distrito de Migrantinopolis. |
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38/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 038/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras, seja feito a recuperação dos pontos críticos do travessão que da acesso da linha 140 para a 144 a148 lado norte. |
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39/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 039/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras, seja recuperado o carreador na propriedade do Senhor Gerafino Antônio de Souza, popular Nequinha, na linha 144 norte. |
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12 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
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31/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 031/2022
AUTOR: Daniel de Souza Lopes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, para que seja recuperado o travessão da linha 140 km, 12 lado sul, que da acesso a propriedade da dona Jandira.. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 032/2022
AUTOR: Daniel de Souza Lopes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Educação, para que, o ônibus Escolar possa entrar no travessão da linha 140 km 12 lado sul, que da acesso a fundiária, na propriedade da dona Jandira. |
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2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
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5/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera dispositivo da lei municipal nº 1427/2022, que dispõe sobre reposição geral anual dos vencimentos dos servidores comissionados, efetivo e dos subsídios dos vereadores Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências. |
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2022-04-12 |
Sessão Extraordinária |
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3/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Nº 030/2022
AUTORES: CLEISON EDUARDO CAPELLI E JACONIAS CARLOS DE ANDRADE
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, seja notificado, o proprietário do prédio abandonado da Rua Elza Vieira Lopes, de nº 5196, em frente a praça Municipal, aja visto que o mesmo se encontra em ruinas, podendo a cair a qualquer momento, e esta tomado de lixos, propicio para proliferação de insetos, e colocando em risco a população de nosso Município. |
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10 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
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24/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Regulamenta a comissão permanente de sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros." |
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28/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reajusta os vencimentos dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Técnico Agrícola de provimento efetivo, integrantes do poder Executivo do Município de Novo Horizonte e dá outras providencias.," |
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30/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: "Autoriza a abertura de credito adicional Especial por superávit financeiro decorrente de recurso oriundo de PNAT- programa nacional de transporte escolar, em favor da secretaria municipal de Educação, e dá outras providências." |
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27/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 27/2022
AUTOR: Executivo Municipal
SÚMULA:"Autoriza a abertura de credito adicional especial por suparávit financeiro decorrente de recurso oriundo do termo do convênio nº 012/2021/FITHA, precesso nº 0009.168210/2021-57 em favor da secretaria municipal de obras, e dá oautras providências." |
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2/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇAO DE ESTACIONAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 021/2022
AUTOR: VILSON PREVE PEIXER
ASSUNTO; indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria de Obras seja feito o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos do travessão na linha 156 km 2 lado sul. |
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22/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 022/2022
AUTOR: VILSON PREVE PEIXER
ASSUNTO; Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente seja providenciado um canil, ou buscar parcerias com o município de ROLIM DE MOURA ou NOVA BRASILÂNDIA, para recolher os animais soltos nas ruas. |
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23/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 023/2022
AUTOR: VILSON PREVE PEIXER
ASSUNTO; Indica ao Executivo Municipal que, através do órgão competente seja mudado o sistema de recolhimento do lixo, ou seja,ao retirar o lixo das lixeira seja colocado diretamente na caçamba do caminhão, evitando assim colocar no chão, aonde os cachorros rasgam as sacolas deixando lixo espalhados nas ruas. |
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24/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Nº 024/2022
AUTOR: Vilson Preve Peixer
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja criado uma comissão para agilizar o plano de careira cargos e salario de todas as secretarias, exceto a Secretaria da Educação, pois a mesma já foi contemplada. |
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25/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 25/2022
AUTOR: SIDINEY DE SOUZA PEREIRA
ASSUNTO; Indica ao Executivo Municipal, que através da secretaria de Obras, seja realizado serviço de recuparação com tapa buracos na linha 156 lado norte ate a capa zero, sendo que, devido ao péssimo estado da mesma, esta comprometendo o transporte escolar. |
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26/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAÇAO Nº 026/2022
AUTOR: JACONIAS CARLOS DE ANDRADE
ASSUNTO; Indica ao Executivo Municipal, que através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos, seja feita a recuparação com patrolamento e cascalhamento da rua que da acesso ao parque de exposição. |
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27/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 027/2022
AUTOR: CLEISON EDUARDO CAPELLI
ASSUNTO; Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja feito a recuparaçao do travessão que da acesso a Escola Família Agrícola Chico Mendes, na linha 160 km 4.750 lado norte, aja visto que o ônibus de transporte Escolar tem dificuldade em trafegar no referido travessão, causa transtorno aos pais e alunos. |
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28/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 028/2022
AUTOR: CLEISON EDUARDO CAPELLI
ASSUNTO; Indica Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja realizado serviços de recuperação com tapa buracos, nas linhas vicinais de nosso município, aja visto que as mesmas se encontram esburacadas causando transtorno aos produtores no escoamento de sua produção, bem como o transporte escolar fica prejudicado em cumprimento dos horários. |
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2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
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14/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 014/2022
AUTOR: Daniel de Souza Lopes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde, para que seja feito o reajuste do piso salarial dos agentes de Saúde de nosso Município. |
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15/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE N° 015/2022
AUTOR: Sidney de Souza Pereira
ASSUNTO: Indica ao Executivo, que através da Secretaria de Obras, seja feita a sinalização com faixa excluciva para Ônibus Escolar, na Rua das Flores, entre a Câmara Municipal e a Creche e Pré Escolar de nosso Município. |
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16/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 016/2022
AUTORES: Cleison Eduardo Capelli e Oziel Da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras que seja feito uma manutenção e tapas Buracos no travessão na linha 140 com a linha 138 no km 10 que liga a propriedade do Dr. Diones. |
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17/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 017/2022
AUTOR: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal que, através da Secreataria de Obras, seja instalado em Redutor de Velocidade, (quebra molas), na Avenida 7 de Setembro próximo a rua João Moreira, aos fundos do Quartel no Distrito de Migrantinopolis. |
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18/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 018/2022
AUTORES: Oziel da Silva Gomes
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras que seja feito uma manuntenção e limpeza nas bocas dos bueiros no perímetro urbano de Migrantinopolis. |
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