| sessao |
34 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja feito a troca das planchas, da ponte do travessão do laticínio, que da acesso a linha 156 lado norte. |
0 |
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| materia |
76/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria da de Obras, para que, seja rebaixada a entrada do hospital Municipal, tornando acessível, sendo que, com a terra planejem da RO, 135, a referida entrada ficou prejudicada causando transtornos e constrangimentos a nossa população. |
0 |
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| sessao |
33 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, para que seja colocado cascalho na cabeceira da ponte da linha 156 km 16 lado norte. |
0 |
no document
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| materia |
74/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através do setor de cadastro, seja feita a medição dos terrenos da Avenida, Irineu Ferreira ate a RO, 010, para que os proprietários possam cadastrar seus imóveis junto ao setor de cadastro do Município. |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Altera dispositivos da lei Orgânica Municipal n. 114 de 1998 e estabelece regras do regime próprio de Previdência Social do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO de acordo com a emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
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| sessao |
32 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde, seja contratado um profissional medico Psiquiatra para atender no PSF, do Município. |
0 |
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| sessao |
31 |
2022-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja refeita a ponte da linha 152 km 14 lado norte. |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde, que seja contratado um medico odontólogo para atender no PSF do Distrito de Migrantinopolis, a partir de 2023. |
0 |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de assistente social e estabelece outras providências". |
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30 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
29 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por Superavit financeiro proveniente de recursos de transferência do fundo a fundo de Saúde Estadual Co-financiamento da atenção básica, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Institui obrigações acessórias, relativas ao envio dos arquivos do SPED EFD e relativo ao valor adicional fiscal (VAF) para as empresas com sede no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO". |
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| materia |
72/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Dispõe sobre o prazo de permissão de taxi de Novo Horizonte do Oeste". |
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| materia |
73/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Altera e cria dispositivos na lei Municipal 195/2021 que trata do código de postura de Novo Horizonte do Oeste/RO e dá outras providências". |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Revoga as leis Municipais nº 1437/2022 e nº 1505/2022, e dá outras providências". |
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28 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja feito um trabalho de patrolamento para remoção das pedras, na linha 156 até o quilometro 15 lado norte. |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras seja colocado um redutor de velocidade (quebra molas) na rua A, bairro Alice Rodrigues, loteamento do Silvinho. |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao executivo Municipal que, através da Secretaria de Agricultura, que atue junto ao Idaron e aos órgãos competentes, para promoverem no distrito de Migrantinopolis e na sede do Município, um dia para recolher embalagens de agrotóxicos, dos produtores rurais. |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Secretario de Obras, para que seja feito o patrolamento da linha 144 lado sul. |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Secretario de Obras, para que seja feito o patrolamento da linha 148 lado sul. |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza alteração orçamentária, por excesso de arrecadação, de recursos oriundos do repasse do SUS Federal (emenda parlamentar individual), destinado a estruturação - atenção primária, construção de unidade básica de Saúde - UBS de Novo Horizonte do Oeste, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". |
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27 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA : "Estima a receita e fixa as despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o Exercício financeiro de 2023". |
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9 |
2022-08-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao prefeito Municipal, que através da Secretária de Saúde para que, assim que chegar a ambulância que foi adquirida através de emenda parlamentar, que seja cedida a ambulância que foi adquirida com recursos próprios ao PSF no distrito de Migrantinopolis. |
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26 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária por excesso de arrecadação, de recursos oriundos de transferências constitucionais e outros recursos não vinculados, recursos ordinários, CIDE, ICMS, FPM, IPVA, taxas e imposto, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências." |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recursos oriundos do repasse de emenda parlamentar, destinado a construção de ponte de madeira e BTCC 2,00x2,00, em favor da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências." |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recursos oriundos do repasse dos SUS Federal, custeio das ações primárias de Saúde, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso de arrecadação oriundo de recursos do repasse do SUS - salário dos agentes comunitários de Saúde, conforme portaria GM/MS nº 2.109/2022, portaria GM/MS nº 1.971/2022 e emenda constitucional nº 120, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências." |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o programa Municipal de Jovem aprendiz pela administração direta e indireta do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que o mesmo utilize 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) da emenda parlamentar no valor de 364.640,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) oriundos de emenda do Deputado Federal Léo Morais, para construção de uma galeria, na rua sete de setembro próximo ao PSF no Distrito de Migrantinópolis e 114.000,00 ( cento e quatorze mil reais) para que seja utilizado na construção de uma ponte bate estaca na linha 152 lado sul. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde, para que seja disponibilizado cinquenta por cento das vagas nos atendimentos adontológicos para a população do Distrito de Migrantinopolis. |
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25 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja feito a limpeza de uma valeta na Rua José dos Reis Filho, próximo ao Hospital Municipal. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, para que seja tracadas as pranchas da ponte na linha 144, km 9, lado sul, próximo a propriedade do senhor, Moisés. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, para que seja feita a retirada das sobras de materiais.(terra e cascalho) e rebaixar as cabeceiras das ruas que da acesso a Avenida Irineu Ferreira, bem como, em frente aos comércios ao longo da avenida. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, para que seja alguns serviços na rua Antônio Vicente Neves, esquina com a Avenida Irineu Ferreira da Silva. |
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| sessao |
24 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
8 |
2022-08-12 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece critério para a escolha de candidato ao provimento de cargo em comissão de diretor de escolas da rede Municipal, e dá outras providências." |
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extracted
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| materia |
63/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recursos oriundos do incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde para cumprimento das metas - nacional, destinado a custeio das ações primárias de saúde, em favor da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências." |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoria a abertura de credito adicional orçamentária especial por excesso, de recursos oriundos do repasse do sus atenção primária em saúde, conforme portaria GM/MS nº 2110/2022, processo 25000.093075/2022-71, destinado a custeio das ações primárias de saúde, em favor da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências." |
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| sessao |
23 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
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