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5/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito um tapa buraco na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira esquina com a rua Valdelice Siqueira. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito um reparo no travessão do KM 12, da linha 140 lado sul, que dá acesso a casa do Sr. Adão. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que seja feita reabertura da linha 152 nos km 6 e 7, lado Norte, no local que foi retirado o Cascalho. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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4 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 036/2022/PGE/DER-RO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 136/2022/PGE/DER-RO PROCESSO Nº 0009.073781/2022-95 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 28,40 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DO CONVÊNIO ESTADUAL, CONVÊNIO 162/2021/PJ/DER-RO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE PEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DO CONVÊNIO 152/2021/PJ/DER-RO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO IMPLANTAÇÃO DE TUBOS DE PEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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16/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOA UNIÃO (APRUBU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Reformula a Estrutura do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
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10/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 901966/2020, FEDERAL – CALHA NORTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ROLO COMPACTADOR LISO, VASSOURA RECOLHEDORA, CAPINADEIRA E BETONEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECORRENTE DO CONVÊNIO FEDERAL VIA CALHA NORTE, CONVÊNIO 865374/2018 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTINADO ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE NA RO 135, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Vigilância Sanitária, seja tomada as medidas cabíveis contra proprietários de imóveis que te sua fossas abertas. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer que o Secretario de Obras, senhor Leri Veloso da Cruz venha a esta casa de Leis, na segunda sessão ordinária, que será realizada na próxima terça feira, dia 14 de fevereiro, as 8:00 horas da manhã, para fazer um esclarecimento a respeito dos trabalhos realizados por esta secretaria. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja feito um paliativo na linha 148 lado norte. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, para que através do Setor competente seja tomadas as devidas providencias em relação ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde, Ação Social, Obras e Prefeitura. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Altera dispositivo na Lei Municipal n. 850/2013 - Código Tributário do Municipal – e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Altera dispositivos da Lei Municipal 1104/2018, que Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências”. |
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2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
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2023-01-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o anexo II da Lei Municipal n. 1426/2022”, que dispõe sobre o organograma do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECORRENTE DE RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO Nº 042/2022/PGE/DER-RO – FITHA 2022 PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera dispositivos na Lei 701/2010, que dispõe sobre plano de carreira dos profissionais da educação do Município de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências” |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera dispositivo na Lei Municipal 1108/2018, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Social dos servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO e, dá outras providências.” |
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| sessao |
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2022-12-30 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| sessao |
41 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
40 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza abertura de crédito suplementar por anulação no orçamento vigente, e dá outras providências". |
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| sessao |
11 |
2022-11-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: Equipara os vencimentos do cargo de contador ao de Advogado e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: Fica autorizado a concessão de abono natalino pecuniário, de acordo com a disponibilidade orçamentária, aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecadação proveniente de recursos do fundo a fundo FNS de vigilância em Saúde, e dá outras providências". |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação, proveniente de recursos não vinculados, recursos ordinários, CIDE, ICMS, FPM, IPVA, remuneração, FUNDEB, taxas e imposto, e dá outras providências". |
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| sessao |
38 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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37 |
2022-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2022-11-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
ASSUNTO: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja recuperado o bueiro da linha 144 km, 5.5 lado sul. |
0 |
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| sessao |
35 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
36 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, proveniente de recursos de rendimentos financeiro de recurso de convênio 273/PGE-2021, e dá outras providências". |
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| materia |
81/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Altera dispositivo na lei Municipal n. 850/2013 - Código Tributário do Municipal - e dá outras providências". |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Estima a receita e fixa as despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o Exercício financeiro de 2023". |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação oriundo de recursos do convênio nº 901966/2020, em favor da Secretaria Municipal de Obras, destinado a aquisição de equipamentos (rolo compactador liso, vassoura recolhedora, capinadeira e betoneira), e dá outras providências". |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: "Fixa o subsidio dos Vereadores e da Mesa Diretora do Município de Novo Horizonte do Oeste-RO para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências". |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: "Autoriza a abertura de credito adicional orçamentaria especial por excesso, de recursos oriundos de convênio transporte escolar do ano 2022 -
Educação básica, conforme termo de adesão nº 013/PGE-2020, E dá outras providências". |
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