| materia |
19/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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11 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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14/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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15/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL - FNDE Programa Salário-Educação portaria nº 105, de 08 de fevereiro de 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR IR E VIR 2024, ORIUNDO DE REESTIMATIVA DE RECEITA DEVIDO ARRECADAÇÃO MAIOR QUE PREVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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10 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
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9 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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11/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.108/2018, que dispõe sobre o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências.” |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS SERRA GRANDE - ASPRUSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
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8/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE CONVÊNIO ESTADUAL Nº 088/2023/PGE/DER-RO, PROCESSO Nº 0009.075591/2022-11 (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM EXTENSÃO DE 16,90 KM, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ID. 0041204776), E DEMAIS PEÇAS QUE INSTRUEM O PROCESSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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9/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DE ASSIST. FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM (VARIÁVEL), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº PORTARIA GM-MS Nº 3.113, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 E PORTARIA GM/MS Nº 3.206/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL - FNAS, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/GABINETE DO MINISTRO, CONFORME PORTARIA MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de profissionais da saúde em caráter temporário e de excepcional interesse público, e da outras providências. |
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7/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL RP6 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023- 038702, DO GOVERNO FEDERAL, EMPENHO Nº 2023NE005089, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, OBJETIVO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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6 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
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2024-03-04 |
Sessão Solene |
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2024-03-04 |
Sessão Extraordinária |
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2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DO
FUNDO A FUNDO - SUS, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE APS - AMPLIAÇÃO DE DOTAÇÕES ART 15 E 17 DA LC 201/2023/
REFERENTES À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EMERGENCIAL PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE RECURSOS DE ESTRUTURAÇÃO DE
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CNES 4002385, PROPOSTA Nº 1389021700012022 E 1389021700012023, ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS 1763, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DE TERMO DE CONVÊNIO Nº CNV/304/SEOSP/PGE-2023, REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL, Processo Nº 0069.069090/2022-82, SEOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DE REESTIMATIVA DE RECEITA DE ORIGEM DO GOVERNO FEDERAL, PORTARIA GM/MS 1.621/2023, REESTABELECEU NOVOS REPASSES PARA FINANCIAR AS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ASS. SOCIAL E EDUCAÇÃO, RECURSOS SERÁ APLICADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE RECURSOS DE REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFICAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS 1.927/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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3 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CNES 4002385, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DE TRANSFERENCIA FEDERAL, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.355 DE 27/09/2023, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DE REESTIMATIVA DE RECEITA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PORTARIA Nº 01621, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DE CONVÊNIO Nº 298/PGE-2020, E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO CONVÊNIO, AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS – DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DE RECURSO ORIUNDO DE TRANSFERENCIA FEDERAL LEI Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME TERMO DE ADESÃO 30882120230002-014615, PROCESSO: 01400.005980/2023-91, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A FOMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO A CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: “Acrescenta dispositivos na lei municipal n. 1549/2023, que autorizou o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008, no percentual de 14,95%, e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o nome do Prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS – MARIA JORCELINA RODRIGUES do Município de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o nome do Prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS – NALVINA PEREIRA do Município de Novo Horizonte do Oeste, e dá outras providências |
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|
| materia |
55/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPSNH - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências |
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| sessao |
24 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei/SEMPLAN |
PROJETO DE LEI Nº 05/2023/SEMPLAN - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA INDIVIDUAL RP6, FEDERAL – PLANO DE AÇÃO 09032022-015526/2022, PROGRAMA 09032022, DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NOVO HORIZONTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| materia |
6/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei/SEMPLAN |
PROJETO DE LEI Nº 06/2023/SEMPLAN - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSO ORIUNDO DO TERMO DO CONVÊNIO Nº 69/2023/SESAU-CIB, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei/SEMPLAN |
PROJETO DE LEI Nº 07/2023/SEMPLAN - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSO ORIUNDO DE SALDO EM CONTA NÃO UTILIZADO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| materia |
8/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei/SEMPLAN |
PROJETO DE LEI Nº 08/2023/SEMPLAN - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, RECURSO ORIUNDO DE RESTITUIÇÃO DO FUNDEB, CONFORME NOTA TÉCNICA N° 01/2019/MPC-RO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei/SEMPLAN |
PROJETO DE LEI Nº 03/2023/SEMPLAN - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO N° 25000.079265/2023-66, PROPOSTA N° 36000510560202300, PORTARIA N° 627, ATENÇÃO PRIMARIA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei/SEMPLAN |
PROJETO DE LEI Nº 04/2023/SEMPLAN - SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO OORIUNDO DE REPASSE DO SUS FEDERAL (EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL), PARA ESTRUTURAÇÃO- ATENTAÇÃO PRIMÁRIA, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| materia |
2/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei/SEMPLAN |
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO Nº 236/PGE/2021, Processo n° 0025.488756/2021-23, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 44/2023 - “Dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos efetivos do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 46/2023 - SÚMULA: “Altera dispositivos na Lei Municipal n. 1460/2022, que Reajusta os vencimentos dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Técnico Agrícola de provimento efetivo, e dá outras providências”. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 47/2023 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS CARGO DE GESTOR AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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