sessao nº 11

. ESTADO D MDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Departamento Legislativo
Ata de nº 013/2024
Cópia autêntica da Ata da decima primeira sessão ordinária, do
segundo período legislativo, da quarta sessão legislativa, da oitava legislatura
da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada as 15.00
horas (quinze horas) do dia 15 de abril de 2024, no Plenário Ivo Peixer, sede
do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen,
sito a rua das flores nº. 5342. Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e
vinte e quatro, sob a presidência do vereador, Jose Aparecido de Oliveira,
secretariado pelo vereador, Vilson Preve Peixer, e a presença dos vereadores,
Daniel de Souza Lopes, Diogo Farias Padilha, Jaconias Carlos de Andrade,
Oziel da Silva Gomes, Sidiney de Souza Pereira e Valdir Franco de Carvalho.
Com ausência da vereadora, Eliane Barbosa Ferreira Maciel, a mesma se
encontra fora do Estado, acompanhando tratamento de saúde de seus esposos.
Constatada a existência de quórum legal, o senhor presidente invocou a
proteção de Deus e em nome do povo declarou aberta a sessão, neste momento
o senhor presidente convidou o vereador, Diogo Farias Padilha, para fazer a
leitura do versículo da bíblia sagrada e os demais vereadores e público presente
se colocassem de pé, na sequencia o senhor presidente solicitou do senhor
secretario a leitura da ordem do dia, que constou da seguinte, 1º. Parte do
expediente, I — leitura se requerida apreciação e votação da ata da sessão
anterior. Com requerimento verbal do vereador Jaconias Carlos de Andrade
requerendo que fosse suspenso a leitura da mesma, o referido requerimento foi
aprovado por unanimidade. Expediente Recebido. Projetos de Lei de nº 013,
017, 018 e 019/2024, do Executivo Municipal. Pequeno Expediente, | —
Palavra facultada aos vereadores inscritos no livro do pequeno expediente, na
ordem, não ouve vereadores Inscritos. Grande Expediente | — palavra facultada
aos vereadores inscritos no grande expediente, na ordem, vereador, Jaconias
Carlos de Andrade. 2º Parte; Ordem do Dia, 1 - Discussão e votação única
do parecer nº 017/2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no
projeto de Lei de nº.016/2024. do Executivo Municipal. II- Discussão e
votação única do parecer nº 017/2024, da Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento no projeto de Lei de nº. 016/2024, do Executivo Municipal. II —
Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 016/2024 do Executivo
Municipal que dispõe sobre.” Autoriza A Abertura de Credito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação Proveniente de Recursos de
Transferência do Programa Transporte Escolar, IR e VIR 2024, Oriundo de
Reestimativa de Receita Devido Arrecadação maior que Previsto, e dá outras.
providencias. Os itens I, Il e II, foram aprovados por unanimidade. Explicação
Pessoal. I - Palavra facultada aos vereadores inscritos no livro para
explicação pessoal, na ordem vereador, Diogo Farias Padilha. E não
havendo mais matérias para ser deliberado, o senhor presidente
agradecendo a proteção e Deus e a presença de todos, e as 15.45,
(quinze hora e quarenta e cinco minutos) declarou encerada a sessão. E
para constar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada vai
assinada pelo Presidente, secretario e demais vereadores que assim
desejarem.