sessao nº 4

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Departamento Legislativo
Ata de nº 004/2024
Cópia autêntica da Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa, da Oitava Legislatura da
Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada as15.00 (quinze
horas) do dia 26 de fevereiro de 2024, no Plenário Ivo Peixer, sede do Poder
Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a rua
das flores nº. 5342. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro, sob a presidência do vereador, Jose Aparecido de Oliveira
secretariado pela vereadora, Eliane Barbosa Ferreira Maciel, e a presença dos
vereadores, Daniel de Souza Lopes, Diogo Farias Padilha, Jaconias Carlos de
Andrade, Oziel da Silva Gomes e Sidiney de Souza Pereira, estiveram
ausentes os vereadores, Cleison Eduardo Capelli e Vilson Preve Peixer.
Constatada a existência de quórum legal, o presidente invocou a proteção de
Deus e em nome do povo declarou aberta a sessão, neste momento o senhor
presidente convidou o vereador, Jaconias Carlos de Andrade, para fazer a
leitura da bíblia sagrada, na sequencia o senhor presidente, convidou o senhor
prefeito Municipal para fazer uso da palavra por um período de dez minutos.
para que o mesmo pudesse fazer seus esclarecimento. Na sequencia o senhor
presidente solicitou da senhora secretaria a leitura da ordem do dia, que
constou da seguinte, 1º. Parte do expediente, 1 — leitura se requerida apreciação
e votação da ata da sessão anterior. mediante o requerimento verbal do
Vereado, Jaconias Carlos de Andrade, requerendo que fosse suspensa a leitura
da ata, o mesmo colocado em votação e aprovado por unanimidade, Expediente
Recebido. Projetos de Leis de nº 003,004 e 005/2024, do Executivo Municipal.
Indicação de número, 008/2024 do Vereador Sidiney de Souza Pereira e
Indicação de número 009/2024, do Vereador Jaconias Carlos de Andrade
Pequeno Expediente, | — Palavra facultada aos vereadores inscritos no livro do
pequeno expediente, na ordem não ouve vereadores inscritos, Grande
Expediente 1 — palavra facultada aos vereadores inscritos no grande expediente,
na ordem, vereador, Jaconias Carlos de Andrade. 2º Parte; Ordem do Dia, I —
Discussão e votação única do parecer nº 001/2024, da Comissão Permanente
de Justiça e Redação no projeto de Lei de nº.001/2024. do Executivo
Municipal. II - Discussão e votação única do parecer nº 001/2024, da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº. 001/2024, do
Executivo Municipal. III - Discussão e votação única do projeto de lei de nº
001/2024, do Executivo Municipal que dispõe sobre. “Autoriza a Abertura de
Recursos de Reestimativa de Receita de Origem do Governo Federal, Portaria
GM/MS 1.621/2023, reestabeleceu novos Repasses para financiar as ações de
Média e Alta Cumplicidade, ASS. Social e Educação. Recurso será aplicado
em folha de Pagamento de Pessoal, e dá outras providencias. IV - Discussão e
votação única do parecer nº 002/2024, da Comissão Permanente de Justiça e
Redação no projeto de Lei de nº.002/2024. do Executivo Municipal.
V - Discussão e votação única do parecer nº 002/2024, da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº. 002/2024, do
Executivo Municipal. VI - Discussão e votação única do projeto de lei de nº
002 /2024, do Executivo Municipal que dispõe sobre. “Autoriza a Abertura de
Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação proveniente de
Recursos de Reestruturação da Farmácia Básica, Programa Nacional de
Qualificação da Assistência Farmacêuticas (QUALIFICAR SUS), nos termos
da Portaria GM/MS 1.927/2023, e dá outras providencias. VII -Discussão e
votação única do requerimento de nº 01/2024 do vereador, Jaconias Carlos de
Andrade, que dispõe sobre, * Requer do Executivo Municipal, que através da
Secretaria de Obras, seja Implantadas as Aduelas, no córrego do travessão da
linha 144 km 2.5 lado Sul VIII - Discussão e votação única do requerimento de
nº 02/2024 do vereador, Jaconias Carlos de Andrade, que dispõe sobre. *
Requer do Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos, seja Realizado um Mutirão de limpeza, na Sede do Municipio e no
Distrito de Migrantinopolis. IX - Discussão e votação única do requerimento
de nº 03/2024 do vereador, Jaconias Carlos de Andrade, que dispõe sobre.:
Requer do Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, Seja feita
a manutenção da ponte do Travessão, que liga a linha 160 com a linha 156, no
quilometro 2 (ponte do laticínio). X - Discussão e votação única do
requerimento de nº 04/2024 do vereador Jaconias Carlos de Andrade, que
dispõe sobre, Requer da Secretaria Municipal de Saúde(SEMUSA), para que a
mesma realize uma ação de distribuição de iscas e coletas de caramujos em
nosso Município. XI - Discussão e votação única do requerimento de nº
05/2024 do vereador, Jaconias Carlos de Andrade, que dispõe sobre Requer do
Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos,
seja recuperada a linha 144 lado Norte, com serviço de reabertura e
cascalhamento nos pontos críticos. Os Itens LILHLIV,V,VLVILVIILIX,X e XI
foram aprovados por unanimidade. Explicação Pessoal, I — Palavra facultada
aos vereadores inscritos no livro para explicação pessoal, na ordem,
vereador, Oziel da Silva Gomes, Sidiney de Souza Pereira, Diogo Farias
Padilha e Eliane Barbosa Ferreira Maciel. E não havendo mais matérias
para ser deliberado, o senhor presidente, agradecendo a proteção e Deus
e a presença de todos, e as 16.32 (dezesseis horas e trinta e dois
i declarou encerada a sessão. E para constar lavrou-se a
Ad