materia nº 7/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
MDB
Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste – RO / www.novohorizontedooeste.ro.leg.br
Rua das Flores, 5342 – Centro – CEP 76956-000
INDICAÇÃO Nº 07/2026
Autor: ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
ASSUNTO: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA 
LINHA 156, KM 7/SUL, ONDE HÁ UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES NA VIA, O QUAL 
VEM DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA 
VIÁRIA E CAUSANDO PREJUÍZOS AOS MORADORES DA REGIÃO.
O Vereador ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a 
realização de serviços de recuperação da estrada na Linha 156, Km 7/Sul, onde há um buraco 
de grandes proporções na via, o qual vem dificultando o tráfego de veículos, comprometendo a 
segurança viária e causando prejuízos aos moradores da região.
JUSTIFICATIVA:
O trecho mencionado apresenta um buraco de grandes proporções que compromete 
seriamente as condições de trafegabilidade, oferecendo risco iminente de acidentes e danos 
mecânicos aos veículos que por ali transitam. A situação tem causado transtornos significativos 
aos moradores e produtores rurais da região, especialmente porque veículos de pequeno porte 
já se encontram impossibilitados de passagem, restringindo o acesso a serviços essenciais, 
transporte escolar, atendimento de saúde e escoamento da produção agrícola. 
Trata-se, portanto, de demanda urgente e de interesse público, cuja intervenção se 
faz necessária para garantir segurança viária, mobilidade da população e preservação da 
infraestrutura rural, evitando agravamento dos danos e custos maiores ao erário com futura 
recuperação estrutural.
Novo Horizonte do Oeste, 23 de fevereiro de 2026.
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Vereador