materia nº 8/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
MDB
Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste – RO / www.novohorizontedooeste.ro.leg.br
Rua das Flores, 5342 – Centro – CEP 76956-000
INDICAÇÃO Nº 08/2026
Autor: ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
ASSUNTO: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA 
LINHA 156, KM 4,5/SUL, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR PAULINHO, ONDE HÁ 
UMA VALETA QUE VEM DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS, JÁ TENDO OCORRIDO
ACIDENTES NO LOCAL E PREJUÍZOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE.
O Vereador ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a 
realização de serviços para instalação de bueiro na Linha 156, Km 4,5, em frente à propriedade 
do senhor Paulinho, onde há uma valeta que vem dificultando a passagem de veículos, 
especialmente os de pequeno porte, já tendo ocorrido acidentes no local e prejuízos aos 
moradores daquela localidade.
JUSTIFICATIVA
O trecho mencionado apresenta uma valeta acentuada que compromete as 
condições de trafegabilidade, dificultando e, em alguns casos, impedindo a passagem de 
veículos leves, o que tem gerado transtornos à população local. A situação já ocasionou 
ocorrências de risco e prejuízos aos moradores, evidenciando a necessidade de intervenção 
imediata do Poder Público.
A instalação de um bueiro no local é medida técnica adequada para possibilitar o 
correto escoamento das águas pluviais, estabilizar a estrutura da via e restabelecer a segurança 
e a mobilidade, garantindo o direito de deslocamento dos munícipes e evitando o agravamento 
do problema com danos maiores à estrada e custos mais elevados ao erário.
Novo Horizonte do Oeste, 23 de fevereiro de 2026.
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Vereador