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materia nº 13/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaIndica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que realize, com a maior brevidade possível, os serviços de manutenção e reparos nos pontos críticos da Linha 152/Sul.
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
MDB
Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste – RO / www.novohorizontedooeste.ro.leg.br
Rua das Flores, 5342 – Centro – CEP 76956-000
INDICAÇÃO Nº 13/2026
Autor: ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
ASSUNTO: indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras que 
realize, com a maior brevidade possível, os serviços de manutenção e reparos nos pontos 
críticos da Linha 152/Sul
O Vereador ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras
que realize, com a maior brevidade possível, os serviços de manutenção e reparos nos
pontos críticos da Linha 152/Sul, visando melhorar as condições de trafegabilidade da 
referida via.
JUSTIFICATIVA
A Linha 152/Sul é uma importante via de acesso utilizada diariamente por 
moradores, produtores rurais e demais usuários que dependem da estrada para o 
deslocamento e para o escoamento da produção agrícola.
Atualmente, alguns trechos da referida linha apresentam pontos críticos, com 
irregularidades na pista, buracos e dificuldades de tráfego, situação que se agrava 
principalmente em períodos chuvosos, podendo causar transtornos, danos a veículos e riscos 
aos usuários da via.
Destaca-se ainda que veículos da mineradora também utilizam a referida 
estrada com frequência, o que contribui para o aumento do fluxo e do desgaste da via, 
reforçando a necessidade de manutenção adequada para garantir condições seguras de 
trafegabilidade a todos que dependem desse acesso.
Diante disso, torna-se necessária a intervenção da Secretaria Municipal de 
Obras, com a realização de reparos e melhorias nos trechos mais comprometidos, garantindo 
melhores condições de segurança, mobilidade e trafegabilidade, atendendo assim às 
necessidades da população que utiliza a referida estrada.
Novo Horizonte do Oeste, 09 de março de 2026.
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Vereador
(assinado digitalmente)
ID: 309544 e CRC: 69B5A0CC
63.762.009/0001-50
Av. Elza Vieira Lopes, 4803 Centro
www.novohorizonte.ro.gov.br
Município de Novo Horizonte do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 309544
EFA277D40E89EA5F2D8F3C9E8D85BFBA
69B5A0CC
MD5:
CRC:
SHA256: 123CC3F6B87A05B328FBDCDA2A131E7AF325B5993CEBABB43154D1AB6FC3D931
Documentos
Tipo do Documento
- Indicação
Identificação/Número
09/03/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
INDICAÇÃO Nº 13/2026 DO VEREADOR ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Súmula/Objeto:
Usuário: ROBSON RODRIGUES DA SILVA
Criação: 09/03/2026 09:03:05 Finalização: 09/03/2026 09:04:47
INTERESSADOS
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO NOVO HORIZONTE DO OE RO 09/03/2026 09:04:07
ASSUNTOS
DOCUMENTOS LEGISLATIVO 09/03/2026 09:03:37
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO VEREADOR 09/03/2026 10:53:34
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 227/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novohorizonte.ro.gov.br
informando o ID 309544 e o CRC 69B5A0CC.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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