materia nº 15/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
MDB
Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste – RO / www.novohorizontedooeste.ro.leg.br
Rua das Flores, 5342 – Centro – CEP 76956-000
INDICAÇÃO Nº 15/2026
Autor: ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
ASSUNTO: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE 
NOVO HORIZONTE DO OESTE.
O Vereador ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras
que seja realizada a retirada de entulhos do Município de Novo Horizonte do Oeste, visando 
manter a cidade limpa e organizada.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar a retirada de entulhos que se 
encontram acumulados em alguns pontos do município, situação que tem causado transtornos 
à população e contribuído para a degradação do ambiente urbano.
O acúmulo de entulhos pode favorecer a proliferação de insetos, animais 
peçonhentos e possíveis focos de doenças, além de comprometer o aspecto visual da cidade e 
causar incômodos aos moradores das proximidades.
Dessa forma, a realização de um serviço de coleta e retirada desses materiais por 
parte da Secretaria Municipal de Obras é medida importante para promover a limpeza 
urbana, preservar a saúde pública e melhorar a qualidade de vida da população de Novo 
Horizonte do Oeste.
Novo Horizonte do Oeste, 09 de março de 2026.
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Vereador
(assinado digitalmente)
ID: 309550 e CRC: D4F74EF2
63.762.009/0001-50
Av. Elza Vieira Lopes, 4803 Centro
www.novohorizonte.ro.gov.br
Município de Novo Horizonte do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 309550
A45822C3BEABC0FA4CA31F738459CCB5
D4F74EF2
MD5:
CRC:
SHA256: A2C98E9F91713054916D0923F6967E3220CF15359DBDF70059F8189755FB9879
Documentos
Tipo do Documento
- Indicação
Identificação/Número
09/03/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
INDICAÇÃO Nº 15/2026 DO VEREADOR ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO.
Súmula/Objeto:
Usuário: ROBSON RODRIGUES DA SILVA
Criação: 09/03/2026 09:06:37 Finalização: 09/03/2026 09:08:28
INTERESSADOS
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO NOVO HORIZONTE DO OE RO 09/03/2026 09:08:12
ASSUNTOS
DOCUMENTOS LEGISLATIVO 09/03/2026 09:07:27
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO VEREADOR 09/03/2026 10:53:35
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 227/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novohorizonte.ro.gov.br
informando o ID 309550 e o CRC D4F74EF2.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.