materia nº 23/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
MDB
Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste – RO / www.novohorizontedooeste.ro.leg.br
Rua das Flores, 5342 – Centro – CEP 76956-000
INDICAÇÃO Nº 23/2026
Autor: ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) QUE REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTONIO VICENTE NEVES, NESTE MUNICÍPIO DE 
NOVO HORIZONTE DO OESTE, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E 
SEGURANÇA NO LOCAL.
O Vereador ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras
que realize serviços de manutenção na iluminação pública da Rua Antonio Vicente Neves, 
neste Município de Novo Horizonte do Oeste, visando melhorar as condições de visibilidade e 
segurança no local.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo solicitar a manutenção da iluminação pública 
na Rua Antonio Vicente Neves, tendo em vista que há pontos com falhas ou ausência de 
iluminação, o que tem gerado transtornos aos moradores e demais usuários da via.
A falta de iluminação adequada compromete a segurança da população, aumentando 
a sensação de insegurança e dificultando o tráfego de pedestres e veículos no período noturno.
Dessa forma, torna-se necessária a atuação da Secretaria Municipal de Obras para 
a realização dos devidos reparos, garantindo melhores condições de segurança, visibilidade 
e qualidade de vida aos moradores, bem como contribuindo para a adequada prestação dos 
serviços públicos no município.
Novo Horizonte do Oeste/RO, 20 de março 2026.
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Vereador
(assinado digitalmente)
ID: 311757 e CRC: EF674A13
63.762.009/0001-50
Av. Elza Vieira Lopes, 4803 Centro
www.novohorizonte.ro.gov.br
Município de Novo Horizonte do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 311757
CB988918D3A26454108E62CC64C82C89
EF674A13
MD5:
CRC:
SHA256: 5C7E2B9F9C8C49DF6F090F40E45FEE7599FBE92A6D3BFE78A341BD6DF5BE3CAA
Documentos
Tipo do Documento
- Indicação nº 23/2026
Identificação/Número
20/03/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
INDICAÇÃO Nº 23/2026 DO VEREADOR ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO.
Súmula/Objeto:
Usuário: ROBSON RODRIGUES DA SILVA
Criação: 20/03/2026 08:29:10 Finalização: 20/03/2026 08:32:07
INTERESSADOS
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO NOVO HORIZONTE DO OE RO 20/03/2026 08:31:51
ASSUNTOS
DOCUMENTOS LEGISLATIVO 20/03/2026 08:30:49
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO VEREADOR 20/03/2026 09:06:40
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 227/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novohorizonte.ro.gov.br
informando o ID 311757 e o CRC EF674A13.
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