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materia nº 26/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 26 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaIndica ao Executivo Municipal que por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, solicitação de confecção e instalação de tampas para bueiros na sede do município visando a segurança da população do município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
MDB
Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste – RO / www.novohorizontedooeste.ro.leg.br
Rua das Flores, 5342 – Centro – CEP 76956-000
Novo Horizonte do Oeste, 15 de abril de 2026.
INDICAÇÃO Nº 26/2026
Autor: ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITAÇÃO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPAS PARA 
BUEIROS NA SEDE DO MUNICIPIO VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO.
O Vereador ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao Executivo Municipal, que, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS, seja realizada a confecção e instalação de tampas para os bueiros localizados na sede 
do município.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária em razão da ausência de tampas em diversos 
bueiros na sede do município, situação que representa sério risco à segurança da população. A 
inexistência dessas estruturas pode ocasionar acidentes graves, colocando em perigo a 
integridade física dos munícipes, especialmente de pedestres, ciclistas e condutores de veículos.
Diante disso, é fundamental que o Poder Executivo adote as providências 
necessárias para sanar o problema, garantindo melhores condições de segurança e mobilidade 
urbana.
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Vereador
ID: 318354 e CRC: 5B7D8A44
63.762.009/0001-50
Av. Elza Vieira Lopes, 4803 Centro
www.novohorizonte.ro.gov.br
Município de Novo Horizonte do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 318354
32ED223A9D1F7208C3554828A6971681
5B7D8A44
MD5:
CRC:
SHA256: FCBAE6C3E60AB069CDE4E8C9F347772E2F8F1A75F91C2D24B9EA840495DEAF40
Documentos
Tipo do Documento
indicaçao 26-2026
Identificação/Número
15/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
INDICAÇAO Nº26/2026 DO VEREADOR ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Súmula/Objeto:
Usuário: MIRIAN PEREIRA DA SILVA CIRINO
Criação: 15/04/2026 09:17:39 Finalização: 15/04/2026 09:22:59
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE DO OESTE RO 15/04/2026 09:21:09
ASSUNTOS
DOCUMENTOS LEGISLATIVO 15/04/2026 09:22:27
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO VEREADOR 22/04/2026 08:12:26
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 227/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novohorizonte.ro.gov.br
informando o ID 318354 e o CRC 5B7D8A44.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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