materia nº 27/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
MDB
Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste – RO / www.novohorizontedooeste.ro.leg.br
Rua das Flores, 5342 – Centro – CEP 76956-000
INDICAÇÃO Nº 27/2026
Autor: ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Assunto: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR 
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO A 
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA REDE DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
O Vereador ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a 
realização da troca de lâmpadas queimadas, bem como a substituição das lâmpadas comuns 
por lâmpadas de LED na rede de iluminação pública do município.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por finalidade melhorar a qualidade da iluminação 
pública, proporcionando mais segurança à população, especialmente no período noturno, além 
de contribuir para a prevenção da criminalidade e de acidentes.
Observa-se que diversas vias do município apresentam lâmpadas queimadas ou 
iluminação insuficiente, o que compromete a visibilidade e causa insegurança aos moradores e 
transeuntes.
Dessa forma, a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED 
representa uma solução mais eficiente e econômica, oferecendo maior durabilidade, melhor 
luminosidade e redução nos custos de manutenção e consumo de energia elétrica.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o atendimento da 
presente indicação.
Novo Horizonte do Oeste/RO, 15 de abril de 2026.
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Vereador
(assinado digitalmente)
ID: 318443 e CRC: 94E4F621
63.762.009/0001-50
Av. Elza Vieira Lopes, 4803 Centro
www.novohorizonte.ro.gov.br
Município de Novo Horizonte do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 318443
E8F1B3EA26517D66616EB69F0D7FC674
94E4F621
MD5:
CRC:
SHA256: 2421864E9EDA3664AF18F9C080E0C4C02E3F3BE50720B495C89E851DE401F7DE
Documentos
Tipo do Documento
27/2026
Identificação/Número
15/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
INDICAÇAO Nº27/2026 DO VEREADOR ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO
Súmula/Objeto:
Usuário: MIRIAN PEREIRA DA SILVA CIRINO
Criação: 15/04/2026 10:48:50 Finalização: 15/04/2026 10:55:02
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE DO OESTE RO 15/04/2026 10:53:48
ASSUNTOS
DOCUMENTOS LEGISLATIVO 15/04/2026 10:54:28
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ITAMAR ANTONIO CONSTANCIO VEREADOR 22/04/2026 08:12:26
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 227/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novohorizonte.ro.gov.br
informando o ID 318443 e o CRC 94E4F621.
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