sessao nº 12

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Departamento Legislativo
Ata de nº 014/2024
Cópia autêntica da Ata da decima segunda sessão ordinária, do
segundo período legislativo, da quarta sessão legislativa, da oitava legislatura
da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada as 15.00
horas (quinze horas) do dia 22 de abril de 2024, no Plenário Ivo Peixer, sede
do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen,
sito a rua das flores nº. 5342. Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil
e vinte e quatro, sob a presidência do vereador, Jose Aparecido de Oliveira,
secretariado pelo vereador, Oziel da Silva Gomes, e a presença dos vereadores,
Daniel de Souza Lopes, Jaconias Carlos de Andrade e Vilson Preve Peixer.
Com ausência dos vereadores, Eliane Barbosa Ferreira Maciel, Diogo Farias
Padilha, Sidiney de Souza Pereira e Valdir Franco de Carvalho. Constatada a
existência de quórum legal, o senhor presidente invocou a proteção de Deus e
em nome do povo declarou aberta a sessão, neste momento o senhor presidente
convidou o vereador, Jaconias Carlos de Andrade, para fazer a leitura do
versículo da bíblia sagrada, e os demais vereadores e público presente se
colocassem de pé, na sequencia o senhor presidente solicitou do senhor
secretario a leitura da ordem do dia, que constou da seguinte, 1º. Parte do
expediente, I — leitura se requerida apreciação e votação da ata da sessão
anterior. Com requerimento verbal do vereador Jaconias Carlos de Andrade
requerendo que fosse suspenso a leitura da mesma, o referido requerimento foi
aprovado por unanimidade. Expediente Recebido. Projetos de Lei de nº 020, e
021/2024, do Executivo Municipal. Indicação de nº 019/2024, do Vereador
Daniel de Souza Lopes. Pequeno Expediente, I — Palavra facultada aos
vereadores inscritos no livro do pequeno expediente, na ordem, não ouve
vereadores Inscritos. Grande Expediente 1 — palavra facultada aos vereadores
inscritos no grande expediente, na ordem, vereador, Oziel da Silva Gomes e
Jaconias Carlos de Andrade. 2º Parte; Ordem do Dia, 1 - Discussão e votação
única do parecer nº 021/2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação
no projeto de Lei de nº.017/2024. do Executivo Municipal. Il- Discussão e
votação única do parecer nº 021/2024, da Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento no projeto de Lei de nº. 017/2024, do Executivo Municipal. TIL —
Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 017/2024 do Executivo
Municipal que dispõe sobre” Autoriza a Abertura de Credito Adicional
Especial por Superávit Financeiro Proveniente de Recurso Estadual - Saldo de
Convenio (Aquisição de Ambulância Tipo, SEMI-UTI - Resolução nº 011/
imp Lari Rb lo >
CMS, Processo 0036.516391/2021-13), não Utilizado Devolução ao Estado,
Necessários para adequação Orçamentaria conforme Previsto na Lei
4.320/1964, e dá outras providencias. IV - Discussão e votação única do
parecer nº 022/2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto
de Lei de nº.018/2024. do Executivo Municipal. V- Discussão e votação única
do parecer nº 022/2024, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no
projeto de Lei de nº. 018/2024, do Executivo Municipal. VI — Discussão e
votação única do Projeto de Lei de nº 018/2024 do Executivo Municipal que
dispõe sobre.” Autoriza a Abertura de Credito Suplementar por Anulação no
Orçamento Vigente, e da outras providencias. VII - Discussão e votação única
do parecer nº 023/2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no
projeto de Lei de nº.019/2024. do Executivo Municipal. VIII- Discussão e
votação única do parecer nº 023/2024, da Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento no projeto de Lei de nº. 019/2024, do Executivo Municipal.
IX — Discussão e votação única do Projeto de Lei de nº 019/2024 do Executivo
Municipal que dispõe sobre.” Autoriza a Abertura de Credito Adicional
Especial por Superavit Financeiro Proveniente de recursos de Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE, e da outras providencias. .
Os itens 1, IH, HI, IV, V, VI, VH, VI e, IX, foram aprovados por unanimidade.
Explicação Pessoal. 1 - Palavra facultada aos vereadores inscritos no livro
para explicação pessoal, na ordem vereador, Não ouve vereadores
inscritos. E não havendo mais matérias para ser deliberado, o senhor
presidente agradecendo a proteção e Deus e a presença de todos, e as
16.25, (dezesseis hora e vinte e cinco minutos) declarou encerada a
sessão. E para constar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada
vai assinada pelo Presidente, secretario e demais vereadores que assim
esejarem. /