sessao nº 16

o ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Departamento Legislativo
Ata de nº 019/2024
Cópia autêntica da Ata da decima sexta sessão ordinária, do segundo
período legislativo, da quarta sessão legislativa, da oitava legislatura da
Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada as 15.00 horas
(quinze horas) do dia 20 de maio de 2024, no Plenário Ivo Peixer, sede do
Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz Dalazen, sito a
rua das flores nº. 5342.
Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, sob a
presidência do vereador, Jose Aparecido de Oliveira, secretariado pelo
vereador, Vilson Preve Peixer. e a presença dos vereadores, Daniel de Souza
Lopes. Diogo Farias Padilha, Eliane Barbosa Ferreira Maciel, Jaconias Carlos
de Andrade, Oziel da Silva Gomes, Sidiney de Souza Pereira e Valdir Franco
de Carvalho. Constatada a existência de quórum legal, o senhor presidente
invocou a proteção de Deus e em nome do povo declarou aberta a sessão, neste
momento o senhor presidente convidou o vereador, Jaconias Carlos de
Andrade, para fazer a leitura do versículo da bíblia sagrada, e os demais
vereadores e público presente se colocassem de pé, na sequencia o senhor
presidente solicitou do senhor secretario a leitura da ordem do dia, que constou
da seguinte, 1º. Parte do expediente, I — leitura se requerida apreciação e
votação da ata da sessão anterior. A referida ata, foi lida em sua integra e
aprovada por unanimidade. Expediente Recebido, Projeto de lei de nº 25/2024
do Executivo Municipal. Pequeno Expediente, I — Palavra facultada aos
vereadores inscritos no livro do pequeno expediente, na ordem, não ouve
vereadores Inscritos. Grande Expediente I — palavra facultada aos vereadores
inscritos no grande expediente, na ordem, vereador, Jaconias Carlos de
Andrade, 2º Parte; Ordem do dia, I - Discussão e votação única do parecer nº
025/2024, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei de
nº.023/2024. do Executivo Municipal. I- Discussão e votação única do parecer
nº 027/2024, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de
Lei de nº. 23/2024, do Executivo Municipal. II — Discussão e votação única do
projeto de Lei de nº 23/2024, do Executivo Municipal que dispõe sobre,
“Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação Proveniente de recursos de Transferência do Convenio Federal.
“Ministério da integração e do Desenvolvimento regional MIDR, RPS — Ação
q poio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local, Integrado,
uisição de Equipamentos Agrícolas, conforme Proposta nº
E e dá outras providencias.” Os Itens I, Il e II foram aprovados por
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unanimidade. Explicação Pessoal. I - Palavra facultada aos vereadores
inscritos no livro para explicação pessoal, na ordem não ouve vereadores
inscritos. e não havendo mais matérias para ser deliberado, o senhor
presidente agradecendo a proteção e Deus e a presença de todos, e as
AS. 50, (quinze.hora e cinquenta minutos) declarou encerada a sessão. E
” para constar lavrou- -se a presente ata que após lida e aprovada vai