sessao nº 1

é ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Departamento Legislativo
Ata de nº 002/2025
Cópia autêntica da Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do
primeiro período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada
as 8.00 (oito horas) do dia 17 de janeiro de 2025, no Plenário Ivo Peixer,
sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz
Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342. Aos dezessete dias do mês de janeiro
de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do Vereador, Diogo Farias
Padilha, secretariado pelo vereador, Oziel da Silva Gomes, e a presença dos
vereadores, Itamar Antônio Constâncio, Jaconias Carlos de Andrade, João
Vitor Guimarães Lopes, Natan Carvalho de Melo, Reginaldo Pereira de
Aquino, Sidiney de Souza Pereira e Uemerson Romulo Lopes da Silva.
Constatada a existência de quórum legal o presidente invocou a proteção de
Deus e em nome do povo declarou aberta a sessão, neste momento o Senhor
presidente convidou o Vereador Natan Carvalho de Melo, para fazer a leitura
do versículo da bíblia sagrada, logo após, o senhor presidente solicitou do
senhor secretario a leitura da ordem do dia, que constou da seguinte, 1º. Parte
do expediente, I — leitura do edital de convocação. II - Apresentação do
Expediente, não ouve expediente. Pequeno" Expediente, I — Palavra facultada
aos vereadores inscritos no livro do pequeno expediente, na ordem não ouve
vereadores inscritos. Grande Expediente 1 — palavra facultada aos vereadores
inscritos no grande expediente, na ordem, não ouve vereadores Inscritos. 2º
Parte Ordem do dia, I - Discussão e votação única do projeto de lei de nº
001/2025, do Executivo Municipal que dispõe sobre. “Altera e cria
Dispositivos na Lei Municipal nº 1423/2022, que dispõe sobre a concessão e
Prestação de contas de Diárias, e dá outras providencias. II - Discussão e
votação única do projeto de lei de nº 002/2025, do Executivo Municipal que
dispõe sobre. “ Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso
de Arrecadação Recursos Oriundo de transferência Federal, ASSIST.
Financeira para Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
(Variável), Conforme Portaria GM/MS nº 5287 e 5424, Processo nº
25000.129067/2024-31 e 25000.144821/2024-63, Portaria 08 e 09 em 2024,
Ordem nº 025153 e 027596, e dá outras providencias. Os itens 1 e II foram
aprovados por unanimidade. Explicação pessoal, | - Palavra facultada aos
vereadores Inscritos no livro para explicação pessoal, na ordem, não
ouve vereadores inscritos. E não havendo mais matérias para ser
deli arado, (o) io presidente, agradecendo a proteção e Deus e a
presença de todos, e as 8.52, (oito horas e cinquenta minutos.) declarou
encerada a sessão. E para constar lavrou-se a presente ata que após lida
e aprovada vai assinada pelo Presidente, secretario e demais vereadores
que assim desejarem.
“