sessao nº 3

NOVO HORIZONTE DO OESTE -
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ata de nº 005/2025
Cópia autêntica da ata da terceira Sessão Ordinária, do primeiro
período Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada as 15.11 (quinze
horas e dez minutos.) do dia 17 de fevereiro de 2025, no Plenário Ivo Peixer,
sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla Schmitz
Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342. Aos dezessete dias do mês de fevereiro
de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do Vereador, Diogo Farias Padilha,
secretariado pelo vereador, Oziel da Silva Gomes, e a presença dos vereadores,
Itamar Antonio Constancio, Jaconias Carlos de Andrade, João Vitor Guimarães
Lopes, Natan Carvalho de Melo, Reginaldo Pereira de Aquino, Sidiney de
Souza Pereira e Uemerson Romulo Lopes da Silva. Constatada a existência de
quórum legal, o presidente invocou a proteção de Deus e em nome do povo
declarou aberta a sessão, neste momento o Senhor presidente convidou o
Vereador, Natan Carvalho de Melo, para fazer a leitura do versículo da bíblia
sagrada, logo após, o senhor presidente solicitou do senhor secretario a leitura
da ordem do dia, que constou da seguinte, 1º. Parte do expediente, I — leitura se
requerida da ata da sessão anterior, a referida Ata foi lida em sua integra e
aprovada por unanimidade, II - Apresentação do Expediente, Oficio de nº
435/2025/ Escritório local Emater Novo Horizonte do Oeste-RO, Indicações de
números, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016, do Vereador Oziel da Silva
Gomes Projetos de Leis de números 009,010,011,012,013 e 014/2025 do
Executivo Municipal. E Projeto de Lei Legislativo de nº 001/2025, da Mesa
Diretora. Pequeno Expediente, I — Palavra facultada aos vereadores inscritos no
livro do pequeno expediente, na ordem não ouve vereadores inscritos. Grande
Expediente I — palavra facultada aos vereadores inscritos no grande expediente,
na ordem, vereador Uemerson Romulo Lopes da Silva, Jaconias Carlos de
Andrade e Oziel da Silva Gomes. 2º Parte Ordem do dia, I - Discussão e
votação única do parecer nº 001/2025, da Comissão Permanente de Justiça
e Redação no projeto de Lei de nº.004/2025. do Executivo Municipal.
Il - Discussão e votação única do parecer nº 001/2025, da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº. 004/2025,
do Executivo Municipal. III - Discussão e votação única do projeto de lei de
nº 004/2025, do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Autoriza a
Abertura de Credito Adicional especial, por excesso de Arrecadação e
Superavite Financeiro, Proveniente de recursos de transferencias do
Governo Federal, Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional,
MIDR, RP8 - Ação 00SX - Apoio a projetos de Desenvolvimento Sustentavel,
Local Integrado, Emenda Parlamentar Individual, Conforme dados do Plano
de Ação e dados da Proposta novalor de R$ 1.118.197,00 (um milhão e
; di mil e cento e noventa e sete reais ), objeto aquisição de
Ducado rule VP
Equipamentos agricolas, em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, e da outras providencias. IV - Discussão e votação única do
parecer nº 002/2025, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no
projeto de Lei de nº.005/2025. do Executivo Municipal. V - Discussão e
votação única do parecer nº 002/2025, da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento no projeto de Lei de nº. 005/2025, do Executivo
Municipal. VI - Discussão e votação única do projeto de lei de nº 005
/2025, do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Autoriza a Abertura de
Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação,
Proveniente de recursos de Transferências do Governo Federal, Ministério
da Agricultura e pecuária - MAPA, Ação 20ZV, Fomento ao setor
Agropecuário - RP7 - BANCADA - Rondônia, Emenda Parlamentar,
Conforme dados do Plano de ação e dados da Proposta no valor de R$
380.032,70 (trezentos e oitenta mil e trinta e dois centavos), Objetivo,
Aquisição de Maquinas e equipamentos, em favor da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, e da outras providencias”. VII - Discussão
e votação única do parecer nº 003/2025, da Comissão Permanente de
Justiça e Redação no projeto de Lei nº 006/2025 do Executivo Municipal.
VIII - Discussão e votação única do parecer nº 003/2025, da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei nº 006/2025, do
Executivo Municipal. IX - Discussão e votação única do projeto de Lei nº
006 /2025, do Executivo Municipal que dispõe sobre:" Autoriza a Abertura
de Credito Adicional Especial, por excesso de Arrecadação e Superavite
Financeiro, Proveniente de recursos de transferencias especial Emenda
Individual RP6, Federal Plano de ação 09032024-072390/2024, Programa
09032024, em favor da Secretaria Municipal de Obras, Destinado à
Aquisição e Implantação de Playgrounds e Academia ao ar livre, e da
outras providencias.” X - Discussão e votação única do parecer nº
004/2025, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no Projeto de Lei
nº 007/2025 do Executivo Municipal. XI - Discussão e votação única do
parecer nº 004/2025, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
no Projeto de Lei nº 007/2025, do Executivo Municipal. XII - Discussão e
votação única do projeto de Lei nº 007/2025, do Executivo Municipal que
dispõe sobre: “ Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial, por
Superávit Financeiro, Proveniente de Recursos Oriundo do termo de
convenio nº 418/2024/PGE-SEOSP, Recurso Estadual, Processo SEI nº
0069.003267/2023-69, Investimento, EMENDA Parlamentar Individual em
favor da Secretaria Municipal de Obras, Destinado a aquisição de
Playground, a ser Implantado no Distrito de Migrantinopolis, e da outras
providencias”. XIII - Discussão e votação única do parecer nº 005/2025, da
Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei nº 008/2025
Ú Executivo Municipal. XIV - Discussão e votação única do parecer nº
“a alho
NOVO HORIZONTE DO OESTE - RO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
favor da Secretaria Municipal de Obras, Destinado a aquisição de
Playground, a ser Implantado no Distrito de Migrantinopolis, e da outras
providencias”. XIII - Discussão e votação única do parecer nº 005/2025, da
Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei nº 008/2025
do Executivo Municipal. XIV - Discussão e votação única do parecer nº
005/2025, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto
de Lei nº 008/2025 do Executivo Municipal. XV - Discussão e votação
única do Pprojeto de Lei nº 008/2025, do Executivo Municipal que dispõe
sobre. “ Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial, por Excesso de
Arrecadação e Superávit Financeiro, Proveniente de Recursos Oriundo de
contrato de Repasse nº949865/2023/MIDR/CAIXA EMENDA INDIVIDUAL,
Recurso Federal Processo nº 599892023, Investimento, em favor da
Secretaria Municipal de Obras, destinado a Construção e Manutenção de
Estradas Rurais na Linha 152 Sul, e da outras providencias”. XVI -
Discussão e votação única do Requerimento de nº 001/2025, do Vereador
Oziel da Silva Gomes, que dispõe sobre. “ Requer do Executivo Municipal, que
através da Secretaria de Educação seja feita a reforma de 02 (dois) quiosques,
transformando-os em Sala de Recurso na Escola Municipal Sarah Kubitschek.
No Distrito de Migrantinopolis. Os itens
LILHLIV,V,VLVILVILIX,X,XLXILXILXIV, XV e XVI, foram aprovados
por unanimidade. Explicação pessoal, I - Palavra facultada aos vereadores
Inscritos no livro para explicação pessoal, pela ordem, palavra facultada
aos senhores vereadores inscritos no livro para explicação pessoal, na
ordem vereador, Uemerson Romulo Lopes da Silva, Oziel da Silva Gomes,
Jaconias Carlos de Andrade e Diogo Farias Padilha. E não havendo mais
matérias para ser deliberado, o senhor presidente, agradecendo a
proteção e Deus e a presença de todos, e as 16.29 (dezesseis horas e
vinte e nove minutos) declarou encerada a sessão. E para constar lavrou-
se a presente ata que após lida e aprovada vai assinada pelo President
secretario e demais vereadores que assim desejarem.