sessao nº 26

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Departamento Legislativo
Ata de n° 34/2025
Ata da vigésima sexta sessão ordinária, do primeiro período
Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da nona Legislatura da Câmara
Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada as 15,19, (quinze
hora e dezenove minutos), do dia 25 de agosto de 2025, no Plenário Ivo
Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla
Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342. Aos vinte e cinco dias do
mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do Vereador,
Diogo Farias Padilha, Secretariado pelo vereador, Oziel da Silva Gomes, e a
presença dos vereadores, Itamar Antonio Constancio, Jaconias Carlos de
Andrade, João Vitor Guimarães Lopes, Natan Carvalho de Melo, Reginaldo
Pereira de Aquino, Sidiney de Souza Pereira e Uémerson Romulo Lopes da
Silva. Constatada a existência de quórum legal, o presidente invocou a
proteção de Deus e em nome do povo declarou aberta a sessão, neste
momento o Senhor presidente convidou o Vereador, Jaconias Carlos de
Andrade, para fazer a leitura do versículo da bíblia sagrada, na sequencia
solicitou do senhor secretario a leitura da ordem do dia, que constou da
seguinte, 1º. Parte do expediente, I - leitura se requerida da ata da sessão
anterior, a mesma foi lida em sua integra e aprovada por unanimidade. II -
Apresentação do Expediente. Projetos de lei de nº 52 e 64/2025, do
executivo Municipal, Pequeno Expediente, I Palavra facultada aos
vereadores inscritos no livro do pequeno expediente, na ordem não ouve
vereadores inscritos. Grande Expediente I - palavra facultada aos
vereadores inscritos no grande expediente, na ordem, vereador, Jaconias
Carlos de Andrade, 2º Parte Ordem do dia, I - Discussão e votação única do
parecer n° 44/2025, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto
de Lei de n°. 57/2025. do Executivo Municipal. II - Discussão e votação única
do parecer nº 44/2025, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no
projeto de Lei de nº. 57/2025, do Executivo Municipal. III - Discussão e
votação única do Projeto de Lei de n° 57/2025 do Executivo Municipal que
dispõe sobre." "Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO, e dá outras
providências". IV - Discussão e votação única do parecer n° 45/2025, da
Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei de n°. 58/2025.
do Executivo Municipal. V - Discussão e votação única do parecer n° 45/2025,
da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei
Nigp thadll
de nº.
58/2025, do Executivo Municipal. VI - Discussão e votação única do Projeto
de Lei de n° 58/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre." A
transferência da receita livre do Imposto de Renda Retido na Fonte dos
servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos de Novo Horizonte do Oeste/RO - IPSNH para o
equacionamento do déficit atuarial" VII - Discussão e votação única do parecer
n° 41/2025, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei de
n°. 61/2025. do Executivo Municipal. VIII - Discussão e votação única do
parecer nº 41/2025, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no
projeto de Lei de nº. 61/2025, do Executivo Municipal. IX - Discussão e
votação única do Projeto de Lei de n° 61/2025 do Executivo Municipal que
dispõe sobre." "Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e
por excesso de arrecadação, recurso do Fundo a Fundo FNS Estruturação,
trata-se de saldo de rendimento financeiro dos exercícios de 2024 e 2025, e
também de saldo de estruturação da atenção básica 2024 não executados". X -
Discussão e votação única do parecer n° 42/2025, da Comissão Permanente de
Justiça e Redação no projeto de Lei de nº. 62/2025. do Executivo Municipal.
XI - Discussão e votação única do parecer n° 42/2025, da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de n°. 62/2025, do
Executivo Municipal. XII - Discussão e votação única do Projeto de Lei de n°
62/2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre." "Autoriza abertura de
crédito especial por excesso de arrecadação, dos repasses do Piso
Complementar de Enfermagem referente a parcela 07 de 2025: recurso oriundo
de transferência federal, assist. financeira para pagamento do piso salarial dos
profissionais da enfermagem (variável), conforme portaria GM/MS n° 7679,
processos n°. 25000.127993/2025-53". XIII - Discussão e votação única do
parecer nº 46/2025, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto
de Lei de nº. 63/2025. do Executivo Municipal. XIV - Discussão e votação
única do parecer nº 46/2025, da Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento no projeto de Lei de nº. 63/2025, do Executivo Municipal. XV￾Discussão e votação única do Projeto de Lei de n° 63/2025 do Executivo
Municipal que dispõe sobre." "Autoriza abertura de crédito especial por
superávit financeiro e excesso de arrecadação, recurso oriundo de rendimentos
do recurso financeiro do termo de convênio n° 418/2024/PGE-SEOSP, conta
corrente 15.061-4 dos meses de janeiro a agosto de 2025, e saldo de
rendimentos do exercício 2024, recurso estadual, processo SEI n°
0069.003267/2023-69, investimento, emenda parlamentar individual em favor
da Secretaria Municipal De Obras, destinado à aquisição de playground, a ser
implantado no distrito de Migrantinópolis, cuja contrapartida será por anulação
da ficha 069" XVI - Discussão e votação única do parecer n° 47/2025, da
Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei Legislativo de n°.
05/2025, do Vereador, Diogo Farias Padilha. XVII - Discussão e votação única
do parecer nº 47/2025, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no opes Lagalt & Dogins Rigp rachkke
projeto de Lei Legislativo de nº. 05/2025, do Vereador, Diogo Farias Padilha.
XVIII - Discussão e votação única do Projeto de Lei Legislativo de n° 05/2025
do Vereador, Diogo Farias Padilha que dispõe sobre." Declara de Utilidade
Pública Municipal a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia -
SBLAA (Santa Casa de Rondônia) no Município de Novo Horizonte do Oeste,
Estado de Rondônia. XIX - Discussão e votação única do parecer n° 43/2025,
da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto de Lei Legislativo de
n°. 06/2025, do Vereador, Uemerson Romulo Lopes da Silva. XX - Discussão
e votação única do parecer nº 43/2025, da Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento no projeto de Lei Legislativo de nº. 06/2025, do Vereador,
Uemerson Romulo Lopes da Silva. XXI - Discussão e votação única do
Projeto de Lei Legislativo de n° 06/2025 do Vereador, Uemerson Romulo
Lopes da Silva, que dispõe sobre." Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação dos Trabalhadores Rurais para Ajuda Mútua -ATRAM, no
Munícipio de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia. Os Itens I, II, III,
IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII. XVIII, XIX,
XX e XXI, foram aprovados por unanimidade. Explicação Pessoal, I - Palavra
facultada aos vereadores Inseritos no livro para explicação pessoal, pela
ordem vereador, Uemerson Romulo Lopes da Silva e Diogo Farias Padilha.
E não havendo mais matérias para ser deliberado, o senhor presidente,
agradecendo a proteção e Deus e a presença de todos, e as 16.10
(dezesseis horas e dez minutos) declarou encerada a sessão. E para
constar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada vai assinada
pelo Presidente, secretario e demais vereadores que assim desejarem.