sessao nº 28

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Departamento Legislativo
Ata de n° 36/2025
Ata da vigésima oitava sessão ordinária, do primeiro período
Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da nona Legislatura da Câmara
Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada as 15,08, (quinze
hora e oito minutos), do dia 08 de setembro de 2025, no Plenário Ivo
Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla
Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342. Aos oito dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do Vereador, Diogo
Farias Padilha, secretariado pelo vereador, Oziel da Silva Gomes, e a
presença dos vereadores, Itamar Antonio Constancio, Jaconias Carlos de
Andrade, João Vitor Guimarães Lopes. Natan Carvalho de Melo, Reginaldo
Pereira de Aquino, Sidiney de Souza Pereira e Uémerson Romulo Lopes da
Silva. Constatada a existência de quórum legal, o presidente invocou a
proteção de Deus e em nome do povo declarou aberta a sessão, neste
momento o Senhor presidente convidou o Vereador, Oziel da Silva Gomes
para fazer a leitura do versículo da bíblia sagrada, na sequencia solicitou do
senhor secretario a leitura da ordem do dia, que constou da seguinte, 1º
Parte do expediente, I - leitura se requerida da ata da sessão anterior, a
mesma foi lida em sua integra e aprovada por unanimidade. II￾Apresentação do Expediente. Projetos de lei de nº 62,63,64 e 65/2025, do
executivo Municipal, Indicação de nº 62/2025 do vereador Itamar.
Pequeno Expediente, I - Palavra facultada aos vereadores inscritos no
livro do pequeno expediente, na ordem não ouve vereadores inscritos.
Grande Expediente I - palavra facultada aos vereadores inscritos no
grande expediente, na ordem, vereador, Jaconias Carlos de Andrade e
Itamar Antonio Constancio. 2º Parte Ordem do dia, I - Discussão e
votação única do parecer n° 39/2025, da Comissão Permanente de
Justiça e Redação no projeto de Lei de nº. 59/2025. do Executivo
Municipal. II - Discussão e votação única do parecer nº 39/2025, da
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de
n°. 59/2025, do Executivo Municipal. III - Discussão e votação única
do Projeto de Lei de n° 59/2025 do Executivo Municipal que dispõe
sobre. "Autoriza abertura de crédito especial por excesso de
arrecadação, recursos oriundos de reestimativa de receita com base
nos meses de janeiroa maio de 2025, Programa FNDE
Mig ilo ot an e
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PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO, destinado ao financiamento
da educação básica, em favor da Secretaria Municipal de Educação".
Os Itens. I, II e III foram aprovados por 7 (sete) votos favoráveis e uma
abstenção, sendo que o vereador, Itamar Antonio Constancio se absteve de
votar. Explicação Pessoal, I - Palavra facultada aos vereadores Inscritos
no livro para explicação pessoal, pela ordem vereador, João Vitor
Guimarães Lopes e Reginaldo Pereira de Aquino. E não havendo mais
matérias para ser deliberado, o senhor presidente, agradecendo
proteção e Deus e a presença de todos, e as 15,40 (quinze horas e quarenta
minutos) declarou encerada a sessão. E para constar lavrou-se a presente
ata que após lida e aprovada vai assinada pelo Presidente, secretario
demais vereadores que assim desejarem. Dicep Poedilhs
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