sessao nº 29

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Departamento Legislativo
Ata de n° 37/2025
Ata da vigésima nona sessão ordinária, do primeiro período
Legislativo, da primeira sessão Legislativa, da nona Legislatura da Câmara
Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, realizada as 15,22, (quinze
hora e vinte e três minutos), do dia 15 de setembro de 2025, no Plenário
Ivo Peixer, sede do Poder Legislativo Municipal, Palácio Professora Tecla
Schmitz Dalazen, sito a rua das flores nº. 5342. Aos quinze dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e cinco, sob a presidência do Vereador, Diogo
Farias Padilha, secretariado pelo vereador, Oziel da Silva Gomes, e a
presença dos vereadores, Itamar Antonio Constancio, Jaconias Carlos de
Andrade, João Vitor Guimarães Lopes. Natan Carvalho de Melo, Reginaldo
Pereira de Aquino, Sidiney de Souza Pereira e Uémerson Romulo Lopes da
Silva. Constatada a existência de quórum legal, o presidente invocou a
proteção de Deus e em nome do povo declarou aberta a sessão, neste
momento o Senhor presidente convidou o Vereador, Natan Carvalho de
Melo para fazer a leitura do versículo da bíblia sagrada, na sequencia
solicitou do senhor secretario a leitura da ordem do dia, que constou da
seguinte, 1º. Parte do expediente, I - leitura se requerida da ata da sessão
anterior, a mesma foi lida em sua integra e aprovada por unanimidade. II -
Apresentação do Expediente. Projetos de lei de nº 70 e 71/2025, do
executivo Municipal, Pequeno Expediente, I Palavra facultada aos
vereadores inscritos no livro do pequeno expediente, na ordem não ouve
vereadores inscritos. Grande Expediente I - palavra facultada aos
vereadores inscritos no grande expediente, na ordem, não ouve
vereadores inscritos. 2º Parte Ordem do dia, I - Discussão e votação
única do parecer nº 40/2025, da Comissão Permanente de Justiça e
Redação no projeto de Lei de nº. 60/2025. do Executivo Municipal.
II - Discussão e votação única do parecer nº 40/2025, da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento no projeto de Lei de n°.
60/2025, do Executivo Municipal. III - Discussão e votação única do
Projeto de Lei de nº 60/2025 do Executivo Municipal que dispõe
sobre." "Autoriza abertura de crédito especial por superávit
financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social,
proveniente de recursos do SUAS fundo da assistência social federal
e estadual, recursos dos Programas Mamãe Cheguei, Criança Feliz,
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beneficios eventuais, piso fixo PSE, piso fixo PSB, índice de gestão
descentralizada IGDPBF, Programa de Atenção à Família PAIF,
Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente, Programa Primeira
Infância SUAS, Conselho Tutelar e Conselho de Direito e recurso
próprio, incremento temporário ao custeio dos Serviços de
Assistência Social" IV - Discussão e votação única do parecer nº
52/2025, da Comissão Permanente de Justiça e Redação no projeto
de Lei Legislativo de n°. 07/2025. Da Mesa Diretora. V - Discussão e
votação única do parecer nº 52/2025, da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento no projeto de Lei Legislativo de nº. 07/2025,
da Mesa Diretora. VI - Discussão e votação única do Projeto de Lei
Legislativo de n° 07/2025 da Mesa Diretora que dispõe sobre
"Aprova a nova estrutura administrativa organizacional da Câmara
Municipal de Novo Horizonte D'Oeste, especifica as atribuições dos
cargos comissionados e gratificação de representação e dá outras
providências". Os Itens. I, II, III, IV, V e VI foram aprovados unanimidade.
Explicação Pessoal, I - Palavra facultada aos vereadores Inscritos no livro
para explicação pessoal, pela ordem vereador, Oziel da Silva Gomes, João
Vitor Guimarães Lopes e Jaconias Carlos de Andrade. E não havendo mais
matérias para ser deliberado, o senhor presidente, agradecendo a
proteção e Deus e a presença de todos, e as 15,50 (quinze horas e
cinquenta minutos) declarou encerada a sessão. E para constar lavrou-se a
presente ata que após lida e aprovada vai assinada pelo Presidente,
secretario e demais vereadores que assim desejarem.
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